O PL, principal partido de oposição ao Governo Lula, terá sete vagas na comissão especial da Câmara dos Deputados que vai debater o fim da jornada de trabalho 6×1. Enquanto isso, a federação governista formada por PT, PC do B e PV terá seis vagas, sendo esses os dois grupos com maior presença na comissão, que deve ser formalizada na quarta-feira, 29.
Os ajustes finais para a formação do órgão colegiado devem ser feitos na reunião de líderes da Casa, prevista para acontecer às 14h de terça-feira. A expectativa é que sejam definidos o relator e o presidente da comissão durante o encontro.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou que também pretende debater o cronograma da comissão, além de acelerar o rito para garantir aprovação na Casa até maio.
Como é formada a comissão especial?
Criada na última sexta-feira, 24, a comissão será formada por integrantes indicados pelos chefes de bancada, seguindo a distribuição proporcional dos partidos na Câmara. No total, serão indicados 38 titulares e 38 suplentes.
Os primeiros nomes indicados foram os das deputadas Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das propostas em análise, e Lídice da Mata (PSB-BA). Veja abaixo divisão de vagas na comissão especial que vai analisar a proposta de redução da jornada de trabalho:
PL – 7 vagas
Federação PT/PV/PCdoB – 6 vagas
União – 4 vagas
PP – 3 vagas
MDB – 3 vagas
Republicanos – 3 vagas
PSD – 3 vagas
Podemos – 1 vaga
PDT – 1 vaga
PSB – 1 vaga
Avante – 1 vaga
Solidariedade – 1 vaga
PRD – 1 vaga
Novo – 1 vaga
Federação Psol-Rede – 1 vaga
Federação PSDB-Cidadania – 1 vaga
Rumos da comissão especial
A comissão especial da Câmara vai analisar o mérito da proposta, ou seja, as mudanças constitucionais.
Ao todo, serão analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado. Ambas propõem a redução da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou as propostas na semana passada, o que abriu caminho para o tema avançar na Casa.
Entre os termos da proposta, a comissão especial deverá analisar a possibilidade de um período de transição para o fim da escala 6×1. Parte dos deputados também defende incentivos ao setor produtivo para compensar possíveis impactos econômicos da medida.
Após a comissão especial, a proposta deverá seguir para a votação no plenário. Hugo Motta pretende votar a PEC no plenário até o final de maio e conseguir ter a aprovação no Senado ainda no primeiro semestre.
A Tarde/Foto: Waldemir Barreto | Agência Senado