A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), iniciou nesta sexta-feira (18) a programação das Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. O primeiro encontro foi realizado no bairro Tabuleiro e reuniu representantes do poder público, sociedade civil, escolas e instituições que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, as pré-conferências são espaços de escuta, diálogo e construção coletiva de propostas para avaliar as políticas públicas municipais e discutir melhorias nas áreas de proteção, saúde, educação e garantia de direitos.
A vice-presidente do CMDCA, Fátima de Maria de Carvalho dos Santos Macedo, destacou a importância da participação dos diferentes setores da sociedade na construção das propostas. “É um momento que a gente junta a sociedade civil, governo, escolas e todos os órgãos voltados para proteção e cuidado com a criança e o adolescente. É o momento de avaliar as nossas políticas públicas municipais, ouvir crianças e adolescentes e pensar em melhorias para que a gente possa alcançar uma proteção melhor, uma saúde melhor e uma educação melhor”, afirmou.
Para o coordenador do Conselho Tutelar de Juazeiro, Sidnei Honorato, as pré-conferências permitem identificar dificuldades enfrentadas no município e transformar essas demandas em propostas que poderão ser discutidas nas etapas seguintes. “As conferências são um espaço onde as políticas públicas, as dificuldades e os problemas envolvendo criança e adolescente são colocados. É também um espaço para que esses problemas sejam discutidos e propostas sejam elaboradas para buscar soluções”, explicou.
O protagonismo de crianças e adolescentes também marcou o primeiro encontro. O mobilizador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), Lourival Júnior, destacou que os jovens participam ativamente da construção das propostas. “As crianças e os adolescentes são voz ativa na construção de políticas públicas para garantir seus direitos. Participar dessa pré-conferência é muito mais do que participar de um evento: é garantir a autonomia dos adolescentes e o protagonismo juvenil dentro do nosso município e do nosso território”, afirmou.
Para a adolescente Lara Alves, integrante do NUCA, a participação dos jovens é uma oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir diretamente com a comunidade. “A participação do NUCA entre os adolescentes é muito importante porque indica que a gente pode expressar nossa opinião e mostra que a gente pode dar, sim, a nossa voz para contribuir na nossa comunidade”, destacou.
Próximas plenárias
A programação das Pré-Conferências Municipais segue até o dia 30 de outubro, com encontros em diferentes bairros e distritos de Juazeiro. O próximo será realizado no dia 25 de setembro, no bairro Malhada da Areia, na Fundação Lar Feliz.
Em outubro, as atividades seguem para o distrito de Maniçoba, no dia 16, no Auditório do Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM), e para o distrito de Juremal, no dia 30, no Teatro José Guilherme da Cunha. As plenárias estão previstas para ocorrer das 8h às 13h.
Durante os encontros, os participantes discutem os eixos temáticos, identificam demandas e constroem propostas que serão apresentadas nos grupos de trabalho. As contribuições deverão subsidiar a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O CMDCA reforça a importância da participação de representantes das secretarias municipais, profissionais do SUAS, conselhos municipais, associações de moradores e organizações da sociedade civil no processo de discussão e construção das propostas.
Texto: Eudes Sampaio – Ascom/PMJ