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Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda

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Também receberão o produto as detentas e as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária varia de 12 a 51 anos.

Para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial.

A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes serão estabelecidos em regulamento. Já a implantação do programa deverá ocorrer de forma integrada entre os entes federados, em especial pelas áreas de saúde, assistência social, educação e segurança pública.

Preferência
Nas compras dos absorventes higiênicos pelo poder público, terão preferência aqueles feitos com materiais sustentáveis caso apresentem igualdade de condições. Esse tipo terá preferência ainda como critério de desempate em relação aos demais licitantes.

Também deverá haver campanhas públicas informativas sobre a saúde menstrual e as consequências para a saúde da mulher.

“Construímos um texto para defender e dar dignidade a nossas meninas e mulheres por meio desse programa. A construção do substitutivo com o governo permitirá que o programa seja efetivado”, afirmou Jaqueline Cassol.

“Estamos fazendo uma reparação histórica, pois um sistema comandado historicamente por homens nunca pensou nessa necessidade das mulheres. Esse é o início de uma política pública mais ampla”, disse Marília Arraes.

Impacto orçamentário
O impacto previsto para a distribuição a 5,6 milhões de mulheres será de R$ 84,5 milhões ao ano com base em oito absorventes por mês/mulher. Pelas contas apresentadas pela relatora, para essa estimativa usou-se metade (R$ 0,15) do custo unitário de uma das marcas de mercado em levantamento de 2019. O preço projetado baseia-se na compra em escala pelo poder público.

As receitas virão dos recursos vinculados ao programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), observados os limites de movimentação orçamentária.

No caso das beneficiárias presas, os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Objetivos
O texto aprovado qualifica o programa como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene com o objetivo de combater a precariedade menstrual, conceituada como a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Se for aprovada pelo Senado e sancionada, a futura lei entrará em vigor dentro de 120 dias de sua publicação.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias/Reportagem – Eduardo Piovesan

MEGA-SENA ACUMULADA SORTEIA R$ 6,5 MILHÕES NESTE SÁBADO (28/08)

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Super Sete pode pagar R$ 400 mil nesta sexta-feira (27/08), no último concurso antes  da mudança de horário dos sorteios.

A Mega-Sena pode pagar R$ 6,5 milhões neste sábado (28/08), pelo concurso 2.404. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal CAIXA no Youtube).

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e no app Loterias CAIXA, além do Internet Banking CAIXA para clientes do banco. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 19,5 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir adquirir bens, o valor seria suficiente para comprar 50 automóveis de R$ 130 mil cada.

Super Sete em novo horário de sorteios:

A modalidade lotérica Super Sete terá novo horário de sorteios a partir da segunda-feira de 30 de agosto. Lançado em outubro de 2020 pelas Loterias CAIXA com sorteio em horário diferenciado pela tarde, agora o Super Sete passa a integrar a programação das demais modalidades de prognósticos numéricos, todas com sorteios a partir das 20h.

Com a mudança, os apostadores terão mais tempo para apostar no Super Sete, além de poder acompanhar a transmissão de todos os sorteios em um só horário. Nesta sexta-feira (27/08), acontece o último sorteio no horário das 15h.

O concurso 136 do Super Sete pode pagar R$ 400 mil para quem acertar as sete colunas. As apostas podem ser feitas até as 14h da sexta nas lotéricas de todo o país,  no  portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e no app Loterias CAIXA. A partir do concurso 137, em 30 de agosto, as apostas podem ser feitas até as 19h dos dias dos sorteios da modalidade, às segundas, quartas e sextas-feiras.

Assessoria de Imprensa da CAIXA

Lula reclama investimentos e diz que fim da fome depende de ação do governo

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Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a falta de ação governamental para gerar investimentos e, assim, reduzir o desemprego e acabar com a fome no Brasil. Para Lula é possível acabar com a fome, se o governo tomar iniciativa e fizer política pública com esse propósito. 

"Qual é a grande obra que tem no Brasil?" questionou, ressaltando que o atual  ministro da Economia sequer utiliza as palavras desenvolvimento, investimento e emprego. "Por isso que não tem emprego no Brasil", disse, culpando o governo pela volta da fome. "Está demonstrando que a fome no Brasil é total irresponsabilidade do governo. Total. Não tem outro culpado. Se você cuidasse do emprego, da renda e do salário, as pessoas não estariam passando fome", disse. 

Lula lembrou que, em seu governo, foram gerados 20 milhões de novas vagas, num cenário desfavorável de crise internacional, e que, quando deixou a Presidência, grandes obras estavam em andamento, como as hidrelétricas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, além de linhas de transmissão, a Transnordestina, a transposição do São Francisco e estádios de futebol para a Copa 2014. "Se o Estado não toma iniciativa para construir obras, elas não acontecem. Se o povo tem menos dinheiro, há menos consumo, menos comércio e mais desemprego". 

Ele vê contradição no fato de o Brasil ser grande produtor de alimentos e haver no país 19 milhões de pessoas passando fome e outras 40 milhões em situação de insegurança alimentar. O problema da fome não é, para Lula, falta de produção, mas sim falta de dinheiro para comprar alimento. "Nós já acabamos (com a fome) uma vez e é possível acabar outra vez, e não permitir que volte", disse Lula.

Ele concedeu a entrevista coletiva ao lado do governador Rui Costa, após visita a uma unidade Policlínica na capital baiana. Lula lembrou que a Bahia é o sexto estado que ele visita na viagem pelo Nordeste, que começou em 15 de agosto. O ex-presidente ressaltou que teve como objetivo aprender o que estava sendo feito em cada estado. "Em todas as agendas o objetivo era aprender o que estava sendo feito, conversar com todas as forças políticas, conversar com todos os movimentos sociais, para que a gente discuta um pouco da conjuntura e do que se possa fazer para garantir que o povo tenha um futuro mais promissor". 

O ex-presidente se disse impressionado com o que viu na manhã desta quinta-feira na visita à Policlínica, referência de atendimento público em Salvador. Lula parabenizou Rui Costa e disse que o governo federal e os outros estados poderiam se inspirar no modelo de atendimento.  Lula criticou a falta de investimentos também em Saúde e convidou o governo Bolsonaro a conhecer a gestão do governo petista da Bahia.

"É importante que ele saiba o que o governo da Bahia está fazendo, para ele saber que o Brasil inteiro poderia ter policlínicas como essa da Bahia, que poderia salvar milhares e milhares de vidas para não permitir que as pessoas morram por falta de atendimento". 

Reconstruir o país

Lula criticou a política do governo de direita que desmonta o patrimônio brasileiro, com privatizações e venda de ativos da Petrobras. "Estão acabando com toda e qualquer capacidade de produção de petróleo em todo o Nordeste brasileiro e no Norte. Vão deixar apenas o pré-sal e no Sul.  Então, o país não volta a crescer". 

O ex-presidente, porém, disse estar convencido de que é possível consertar o país, fazendo as coisas de forma diferente do que são feitas hoje.  "É preciso ter compromisso com esse país, coisa que me parece que a gente não tem agora", afirmou. 

Sete de setembro

Lula  também comentou a ideia de usar o Exército ou a Força Nacional para reprimir manifestações, "direito democrático do povo", e disse que o presidente Bolsonaro quer usar o desfile de 7 de setembro, uma cerimônia oficial, para tirar proveito político.  "Isso não é razoável. Não é pensável que haja um governo que quer tratar o Exército como se fosse propriedade dele, quando o Exército é uma instituição do Estado brasileiro. Não vamos resolver o problema do Brasil colocando militar na rua". Segundo ele, se Bolsonaro não sair impedido pelo Congresso ou pelo STF, sairá pela vontade do povo em 2022.

De acordo com o ex-presidente, a esquerda não deve aceitar provocações de Bolsonaro, que está desesperado e tenta provocar a tudo e a todos, além de tentar desacreditar as instituições. "Nós precisamos nos manter com a cabeça tranquila, preocupados com o povo e o emprego e em garantir que o povo possa viver em paz".

Ascom Lula / foto: PT

Governador Rui Costa recepciona Lula em Salvador

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O governador Rui Costa recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (25) em Salvador. Lula está na capital baiana para cumprir agenda de encontros com movimentos sociais, nesta que será a última escalada de viagem pelo Nordeste.
 
Rui Costa esteve presente no encontro do ex-presidente com movimentos sociais, que teve como tema ‘Combater a fome e reconstruir o Brasil’ na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB. “O grande problema no Brasil é a herança escravocrata que perpetua o racismo e se incomoda de construir casa pra pobre, essa mesma herança escravocrata não se emociona ao ver a filha de uma empregada doméstica chegar a se formar em medicina numa universidade pública. O Brasil é um país de muitas potencialidades, de um povo extraordinário. O Brasil não é o país do ódio ou da violência. O Brasil é o país do amor e da solidariedade”, afirmou o governador Rui Costa.
 
“É inadmissível que num país que tem mais cabeça de gado do que habitantes, a gente veja tantos brasileiros na porta de açougue fazendo fila pra comprar ossos pra fazer uma sopa. O Brasil precisa voltar a ser humanista, acabar com a fome, estender a mão para o outro. É insuportável testemunhar a diferença entre aqueles que comem e aqueles que não têm o que comer”, concluiu o ex-presidente Lula.
 
Nesta quinta-feira (26) pela manhã, Lula acompanhará o governador em uma visita às obras da Policlínica Regional de Saúde, construída pelo Governo do Estado, no bairro de Narandiba, em Salvador.
 
 
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA
 



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Secom 

Rui assina carta dos governadores do Nordeste em defesa da legalidade e da paz no Brasil

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O governador Rui Costa é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada nesta quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”.
 
Reunido em Natal, no Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento “o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”.
 
“Reafirmamos que as instituições estaduais cumprirão a missão de proteger a ordem pública e, por isso mesmo, não participarão de qualquer ação que esteja fora da Constituição. Não permitiremos que atos irresponsáveis tumultuem o Brasil”, ressalta o texto.
 
Assinam a carta sete governadores - Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) – e duas vice-governadoras: Luciana Santos (Pernambuco) e Eliane Aquino (Sergipe).

Secom  

Corra pra Caixa...

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Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A Caixa Econômica Federal informou nesta terça (24) ter concluído os depósitos nas contas vinculadas.

No último dia 17, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos trabalhadores R$ 8,129 bilhões decorrentes do lucro líquido do fundo no ano passado. O montante equivale a 96% do ganho de R$ 8,467 bilhões obtido pelo FGTS em 2020. O depósito estava previsto para ocorrer até o fim do mês, mas foi concluído uma semana antes do prazo.

Cálculo

O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2020. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,01863517. Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 18,63. Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 37,27, com o valor subindo para R$ 93,17 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2020.

Na prática, a distribuição dos lucros elevou para 4,92% a rentabilidade do FGTS neste ano, 0,4 ponto percentual acima da inflação oficial de 4,52% acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2020. Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Desde 2017, a TR está zerada.

Como consultar o saldo

O trabalhador tem dois meios principais para verificar o saldo do FGTS. O primeiro é o aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. O segundo é a consulta do extrato do fundo, no site da Caixa.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Saques

O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.

Agência Brasil / foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

Atividade física ajuda a amenizar os sintomas da menopausa

Ativ física ajuda a amenizar os sintomas da menopausa 

A menopausa é um processo natural e inevitável na vida das mulheres. A chegada dessa fase, marcada pela última menstruação e interrupção da produção dos hormônios femininos, é motivo de preocupação para as mulheres, pois o corpo sofre várias mudanças hormonais que causam desconfortos. Quando as mulheres chegam perto dos 50 anos, em média, o corpo delas vivencia um movimento típico da menopausa: a queda de dois hormônios importantes. O estrogênio, que regula a menstruação, promove a fixação do cálcio nos ossos e está por trás das características do corpo da mulher; e a progesterona, que é quem preparava o terreno para a gravidez. Essas mudanças provocam alguns efeitos colaterais, como redução do metabolismo, oscilação do humor, ganho de peso e maior risco de osteoporose. Para amenizar a baixa na produção desses hormônios, especialistas recomendam a prática de algum tipo de atividade física.

O exercício alivia os sintomas dessa fase e previne problemas de saúde comuns no período. “A recomendação é realizar pelo menos 30 minutos de exercícios aeróbicos por dia. Ande de bicicleta, use a máquina do elíptico na academia, faça natação, pilates, ou caminhe, desde que a atividade física não fique de lado”, explica Danillo Santana, Coordenador Geral da Rede Alpha Fitness. Levando em conta que muitas mulheres não podem ou não querem realizar terapia hormonal como saída para controlar os sintomas da menopausa, o exercício físico é excelente para aliviar a pressão dos desconfortos. Acredita-se que o ideal seja a associação de exercícios resistidos (musculação) com exercícios de impacto para obter o benefício. “Todo exercício é válido para manter a saúde e a densidade da massa óssea. A prática frequente de exercícios físicos minimiza o envelhecimento arterial, diminui o risco de hipertensão, melhora o colesterol e diminui o tecido adiposo (gordura)”, finaliza Danillo.

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[./#NOP]

Estudantes de escolas públicas e privadas voltam às aulas após desmotivação causada pelo ensino remoto

Criança com máscara

Em uma época pré-pandemia, o mês de agosto seria o período em que as atividades escolares já haviam retornado do recesso e oficialmente iniciado o segundo semestre do ano. Porém, em 2021, a conversa é outra. Após um 2020 complicado, meses de ensino completamente remoto e o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, somente agora as escolas começaram a tomar o primeiro passo em direção à volta do modo presencial.

Segundo levantamento do Vozes da Educação, apenas os estados do Acre, Ceará, Paraíba e Roraima ainda não retornaram este mês, tendo a previsão para setembro e, no caso do Ceará, sem data definida este ano. Já a rede municipal, no que diz respeito às capitais brasileiras, apenas seis ainda irão retornar nos próximos meses. Por outro lado, as redes privadas de todo o Brasil já estão funcionando de forma híbrida, ou seja, parte das aulas são remotas e, outra, na escola. A expectativa é que toda a rede pública também passe a aderir ao formato.

Na opinião de Letícia Montandon, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), para que a volta às aulas seja verdadeiramente eficaz, ainda são necessários protocolos específicos de segurança que tornem as ações dos gestores mais ágeis.

“Quando se detecta contaminação em uma escola, como ela irá se comportar? A turma vai fechar? A escola fecha? Também não basta acontecer uma testagem depois que as pessoas estão contaminadas, é necessário que ocorra uma testagem de forma preventiva para que se evite antecipadamente o contágio. Os gestores das escolas precisam ter agilidade nos encaminhamentos quando tiver a suspeita ou a contaminação”, destaca.

Segundo Letícia, tais protocolos não foram inseridos no documento oficial de orientações de volta às aulas divulgado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF). Outro ponto enfatizado por ela é a importância de a SEDF divulgar o número de casos confirmados de Covid-19 dentro das escolas após o início das aulas, para que assim, a eficácia do método de retorno seja monitorada.

Segurança

Um fator comum entre as orientações divulgadas pelas escolas públicas e privadas do Distrito Federal estão as boas e tradicionais recomendações que sempre são válidas relembrar: lavar e higienizar sempre as mãos, manter o distanciamento social e utilizar máscara de proteção. Em caso de sintomas e suspeita de Covid-19, os estudantes e funcionários devem ficar em casa e comunicar à direção da escola.

Por outro lado, nota-se algumas diferenças no retorno de ambos os tipos de instituições. Na pública, por exemplo, o sistema híbrido será feito por divisão de turmas e intervalos semanais, ou seja, em uma semana metade da classe estará presencialmente e a outra remotamente, na semana seguinte, a divisão é invertida e assim por diante. Enquanto nas escolas particulares, cada uma terá autonomia de organizar o próprio funcionamento do ensino híbrido.

Isabela Gonçalves Barbosa, de 14 anos, é estudante do 9º ano do CEF 05 de Taguatinga Sul no Distrito Federal. Ela diz que, apesar da insegurança pelo vírus, considera o retorno ao presencial essencial tanto para o seu psicológico, quanto para a educação, pois se sentia desmotivada com as aulas remotas.

“Para mim, psicologicamente, foi necessário a volta às aulas porque eu realmente estava precisando disso. Eu me sentia um pouco desmotivada só com a aula online, é tudo muito monótono, tudo a mesma coisa e isso cansa. E foi bom para mim o retorno das aulas presenciais, mas ainda tem aquela insegurança. Nós ainda não fomos vacinados, eu tenho 14 anos e ainda não chegou a minha idade”, declara.

Em relação aos protocolos de segurança, a estudante afirma que “eles são bem rígidos, ninguém fica sem máscara em momento nenhum”.

Clara, de 9 anos, é estudante do 4° ano em uma escola particular de Taguatinga. Para a mãe, a fisioterapeuta Rosielen Batista, de 35 anos, a segurança é uma constante preocupação, mesmo com os métodos adotados pela escola. Isso porque após o retorno das aulas no ensino híbrido, uma das alunas na turma da filha teve caso de Covid-19 dentro da família.

“Mesmo com as medidas de segurança adotadas pela escola, cada suspeita, cada caso de Covid nos assusta. Porém, seguimos na esperança de dias mais tranquilos”, ressalta.

Prejuízo

Em relação ao tempo em que a filha estava somente no ensino remoto, Rosielen diz não ter observado um déficit de aprendizado e acredita que isso se deve à metodologia da escola e ao fato da assistência prestada a ela dentro de casa, seja em momentos de dúvidas ou acesso a tecnologias necessárias. A fisioterapeuta notou, no entanto, que Clara passou a apresentar efeitos da falta de interação social: “observamos sinais de irritabilidade, ansiedade e tristeza.”

Já o caso da jornalista Maira Buani foi diferente. Segundo ela, a alfabetização do filho João, estudante de 6 anos na Escola Classe 111 Sul, na Asa Sul, foi muito prejudicada pelo ensino remoto. Isso fez com que ela tomasse outras medidas, como a contratação de professora particular, para que João não sofresse consequências ainda maiores.

“Ele entrou na alfabetização online e não estava conseguindo aprender de jeito nenhum, eu tive que contratar uma professora particular pra dar aula para ele. Está sendo bem difícil, porque o prejuízo ficou, vamos tentar recuperar agora”, conta.

Por outro lado, o prejuízo nas crianças e adolescentes também pode se manifestar através do desinteresse dos mesmos após um período tão longe das escolas. Rafael Parente, PhD em educação pela Universidade de Nova York e ex-secretário de educação do Distrito Federal, ressalta a importância do diálogo entre pais e filhos caso aconteça essa desmotivação dos estudos.

“Na volta às escolas é importante que a gente converse bastante com as crianças e com os jovens sobre a importância da escola, sobre como a escola é um ambiente bom, bacana, prazeroso, como é importante aprender, rever os amigos, poder conhecer coisas novas, poder crescer. E também sobre o prazer da aprendizagem, o prazer de aprender o novo.”

Outro diálogo essencial pontuado por Rafael é o dos pais com os professores, principalmente em relação à saúde emocional das crianças que, muitas vezes, pode estar tão fragilizada quanto a dos adultos.



Fonte: Brasil 61/Foto: Divulgação

Segunda Turma do STF derruba condenação de Geddel Vieira Lima e irmão por associação criminosa

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Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador (BA).

A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida.

O caso foi julgado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam os votos diretamente no sistema da Corte, sem a necessidade de sessão no plenário físico ou de forma presencial.

Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão; já o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão.

O caso envolvendo os irmãos Vieira Lima se refere à apreensão de R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017. 

A Polícia Federal chegou a esse dinheiro em um desdobramento de uma operação que apurou os desvios na Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério Público, era propina que estava sendo escondida pelos irmãos.

Os ministros analisaram um recurso da defesa à condenação dos irmãos, imposta pelo tribunal em outubro de 2019. Na ocasião, além da associação criminosa, os ministros entenderam que os dois também deveriam responder por lavagem de dinheiro.

Os votos

No julgamento que terminou nesta sexta-feira (20), três dos ministros que participaram da deliberação do caso em 2019 mantiveram suas posições - o ministro Edson Fachin, pela condenação; e os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes por considerar que o crime não ficou caracterizado.

O ministro Nunes Marques, que tomou posse no ano passado, se juntou à corrente que considerou que o delito de associação criminosa não ocorreu.

Segundo Gilmar Mendes, o Ministério Público não reuniu provas da indicação dos crimes supostamente cometidos pelo grupo que tinha ciência e/ou participação dos demais acusados. O ministro afirmou que o fato de dois acusados terem sido absolvidos pelo Supremo fragiliza a tese de que houve uma organização criminosa.

Mendes disse ainda que o vínculo entre a família de Geddel não é para a prática de crime. "Não se pode confundir os fortes vínculos familiares existentes, que já denotam certa estabilidade e permanência, com a associação para a prática indeterminada de crimes sem a existência das respectivas provas dessas circunstâncias".

O ministro Nunes Marques acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes e considerou que não há provas suficientes do crime.

"Na hipótese, pedindo vênia ao eminente Relator, ao analisar os termos do voto condutor do acórdão embargado, verifico que o voto do Ministro Gilmar Mendes, que abriu divergência, apreciou minuciosamente todos os argumentos dos embargantes e acolho os embargos neste ponto, dando-lhes efeitos infringentes, tendo vista a existência de contradição e omissão do julgado nessa questão, porquanto não foram apresentadas provas suficientes da adesão lícita, subjetiva e permanente dos corréus Job Brandão e Luiz Fernando quanto à alegada associação criminosa, como visto acima, ainda mais que foram absolvidos".

O ministro Ricardo Lewandowski também considerou que "os vínculos familiares entre os demais réus não constituem, isoladamente, prova cabal da associação criminosa".

A maioria dos ministros decidiu ainda anular a condenação por danos morais no valor de R$ 52 milhões por falta de parâmetros.

G1

"Fogo de palha", diz Mourão sobre atos pró-governo

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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) descartou o risco de convulsão social no país por causa das manifestações pró-governo e contra o Supremo Tribunal Federal (TF) convocadas para o dia 7 de setembro. “Isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”, afirmou o general, ao chegar em seu gabinete na Vice-Presidência nesta segunda-feira, 23.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai participar de atos – pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Mourão também comentou o afastamento do coronel Aleksander Lacerda, chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), por fazer convocações para os atos nas redes sociais. “Olha, todo pronunciamento de caráter político por um militar da ativa – no caso aí, desse coronel – está sujeito ao regulamento disciplinar. O regulamento disciplinar das polícias militares é muito similar ao das Forças armadas. Então, o comando da Polícia Militar de São Paulo deve estar tomando as providências a esse respeito”, declarou o vice-presidente.

Em reunião do Fórum de Governadores nesta segunda, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que militantes do "movimento bolsonarista" estão sendo incentivados a sair armados às ruas no dia 7 de setembro 

A Tarde / foto: Bruno Batista /VPR

Morre aos 66 anos o guitarrista de Alceu Valença

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O músico pernambucano Paulo Rafael morreu, aos 66 anos, nesta segunda-feira (23). Referência da guitarra no país, ele fazia parte da banda de Alceu Valença e do Ave Sangria. Segundo parentes, Paulo estava internado e em tratamento de um câncer no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde faleceu.

Natural de Caruaru, no Agreste pernambucano, o músico começou a carreira nos anos de 1970 no Recife, como integrante da banda Ave Sangria. O grupo produzia rock com raízes nordestinas e, há sete anos, retomaram as atividades e lançaram um novo disco.

O guitarrista teve uma parceria de mais de 40 anos com Alceu Valença, além de várias participações em projetos e como produtor de artistas consagrados, com Zé Ramalho, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho e Lobão. Foi ele quem escreveu o arranjo da faixa "Vaca profana", de Caetano Veloso, gravado por Gal Costa.

O músico deixou esposa, neta e filha. O velório foi marcado para o Cemitério da Penitência, a partir das 11h, com cremação prevista para as 13h15, no Rio de Janeiro.

O presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Marcelo Canuto, lamentou a morte do músico em nota.

"Foi um dos caras mais carinhosos e conciliadores com quem já convivi. Conheci Paulo há mais de 40 anos e sempre admirei sua capacidade inventiva na música. Era um exemplo de como lidar com a fama e com o mundo artístico de forma profissional, mas sem perder a paixão pelo que fazia. Perdi um amigo e também um dos meus ídolos", escreveu Canuto.

G1 Foto reprodução redes sociais