Farmácias do país podem fazer exames de análise clínica a partir de hoje

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A partir desta terça-feira (1º), as farmácias podem realizar exames de análises clínicas. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.

Os exames não servem para diagnóstico, somente triagem, ou seja, facilitam a detecção de doenças, mas não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas.

O anúncio, feito em maio pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atualiza uma norma que já existia.

“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto da resolução.

Pela nova regra, as farmácias estão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado.

É proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial. A farmácia também não poderá receber material biológico coletado pela própria pessoa

Segundo a agência, as farmácias que oferecerem os procedimentos —adesão não é obrigatória— deverá ter profissionais habilitados (responsável técnico ou farmacêutico) e treinados para a coleta.

Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (caso dos testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005, a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.

De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

De acordo com a Anvisa, não há uma lista prefixada para as farmácias. Os exames que poderão ser realizados nesses estabelecimentos são aqueles cuja testagem se dá em etapa única, ou seja, em que a amostra biológica não precisa ser processada em uma fase posterior.

Os resultados que indiquem doenças de notificação compulsória, como Covid-19, gripe, dengue e outras, deverão ser notificados ao Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação brasileira.

Quanto aos preços, estão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias).

EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS

Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 46 exames, conforme lista abaixo:

  • Beta-hCG
  • Dengue Anticorpos IgG IgM
  • Dengue Antígeno NS1
  • Hemoglobina Glicada A1c
  • Teste rápido PSA
  • Teste rápido Covid-19 Antígeno
  • Avaliação de controle da asma
  • Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
  • Teste rápido Ácido Úrico
  • Teste rápido de Chikungunya
  • Colesterol Total
  • Exame de Glicemia
  • Glicemia e Pressão Arterial
  • Teste rápido de Hepatite C
  • Teste rápido de HIV
  • Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
  • Teste rápido de Lactato
  • Teste rápido de Malária
  • Teste rápido de Sífilis
  • Toxoplasmose
  • Teste rápido de Troponina Cardíaca
  • VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
  • Teste rápido de Ferritina
  • Teste rápido de Mioglobina
  • Teste rápido de Proteína C Reativa
  • Teste rápido de Rubéola
  • Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
  • Teste rápido Streptococcus Grupo A
  • Teste rápido Vitamina D
  • Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
  • Zika Vírus Anticorpos
  • Exames do Coração Check-up completo
  • Medição da pressão arterial
  • Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
  • Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
  • Teste de Intolerância Alimentar
  • Teste rápido Adenovírus
  • Teste rápido Covid-19 Anticorpos
  • Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
  • Teste rápido Covid-19 Molecular
    Teste rápido de Alergia Alimentar
  • Teste rápido de Dímero-D
  • Teste rápido Febre Amarela
  • Teste rápido Helicobacter Pylori
  • Teste rápido Influenza Molecular
  • Teste rápido Tipo Sanguíneo

Patrícia Pasquini/Folhapress

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