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STF deu 24 horas para a Câmara dos Deputados explicar “MANOBRA” na votação da PEC dos precatórios

 Blog do ZCB 0 2 2 1 1 
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que a Câmara dos Deputados explique o rito pouco comum utilizado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) durante a votação que resultou na aprovação em 1° turno da PEC dos Precatórios, ocorrido na noite da última quarta-feira (3).
 
Deputados de oposição entraram com ações no STF para denunciar que Lira teria adotado métodos ilegais para alcançar seu objetivo: aprovar o calote nos precatórios para liberar uma verdadeira fortuna de R$ 63 bilhões do orçamento, para que assim Jair Bolsonaro possa conceder um pagamento de R$ 400 a 17 milhões de famílias até o final da eleição do ano que vem por meio do “Auxílio Brasil”, um projeto claramente eleitoreiro que visa possibilitar a reeleição do mandatário radical, que vê sua popularidade derreter depois de três anos de um governo caótico e desastroso.
 
Na sessão do dia 3, quando a PEC passou com uma margem apertadíssima de 312 votos (eram necessários 308), Arthur Lira permitiu que parlamentares ausentes votassem de forma remota, o que segundo a oposição fere o regimento da Câmara e constitui ilegalidade.
 
Na decisão, Rosa Weber diz que determina “às autoridades impetradas, a fim de, querendo, prestem as informações que reputarem pertinentes, antes do exame do pedido de medida liminar”, uma vez “considerada a alta relevância do tema”.
 
Lira também está na mira do Supremo e de Rosa Weber por conta da liberação de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto”, utilizadas pelo presidente da Câmara dos Deputados para “comprar” apoio de parlamentares ao governo de Jair Bolsonaro.
 
As emendas de relator para o Orçamento da União, popularmente chamadas de “orçamento secreto”, seguem um rito diferente de outras emendas, que transitam por um rito rígido, atendendo a critérios específicos, para que haja um equilíbrio e uma equivalência entre todos os parlamentares que compõem a Câmara. Na prática, nada mais é do que um acordo informal que permite ao governo, por meio da direção da Casa, liberar recursos bilionários para que deputados passem a apoiar as propostas encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo.
 
A decisão de Rosa Weber atendeu às ações propostas pelo PSOL no STF, que questionava a legalidade e a lisura desse procedimento. A existência de um “orçamento secreto” para saciar a “sede” de políticos do chamado centrão foi revelada em maio deste ano por uma reportagem do diário conservador paulista “O Estado de S.Paulo”, após um episódio de compra de tratores e aparelhos agrícolas superfaturados, com esses recursos, assim como obras com custos acima da realidade, que passaram a ser investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Nas últimas semanas, essas emendas de relator, que já somam R$ 16,9 bilhões, foram muito utilizadas por Lira para para garantir a aprovação em 1° turno da PEC dos Precatórios.
 
Foto: Divulgação

Saudades: São João de Petrolina não terá mais Marília Mendonça

marilia mendonca facebook

Desde 2016 a cantora Marília Mendonça, morta nesta sexta-feira (5) quando o avião em que viajava caiu, no interior de Minas Gerais, era presença marcante no São João de Petrolina.

Numa sexta-feira de 2016, dia 24 de junho, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, a cantora fez um show memorável, numa noite que teve ainda a presença de Henrique e Juliano, Flávio Leandro, Mano Walter e outras atrações regionais, a exemplo de Raimundinho do Acordeon.

A cantora repetiu shows em 2017 e 2018, sempre em noites de multidões na tradicional festa junina da cidade.

Em 2019 ela subiu ao palco na 8ª noite da festa junina, com Record de público. 100 mil pessoas estiveram no Pátio Ana das Carrancas para assistir ao seu show, numa noite que teve ainda Bruno e Marrone, Xand Avião e a atração local, Andreia Vitória.

Em 2020 e 2021 não houve presença da cantora, nem houve São João.

Diante do carisma e sucesso em todas as festas juninas com sua presença, a pandemia foi a única razão da sua ausência, seguramente.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, expressou em nota a tristeza que a notícia da sua morte trouxe para os petrolinenses e a falta que fará quando a festa retornar: 

É difícil expressar em palavras o que se passa em nosso coração diante de uma tragédia como a de hoje. Marília Mendonça era mais que uma cantora. Marília era a música que unia os amigos em uma só voz nos finais de semana; era as palavras que faziam a gente se identificar em cada letra por ela cantada; era a voz de uma geração, que nos fazia refletir, sorrir e ter vontade de cantar, independentemente da "sofrência" que a gente sentisse. A perda para a nossa música é gigante, e para os seus amigos e familiares, ela é imensurável. A música brasileira e, de forma especial, o nosso São João de Petrolina não será o mesmo sem a sua voz, Marília, sem o seu sorriso e a sua alegria, mas a gente tem certeza de que toda vez que aquele pátio estiver lotado, você estará aí de cima cantando junto da gente. Continue a brilhar como a estrela que você sempre foi”, escreveu. Por redeGN/Foto: Divulgação

Corpos de Marília Mendonça, tio e produtor deixam funerária em MG; velório será em Goiânia

Os corpos da cantora Marília Mendonça, do produtor Henrique Ribeiro, do tio e assessor da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, deixaram a funerária na manhã deste sábado (6) na cidade de Caratinga, em Minas Gerais.

O corpo de Marília Mendonça e de seu tio serão velados em Goiânia neste sábado (6), a partir das 9h. Inicialmente, a cerimônia será restrita aos familiares e partir das 13h o público poderá prestar homenagens no ginásio Goiânia Arena. Cerca de 100 mil pessoas são esperadas no local.

O sepultamento está previsto para acontecer às 17h30. O produtor Henrique Ribeiro será velado no estado da Bahia.

A artista e outras quatro pessoas morreram em um acidente de avião na sexta-feira (5), em Minas Gerais. O piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto Tarciso Pessoa Viana também morreram no acidente.

O velório da cantora será no ginásio Goiânia Arena, de acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Segundo a assessoria de comunicação da artista, a despedida será aberta ao público das 13h às 16h.

No Twitter, Caiado disse que a informação foi passada pela família da cantora. “Goianos vão poder prestar linda homenagem. Peço calma e respeito à sinalização para que todos possam dar o seu adeus. Previsão inicial de até 100 mil pessoas passando pelo local”, disse o governador.

A chegada dos corpos em Goiânia está prevista para as 10h deste sábado. Eles serão transportados pelo Serviço Aéreo do Estado de Goiás. Além da cantora, Abicieli Silveira Filho, assessor e tio de Marília, também será velado no mesmo local e horário.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade da capital goiana, haverá cortejo do ginásio Goiânia Arena até o Cemitério Parque Memorial. O sepultamento, que contará apenas com familiares, está previsto para as 17h30.

Segurança reforçada

A Prefeitura de Goiânia vai reforçar a fiscalização de trânsito e as orientações aos motoristas na região do Goiânia Arena devido ao velório. O estacionamento Norte do estádio Serra Dourada será liberado para os veículos do público. A entrada das autoridades será pelo acesso Sul. A entrada principal do Ginásio Arena será somente para pedestres.

Agentes, com seis viaturas e quatro motocicletas, estarão posicionados nos seguintes pontos para controle viário e segurança dos pedestres:

O acidente

O acidente aconteceu em Piedade de Caratinga, no Vale do Rio Doce, no oeste de Minas Gerais. O avião caiu a uma distância de três quilômetros do aeroporto de Caratinga, cidade onde a cantora faria um show.

A aeronave caiu em um curso d’água próximo de um acesso da rodovia BR-474. A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) informou que o avião bateu em um cabo de uma torre de distribuição de energia da companhia em Caratinga.

A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Polícia Civil de Minas Gerais investigam o acidente.

Compositora desde os 12 anos de idade

Marília Mendonça tinha 26 anos e deixa um filho de um ano. Ela começou a se destacar como compositora jovem, aos 12 anos de idade. Colecionava alguns dos maiores hits do Brasil, como “Infiel”, “Supera”, “Ciumeira” e “De quem é a Culpa”.

Seu sucesso no sertanejo trouxe a Marília a fama de “rainha da sofrência”. Ela foi uma das precursoras do movimento “feminejo”, marcado pela ascensão das mulheres cantando o gênero que, até o início dos anos 2000, era predominantemente masculino.

Apesar da pouca idade, Marília começou a colecionar grandes sucessos como compositora ainda na adolescência. As letras dela começaram a ganhar fama sendo interpretadas por grandes nomes da música. “É Com Ela Que Eu Estou” – na voz de Cristiano Araújo, “Até você voltar” e “Cuida Bem Dela” – sucesso da dupla Henrique & Juliano são alguns dos sucessos escritos por Marília.

Fonte: CNN Brasil

 

Marília Mendonça morre aos 26 anos em acidente de avião em Minas Gerais

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A cantora Marília Mendonça, de apenas 26 anos, morreu nesta sexta-feira (5) após um acidente de um avião bimotor que caiu na cidade Piedade de Caratinga, em Minas Gerais. Ela deixou Léo, seu único filho, fruto de seu relacionamento com o ex-namorado, Murilo Huff.

A cantora sertaneja Marília Mendonça morreu nesta sexta-feira (5). A artista foi resgatada sem vida após um acidente de avião em Piedade de Caratinga, no interior de Minas Gerais. “Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-piloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento”, informou a assessoria da cantora. 

A aeronave, que levava a artista e mais quatro passageiros, caiu por volta das 15h20 em um curso d'água. 

O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação na noite desta sexta-feira.

A aeronave é um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, e tinha capacidade para seis passageiros. Segundo o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a situação de aeronavegabilidade do avião estava normal e a operação era permitida para taxi aéreo.

Antes de embarcar, Marília publicou um vídeo no aeroporto de Goiás pouco antes de embarcar na aeronave. “Me conta aqui nos comentários mais delícias desse estado maravilhoso que é Minas Gerais", 

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Relembre a carreira

Marília Dias Mendonça nasceu no dia 22 de julho de 1995 em Cristianópolis, em Goiás. A artista começou a carreira musical ainda na infância, aos 12 anos de idade, como compositora — ela assina letras de sertanejos como Wesley Safadão, Jorge & Mateus e Matheus & Kauan.

Em 2016, lançou seu primeiro álbum, "Marília Mendonça: Ao Vivo", gravado em São Paulo (SP). O disco conta com músicas como "Infiel" e "Alô Porteiro", que consagraram Marilia como "rainha da sofrência".

A cantora ganhou o Grammy Latino de Melhor Álbum de Música Sertaneja em 2019 com o álbum "Todos os Cantos", projeto musical que viajou o país com shows e foi registrado em documentário pela plataforma de streaming Globoplay.

Vida pessoal

Marília Mendonça deu à luz a Leo, seu único filho, no dia 16 de dezembro de 2019. O menino é fruto da relação com o cantor sertanejo Murilo Huff. Eles começaram a namorar em 2017; o relacionamento, marcado por "idas e vindas", chegou ao fim em setembro deste ano.

Fotos: Divulgação/Reprodução

 

Cacau produzido junto com florestas gera retorno de investimento, mostra estudo no sul da Bahia

 thumbnail Cabruca é uma espécie de sistema agroflorestal em que o plantio do cacau é feito na sombra de árvores de florestas naturais conservadas Foto Ana Lee

 

Ilhéus (BA) – A produção de cacau junto com a conservação de florestas, de forma sustentável para o meio ambiente, pode trazer retorno econômico para o produtor rural. A conclusão é do Estudo de Viabilidade Econômica da Produção de Cacau, organizado pela iniciativa CocoaAction, juntamente com Instituto Arapyaú e WRI Brasil.

A análise foi apresentada na última quinta-feira (4), durante o webinar do 4° Fórum Anual do Cacau. O trabalho quantifica indicadores dos sistemas produtivos que podem ser adotados por produtores e investidores no sul da Bahia e no estado do Pará.

O estudo analisou a cabruca, uma espécie de sistema agroflorestal em que o plantio do cacau é feito na sombra de árvores de florestas naturais conservadas. O trabalho mostrou que, no estado da Bahia, a cabruca com baixo sombreamento – igual ou inferior a 30% de sombra –, demonstra ser um bom investimento, com taxa interna de retorno (TIR) de 12% e renda para o produtor de R$ 5.400 por hectare ao ano. Já se esse sombreamento foi muito alto (acima de 70%), o sistema não se viabiliza economicamente.

O trabalho também mostrou que arranjos de cacau a pleno sol, sem árvores, apresentam retorno de investimento positivo. Sequeiro e irrigado apresentam TIR de 16% e 15%, respectivamente e renda para o produtor de R$ 10.500 e R$ 14.300 por hectare/ano, respectivamente. Porém, são sistemas mais suscetíveis a pragas e altamente intensivos. “Apesar de ser mais rentável, o custo do pleno sol é muito alto e ele se viabiliza apenas com taxas altíssimas de produtividade”, destaca a economista Grazielle Cardoso, analista sênior do Programa de Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia do Instituto Arapyaú, e uma das autoras do estudo. Por outro lado, com o manejo correto da cabruca - com cultivo à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica - é possível ter um bom retorno, apesar de menor. Além disso, a biodiversidade presente neste sistema atua como uma barreira de proteção contra as doenças comuns às lavouras.    

O Estudo de Viabilidade Econômica da Produção de Cacau busca ser uma fonte de informações atualizadas para produtores de cacau, técnicos, empresas e também instituições financeiras, com o propósito de aumentar o conhecimento sobre a produção de cacau e suas peculiaridades. Os dados utilizados na publicação foram coletados em bases públicas e oficiais, além de dados de campo, cedidos pelas instituições apoiadoras da publicação, CIC, CEPLAC, FAEB, Renova Cacau, Mondelēz International, UESC, PCTSul, SENAR Bahia, Solidaridad Brasil e TNC Brasil.

“O valor deste estudo está justamente em seu caráter agregador. É um relatório técnico de alta qualidade, elaborado de maneira coletiva. A diversidade de atores envolvidos nesse processo resultou em um produto valioso para toda a cadeia do cacau”, ressalta Pedro Ronca, coordenador do CocoaAction Brasil.

De acordo com Daniel Soares, analista de investimentos do WRI Brasil e colaborador do estudo, é consenso a necessidade de informações atuais sobre o sistema produtivo do cacau para atrair recursos para o setor. “O resultado desse estudo será de enorme utilidade no contexto das ações de aumento de crédito rural para produtores de cacau, atração de recursos de fundos de investimento, como também para orientar a construção de políticas públicas adequadas a esta cadeia”, conclui.

Sobre o Instituto Arapyaú

O Instituto é uma instituição privada, sem fins lucrativos, fundada em 2008 com o objetivo promover o diálogo e a atuação em redes para a construção coletiva e perene de soluções com base na sustentabilidade. Por meio da articulação e mobilização de diferentes atores, busca um modelo de desenvolvimento sustentável em dois territórios principais, que são a Amazônia e o sul da Bahia, duas potências em biodiversidade. https://arapyau.org.br/

Sobre o WRI Brasil

O WRI Brasil é um instituto de pesquisa que transforma grandes ideias em ações para promover a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano. Atua no desenvolvimento de estudos e implementação de soluções sustentáveis em clima, florestas e cidades. Alia excelência técnica à articulação política e trabalha em parceria com governos, empresas, academia e sociedade civil.

O WRI Brasil faz parte do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa com atuação em mais de 60 países. O WRI conta com o conhecimento de aproximadamente 1000 profissionais em escritórios no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.

Sobre o CocoaAction Brasil

O CocoaAction Brasil é uma iniciativa da Fundação Mundial do Cacau (WCF), pré-competitiva, público-privada ampla do setor cacau, que visa fomentar a sustentabilidade, com foco no produtor de cacau. Iniciada no Brasil em 2018, é uma iniciativa única no setor, que colabora para o alinhamento e desenvolvimento da cadeia de cacau no país, promovendo intercâmbio de conhecimentos e sinergias com trabalhos já existentes, de modo a melhorar a produtividade e rentabilidade dos produtores, com atenção especial para a sustentabilidade.

Por Lívia Cabral/Foto Ana
Assessoria de ImprensaJornalista - DRT/BA 2372

Marina Fernandes participa de editorial de moda da estilista Valnery

thumbnail MARINA FERNANDES 3

No último sábado (30) Marina esteve na cidade de Louveira participando do editorial de moda da estilista Valnery.

O editorial de verão da Valnery trouxe muito animal print, em um estilo para o mundo, a escolha de cores, formas e texturas que vem influenciando também o nosso estado emocional. O colorido é uma tendência que vem se destacando pelas ruas, com um mood oitentista, as cores mais predominantes são as bem vibrantes como o amarelo, o verde neon e o rosa. Assim o editorial fez diversas combinações bem fashionistas e até mesmo um mix de estampas selvagens, em um color blocking bem explosivo.

O editorial contou com a presença de 17 influenciadores, entre eles Marina Fernandes, organizado pela Águias da Comunicação, a produção ficou por conta da equipe Wehner Produções Oficial e os clicks incríveis são da dupla Misha Voguel e Tom Silveira. Além da equipe de parceiros como Boutique das Princess, Ótica Menezes Jundiaí, Pipoca e Chocolate Buffet, que proporcionou um delicioso café da manhã e a Verde Skuro com um almoço incrível para todos os que estavam presentes.

Marina Fernandes é atriz, cantora e modelo. Cursa teatro musical, dança e canto na Millennium Dance Complex, além de fazer parte do Projeto Prodígios também na MDC. Agenciada na A Vicktor Sathler Produções, Marina também estuda teatro, dança, canto, TV e cinema. Integrou o elenco da minissérie “Não Mexa Comigo”, participou da competição de TikTokers do programa “Mega Audiência”, da afiliada do SBT no interior, estará com uma participação em Poliana Moça no SBT e estreia em breve “Benjamim - O Musical”.

 
Por May Calixto/Foto: Divulgação

Detentos lançam o livro Cotel e Cordel

  Cotel                                                                                                                                                                                                                                  

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, lançou, nesta quarta-feira (03.11), o livro de poesia Cotel em Cordel, dos reeducandos do Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. A ação – que faz parte do Projeto Oficina de Cordel nos Presídios, criado em 2018,- é realizada pela Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com organização do poeta Edgar Diniz.

O material é composto por poesias de 17 pessoas privadas de liberdade (PPLs) abordando a importância do perdão, a dor da vingança, as antigas e novas amizades, a felicidade de reencontrar a família, enfim, reúne os sentimentos e desejos dos cumpridores de pena em versos harmoniosos. “Sou filho de livreiro e acredito que o poder das palavras salva, liberta”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Há quase dois anos, Edgar Diniz lançou a obra Asas da Liberdade, onde reúne em 128 páginas poesias de detentos de seis unidades prisionais, entre outras instituições. Para Edgar “o projeto nasceu da necessidade de levar a arte da poesia popular e as várias possibilidades dos indivíduos socializarem suas experiências por meio da poesia popular nordestina”. O Cotel é a primeira unidade de Pernambuco a ter a sua própria obra.

Foto: Divulgação/Seres 

Valmir apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo

thumbnail O deputado federal Valmir Assunção é autor do projeto de lei

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o Projeto de Lei nº 3857/2021, que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração tornaria o crime inafiançável.

“O crime de injúria racial não deixa de ser racismo, visto que as ‘microagressões’ também fazem parte de uma estrutura racista”, afirma o deputado. “Não há sentido em permitir que um crime seja afiançável enquanto o outro não, quando ambos apresentam o mesmo impacto”, completa Assunção.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2020, o número de casos de injúria racial registrados no Brasil foi de 10.291. Em contrapartida, o número absoluto de casos de racismo no país, no mesmo ano, não ultrapassou três mil. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial já se equipararia ao de racismo em termos de imprescritibilidade, isto é, passível de punição a qualquer tempo.

“A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. Com este projeto, há a pretensão ainda de avançar mais um passo na equivalência do crime de injúria racial ao crime de racismo”, sintetiza Valmir.

Por Vitor Fernandes (DRT-2430)FOTO Divulgação

STF reconhece o profissional optometrista no Brasil, responsável pela atenção primária na saúde dos olhos

thumbnail Optometria Image by ravinems from Pixabay

 

Os optometristas tiveram uma conquista histórica na Justiça. Em 22/10, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de plenário virtual, decidiu de forma unânime (10 votos a zero) que os profissionais com formação superior, em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, podem atuar na saúde primária da visão.

Até então, dois decretos promulgados em 1932 e 1934 limitavam a atuação destes profissionais. Uma das limitações era de que a prescrição de óculos e lentes de grau seriam considerados atos privativos de médicos. “A OMS - Organização Mundial da Saúde preconiza que o optometrista é o principal agente da atenção primária da saúde visual. O optometrista é formado em nível superior, com uma graduação de bacharelado de 5 anos, em que é treinado e capacitado para identificar alterações patológicas, oculomotoras e refrativas”, explica Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e Coordenador do Curso de Bacharelado em Optometria da Universidade do Contestado (o primeiro curso superior em optometria do Brasil).

“A avaliação com bacharel em optometria é feita com a melhor qualidade possível. Se for identificada qualquer alteração patológica a nível ocular ou até mesmo uma alteração a nível sistêmica, o profissional encaminha seu paciente para atendimento médico”, completa.

O STF concluiu o julgamento do mérito dos Embargos de Declaração dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 131, uma ação constitucional que questiona a recepção dos decretos de 1932 e 1934), ratificando uma decisão tomada pelo Ministro Gilmar Mendes, em caráter liminar, em 08/10, respondendo a embargos de declaração interpostos pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO) e pelo Ministério Público Federal.

O mérito dos recursos de embargos de declaração foram julgados do dia 15/10 até 22/10. O julgamento teve votos favoráveis de todos os 10 ministros em reconhecer que as vedações dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932 não se aplicam aos profissionais em optometria formados pelo Estado Brasileiro.

Luta jurídica por reconhecimento da profissão atravessa décadas

Esta conquista é resultado de uma ação iniciada em 2008, porém o processo de inconstitucionalização dos Decretos dos anos de 1930 começou com o surgimento dos cursos de nível superior em optometria no Brasil. O próximo passo é a regulamentação da profissão, que vai trazer mais clareza para a sociedade sobre o exercício do profissional optometrista.

Segundo Franklin Kerber, vice-presidente do Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná – CROO/PR e optometrista, as limitações contidas nos decretos foram fruto de uma política de Estado do Governo Federal da época, que tentava formalizar o mercado de trabalho. “Na área da saúde, Getúlio Vargas promulgou uma série de decretos que limitam diversas profissões, tanto optometristas quanto enfermeiros, ortopedistas, massoterapeutas, entre outras. Uma série de profissões acabam sendo reguladas por esses decretos. Algumas conseguem se estabelecer por meio da formalização do ensino”, explica.

Franklin comenta que na década de 30 o optometrista era um profissional prático, que aprendia seu ofício com um mestre ou tutor, e que ainda não havia ensino formal da profissão no Brasil, diferente do que ocorria em outros lugares do mundo, onde a optometria começava a se desenvolver como ciência (como EUA e Europa, em especial a Inglaterra). “Na época, surgem as faculdades em diversas áreas profissionais, além de cursos técnicos e profissionalizantes. A optometria acaba não conseguindo se estabelecer dessa forma. Por conta dessa limitação, e por não terem acesso à educação formal, os optometristas práticos acabam deixando de existir por algum tempo”.

Quanto à decisão colocada nos decretos de 1932 e 1934, Franklin explica que o conceito de saúde da década era diferente. “Naquela época havia a noção de que a saúde obedecia a uma hierarquia, com o médico no topo, e os demais profissionais subordinados ao médico. Por volta dos anos 70, se defende uma saúde multidisciplinar, de gestão horizontal, sem hierarquia, centrada no cuidado, na atenção primária, na prevenção. Enquanto o restante do mundo tinha na área da saúde visual o optometrista cumprindo esse papel, o Brasil tinha uma lacuna a ser ocupada, pela própria ausência do profissional optometrista”.

A partir da década de 80 surge um movimento pela optometria no Brasil. Busca-se a formalização através do ensino técnico, depois no ensino superior. No final da década de 90 surgem os primeiros cursos universitários de optometria. “Como no Brasil, os decretos de 1932 e 1934 proibiam esse profissional de abrirem consultórios, demorou muito para ser instalado o primeiro curso de nível superior no Brasil, na UNC, de Canoinhas, em 1997, tendo a primeira turma formada apenas em 2001”, relata Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, professor do curso e presidente do CROO/PR.

“Em todo esse tempo, quem ocupou o espaço da atenção primária foi o médico oftalmologista. Agora, com mais de 20 anos depois de curso superior, e outras faculdades já estando no mercado, temos de 5 mil a 10 mil profissionais de nível superior. No sistema de saúde visual que funciona no resto do mundo, o optometrista fica na linha de frente da atenção primária”, completa. Hoje os optometristas com formação superior atuam inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Franklin Kerber destaca a importância do trabalho conjunto entre optometristas e médicos em outros países, respaldada por importantes instituições de saúde. “Mundialmente, órgãos internacionais defendem o trabalho do optometrista na atenção primária e como agente preventor da cegueira evitável, que é o grande propósito do optometrista. É o caso da OMS – Organização Mundial de Saúde, da OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, e do próprio Conselho Internacional de Oftalmologia. Esses órgãos defendem a parceria entre oftalmologistas e optometristas, cada um no seu nível de atenção, para prover saúde visual de qualidade e acesso para a população de um modo geral. É isso que nós defendemos, é isso que nós esperamos para o futuro da saúde ocular e visual no Brasil”, afirma Franklin.

Por Rodrigo Duarte, assessor de imprensa da agência Lide Multimídia/(Image by ravinems from Pixabay)

GOL oferece 460 voos diários em novembro, mês em que retoma voos internacionais

Golavião

A GOL Linhas Aéreas, maior Companhia doméstica do Brasil, comprometida com a retomada gradativa e consciente das viagens nacionais e internacionais, sobretudo em razão do avanço da vacinação contra a Covid-19, anuncia sua malha aérea para novembro: são 460 voos diários, um aumento de 10% na oferta de decolagens em comparação com outubro último, número que atinge 552 saídas diárias em dias de pico em um mês caracterizado não apenas pelas viagens de lazer, mas também de movimento expressivo nos deslocamentos corporativos que fecham o ano de 2021.

Em novembro, é estabelecida a retomada das operações da GOL em três importantes mercados internacionais: Montevidéu (MVD), no Uruguai, a partir de 3/11, com 4 saídas semanais desde Guarulhos (GRU), tornando-se diárias na segunda quinzena do mês; Cancún (CUN), no México, um destino que vem a fortalecer o hub da Companhia em Brasília (BSB), de onde partem os 4 voos semanais previstos, com início em 12/11; e Punta Cana (PUJ), na República Dominicana, com 3 frequências semanais também saindo de Guarulhos, a partir de 13/11.

Tanto em Brasília quanto em Guarulhos, os horários dos voos internacionais foram planejados para permitir conexões rápidas de todo o País com o Caribe e a América do Sul, reduzindo o tempo total de viagem dos nossos Clientes. A GOL é a única Companhia aérea a voar para os dois principais destinos de turismo caribenhos - Cancún e Punta Cana - em operações diretas do Brasil.

No mercado doméstico, os destaques da malha aérea de novembro ficam para as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Na primeira, Salvador (SSA) volta a se comunicar com dois destinos do Sul - Curitiba (CWB) e Porto Alegre (POA) - e Fortaleza retoma as saídas para Juazeiro do Norte (JDO), cidade cearense que, a partir de 1º/11, também ganha frequências diárias para Guarulhos (juntas, Fortaleza e Juazeiro somam 50% de acréscimo na oferta de voos).

Duas cidades do Norte foram contempladas com lançamento de rotas para o Sudeste: de Carajás (CKS) para Belo Horizonte/Confins (CNF) e de Palmas (PMW) para São Paulo/Congonhas (CGH). Ainda com relação ao Sudeste, a GOL passa a realizar novamente o trecho Juiz de Fora (IZA)-Guarulhos, com voos operados pela parceira VOEPASS.

Destaques por hubs da GOL

Brasília: além dos voos internacionais para Cancún, o hub registra, em novembro, o crescimento da oferta de saídas para o Rio de Janeiro/Santos Dumont (SDU), Campinas/Viracopos (VCP) e Curitiba.

São Paulo (Congonhas e Guarulhos): há novo destino, com voos operados pela parceira VOEPASS, para Juiz de Fora (IZA)-MG, além do acréscimo de 20 decolagens diárias, com aumento de oferta para diversas cidades, como Natal, Teresina, Uberlândia, Londrina, Fortaleza, Maceió, Chapecó, Goiânia, São Luís, Sinop, Vitória, Caxias do Sul, Maringá, Navegantes, Belém, Vitória da Conquista, Porto Alegre, Curitiba, João Pessoa, Recife e Belo Horizonte.

Rio de Janeiro (RIOgaleão e Santos Dumont): acréscimo de 15% no número de voos em novembro, que traz a nova rota Porto Seguro (BPS)-RIOgaleão (GIG) e Porto Alegre-Santos Dumont. Durante a grande final dos jogos de futebol em Montevidéu, voos extras irão suprir a rota que parte do RIOgaleão com destino à capital uruguaia, no final do mês - sem contar o fortalecimento de mercados expressivos para esse hub, como Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Foz do Iguaçu, Goiânia, Natal e Recife.

Fortaleza: aumento de 14% no número de voos para os destinos de São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus.

Salvador: importante ponto de conectividade no Nordeste, a capital baiana ganha ênfase com o crescimento de 20% em assentos ofertados para São Paulo/Congonhas, além de outras cidades na própria região NE. Em parceria com a VOEPASS, a GOL amplia as saídas para Aracaju, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Porto Seguro, Maceió, Barreiras e Vitória da Conquista.

Voos extras em novembro

Para os feriados de Finados (2/11) e Proclamação da República (15/11), e para o último decanato do mês, quando acontece a final do campeonato internacional de futebol em Montevidéu (27/11), a GOL vai disponibilizar aos Clientes, no total, 210 voos extras, principalmente de São Paulo para a capital uruguaia, Porto Alegre, Navegantes, Recife, Salvador e Maceió.

No período de 28/10 a 3/11 (Finados), há um aumento de 48 voos na malha vigente, adicionando mais de 9 mil assentos nesses dias. Para suprir a demanda de 15/11 (República), são 60 voos especiais da GOL que resultam em 11 mil assentos complementares. De 20/11 a 30/11, 35 voos extras com destino a Montevidéu vão injetar 7 mil assentos sobressalentes, destinados aos Clientes que viajam em razão do evento esportivo no Uruguai.

"A malha de novembro da Companhia tem forte viés de retomada e supre não só destinos de lazer, muito procurados nesta época do ano, sobretudo no Nordeste, mas também o fluxo regional e interestadual relacionado às viagens de negócios, que igualmente vêm crescendo com o avanço da vacinação. Além disso, foi planejada para contemplar com eficiência e conforto a procura por destinos internacionais na América do Sul e no Caribe", afirma Bruno Balan, gerente de Planejamento Estratégico de Malha Aérea da GOL.

Nesse processo de retomada do turismo brasileiro e da volta gradual das viagens corporativas e internacionais, a Companhia se apoia na confiança de seus Clientes, Colaboradores e parceiros em seus rigorosos protocolos de Segurança praticados a bordo e nos aeroportos onde mantém operações.

Os bilhetes para o mês de novembro já estão disponíveis e podem ser adquiridos no site da GOL, no aplicativo da Companhia, nas lojas GOL nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem.

Ascom

Abertura de empresas cresce 26,5% entre maio e agosto, na comparação com o mesmo período de 2020

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Entre maio e agosto deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9%, em relação ao primeiro quadrimestre de 2021, e de 26,5%, na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. Os dados foram divulgados no último boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia. Em setembro, o número de novas empresas em operação foi de 252.840.

Apesar dos novos empreendimentos, o advogado empresarial e presidente da Comissão de Recuperação de Empresas (OAB/GO), Felipi Denki, lembra que foi um ano difícil para as empresas. “Muitas empresas se endividaram em função da crise econômica causada pelo coronavírus e, diante da retomada econômica, é importante que elas negociem suas dívidas junto às instituições financeiras”, orienta.

O advogado ressalta que, para essas empresas que se endividaram, é importante renegociar as dívidas com as instituições financeiras ou empresas de crédito, verificar a possibilidade de renegociação dos contratos de locação e contratos com fornecedores, além de ter cautela na hora de investir.

A empresária e cabeleireira Luzinete Farias Rocha, de 40 anos, explica que enfrentou dificuldades para manter seu salão de beleza aberto por conta do isolamento social. “A pior parte dessa situação é você não poder exercer sua profissão, que é seu ganha-pão, é o que a gente faz todo dia para colocar comida dentro de casa. Em dias normais já é difícil, imagina com a situação de todo o comércio fechado por conta da pandemia”, lamenta.

Mesmo testando novas alternativas, como propagandas em redes sociais e atendimento na casa do cliente, Luzinete precisou fechar o salão por conta dos gastos e alugar um espaço menor para seguir trabalhando. “Mesmo com a pandemia e fechando meu salão, eu não parei de trabalhar. Eu espero que possamos sair dessa situação e acredito que muitos cuidados vão ficar. A gente precisa se adequar e reinventar o tempo todo”, conta.

Em 2020, primeiro ano de pandemia, 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados.

Recuperação

Além do crescimento gradualmente positivo dos números de 2021 apresentado pelo Mapa das Empresas, o tempo médio para abertura de uma empresa no país caiu. Os dados da plataforma Governo Digital mostram que o prazo agora é três vezes menor que no início de 2019: menos de dois dias atualmente, facilitando o processo burocrático para quem deseja empreender.

Mas, segundo Felipi Denki, é preciso ter cautela, principalmente porque o custo para empreender no Brasil ainda é alto. “As linhas de créditos são muito caras. Por isso, em relação ao governo, uma reforma administrativa é muito importante. Os gastos com a máquina pública são muito grandes, isso acaba inviabilizando investimento em áreas de educação, saúde e infraestrutura. Em relação às instituições financeiras, o crédito no Brasil está localizado em poucos bancos. Uma saída seria ampliar para outras instituições financeiras que queiram ingressar no mercado”, avalia.

Em agosto, foi instituído o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. De acordo com o Governo Federal, o novo sistema vai estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia.

Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para quem pretende começar a empreender, a orientação do especialista é ter um bom planejamento. “Para aquela empresa que está iniciando, é importante começar com um planejamento, com capital de giro mínimo para que você possa passar por pequenas crises de mercado. Também ter um plano de negócios, com suporte profissional de contadores, administradores e até um advogado pode ser um aliado nesse planejamento”, afirma Felipi.

Como abrir uma empresa?

Primeiro é importante saber que os procedimentos são distintos para quem quer ser um Microempreendedor Individual e para quem quer abrir uma Microempresa.

  • Microempresa (ME): para exercer suas atividades no Brasil é preciso, entre outras providências, ter registro na prefeitura ou na administração regional da cidade onde ela vai funcionar, no estado, na Receita Federal e na Previdência Social. Possui teto de faturamento de até R$360 mil por ano e o número de sócios dependerá da natureza jurídica escolhida.
  • Microempreendedor Individual (MEI): o processo é todo feito eletronicamente, via internet. Faturamento de até R$ 81 mil reais ao ano, limite de contratação de apenas 1 funcionário e não poderá ter sócios.

O primeiro passo para abrir uma ME é fazer um plano de negócio, um documento que irá descrever como sua empresa irá atuar. Precisa apresentar dados como descrição dos produtos e serviços da empresa, modelo de negócio utilizado, definição do setor e ramo de atividade, público-alvo, plano operacional e financeiro.

A elaboração do contrato social é o segundo passo. Ele reunirá todas as informações sobre o negócio para criar sua existência jurídica, normalmente cabe ao contador elaborar o documento. É preciso registrá-lo na junta comercial ou cartório da região onde a empresa irá funcionar.

Também é preciso fazer a inscrição estadual ou municipal. As empresas do ramo comercial, por exemplo, devem fazer a inscrição estadual, pois recolhem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Já as empresas de serviços fazem a inscrição municipal para recolher o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Por último, é necessário o licenciamento, para que a empresa consiga um alvará de funcionamento, por exemplo, além de alvarás ou licenças específicas, caso haja riscos ambientais e/ou trabalhistas associados ao ramo de atividade.

Quadro econômico do Brasil

Mesmo com dados positivos em relação à abertura de empresas, a taxa de desemprego ficou em 14,1% no 2º trimestre de 2021, e atinge 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o PIB per capita deve fechar o ano 7,5% abaixo do pico registrado em 2013.

Para a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense, Carmem Feijó, o quadro só deve ser revertido com a reindustrialização no país e com a execução de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico.

“Eu posso traçar uma trajetória virtuosa de crescimento quando ele estimula a mudança estrutural que integra mais as diversas indústrias. Isso promove ganhos de produtividade nos setores mais dinâmicos e a ideia é que isso se espalhe para toda a economia. Então, o crescimento da produtividade está muito ligado ao setor manufatureiro”, considera.


Fonte: Brasil 61/Foto: Divulgação

Governo Bolsonaro proíbe demissão de funcionários que não apresentarem carteira de vacinação

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A norma determina que a exigência de comprovante de imunização para a contratação ou manutenção do emprego será classificada como prática discriminatória.

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, editou nesta segunda-feira (1ª) uma portaria que proíbe empregadores de exigirem carteiras de vacinaçao de seus empregados. A norma, publicada em edição extra do Diário Oficial, determina que a exigência de comprovante de imunização para a contratação ou manutenção do emprego será classificada como prática discriminatória.

“Considera-se prática discriminatória a obrigatoriedade de certificação de vacinação em processo seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”, determina a portaria, assinada por Lorenzoni.

Segundo a norma, o empregador pode estabelecer orientações e incentivar a vacinação de seus trabalhadores para mitigiar os riscoes de transmissão da Covid-19. Contudo, as empresas não poderão demitir por justa causa se algum funcionário ou funcionária não apresentar sua carteira de vacinação. Caso fizerem, poderão optar pela reintegração do trabalhador ou pelo pagamento, em dobro, da remuneração no perídoo de afastamento.

— A escolha pertence apenas ao cidadão ou à cidadã. Está no âmbito da sua liberdade individual e isso tem que ser respeitado. Pode ser uma companhia aérea, uma distribuidora ou uma loja. Tem que respeitar a legislação brasileira e os direitos dos cidadãos brasileiros e por isso a portaria foi emitida, proibindo toda e qualquer demissão por essa razão — afirmou Onyx Lorenzoni em vídeo publicano nas suas redes sociais.

Neste final de semana, a prefeitura de São Paulo exonerar dois servidores comissionados que não se vacinaram. Em agosto, um decreto municipal obrigou os servidores da administração direta e indireta a se vacinarem.

O presidente Bolsonaro, que está em viagem na Itália após a reunião do G20 em Roma, vem se colocando repetidamente contra a adoção de exigência de vacinação, o chamado “passaporte da vacina”. O presidente já afirmou publicamente que não irá se vacinar, apesar da recomendação da OMS para que toda a população se imunize contra o coronavírus.

Agência Globo