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Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta 6ª feira (22.jan.2021) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) por supostos atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus.

Caberá ao procurador-geral decidir o que fazer com a notícia crime, pois apenas ele pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e o ministro de Estado.

A petição foi protocolada por 8 deputados federais do PCdoB. Eles argumentam que o “descompromisso” de Bolsonaro e de Pazuello com o enfrentamento da pandemia deixou gestores locais “à deriva”.

“O PGR [Augusto Aras] pediu ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] investigação contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, por colapso no sistema de saúde. Nós entendemos que o governo federal também tem responsabilidade nessa crise. Bolsonaro e Pazuello devem ser responsabilizados pelo crime de omissão. A ação da bancada do PCdoB é para que o presidente e o ministro também sejam investigados”, explica a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), em nota.

Na petição, os congressistas afirmam que o governo teria sido omisso, por exemplo, ao não tomar providências para evitar a falta de oxigênio hospitalar no sistema de saúde do Amazonas, especialmente em Manaus, mesmo tendo sido comunicado da iminência do colapso uma semana antes.

Segundo os deputados, Bolsonaro e Pazuello podem ter cometido o crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica).

Outro possível crime apontado é o de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), por retardarem ou deixarem de praticar ato a que estão obrigados, em razão do exercício de suas funções para atender a sentimento ou interesse próprios.

Os congressistas pedem o encaminhamento da notícia-crime ao procurador-geral da República, para que adote “providências no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza, já são de seu conhecimento, em vista da elucidação das devidas responsabilidades criminais”.

Fonte: MSN

Indústria aumenta empregabilidade em dezembro e fica acima da linha divisória de 50 pontos

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Pela primeira vez em dez anos, o Brasil registrou aumento de emprego no setor da indústria, no mês de dezembro. É o que aponta a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com o levantamento, o índice, que mede a evolução do número de empregados, ficou em 50,5 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos. O índice de evolução da produção ficou em 46,8 pontos.

A atividade industrial terminou 2020 relativamente forte, mesmo com os sinais de desaceleração estando notáveis. Os dados da pesquisa revelam também que a produção industrial recuou em dezembro do ano passado, quebrando uma sequência de seis meses consecutivos de crescimento.

Os estoques permanecem abaixo do esperado e, de acordo com a CNI, o problema de escassez de insumos, que já havia ganho importância inédita no terceiro trimestre do ano passado, preocupou ainda mais os empresários.

Para esta edição, a pesquisa ouviu representantes de 1.887 empresas, sendo 741 de pequeno porte, 669 de médio porte e 477 grandes empresas, entre 4 e 15 de janeiro.



Fonte:>Brasil 61

Desembargador que humilhou guarda em Santos é condenado a pagar R$ 20 mil

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O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, julgou procedente o pedido feito pelo guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto ao condenar o desembargador Eduardo Rocha Siqueira a pagar R$ 20 mil de danos morais. Tratou do caso que ficou conhecido em julho de 2020. O magistrado humilhou o servidor municipal após ser cobrado pelo uso da máscara enquanto andava pela orla da praia de Santos. 

Siqueira tentou intimidar o guarda ao ligar para o secretário de segurança pública da cidade, enquanto durante a conversa chamou Neto de "analfabeto" e "guardinha". O desentendimento foi gravado pela Guarda Municipal. "A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da populaçãoposturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", escreveu o juiz na decisão de acordo com o Globo.

"A quantia de R$ 20.000,00 é compatível com referidosparâmetros. Não tem potencial para causar enriquecimento indevido ao requerente, masé compatível com a necessidade de algum conforto, em face do incidente vivenciado. Aomesmo tempo, soa apta para interferir de alguma maneira no ânimo da parteresponsável pela lesão".

O desembargador ainda pode recorrer da decisão.

 

BN/Foto: Divulgação

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclama das “iniciativas que buscam o impeachment” de Bolsonaro

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Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reclamou das “iniciativas que buscam o impeachment” do presidente Jair Bolsonaro, algumas das quais tocadas por aliados da própria sigla na eleição de Baleia Rossi (MDB-SP) na Câmara Federal. 

“As críticas à atuação do governo e ao presidente da República frente à pandemia são parte do processo democrático e devem ser ouvidas, mas alimentar iniciativas que buscam o impeachment é um desserviço ao país“, disse.

Recentemente, Simone Tebet (MDB-MS), candidata da legenda à presidência do Senado, também subiu o tom das críticas contra o governo de Jair Bolsonaro. Baleia Rossi, nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara, se coloca como um candidato de oposição. Maia já disse em algumas ocasiões que o debate sobre um impeachment seria “inevitável“, mas que não é o momento de abrir um processo contra Bolsonaro.

“O momento exige equilíbrio e harmonia entre as instituições para fazer avançar uma campanha nacional de imunização contra a Covid-19 e as medidas que garantirão a retomada da economia, com geração de emprego e renda para os brasileiros“, finalizou FBC.

Estadão/CB Político

Movimentos Sociais e CUT realizam carreata contra Bolsonaro, no sábado (23)

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) Pernambuco realiza neste sábado (23), uma carreata contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido).  Em Petrolina a concentração para o ato está marcada para 9h30, na orla 1 de Petrolina.

A data marca o Dia Nacional de Mobilização, organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com o apoio da CUT, e contará com atos em várias cidades do Brasil.  Os protestos tem três pautas principais: Vacina Já e mais recursos para o SUS, a volta do auxílio emergencial e o fora Bolsonaro. 

Até o momento, além do Recife e Petrolina, estão previstos atos nas capitais: Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campo Grande (MS) e Rio Branco (AC).

Foto Divulgação

Insegurança alimentar atinge 12% das famílias do Nordeste

Muitas famílias brasileiras passaram por dificuldades financeiras em 2020, principalmente pelos impactos da pandemia do novo coronavírus. A situação no Nordeste do País está entre as mais graves. Uma pesquisa do UNICEF com o IBOPE revela que, desde o início da crise provocada pela Covid-19, 12% das famílias que vivem na região afirmam que houve dias em que deixaram de comer porque a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais.

Mãe de dois filhos, a trabalhadora autônoma Karla Daniele Araújo, de 35 anos, se encontra nessa circunstância de insegurança alimentar. A moradora de São Luís, no Maranhão, conta que depende da ajuda de outros familiares para conseguir por comida na mesa, já que o emprego de revendedora de cosméticos não tem gerado renda suficiente para comprar mantimentos.

“As vendas caíram muito devido a pandemia. Eu tive dificuldade para receber o auxílio emergencial. Se não fosse minha família, estaria passando fome, porque sou mãe solteira, crio meus filhos sozinha, e só tenho minha mãe que trabalha, e também está sendo muito difícil para ela me ajudar”, relata.

Em todo o Brasil, de acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados disseram que não estavam trabalhando no início da pandemia e continuam sem ocupação, e 14% estavam com emprego, mas atualmente estão desempregados. Entre as pessoas que residem com crianças ou adolescentes e tiveram diminuição da renda, 64% informaram que o motivo foi a redução do salário de alguém da família.   

Segundo a especialista do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília (UnB), Elisabetta Recine, as dificuldades enfrentadas por pessoas como Karla Daniele, ou seja, com crianças em casa, é ainda mais complicada, devido a maior necessidade que esse grupo tem de consumir alimentos na quantidade e qualidade ideal para uma boa formação física e mental.

“Pensando para crianças pequenas, é importantíssimo que haja a maior variedade possível de alimentos naturais, preparados em casa, por exemplo, para que você consiga basicamente duas coisas: primeiro, um aporte nutricional em termos de quantidade de alimentos suficientes para o crescimento, mas também uma variedade de alimentos. Porque é nesse período que os hábitos alimentares vão se formando”, explica.

Nesse sentido, a oficial de Saúde do Unicef, Stephanie Amaral, destaca que esse contexto chama a atenção para o desenvolvimento de políticas públicas capazes de melhorar as condições alimentares das famílias mais pobres do País.

“Uma pergunta que tem sido feita há muito tempo é: como melhorar a alimentação das populações, principalmente as mais vulneráveis? Entre os exemplos de políticas públicas que podemos pensar estão subsídios para alimentos mais saudáveis, para que se tornem mais baratos; melhorar o acesso para que esses alimentos se façam presentes nos locais mais vulneráveis. É trazer informação de qualidade para que as pessoas saibam o que estão consumindo e o que deveriam consumir”, orienta.

Panorama nacional

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram por momentos em que deixaram de comer por falta de dinheiro. Esse é o drama vivido por famílias que sofrem com a insegurança alimentar. Os dados constam em pesquisa do UNICEF. Ainda de acordo com o levantamento, 5,5 milhões de brasileiros que moram com crianças ou adolescentes passaram por algum momento em que deixaram de comer por dificuldade financeira.



Fonte:Brasil 61

Inscrições abertas para a 5ª edição do Festival de Teatro do Subúrbio

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A Múltipla - Ideias e Ações Culturais e o Coletivo de Produtores Culturais do Subúrbio anunciam a convocatória para seleção de espetáculos teatrais para compor a programação do Festival de Teatro do Subúrbio – FTS / Ano 5; este ano em formato 100% virtual por conta da pandemia. O Festival vai selecionar espetáculo teatral profissional e amador, de grupos, companhias e/ou artistas sediados e/ou oriundosdos subúrbios e periferias de todo Brasil. Inscrições serão gratuitas por meio do preenchimento de formulário online (www.coletivodeprodutores.com.br) até 15 de fevereiro de 2021.

O Festival vai promover um ciclo de mostra destas produções, contribuindo com o processo de formação de público, difusão do teatro brasileiro e profissionalização. Os proponentes deverão enviar vídeos de suas montagens gravados e editados conforme especificações da convocatória e enviados no momento da inscrição. Os vídeos serão avaliados por uma curadoria formada por artistas e produtores culturais que integram o Coletivo, além de curadoras convidadas, Simone Braz e Geise Oliveira.

Com realização inteiramente online, a mostra dos espetáculos do FTS / Ano 5 será de 23 a 28 de março de 2021 no Youtube do Festival, com acesso gratuito. Poderão se inscrever espetáculos de todo o país, sem restrição temática. O resultado será divulgado nas redes sociais do Festival e do Coletivo de Produtores Culturais do Subúrbio, no início de março. Sem caráter competitivo, o Festival terá em sua programação apresentação de espetáculos convidados (com notório reconhecimento nacional), apresentação de espetáculos selecionados (após curadoria das inscrições) e apresentações do Painel Cênico (espetáculo teatral, de grupos,companhias e/ou artistas iniciantes e/ou amadores). Mais informações sobre esta edição podem ser obtidas nos perfis do instagram @coletivodeprodutores e @ftssuburbio.

O Festival de Teatro do Subúrbio nasceu da inquietação de jovens agitadores culturais da região, tendo como objetivo criar um circuito no qual os grupos das periferias de Salvador estivessem inseridos, numa troca constante com diversos profissionais do segmento. Desde 2009, quando da sua primeira edição, o Festival já alcançou mais de 6 mil pessoas e por ele já passaram mais de 40 espetáculos.

Edital - O Festival de Teatro do Subúrbio foi contemplado pelo Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, da Fundação Gregório de Mattos, Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, com recursos oriundo da Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal.

SERVIÇO

Festival de Teatro do Subúrbio

Quando: Inscrições online (encurtador.com.br/dzESU) de 18 de janeiro a 15 de fevereiro | Mostra: 23 a 28 de março

Quanto: gratuito

Onde: Youtube do Festival de Teatro do Subúrbio ( acesse aqui)

Mais informações: www.coletivodeprodutores.com.br

 

Jamile Menezes/Fotos Mila Souza

Nordeste terá sexta-feira (22) de chuva forte em boa parte da região

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Nesta sexta-feira (22), as pancadas de chuva são fortes e ocorrem mais na parte da tarde em boa parte do Nordeste brasileiro. As chuvas são mais isoladas na faixa leste da região, e mais fortes e com acumulados altos no Maranhão, Piauí e Ceará. O tempo será firme apenas no oeste e centro da Bahia. 

A temperatura no Nordeste pode variar entre 15 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.



Fonte:Brasil 61

Bolsonaro cumprimenta Joe Biden e fala em relação ‘longa e sólida’ com os EUA

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden nesta quarta-feira (20) pela posse como novo presidente dos Estados Unidos e falou em relação “longa e sólida” com os Estados Unidos.

Os cumprimentos foram transmitidos via Twitter e Bolsonaro ainda afirmou que enviou uma carta ao novo presidente dos Estados Unidos.

O democrata Joe Biden, de 78 anos, tomou posse nesta quarta-feira (20) como o 46º presidente dos Estados Unidos, sucedendo o republicano Donald Trump.

Na carta enviada ao presidente dos EUA, Bolsonaro cita parcerias entre os dois países nas áreas econômica, ambiental e científica, e fala em aprofundar as discussões sobre um possível acordo de livre comércio entre o Brasil e os Estados Unidos.

​”No campo econômico, o Brasil, assim como os empresários de nossos dois países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia”, escreveu Bolsonaro.

Biden venceu as eleições em 7 de novembro com ampla maioria dos votos: foram 306 votos eleitorais contra 232 de Donald Trump. Bolsonaro, então alinhado ao governo Trump, só reconheceu a vitória de Biden 38 dias depois, em 15 de dezembro.

 

Fonte: Sputnik Brasil/Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa - PR)

Procon-BA notifica Ford Brasil sobre garantia dos consumidores e reposição de peças no mercado

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta quarta-feira (20), a Ford do Brasil para obtenção de esclarecimentos sobre questões de logística relacionadas ao fechamento da unidade da empresa no município de Camaçari, na Bahia.

O órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) requereu da empresa esclarecimentos sobre como funcionará o cumprimento da garantia dos consumidores que adquiriram veículos da marca Ford e ainda estão em prazo de garantia; quais estabelecimentos realizarão a assistência técnica no estado da Bahia; e como funcionará a política de oferta de componentes e peças de reposição para o veículos da marca produzidos no Brasil ou importados de outros países.

A empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos comprobatórios ao Procon-BA.

Fonte: Ascom/SJDHDS/Foto: Reprodução

Em reação ao impeachment, Bolsonaro, Exército e PGR ameaçam implantar ditadura

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Está claro que pelo menos até março, na melhor das hipóteses, o Brasil terá somente 10,8 milhões das 300 milhões de doses de vacinas necessárias para imunizar o contingente da população brasileira a ser vacinado. Ou seja, apenas 3,6% do total necessário!

Em alguns dias, o ufanismo eufórico do último domingo [17/1] com a autorização das vacinas dará lugar a um choque de decepção e a uma revolta com a falta de vacinas.

O contraste do Brasil-pária com o mundo é gritante: hoje, governos de quase 60 países avançam de modo incremental na imunização das respectivas populações nacionais.

Está claro, também, que a desproteção vacinal da população brasileira – fato absolutamente inédito desde o histórico pré-SUS de enfrentamento de epidemias – é consequência direta dos desatinos, incompetências e insanidades sanitárias e diplomáticas do governo militar de Jair Bolsonaro.

Está fartamente documentado que o genocídio de Manaus não foi acidente ou tragédia, mas sim um crime derivado da escolha deliberada do general-ministro da morte que, mesmo conhecendo com suficiente antecedência o nível crítico do estoque de oxigênio medicinal, atuou macabramente e apenas contemplou o genocídio humano por asfixia.

Seria condescendência caracterizar esta postura criminosa “apenas” como evidência da incompetência e despreparo dos militares no exercício de funções tipicamente civis, porque há deliberada omissão e negligência diante de alertas prévios e pedidos de socorro.

É crescente, na percepção do senso comum, o nexo de responsabilidade do governo militar com o descalabro e com a hecatombe no país. Com um general-ministro do serviço ativo do Exército à frente do ministério da saúde, é incontornável a associação das Forças Armadas com os crimes contra humanidade em curso no Brasil.

A estas alturas ficou impossível, até mesmo para atrozes antipetistas, não admitirem que Bolsonaro já não representa uma ameaça somente aos inimigos de classe da oligarquia, mas que ele é uma ameaça universal a toda vida humana, inclusive à própria oligarquia dominante.

Esta é a conjuntura mais desfavorável para Bolsonaro e seu governo militar. Além da brutal perda de legitimidade, aumenta seu isolamento na sociedade.

Bolsonaro e os militares reagem a isso com ameaças de escalada ditatorial, como ficou evidenciado na absurda declaração dele sobre o poder das Forças Armadas decidirem se o país terá democracia ou ditadura, e na carta-intimidação do Comandante do Exército a um veículo da Globo, que silenciou a respeito.

Menos de 24 horas depois destes dois episódios ocorridos na 2ª feira, 18/1, o Procurador-geral da República [PGR] Augusto Aras somou vozes à truculência oficial contra a Constituição e o Estado de Direito.

Farejando o “agravamento da crise sanitária nos próximos dias” e o consequente aprofundamento das dificuldades para o governo com a ameaça de impeachment, Aras ameaçou em nota oficial [19/1] que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”.

Não bastasse esta espantosa postura conspirativa e de intimidação com o estado de defesa, Aras pode ter cometido crime de responsabilidade ao se esquivar da obrigação legal e constitucional de investigar crimes cometidos por Bolsonaro e seus ministros.

O conflito político subiu de patamar e escalou muitos degraus nos últimos dias. O horizonte imediato é de aceleração da crise de legitimidade do Bolsonaro e dos militares. Cresce, por isso, a adesão à palavra-de-ordem “Fora Bolsonaro” e à campanha pelo impeachment do genocida.

Setores da oligarquia que derrubou Dilma, corrompeu o Estado de Direito e fraudou o sistema de justiça para eleger Bolsonaro, hoje começam a se insurgir contra a serpente que criou.

A luta pelo impeachment ganha força, amplitude e vigor. Para sobreviver ao impeachment, Bolsonaro, seus militares e seus capangas nas instituições abrem guerra contra a democracia e o Estado de Direito.

A luta pelo impeachment assume uma relevância ainda maior, e se combina com a luta contra o genocídio, pela vacina já e pela democracia.

A bandeira do impeachment precisa mobilizar dezenas de milhões de brasileiros, porque só a mobilização popular é capaz de impedir o aprofundamento do golpe e a evolução para uma ditadura no Brasil.

Fonte: Brasil 247/Foto: Reprodução/ Brasil 247