Existe um mercado silencioso em torno das árvores ornamentais. Empresas são contratadas para remover árvores que oferecem risco e cobram caro pelo serviço. Depois, a árvore vira produto e é revendida como “adulta” para shoppings, resorts, condomínios e casas de luxo. Existem empresas sérias que operam dentro da lei, com viveiro próprio e licenciamento. Mas alguns atuam à margem da lei, se aproveitando de oportunidades e se apropriando do que é público, às vezes sem que o gestor principal saiba. Não é acusação, é uma falha de controle que permite lucro privado sobre um bem público.
O lucro é duplo: a empresa recebe do município pela remoção e depois a árvore pode ser revendida por valores entre R$ 8 mil e R$ 40 mil. A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/1998, prevê reclusão de 2 a 4 anos para quem explora vegetação pública sem autorização. Se houver apropriação, é peculato, art. 312 do Código Penal. A supressão só pode ocorrer com autorização da Secretaria de Meio Ambiente. A saída é exigir no contrato a destinação do material, criar rastreabilidade e abrir sindicância quando houver alguma suspeita.
Em Juazeiro, na Bahia, uma tamareira de 29 anos, plantada por um ativista social da área de agricultura familiar, foi removida de dentro de uma creche por risco à fiação. Uma tamareira adulta com 29 anos pode valer entre R$ 22 mil e R$ 35 mil pelo valor atual de mercado. A empresa cobrou pela retirada e, segundo relatos, alguém vendeu a árvore para destino desconhecido, não necessariamente a empresa. A comunidade se revoltou com o sumiço. A Secretaria de Meio Ambiente denunciou à Polícia Civil e o caso segue em investigação, mas os moradores pedem também sindicância interna, urgente.
Juazeiro não é caso isolado. Ipês e palmeiras somem de áreas públicas e reaparecem em empreendimentos privados pelo país. É urgente que as autoridades ajam, por coerência com a política de meio ambiente. Se o bem é público, a destinação deve ser transparente. Fiscalizar contratos e punir desvios protege o erário, a memória das comunidades e a gestão ambiental. Quando uma árvore some, a cidade perde. Quando o poder público fiscaliza bem, todos saem ganhando e ficam felizes.
Teobaldo