Entre os meses de janeiro e junho deste ano, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), realizou 811 notificações referentes a terrenos e calçadas irregulares em Petrolina. As denúncias são recebidas por meio do Disk Denúncia do ‘Petrolina + Limpa’ – canal que permite à população colaborar diretamente com a preservação da limpeza urbana, da saúde pública e da segurança dos bairros.
Após o recebimento da denúncia, equipes técnicas analisam as informações e realizam uma vistoria no local para constatar a irregularidade. Quando o responsável pelo imóvel é identificado durante a fiscalização, a notificação para que a situação seja regularizada é emitida imediatamente. Caso isso não seja possível, o imóvel é georreferenciado e as informações são encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que realiza a identificação do proprietário.
Após ser identificado, o proprietário é notificado e tem o prazo de até 15 dias para promover a limpeza e regularização do imóvel. Se a determinação não for cumprida dentro do período estabelecido, o município, em alguns casos, executará o serviço e cobrará do proprietário o valor da operação, acrescido de 50% de taxa administrativa, além da aplicação de auto de infração (multa), conforme previsto na legislação municipal.
A gestão municipal reforça que manter terrenos e calçadas limpos é uma responsabilidade dos proprietários e uma medida fundamental para prevenir a proliferação de animais peçonhentos, focos do mosquito da dengue e o descarte irregular de resíduos, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos. A população pode continuar colaborando com esse trabalho por mei
Foto: Ascom PMP/SEDURBHS divulgação