A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ficou em décimo lugar entre as 27 casas legislativas do Brasil, no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) apurado pela ONG Transparência Internacional – Brasil. O resultado foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25). No âmbito da região Nordeste, a Assembleia ficou em segundo lugar, atrás apenas da Casa legislativa do Ceará.
O resultado foi comemorado pelo presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, que reafirmou o seu compromisso com a transparência pública e determinou ao corpo funcional do Legislativo a adoção de providências para elevar a Assembleia a patamar ainda melhor nesse ranking, com uma pontuação superior no próximo ano. Foi a primeira vez que a Transparência Internacional classificou as assembleias brasileiras.
O Legislativo baiano apareceu no ranking da Transparência com 46 pontos – uma das oito instituições classificadas como “regular”. Segundo o gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, Renato Morgado, no estudo, foram avaliados critérios como os mecanismos de participação dos cidadãos nas assembleias. Nesse aspecto, Ailton Cezarino destaca que a Assembleia está à frente, pois através do Portal da Casa permite a participação dos cidadãos no legislativo. “Essas ferramentas de participação estão sendo aprimoradas, de tal forma que evoluiremos até alcançar o ideal em termos de transparência pública”, completou.
O índice ITGP avaliou as casas legislativas em oito dimensões: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento e Transformação Digital. “Ficamos em uma posição intermediária, mas já estamos avançando, uma vez que alguns pontos levantados pela Transparência Internacional já estão sendo cumpridos, mas estavam fora do ar, por questões técnicas, no momento da avaliação”, explicou o auditor-chefe da Assembleia, Ailton Cezarino.
Ascom
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