Encarregado das negociações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro Rui Costa (Casa Civil) enxerga obstáculos consideráveis para a recomposição, por parte do governo, do veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar o Orçamento de 2024. Ele alega que, ao atender à pressão dos deputados, o Planalto poderia comprometer programas governamentais. Costa assumiu a interlocução com Lira diante do desgaste do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), com quem o deputado não tem mantido diálogo. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Lira e Costa se encontraram na quarta-feira, antes de o presidente da Câmara embarcar para Alagoas para cumprir compromissos em sua base eleitoral. O foco principal da reunião foi a discussão sobre os vetos ao Orçamento aprovado pelo Congresso.
O chefe da Casa Civil comunicou a colaboradores que uma possibilidade em análise é o Executivo gradualmente recompor o montante bloqueado por Lula ao longo do ano, o que dependeria do aumento das receitas ao longo de 2024. No entanto, os parlamentares estão pressionando o Palácio do Planalto para terem acesso a uma grande quantidade de emendas ainda no primeiro semestre, especialmente devido ao período eleitoral.
O ministro reiterou aos auxiliares que o acordo com o Congresso previa um orçamento destinando R$ 11 bilhões para as emendas de comissão, enquanto o texto apresentado contemplava R$ 16,6 bilhões. O governo justifica o veto argumentando que a medida era crucial para recompor gastos, sob o risco de impactar o financiamento de políticas públicas, como a Farmácia Popular, a escola em tempo integral e ações relacionadas à defesa civil e saneamento, principalmente em pequenas localidades.
Ascom/Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
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