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O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira, 30, para depor perante a Polícia Federal na sexta, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é “termo de declarações” e que a ordem veio da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.
A reportagem questionou o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal sobre a origem da intimação, mas nenhum dos três confirmou a autoria do expediente.
A intimação, assinada às 11h31 desta terça, chega no mesmo dia em que o deputado apresenta recurso contra a sua cassação ao TSE. Ele disse em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, na noite desta segunda, 29, que iria opor embargos de declaração contra a decisão que cassou seu mandato, ao mesmo tempo que recorreria perante a Mesa Diretora da Câmara, responsável pelos trâmites de cumprimento da decisão do TSE.
Uma possibilidade é que a intimação esteja relacionada à 13ª. Vara Federal de Curitiba. Um dia depois da cassação de Dallagnol, o juiz Eduardo Appio, que esteve à frente dos casos da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, determinou a intimação do ex-procurador da força-tarefa para depor no caso de Rodrigo Tacla Duran, ex-operador financeiro da Odebrecht que acusa o deputado e o ex-juiz federal Sérgio Moro (hoje senador pelo União Brasil-PR) de suspeição no processo.
No começo de abril, o ministro da Justiça, Flávio Dino, solicitou ao Supremo que abrisse uma investigação sobre o deputado, por causa de declarações feitas sobre a sua visita à favela do Complexo da Maré, no Rio. Dino acusa Dallagnol dos crimes de racismo, calúnia e difamação. O deputado disse que, para ingressar no território, o ministro teria obtido autorização do crime organizado.
Com a apresentação de recurso ao TSE nesta terça, Dallagnol formaliza o começo da sua batalha na Justiça para reaver o mandato. Ele foi cassado com base na Lei da Ficha Limpa. O relator do seu caso, ministro Benedito Gonçalves, disse que viu uma manobra “capciosa” por parte do deputado, porque quando ele deixou a carreira no Ministério Público, possuía 15 reclamações disciplinares em aberto, que poderiam ou não se transformar em processos administrativos disciplinares (PAD). A lei impõe uma quarentena de oito anos caso o candidato possua algum PAD em aberto ao sair do MP ou do Judiciário. O TSE entendeu que o ex-procurador da Lava Jato tentou “burlar” essa regra.
O deputado também tem buscado articulações políticas para reaver seu espaço na Câmara. No domingo, 21, ele esteve em uma manifestação em Curitiba, onde disse que é alvo de uma “perseguição” por parte da Justiça. O Movimento Brasil Livre (MBL), com o apoio de parlamentares de direita, convocou um ato para o próximo dia 4, em defesa do deputado, que foi cancelado após a iniciativa ser expressamente boicotada por Jair Bolsonaro (PL), que pediu aos seus apoiadores para não irem.
Isabella Alonso Panho/Estadão
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