UNEB e Hemoba lançam campanha de doação de sangue com hora marcada

A UNEB, em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), lança campanha de doação de sangue "Conectados pela Vida" para a comunidade interna e externa da universidade.

A iniciativa, idealizada pelo Departamento de Ciências da Vida (DCV) do Campus I da instituição, em Salvador, tem como objetivo abastecer o estoque de bolsas de sangue para atender a demanda transfusional do estado.

Para evitar risco de aglomeração nas unidades da Hemoba por conta da pandemia de coronavírus, o órgão adotou o serviço de agendamento com hora marcada para a coleta de sangue.

Os interessados em doar devem solicitar agendamento no site da HEMOBA ou por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A doação também pode agendada por telefone (71) 3116-5643 para unidades de Salvador, já para agendamento nas unidades do interior deve-se consultar lista no site.

A participação da UNEB na iniciativa conta com o apoio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest), da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia  (Aduneb) e Centro Acadêmico de Medicina da Bahia (Cameb).

Ascom Uneb

Adiada a Feira Nacional de Agricultura Irrigada 2020 em Petrolina

Programada para acontecer este ano em Petrolina, a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (Fenagri) 2020 será adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O evento, que está na sua 28° edição, aconteceria no mês de agosto.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ainda não é possível definir uma nova data para a realização da feira, que acontece a cada dois anos, alternando entre as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A secretaria continuará planejando o evento que vem sendo pensado desde o ano passado e, assim que tudo voltar à normalidade, uma nova data será anunciada.

Ascom Prefeitura de Petrolina

Sobradinho confirma mais cinco casos da Covid 19 - 4 são pessoas da mesma família

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, informa que nesta sexta-feira (22) foram confirmados  mais 05 casos de Coronavírus no município. Das cinco pessoas com testagem positiva, 04 são da mesma família.

Com esta nova atualização, Sobradinho passa a registrar 09 casos de Coronavírus. A Secretária de Saúde alerta os moradores da Quadra S 19 para redobrarem os cuidados em função da proporção de casos confirmados nesta região.

Diante dessa realidade, a gestão municipal faz um apelo a comunidade para que mantenha o distanciamento social, a higienização das mãos, fique em casa e se precisar sair para alguma necessidade, use máscaras.

Ascom PMS

Pacientes com Covid-19 vão poder escolher tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina em Dormentes

Diante da confirmação do primeiro caso da Covid-19 em Dormentes, a Prefeitura Municipal resolveu adotar a orientação do Ministério da Saúde para a utilização da Cloroquina e Hidroxicloroquina. O uso do medicamento dependerá da avaliação médica e autorização do paciente. 

Seguindo as instruções do documento intitulado "Orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19", lançado pelo Ministério da Saúde no dia 20 de maio de 2020, e considerando que o Conselho Federal de Medicina autorizou recentemente a prescrição médica da Cloroquina e da Hidroxicloroquina, em condições excepcionais para o tratamento da COVID-19 (PROCESSO-CONSULTA CFM nº 8/2020 – PARECER CFM Nº 4/2020).

Serão ofertadas aos pacientes positivos, com sintomas leves, de forma gratuita, medicações como: Sulfato de Hidroxicloroquina, Azitromicina, Ivermectina e Paracetamol ou Dipirona, em casos de febre ou dor.

Os medicamentos serão adotados após minuciosa análise médica e expressa autorização do paciente, que receberá toda a orientação necessária sobre os efeitos colaterais e a ausência de evidências sólidas de que o tratamento possa ter efeito de cura da Covid-19. Pensando na segurança do paciente e da população, o acompanhamento médico será realizado em domicílio para evitar o contato com outros pacientes. 

Ascom Dormentes

Lei garante auxílio financeiro a profissionais que atuam no assistência a Covid-19

 

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23).

 

O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19.

 

Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, está é uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assistência aos pacientes com covid-19. “Temos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, também esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assistência direta”, afirmou.

 

O presidente da Associação Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa “Dá uma segurança ao profissional e a sua família”, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez também avaliou como positiva a lei. “ lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assistência”, disse a presidente do Cremeb.

 

Concessão

 

O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).

 

Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

 

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

 

Orçamento

 

As despesas decorrentes do auxílio excepcional são de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos próprios. Para isso, o Poder Executivo tem autorização para promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do benefício. Caberá ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necessários para a fiel execução da lei.

Secom

Vídeo da reunião ministerial

Recebi esta mensagem no meu computador e a repasso.
Espero que o destinatário leia o texto e forme seu juízo a respeito do assunto.

Transcrevo abaixo o texto que recebi.

O que o vídeo da tal reunião mostra?
Mostra muito pouco.
A verdade é que Moro tem uma visão completamente distorcida do que seja "prova”.
Talvez fruto da má formação acadêmica dele, talvez de anos empregando mal a ideia de prova e abusando do seu poder de juiz.
O que se sabe é que Moro é traiçoeiro e Bolsonaro fascista.
Nesta briga, ganha o fascista.
Moro arquitetou a gravação.
Deixou a prova ali para quando precisasse.
Deu um depoimento sem "denunciar nenhum crime" de Bolsonaro, mas apontou para a gravação.
O que Moro fez foi exatamente o que ele fazia nos tempos de Lava a Jato.
Ele "esquentou" a prova que já sabia existir.
A questão é: a tal "prova" de Moro existe?
A reunião é um cáos.
Desrespeito institucional, falta de preparo, covardia, ignorância, bagunça
e tudo o que a população brasileira minimamente cordata não gostaria de ver
no momento em que morriam mais de 2600 brasileiros por COVID.
A fala de Bolsonaro sobre "trocar ministro" era claramente para o Moro e ele fala em intervir na PF.
O problema é que o contexto todo da fala é passível de ser flexibilizado, minorado, amainado e tornado bem sem importância.
A tal "reunião ministerial" parecia um trabalho em grupo de alunos de sétimo ano que não sabiam muito bem o que pesquisar.
Salles é eticamente um criminoso.
Damares uma alucinada.
Guedes serve a seus patrões (bancos) fielmente.
Onyx consegue ser mais alucinado que o chanceler Ernesto
e Bolsonaro é um incapaz que jamais poderia ter sido votado para síndico, quanto mais para presidente.
Mas crime mesmo, preto no branco, bala de prata, inquestionável?
Não tem.
O que o vídeo prova é que Bolsonaro fala do mesmo jeito com a imprensa e com seus subalternos.
Ele é aquele bronco incapaz mesmo, que repete chavões psicóticos sem nenhum sentido.
Seus apoiadores ficarão ainda mais contentes.
O fascismo ganha força no Brasil.
E o general Heleno, aquele acusado de chacinas no Haiti, ameaçou o Supremo.
Celso de Mello recuou.
No final das contas, Bolsonaro marcou um estrondoso gol, Moro segue seu caminho para a desimportância,
o Brasil continua um país à deriva, e hoje morreram mais 1001 brasileiros de "gripezinha".
Fique em casa e, se não acreditar em Deus, reze mesmo assim.

Antecipação de feriados tem impacto direto na saúde financeira de comerciantes e prestadores de serviço

A medida decretada nessa sexta-feira (22) tem a intenção de aumentar o isolamento social mas é um golpe forte no caixa dos empresários. A opinião é compartilhada pela Estatística e Consultora empresarial Caroena Alves e pelo Contador e Auditor, Radamés Oliver, que ressaltam que empresas do comércio varejista, como supermercados, por exemplo, correspondem a mais de 85% do comércio brasileiro.

Radamés chama a atenção para o fato de que o decreto não restringe o funcionamento das atividades consideradas como comércio essencial: farmácias, mercados e padarias, mas que para estes funcionarem se faz necessário pagar um valor indenizatório a cada dia trabalhado. “Para os que estão autorizados a funcionar o desafio é desembolsar a despesa adicional de horas pagas em feriados, que custam o dobro do comum, o que encarecerá sua folha de pagamento em 25%. A MP927/2020 trás a possibilidade da criação de banco de horas conforme acerto entre empregador e empregado, no entanto essa repentina notícia pega todos de surpresa e vai ser preciso muito jogo de cintura para o empresário negociar com os seus funcionários”, ressalta.

Para a estatística e consultora empresarial, Caroena Alves, existem dois pontos a serem considerados: O comportamento do consumidor e o custo de abertura da empresa. Ela alerta que se as pessoas estarão em casa por vários dias seguidos, a tendência é de aumento do consumo de alimentos, lanches e refeições especiais e também do consumo de itens de entretenimento, como filmes online e bebidas alcoólicas.

“Se por um lado, aumenta o consumo de serviços delivery e de pessoas nos supermercados, por outro aumenta a conta dos valores trabalhistas a serem pagos. Os empresários devem avaliar a questão, realizando uma estimativa de vendas e do efetivo necessário para garantir o bom atendimento, com base nesta análise ele decide se abrirá ou não”, explica Caroena.

Tanto Caroena quanto Radamés concordam que a conta fica ainda mais pesada para os micros e pequenos empresários. “Infelizmente nem todas as empresas terão como efetuar os pagamentos devidos e ainda assim abrirão. Isso termina sendo um incentivo à informalidade”, reforça a Estatística. Já Radamés complementa: “Mesmo os que violam as ordens de não-funcionamento necessitam de um cenário de circulação. Essa semana pode ser a fila da morte para as empresas, embora seja a tentativa de quebra da curva de contágio da covid-19, pode se tornar a quebra dos últimos empresários que ainda resistem”.

As fontes estão disponíveis para entrevistas

Caroena Alves
Estatística e Consultora Empresarial, sócia da Pollis Estratégia, que atua há mais de 10 anos com monitoramento da experiência do cliente, pesquisas e consultorias em gestão para empresas públicas e privadas. Caroena também é palestrante e integra como Conselheira e Vice-presidente o Conselho Regional de Estatística da 5ª Região.

Radamés Oliver

Contador e Auditor-Fiscal, especialista em Assessoria contábil e em Contabilidade Aplicada à Cooperativas. Também é membro da Comissão de Estudos aplicados à Micro e Pequenas Empresas do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), onde ocupa o cargo de Conselheiro

Assessoria:

Deputado Roberto Carlos defende ajuda financeira de 300 reais aos trabalhadores informais

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma indicação para que o Estado garanta uma ajuda financeira aos trabalhadores informais de R$ 300 mensais, por um período de três meses, por meio da criação do “Programa Socorro Alimentar”, através da Superintendência de Assistência Social – SAS, de forma excepcional, em virtude do estado oficial de calamidade pública da Bahia, causado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposição, o objetivo é socorrer os trabalhadores que não têm emprego formal, garantindo-lhes as condições mínimas de sobrevivência, uma vez que essa categoria foi extremamente afetada. “Fui camelô e sei que o trabalho informal de rua é caracterizado, na maioria dos casos, pela sobrevivência imediata, visto que, muitos 'vendem hoje para comer amanhã' e não possuem poupança”, enfatizou o deputado Roberto Carlos.

O pedetista ressaltou a importância desta política de assistência para viabilizar recursos capazes de promoverem a proteção social e familiar dos trabalhadores informais quanto ao direito à alimentação. “Tenho acompanhado de perto a atuação do governador Rui Costa em defesa da vida dos baianos e como vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, sinto-me honrado em contribuir, apontando caminhos, criando as conduções necessárias para o devido enfrentamento da epidemia do coronavírus e sei que este projeto é de suma importância”, pontuou o deputado Roberto Carlos.

Ascom

Bahia tem 12.557 casos confirmados de Covid-19 e 399 óbitos​

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A Bahia registra 12.557 casos confirmados de Covid-19, o que representa 15,71% do total de casos notificados no estado e 399 óbitos. Cumpre ressaltar que, desde o dia 19 de maio, 1.472 casos confirmados aguardam validação dos municípios.​

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Considerando o número de 12.557 casos confirmados, 3.679 recuperados e 399 óbitos, 8.479 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 1.852 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.​

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Os casos confirmados ocorreram em 234 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (64,21%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca(3.752,62), Itabuna (3.311,09), Ipiaú (2.855,71), Ilhéus (2.630,49) e Salvador (2.478,11).​

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O boletim epidemiológico registra 33.084 casos descartados e 79.916 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais, até às 17h desta sexta-feira (22).​

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Taxa de ocupação​

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Na Bahia, dos 1.464 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 783 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 596 leitos exclusivos para o coronavírus, 392 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 65,8%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.​

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Exames​

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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 40.644 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 22 de maio de 2020. Atualmente, 4.490 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.​

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Óbitos​

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 399 mortes pelo novo coronavírus. Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (22). Ressalta-se que os óbitos não necessariamente ocorreram nas últimas 24 horas.​

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377º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Foi internado 07/05 e veio a óbito dia 15/05, em hospital da rede particular em Salvador.​

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378º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes. Foi internado dia 12/05 e veio a óbito dia 18/05, em hospital público em Salvador.​

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379º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, portador de doença cardíaca crônica. Internado dia 123/05, veio a óbito dia 16/05, em hospital público em Salvador.​

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380º óbito – homem, 54 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular e obesidade. Internado dia 16/05, veio a óbito dia 20/05, em hospital da rede particular em Salvador.​

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381º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 15/05 e veio a óbito dia 20/05, em hospital da rede particular, em Salvador.​

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382º óbito – homem, 63 anos, residente em Itabuna, sem comorbidades, veio a óbito dia 15/05, em sua residência.​

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383º óbito – homem, 58 anos, residente em Itabuna, tendo doença respiratória crônica descompensada e doença cardíaca também crônica. Internado dia 06/05, em hospital filantrópico em Itabuna, veio a óbito dia 10/05.​

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384º óbito – mulher, 72 anos, residente em Itabuna, diabética, foi internada dia 07/05, em hospital público em Itabuna, veio a óbito dia 14/05.​

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385º óbito – homem, 88 anos, residente em Itabuna, sem informação acerca de comorbidades, foi internado dia 24/04, em hospital filantrópico em Itabuna, vindo a óbito dia 14/05.​

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386º óbito – homem, 77 anos, residente em Itabuna, sem informação acerca de comorbidades, veio a óbito em sua residência, no dia 15/05.​

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387º óbito – mulher, 59 anos, residente em Itabuna, sem informações acerca de comorbidades, internada10/05, veio a óbito dia 17/05, em hospital filantrópico em Itabuna.​

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388º óbito – homem, 63 anos, residente em Itabuna, sem informações acerca de comorbidades, sem data de internação, veio a óbito dia 19/05, em hospital filantrópico em Itabuna.​

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389º óbito – homem, 36 anos, residente em Itabuna, portador de doença renal crônica e de mieloma múltiplo, veio a óbito dia 30/04, em sua residência.​

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390º óbito – mulher, 64 anos, residente em Itabuna, sem informações acerca de comorbidades, foi internada dia 10/05 e veio a óbito dia 16/05, em hospital filantrópico em Itabuna.​

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391º óbito – homem, 73 anos, residente em Itajuípe, sem informações acerca de comorbidades, foi internado dia 06/05, vindo a óbito dia 08/05, em hospital filantrópico em Itabuna.​

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392º óbito – homem, 52 anos, residente em Salvador, sem informações acerca de comorbidades, foi internado dia 29/04, vindo a óbito dia 02/05, em hospital público em Salvador.​

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393º óbito – mulher, 52 anos, residente em Itapé, sem informações acerca de comorbidades, foi internada dia 21/04, vindo a óbito dia 03/05, em hospital público em Ilhéus.​

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394º óbito – mulher, 61 anos, residente em Maraú, cardiopata, diabética, portadora de hipertensão arterial e doença pulmonar obstrutiva crônica. Foi internada dia 01/05, vindo a óbito de 14/05, em hospital público de Ilhéus.​

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395º óbito – homem, 53 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 15/04, vindo a óbito dia 18/05, em hospital público em salvador​

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396º óbito – mulher, 38 anos, residente em Salvador, portadora de obesidade, internada dia 05/05, veio a óbito dia 20/05, em hospital público em Salvador.​

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397º óbito – mulher 51 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internada dia 20/05 e faleceu dia 20/05, em hospital público em Salvador.​

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398º óbito – homem, residente em Jequié, portador de asma e obesidade. Veio a óbito dia 20/05, em hospital público em Jequié.​

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399º óbito – mulher,47 anos, residente em Jequié, portadora de doença renal crônica, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública em Jequié.​

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Faixa etária​

Quanto ao sexo dos casos confirmados, 43,52% foram do sexo feminino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,33% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 e mais (1.345,15/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.277,18/1.000.000 habitantes).​

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Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus.​

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Para acessar o boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, clique aqui.​

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Critérios para os exames da Covid-19​

No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.​

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Já o teste rápido, que detecta os anticorpos, deve ser utilizado em pacientes com quadro clínico-epidemiológico compatível com a Covid-19; profissionais de segurança pública e de saúde em atividade, independente de sintomas; contato domiciliar de profissional de saúde ou de segurança pública em atividade, independente dos sintomas; pessoas com 60 anos ou mais, sintomáticos ou não, residentes em instituições de longa permanência de idosos ou portadores de comorbidades de risco para complicação da Covid-19.

 

Governador anuncia antecipação de feriados na Bahia

 

O governador Rui Costa anunciou durante pronunciamento, nesta sexta-feira (22), a antecipação de feriados em Salvador e interior da Bahia. A informação foi divulgada em videoconferência conjunta com o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Logo após anúncio, o governador se reuniu com os gestores de municípios do interior. 

 

Rui definiu que duas datas de comemoração regional, o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), serão transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta-feira, dia 27 de maio, os municípios baianos que desejarem poderão decretar feriado municipal. Em Salvador, por exemplo, o prefeito ACM Neto antecipou o feriado de 8 de dezembro, referente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição da Praia, para o dia 27 de maio. 

 

Para os dias 28 e 29 de maio (quinta e sexta-feira), o Governo do Estado publicará decreto com a suspensão dos serviços não essenciais em nove cidades com mais de 100 casos confirmados da Covid-19. São elas: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Candeias, Ipiaú e Camaçari. Nesses municípios, nos dias 28 e 29 de maio, será permitido apenas o funcionamento das agências bancárias, farmácias, indústrias, limpeza pública, manutenção urbana, supermercados e outros serviços relacionados a saúde e segurança.  

 

O governador informou que o decreto para antecipação dos feriados de alcance estadual será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e há previsão para votação neste sábado (23). Rui destacou que esta antecipação tem por finalidade reduzir a taxa de disseminação do novo coronavírus, que atualmente está em pouco mais de 5% na Bahia. 

 

“Adotamos como critério para escolha dos municípios aqueles que tenham mais de 100 casos confirmados do novo coronavírus. Entretanto, outros municípios que tenham interesse na antecipação dos feriados [para a quarta-feira, 27] poderão fazê-lo e terão o apoio do Governo do Estado no que for necessário”, explicou. 

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Projetos de lei do Governo de auxílio a profissionais de saúde e de combate a fake news são aprovados pela Alba

Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (22). O primeiro trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias, em especial neste período de enfrentamento ao coronavírus. O segundo é relativo ao auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19.  

 

De acordo com a nova lei aprovada pelos deputados, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

 

Profissionais de saúde

 

Por sua vez, a lei sobre auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde beneficia, exclusivamente, aqueles que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde voltados ao tratamento da Covid-19. Será concedida ao profissional afastado coberto pelo auxílio (sendo necessário que ele realize os exames no Lacen) uma parcela correspondente à diferença entre o valor  integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.

 

Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes terão direito, uma única vez, ao valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida.

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Mais 48 respiradores chegam à Bahia para reforçar luta contra coronavírus

 

Mais 48 respiradores chegaram ao Aeroporto Internacional de Salvador, no início da tarde desta quinta-feira (21), em um voo comercial da Latam. Fabricados na China, os equipamentos foram adquiridos pelo Estado e serão utilizados na montagem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital e no interior. A carga chega menos de 24 horas depois de outra remessa, composta por 159 equipamentos do mesmo tipo, desembarcar no aeroporto, na noite de quarta-feira (21).

 

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhou a chegada do material. "Duas pessoas podem usar um respirador durante um mês e isso pode significar a preservação de, pelo menos, 96 vidas. Não descansaremos até que cheguem todos os respiradores necessários para abrir os mais de 600 leitos de UTI previstos nas ações de combate à pandemia", afirmou.

 

Esses equipamentos serão utilizados na abertura de leitos nos centros exclusivos de tratamento da Covid-19 montados pelo Estado em Salvador, na Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e nos hospitais Ernesto Simões e do Subúrbio, e também em unidades hospitalares do interior, a exemplo do Hospital do Oeste, em Barreiras, e Costa do Cacau, em Ilhéus, além de outras unidades contratadas pelo governo baiano em todo o território estadual.

 

Secom /Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Congresso Nacional aprova projeto que autoriza crédito suplementar para despesas do governo no valor de R$ 343,6 bilhões

O Congresso Nacional concluiu, nesta quinta-feira (22), a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões. O resultado foi decidido após a votação pelos senadores que, com 74 votos favoráveis e nenhum contrário, aprovaram a matéria. Pela manhã, a Câmara dos Deputados havia aprovado o PLN 8/2020 por 451 votos favoráveis e 1 contrário.

A maior parte desse dinheiro, que corresponde a R$ 213,7 bilhões, será destinada para pagamento de pensões, aposentadorias e outros benefícios da Previdência Social. Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator do PLN,  fez dois ajustes na matéria a pedido do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional remanejou R$ 308 milhões para retomada de 10 mil obras habitacionais e geração de 20 mil empregos.

Outra mudança foi o acréscimo de R$ 394 mil nas dotações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Marcos Rogério, esse valor  vai ajudar a empresa a aumentar “a capacidade de oferecer testes diagnósticos, produção de medicamentos, bem como estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico” da covid-19.

O Crédito suplementar é uma forma de destinar mais recursos para uma despesa que já estava prevista no Orçamento da União. Ou seja, o  projeto estabelece que o governo possa se endividar  com operações de crédito para cobrir despesas correntes, contornando a chamada regra de ouro.

agenciadoradio/Foto: Divulgação

Dia Nacional do Café: conheça os benefícios dos nutrientes do grão

Coloque todos os ingredientes em um recipiente e leve ao fogo brando, mexendo bem, mas sem deixar ferver. Distribua em xícaras grandes, coloque o chantilly e polvilhe a canela em pó. Sirva em seguida.

Por Marcia Gabriella Dantas de Moura/UNINASSAU

TCM rejeita as contas do prefeito de Remanso. Cabe recurso.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (21/05), realizada por meio eletrônico, as contas da prefeitura de Remanso, da responsabilidade do prefeito José Clementino de Carvalho Filho, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$8 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Também foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as irregularidades da gestão. As contas foram rejeitadas por causa dos gastos excessivos com pessoal, abertura irregular de créditos adicionais e não pagamento de multas.

O relator opinou pela aplicação de uma segunda multa, no valor correspondente ao percentual de 15% dos subsídios anuais do prefeito, devido à extrapolação do limite para despesa total com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi divergiu quanto ao valor desta multa pela infração legal. Ao invés de 15% dos subsídios anuais, opinou que fosse de 30%. Os demais conselheiros presentes à sessão acompanharam o seu posicionamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem gastar apenas até o limite de 54% da receita corrente líquida com a folha de pessoal. No caso de Remanso, os gastos no exercício de 2018 chegaram ao equivalente a 59,59%.

A relatoria determinou também o ressarcimento ao erário, com recursos pessoais, de um total de R$3.279.901,74, pela ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais (R$640.727,89); ausência de comprovação de pagamento das folhas salariais com recursos do Fundeb-60% (R$1.612.334,12); despesa com juros e multa por atraso de pagamento (R$1.495,60); e ausência de comprovação de pagamento (R$1.025.344,13).

Entre as ressalvas apontadas no relatório técnico, destacam-se ainda a ausência das certidões que comprovam os débitos registrados na dívida fundada do município; tímida cobrança da dívida ativa; e divergências entre os demonstrativos contábeis e os dados declarados no sistema SIGA, do TCM.

A prefeitura cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais. Foram investidos 26,6% dos recursos provenientes de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino; 20,46% nas ações e serviços públicos de saúde; e 66,19% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Bahia tem mais 17 cidades com transporte suspenso; total chega a 196

O transporte intermunicipal será suspenso em Aporá, Apuarema, Barra do Rocha, Canavieiras, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itanagra, Itapebi, Itororó, Jacaraci, Mairi, Mirante, Olindina, Sátiro Dias, Saubara, Tabocas do Brejo Velho e Ubaíra a partir de sábado (23). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.

 

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte América Dourada, Boa Vista do Tupim, Itaguaçu da Bahia e Nilo Peçanha, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

 

Lista de municípios

 

No total, a Bahia possui 196 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Anagé, Anguera, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itanagra, Itaparica, Itapebi, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Itororó, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida.

 

A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Mairi, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Impeachment de Bolsonaro ganha fôlego com maior pedido coletivo feito até agora

Mais de 400 entidades da sociedade civil entregaram nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o primeiro pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Contra o mandatário pesam acusações de crimes de responsabilidade – como discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e a convocação para empresários atacarem governadores -, atentado contra a saúde pública – como bloqueios na compra de respiradores e equipamentos de proteção - e comportamento que oferece risco à vida do povo – apoio ao grupo paramilitar instaurado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por exemplo.

Assinam o pedido para afastamento: o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Associação Brasileira de Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional, Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro, José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.

“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência? Entendemos que, com Bolsonaro, é impossível o país enfrentar essa crise. Bolsonaro e seu governo não conseguem responder à altura as necessidades da nação brasileira”, declarou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

“A crise política mudou nossa luta em defesa da vida. Não é mais possível apenas falar em defesa da vida, apenas falar em defesa do SUS, e ignorar que Jair Bolsonaro se tornou o principal inimigo da luta em defesa da saúde e da vida o Brasil”, disse Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

“Mais quantos terão que morrer para que o governo tenha consciência?”

Para a deputada Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, o presidente é um sabotador. "O Brasil chora seus mortos. E o que faz o presidente da República? Ri da dor dos brasileiros, sabota as ordens de saúde pública sabota a vida da nação. Sabota os governadores e prefeitos que, sozinhos, buscam salvar vidas. A nação, agora, presida da solidariedade. Solidariedade que o governo Bolsonaro não consegue dar", manifestou-se.

Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, justificou o pedido de afastamento com os crimes cometidos por Bolsonaro no tratamento da pandemia de coronavírus. "O presidente da República se tornou não só um problema político, mas um problema sanitário. Bolsonaro é um problema de saúde pública no Brasil".

Trâmite

Para que o processo de impeachment seja aberto, é preciso que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, concorde. Depois, uma comissão analisa se dá ou não continuidade. O acusado tem 20 dias para se defender. Caso prossiga, os deputados têm que aprovar o pedido por maioria por qualificada - dois terços da Casa. 

Se a acusação for por crime comum, o julgamento caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF); se for por crime de responsabilidade, fica a cargo do Senado. Durante essa fase, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias. Caso seja absolvido, volta automaticamente ao cargo; se condenado, é destituído imediatamente.

Fonte: dialogosdosul;Foto: Reprodução: Twitter

Casa Nova: Segundo caso de COVID 19 é em profissional da saúde