Na manhã desta quarta-feira (10), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo e prefeitos baianos estiveram em Brasília no gabinete do senador Otto Alencar para uma reunião com o relator do Projeto de Lei Complementar 51/2021, o senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD). O encontro, articulado por Otto teve o objetivo de dar brevidade à tramitação do PLP que cria o Simples Municipal e reduz a carga tributária dos municípios com a previdência. A proposta de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) cria alíquotas progressivas para contribuição do INSS de acordo com o PIB per capita dos municípios.
O presidente da UPB, Quinho, ressaltou que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil. “O que queremos é pagar e regularizar as contas das prefeituras brasileiras, principalmente aquelas que vivem da arrecadação do FPM. Fizemos um estudo em relação à Bahia, só pra ter uma ideia, se na época reduzisse pela metade a alíquota, a União arrecadaria mais do que está arrecadando hoje, então a proposta tem viabilidade total”, afirmou.
O relator ouviu atentamente os argumentos dos gestores baianos e se comprometeu em dar brevidade à tramitação do PLP para aliviar a carga tributária e dar capacidade fiscal aos municípios brasileiros, sobretudo aos do Norte e Nordeste. “Se nós nos reunirmos, nós temos juntos uma força muito grande. Eu entendo tudo que vocês estão passando, porque eu já fui prefeito e também já fui presidente de associação de prefeitos”, destacou o senador Vanderlan Cardoso.
Também estavam presentes no encontro o deputado federal, Paulo Magalhães, o diretor da UPB, prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga, o prefeito de Jussari, Antônio Valete, o prefeito de Gandu, Léo de Neco, Corró Mercês de Marcionílio Souza e o prefeito de Irajuba, Antônio Sampaio.
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