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CB/foto: Reprodução)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,26% em junho, apontam os dados que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (10). O indicador que mede a inflação oficial no país teve alta após dois meses de deflação: - 0,31% em abril e - 0,38% em maio. 

O resultado ficou próximo às expectativas dos economistas, que estimavam uma inflação de 0,3%. Agora, o IPCA acumula alta de 0,1% no ano e 2,13% em 12 meses. Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, o de alimentação e bebidas foi o que mais impactou a inflação, pois teve aumento de 0,38%. Em maio, foi de 0,24%. O setor de transportes, impulsionado pela alta no valor da gasolina (3,24%) foi o segundo que mais influenciou o IPCA. 

Segundo André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), o resultado da inflação em junho foi bem próximo à expectativa do mercado, que era de 0,3%. “Não houve um resultado muito longe da previsão. Esse número frente ao que o mercado esperava veio muito bem ajustado. Esse IPCA veio em linha com a expectativa de aumento no preço da gasolina, dos medicamentos, de várias pressões que ajudaram a alavancar a inflação em junho, explica”. 

Inflação por grupos

Sete dos nove grupos pesquisados registraram aumento nos preços em junho, de acordo com o IBGE. Além de alimentação e bebidas, transportes, habitação, artigos de residência, saúde e cuidados pessoais, educação e comunicação registraram aumento. Os dois que tiveram queda nos preços foram vestuário (-0,46%) e despesas pessoais (-0,05%). Em maio, apenas quatro dos nove grupos tinha registrado alta. 
Para André Braz, ainda não é possível falar em recuperação da economia. “O IPCA em junho não impressionou. Depois de dois meses foi a primeira taxa positiva, mas isso não significa um aquecimento da demanda ou início de recuperação da atividade econômica”, avalia. 

Impactos individuais

O preço mais caro das carnes (1,19%) e do leite longa vida (2,33%) foi o que mais influenciou a alta no indicador de alimentação e bebidas. Além disso, outros itens importantes na mesa dos brasileiros, como o arroz (2,74%), o feijão carioca (4,96%) e o queijo (2,48%) subiram de preço. Itens como o tomate e a cenoura ficaram mais baratos: queda de 15,04% e 8,88% respectivamente. A alimentação fora do domicílio também acelerou em 0,22%, especialmente por causa do lanche (1,01%). 

No grupo dos transportes, a alta nos combustíveis já destacada foi contida pela diminuição na compra de passagens aéreas (-26,01%) e da variação negativa do item transporte por aplicativo, que recuou 13,95%. 

Os artigos de residência tiveram 1,3% de alta em junho, puxados sobretudo pelos eletrodomésticos e equipamentos, além dos artigos de TV, som e informática. Segundo Braz, isso é resultado da desvalorização do real frente ao dólar e não de maior demanda por esses produtos

“Os componentes que montam esses produtos são importados e a gente paga por eles em dólar. Então, fica mais caro montar celular e computador aqui no Brasil e o preço acaba subindo, mas não por um efeito da demanda e sim pelo custo de produção dos equipamentos”, explica. 

Municípios

Dos 16 grandes centros pesquisados, quatro municípios apresentaram deflação em junho. São Luís (- 0,35%), Belém (- 0,18%), Rio de Janeiro e Porto Alegre (-0,01). Na capital do Maranhão, a queda se deu, sobretudo, pelo menor preço dos perfumes e do tomate. No Rio de Janeiro, apesar da alta na tarifa do metrô, o preço gás encanado recuou. 

Por outro lado, Curitiba foi a cidade que teve a maior alta nos preços. Foi de 0,8% em junho, principalmente devido à gasolina e ao etanol mais caros: 7,01% e 10,35%. Salvador, Vitória, Recife, Brasília, Fortaleza, São Paulo, Campo Grande, Rio Branco, Goiânia, Belo Horizonte e Aracaju também tiveram inflação, de acordo com o IBGE. 

Brasil61

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode instalar um ponto para ele em Salvador, na Bahia, depois de se casar com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

A ideia vem sendo acalentada por ele há algum tempo – e a pandemia teria mostrado ao ex-presidente que é possível participar de dezenas de reuniões e eventos sem estar necessariamente presente, fisicamente, em todos eles.

Folha de S. Paulo/Foto: Manu Dias/GOVBA

Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo após condenação em segunda instância não afetará o petista. A mudança constitucional em discussão no Congresso, porém, pode ser uma ameaça ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República.

O assunto deve ganhar força no Congresso em agosto, quando se espera que sejam retomados os trabalhos da comissão especial criada para debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema.

A ideia da PEC surgiu no final do ano passado, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando os recursos se esgotam, e ação é encerrada). Antes, era permitida a prisão de quem já tinha sofrido condenação em segunda instância, caso do ex-presidente petista.

Lula foi solto em novembro do ano passado após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo que vetou a prisão após condenação em segunda instância. Ele cumpria pena pelo caso do tríplex de Guarujá (SP).

Lula também foi condenado em segunda instância em outro processo, o do sítio de Atibaia (SP). Sua pena, inicialmente fixada em 12 anos e 13 meses de prisão, foi aumentada para 17 anos e 1 mês, mas ele aguardará o fim dos recursos em liberdade.​ No cenário atual, Lula voltaria para a prisão apenas se, ao fim de todos os recursos, sua condenação for mantida.

Mesmo fora da cadeia, Lula não pode se candidatar. Ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados em segunda instância possam disputar uma eleição.

O texto hoje em discussão no Congresso prevê mudança nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam das competências do Supremo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na prática, a PEC antecipa o trânsito em julgado —quando se esgotam as possibilidades de recurso— para a segunda instância, a partir do momento em que transforma recursos extraordinários (STF) e especiais (STJ) em ações revisionais, que buscam corrigir um erro no processo.

No STJ e no STF, não é possível reexaminar as provas —não cabe aos ministros decidirem se um réu cometeu ou não um crime. O que essas cortes superiores avaliam é se a decisão que está sendo questionada violou uma lei federal (no caso do STJ) ou a Constituição (no caso do STF).

Relator do texto, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirma que precisou lidar com uma corrente na Câmara que pressionava para que o efeito da PEC só valesse para fatos praticados após a promulgação do texto. Ou seja, no caso do direito penal, a prisão em segunda instância só valeria para crimes cometidos após a vigência da emenda.

Trad defende que a aplicação se dê a processos iniciados após a promulgação da PEC, mesmo que o fato tenha sido registrado antes. “Tem que influenciar os processos praticados após a PEC, e não fatos. Uma palavrinha muda tudo.”

Usando o mesmo exemplo do crime, pelo texto de Trad, a prisão em segunda instância seria aplicada mesmo que um assassinato fosse cometido antes da promulgação da PEC, mas o processo fosse iniciado depois que o texto fosse promulgado pelo Congresso.

Logo após a decisão do STF do ano passado, o Congresso se articulou para alterar a legislação e restaurar a prisão de condenados em segunda instância. Mas agora, se o texto passar sem alterações na Câmara e no Senado, isso significa que os processos atuais envolvendo o ex-presidente Lula não serão afetados.

Se aprovada dessa forma, a PEC só pegaria Lula se o petista virar réu em alguma outra ação após a promulgação da emenda. É o que pode ocorrer, por exemplo, com o senador Flávio Bolsonaro.

O filho do presidente é alvo de investigação no caso da “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio, quando era deputado estadual. Se for denunciado e o juiz aceitar a denúncia após a promulgação da PEC, o congressista poderia estar sujeito aos efeitos da proposta.

A PEC abrangerá não só o direito penal, mas todas as áreas do direito, como trabalhista, previdenciário, empresarial. Para ele, a proposta beneficia principalmente pessoas mais vulneráveis economicamente, por limitar a capacidade de recurso de empresas, por exemplo, no pagamento de direitos trabalhistas.

Trad vai incluir dois dispositivos em seu texto.

Um deles prevê a possibilidade de suspender os efeitos do trânsito em julgado caso a decisão em segunda instância seja manifestamente ilegal ou afronte de forma flagrante a lei, afirma o relator.

“Nesses casos, nada impede que a parte recorra ao STJ e requeira uma análise liminar para suspender os efeitos no trânsito em julgado. O STJ pode entender que houve violação flagrante da lei”, diz Trad.

Isso ocorreria em casos em que o tribunal entendesse que a decisão da instância inferior fosse “absurda” em termos de legalidade. Trad estima que essa análise liminar dure em torno de 48 horas ou 72 horas.

Outro ponto envolve a dupla condenação, que era um problema apontado nas discussões preliminares da PEC. Alguns especialistas e congressistas defendiam que a prisão em segunda instância só valesse para quem tivesse dupla condenação —condenado em primeira e segunda instância.

No relatório, Trad vai prever que alguém que seja absolvido em primeira instância e condenado em segunda possa entrar com um recurso ordinário junto ao STJ para impedir a execução da pena.

Com a crise sanitária do novo coronavírus, a pressão que havia para aprovar o texto diminuiu, avaliam congressistas.

“O clima da pandemia, obviamente, deu uma arrefecida. Porém nós já estamos voltando a mobilização, trazendo os atores que colaboraram, como o ex-ministro [Sergio] Moro. Creio que, na volta dos trabalhos no Congresso, esse clamor voltará”, afirma o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

O texto precisa ser aprovado pela maioria do colegiado antes de ser submetido ao plenário dos deputados. Por ser PEC, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em votação em dois turnos. Depois, a proposta segue para o Senado, onde também é necessário o apoio de três quintos (49) dos senadores em dois turnos. Se não houver mudança, é promulgada em sessão do Congresso.

Presidente da comissão especial que debate a PEC, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) discorda que a proposta tenha perdido apelo. “Penso que o clamor por uma Justiça mais célere é permanente”, afirma. “O que arrefeceu e não terá mais espaço é quem quer usar a lei para promover vingança. Para promover Justiça célere, o clamor é artigo e permanente.”

Folha/Foto: Sérgio de Castro/Estadão

Um levantamento feito por este noticioso (Brasil61), sobre acidentes de trânsito envolvendo motociclistas aponta que, ao menos, oito estados registraram queda no número de ocorrências e vítimas desde o início da pandemia. Na comparação com o mesmo período do ano passado, Acre, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins apresentaram melhora nos índices de violência no trânsito quando o assunto é condutores de moto. 

Para Arthur Moraes, doutor em Transportes pela Universidade de Brasília (UnB) e professor de mobilidade, a melhoria nos indicadores gerais a nível nacional se deve a menor intensidade do trânsito nos grandes centros devido às medidas de distanciamento social.  

“A maioria dos acidentes que causam morte de motociclista é por colisão com outro veículo. Se reduzir a circulação desses automóveis, provavelmente, terá menos batidas e mortes. Tem que se analisar acidente por acidente e ver quais foram as causas para confirmar realmente o que aconteceu”, analisa.  

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Panorama por Unidade da Federação

Entre os 8 estados, o Pará apresenta a redução mais significativa de acidentes com motocicletas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), caiu de 824, em 2019, para 269, neste ano, o número de ocorrências. Queda de 67,3% no indicador.  
 
Na sequência vem mais um estado da Região Norte: Roraima. De acordo com o Detran local, em março de 2019 foram 429 acidentes envolvendo motociclistas. No mesmo mês deste ano foram 400, o que significa queda de 7%. Já o número de vítimas diminuiu 43%. De 23 para 13 mortes na comparação entre o mesmo mês nos dois anos. O órgão informou que ainda não concluiu a análise dos dados referentes ao mês de abril. 
 
Em Tocantins, a quantidade de acidentes com motociclistas caiu 34%. Entre março e maio de 2019 foram 954 ocorrências. No mesmo período este ano, a Polícia Militar do estado registrou 629. Em Rondônia, o Detran também apontou queda. De 963 nos meses de março e abril do ano passado para 641 no mesmo período este ano. 
 
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Espírito Santo, caiu 33% o número de motociclistas que morreram nas vias do estado este ano em comparação com o ano passado. No Acre, na Bahia e em Minas Gerais, as autoridades de trânsito também informaram redução na quantidade de motociclistas que se envolveram em acidentes ou foram vítimas no período da pandemia.

Contramão

O resultado nessas unidades da federação vai na contramão dos índices no estado de São Paulo, por exemplo. Nos dois primeiros meses após medidas mais rígidas para combater a Covid-19, o Infosiga — serviço que disponibiliza as estatísticas de trânsito paulistas — apontou aumento de 6% no número de vítimas na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 485 motociclistas morreram. Para Moraes, alguns fatores podem ter influenciado a piora dos índices. 

“Houve uma redução em São Paulo da circulação de veículos. Isso deveria ser refletido em menos acidentes com motos. Mas São Paulo teve outras variáveis. Nessa época, muitas pessoas que ficaram sem emprego passaram a trabalhar em delivery e existe muita gente não habilitada, que não tinha experiência. Isso pode ser um fator de risco também”, avalia. 
 
Outros dois estados — Rio Grande do Sul e Amazonas — registraram aumento no número de óbitos de motociclistas desde março, quando governadores e prefeitos de todo o país tomaram as primeiras medidas de distanciamento social para tentar conter o avanço do novo coronavírus.
 
O Rio Grande do Sul contabiliza um aumento de três óbitos em março e abril deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 66 motociclistas perderam a vida. Já o Amazonas, que conseguiu diminuir os óbitos de motociclistas de março a abril, segundo o Detran-AM, viu as estatísticas virarem negativamente em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nos três meses, a soma aponta 17 vítimas em 2020 contra 16 no período igual em 2019. 
 
Procurados pela reportagem, os demais estados não responderam até a data de publicação desta matéria. 

Fonte: Brasil61

A campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica” está em expansão pelo país: gestoras municipais e de organismos de políticas para as mulheres (OPM) de todo Brasil se reuniram com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para discutir ações da campanha. Estiveram presentes integrantes da Patrulha Maria da Penha, de unidades especializadas em medidas protetivas em caso de violência contra a mulher, e coordenadoras das seis Casas da Mulher Brasileira (CMB) do país. 

Governo lança campanha que incentiva denúncias de violência doméstica

A campanha foi lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Ela consiste na mobilização de drogarias como pontos de suporte a mulheres em situação de violência. Para isso, a vítima desenha um “X” na mão, sinal que significa um pedido de ajuda. Ao ver o sinal, atendentes devem acionar os órgãos competentes. Cerca de 10 mil farmácias, filiadas a duas associações do setor, já fazem parte e contribuem com a iniciativa.

Agência do Rádio

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois de a CNN antecipar que Ribeiro tinha aceitado o convite de Bolsonaro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

A escolha de Milton Ribeiro teve o amparo de integrantes da área jurídica do governo -- ou seja, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Justiça). Ribeiro também conquistou o apoio de outros ministros por ser um conservador ligado à academia e, sobretudo, de perfil discreto. 

Quem é o pastor Milton Ribeiro, novo ministro da Educação

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.

Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro -- o que não aconteceu.

Apesar de a bancada evangélica não ter colocado sua digital na indicação de Milton Ribeiro para o MEC, parlamentares do grupo afirmam que darão crédito a ele. 

Ribeiro é o quarto indicado a ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Ele sucederá Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli da Silva -- que foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.

Fonte: CNN Brasil

O Brasil ultrapassou a marca de 1,8 milhão de infectados pelo coronavírus nesta sexta-feira (10). É o que aponta o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a pandemia no Brasil. Segundo o Governo Federal, o total de mortes desde o início da crise sanitária é de 70.398, sendo mais de mil e duzentas no período de 24 horas.

O total de recuperados da Covid-19 em território nacional é de mais de um milhão de pessoas. Nesta semana, o Ministério da Saúde mudou a estratégia e adotou nova orientação para atendimentos dos casos de coronavírus. A pasta recomenda que se procure ajuda médica logo aos primeiros sintomas da doença. Desde o início da pandemia, a diretriz do governo era que as pessoas ficassem em isolamento caso os sinais da infecção começassem a manifestar. 

Agência do Rádio

Enquanto o planeta enfrenta uma pandemia que já matou mais de meio milhão de pessoas, o Brasil ainda discute a melhor forma de prestar serviços básicos, como água potável e esgoto tratado. O País é um dos signatários do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que, em 2015, firmou o compromisso de universalizar os serviços até 2030. Internamente, a esperada universalização, seguindo o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), estava prevista para ocorrer até 2033. 

“Achamos que 2033 é uma data muito otimista, 2040 é uma data mais viável”, antecipa o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), formado por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país. 

Todo ano, o Instituto apresenta um ranking com o desempenho das 100 maiores cidades brasileiras em relação aos serviços prestados no setor. Segundo o levantamento feito no início deste ano, mais de 35 milhões de pessoas ainda não têm água e mais de 100 milhões ainda não dispõem de cobertura da coleta de esgoto. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2018 mostram, ainda, que apenas 46% do volume de esgoto gerado no Brasil é tratado. 

“A relação entre saneamento básico e a saúde é direta. A gente nota em qualquer comunidade que passou por um processo de expansão do saneamento básico que há uma queda brutal no número de internações. Em alguns lugares, os casos de diarreia e de verminoses caíram 80%”, relata o presidente do Trata Brasil.

Segundo estudos encomendados pelo Instituto, os ganhos com saúde pública em 20 anos seriam de R$ 6 bilhões, só com redução de custos. “É um ganho que as prefeituras teriam muito rapidamente. Infelizmente, ainda temos que explicar para muitos prefeitos essa relação antiga entre saneamento e saúde. Muitos não fazem a conexão de que o grande número de internações na cidade ocorre por falta de saneamento”, alerta.

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Novo marco do saneamento pode sofrer vetos

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, Édison Carlos também falou sobre o marco legal do saneamento, aprovado recentemente no Senado Federal. O texto, que segue agora para sanção presidencial, prevê, entre outros, a participação de empresas privadas na prestação dos serviços. O presidente reforça que não faz distinção entre empresas estatais e particulares, mas defende que “não deve haver mercado cativo para ninguém” e uma maior fiscalização dos serviços. 

No bate-papo, ele esclarece sobre a privatização da água, alvo de críticas por parte do setor, sobre o desperdício que causa grandes perdas para o País e sobre o papel da população nesse processo. “É fundamental que o cidadão fiscalize. Precisamos nos preocupar com essa infraestrutura e cobrar isso dos governantes, questionar candidatos, ainda mais em ano de eleição. Eles precisam saber que estamos interessados. Se não for prioridade, vão fazer obras mais interessantes para eles, obras mais visuais e eleitoreiras.” 

Agência do Rádio