Em seu livro-bomba “Tchau Querida, o Diário do Impeachment”, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) afirma que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje na Presidência da Casa atualmente, “era um personagem desesperado pelos holofotes do impeachment de Dilma”.

De acordo com o livro, Maia queria a relatoria da Comissão Especial do Impeachment, mas o emedebista vetou por acreditar que ele não teria forças para a tarefa.

Em seu livro, Cunha destacou que o então vice-presidente Michel Temer foi o grande conspirador para o impeachment de Dilma.

A então presidente foi acusada de ter cometido as chamadas “pedaladas fiscais”, porém foi inocentada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento do inquérito em julho de 2016. Em sua decisão, Marx levantou suspeitas sobre “eventuais objetivos eleitorais” com as “pedaladas”.

Em junho daquele ano, uma perícia realizada por técnicos do Senado entregue  à comissão do impeachment apontou que Dilma não praticou as “pedaladas”.

Fonte: Brasil 247/Eduardo Cunha e Rodrigo Maia (Foto: Gustavo Bezerra/PT | Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

"Querem me tachar de genocida. Quem que eu matei? Muito pelo contrário. Eu, com as minhas medidas, sugeri tratamento precoce. Evitamos muitas mortes". Disse o presidente a apoiadores, no Palácio da Alvorada, ao rejeitar o título de genocida após 200 mil mortes por causa da pandemia de Covid-19.

Nesta quinta-feira (07), através de transmissão pelo canal do YouTube do Governo de Pernambuco, o Governador do Estado Paulo Câmara, sancionou ao vivo as leis da Instituição do PROUNI – PE e da Adequação de Operacionalização do Fundo Inovar – PE.

O PROUNI – PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sedes em Pernambuco. O programa já tem inicio imediato com orçamento garantido para o ano de 2021.

Lucas Ramos, Secretário de Tecnologia e Inovação, que estava presente no evento, explica que 20% das bolsas serão destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou que tenham sido vítima de violência doméstica e familiar, bolsas também serão reservadas a deficientes de qualquer tipo e também professores da rede pública e estadual que estejam exercendo a profissão.

Os alunos irão concorrer através de seleção pública com chamadas sempre no início do ano. Para 2021 serão mil bolsas e outras mil para o ano seguinte.

O Fundo Inovar também sofreu uma importante alteração que permite alocar recursos em fontes específicas de orçamentos exclusivos para o fortalecimento de ambientes de inovação.

No evento estavam presentes, além do Governador de Pernambuco e do Secretário de Tecnologia e Inovação, a Vice Governadora, Luciana Santos;  Eduardo Queiroz, Diretor Financeiro e Planejamento da AGE; Pedro Falcão, Reitor da Universidade de Pernambuco; Fernando Jucá, Diretor Presidente da FACEPE; Stephanie Vilela, Presidente da União dos Estudantes de Pernambuco; Margarete Bezerra, Presidente da Associação de Empresas do Polo Pernambuco-Paraíba; Ana Gleide, Presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco e Antônio Habib, Presidente do Conselho Estadual de Educação e também da Facape.

Estas novas leis garantem a Pernambuco mais um instrumento para a inovação e acesso a educação.

Ascom Facape

Com a posse de milhares de novos prefeitos pelo País na última sexta-feira (1), as redes municipais de Educação também ganharam novos gestores, que vão ter de enfrentar além dos desafios já tradicionais, a pandemia da Covid-19. Diante da necessidade dos secretários conhecerem bem a pasta que herdaram da gestão anterior, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou a Agenda dos Cem Primeiros Dias. 

O documento dá ênfase à importância de os dirigentes conhecerem o estágio atual das ações desenvolvidas pelos gestores que ocupavam o cargo. Isso passa por entender a legislação, as políticas, diretrizes, programas e projetos que foram implantados ou estão em implementação, a situação dos convênios e contratos vigentes, além das prestações de contas entregues ou que estejam pendentes. 

Em entrevista ao portal Brasil61.com, Luiz Miguel Martins, presidente da Undime, destaca que a agenda servirá de norte para que os gestores de educação, sobretudo os mais inexperientes, possam programar o ano de trabalho. 

“É um mapa, um guia, que permite que o dirigente municipal de Educação possa olhar a sua ação, sua prática e otimizar os seus esforços, fazendo com que, o mais rápido possível ele coloque sua rede em condição de receber os alunos, de fazer o trabalho pedagógico e garantir uma educação de qualidade”, explica.

Agenda

De acordo com a publicação, nos cem primeiros dias de trabalho, o Dirigente Municipal de Educação (DME) precisa organizar uma agenda político-administrativa com dados e informações essenciais sobre o contexto da instituição que passou a comandar. Isto é, a própria Secretaria de Educação local.

A agenda reforça que isso passa por conhecer bem aspectos mais amplos e que influenciam o funcionamento da Educação no município. Por isso recomenda que o gestor se atente aos termos sociais, econômicos, políticos e culturais da cidade, ou seja, que ele conheça a história e a realidade do lugar onde vai trabalhar. 

Eduardo Ferreira, secretário de Educação em Canarana (MT), destaca que procurou ter uma visão mais ampla do município ao assumir a pasta, buscando dialogar com outras áreas para melhorar aspectos ligados ao ensino. 

“A educação está no centro de tudo o que acontece no município. Era importante eu entender como que o município estava crescendo para eu projetar a ampliação de vagas em creche, por exemplo. Qualquer gestor que assume a Educação tem que ter um olhar macro para conseguir canalizar e direcionar investimentos no sentido de fomentar e subsidiar à medida que o município vai crescendo. Esse conhecimento das outras áreas e essa interlocução é muito importante”, acredita. 

O documento orienta os secretários de Educação a se atentarem a outras ações importantes. A primeira delas é conhecer os atores e as regras da política municipal. Isso passa por saber como o poder local está organizado, quem são os profissionais com quem irá trabalhar, os parceiros da iniciativa privada, os movimentos sociais atuantes e as entidades da sociedade civil. 

Mais especificamente no campo em que vai atuar, o gestor deve conhecer com profundidade o Plano Municipal de Educação (PME) e as plataformas Conviva Educação e Busca Ativa Escolar. 

Aspectos específicos

A agenda elenca doze assuntos aos quais os secretários municipais de Educação devem se ater durante os primeiros três meses de governo. Entre eles estão a relação de providências para o início do ano letivo — hoje bastante associada a ações para o combate a pandemia da Covid-19 na volta às aulas presenciais —, os números da demanda escolar e um levantamento das necessidades básicas para que as escolas funcionem regularmente. 

Luiz Miguel destaca que até mesmo os dirigentes que vão para um segundo mandato à frente das secretarias podem revisitar a agenda, principalmente pelo fator novo que é a pandemia da Covid-19. “Aqueles que também já estão na ativa, mesmo continuando uma gestão, esse guia traz informações relevantes no contexto que nós vivemos”, informa. 

O documento chama a atenção para que o dirigente não cuide apenas dos aspectos pedagógicos durante a gestão, mas que é importante dar igual peso às atividades ligadas à gestão administrativa da rede de ensino. Por isso, destaca que é preciso conhecer o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sobretudo porque foram aprovadas na gestão anterior e continuam em vigor em 2021.  

Ainda este ano, é preciso que o secretário de Educação se reúna com a equipe para elaborar o PPA, cuja duração é de quatro anos, e a nova LDO. Alguns detalhes não podem passar despercebidos. O pagamento dos aposentados, por exemplo, não pode ser feito com recursos oriundos dos 25% destinados pela Constituição à manutenção e desenvolvimento do ensino, tampouco com dinheiro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

A Undime também orienta os gestores em relação a dois desafios cruciais para a educação municipal: o transporte e a alimentação escolar. Para lidar com o primeiro, o dirigente deve verificar se o sistema de transporte é próprio, terceirizado ou misto, conhecer as rotas, escolas atendidas e estudantes transportados, conferir o estado da frota de veículos, procurar a Secretaria Estadual de Educação caso o município seja responsável pelo transporte dos alunos da rede estadual e checar se as medidas de segurança sanitária foram feitas. 

Segundo a publicação, os 25% do orçamento do município para a Educação não abrangem o transporte de estudantes do ensino superior. Eduardo conta que a situação da frota de veículos escolares era precária quando ele recebeu a pasta em 2018. Diante disso, viu a necessidade de adquirir novos ônibus e elaborar uma estratégia para evitar que o problema persista no futuro. 

“Infelizmente, os municípios não têm o hábito de criar um programa de renovação de frotas. Eu costumo dizer que, se nós nos organizamos para substituir os nossos veículos, por que não vamos fazer isso em torno de bem público? Porque vai chegar um momento em que ele vai ficar inservível ou obsoleto e a gente tem que ter recurso suficiente para fazer essa substituição”, afirma. 

Já em relação à oferta de alimentação escolar, o município pode contar com ajuda suplementar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e com recursos próprios. Neste caso, o gasto não pode ser computado como parte dos 25% estabelecidos pela Constituição. 

O secretário de Educação municipal deve checar se o contrato está vigente, caso a alimentação escolar seja terceirizada. Se o contrato estiver vencido, o dirigente deve regularizar a situação com a abertura de uma licitação ou adotar nova metodologia para fornecer a alimentação escolar. Outra dica da Undime é que o gestor educacional analise a legislação e as resoluções, principalmente as que tratam dos 30% dos recursos que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa aos municípios pelo Pnae para compra de produtos da agricultura familiar.

Outras publicações

Com o objetivo de ajudar os novos dirigentes de educação de todo o País, a Undime também elaborou outras duas publicações. São elas o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação e o Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal. Os documentos são versões atualizadas de materiais que a Undime produz desde 2009.

As publicações tiveram a contribuição da Fundação Santillana e do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Ao todo, 5.568 dirigentes de educação vão receber a versão impressa dos três documentos a partir da segunda quinzena de janeiro. 

Fonte: Brasil 61

Vacina contra Covid-19, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com farmacêutica chinesa Sinovac, atinge 100% de eficácia contra os casos moderados e graves da doença. Para casos leves, a taxa de eficácia ficou em 78%. A informação foi divulgada pelo instituto e pelo governo de São Paulo. Os resultados do estudo clínico no Brasil foram considerados satisfatórios e o Butantan já solicitou à Anvisa a autorização temporária de uso emergencial da Coronavac. Os testes do imunizante no Brasil contaram com a participação de 12,4 mil profissionais de saúde voluntários, em 16 centros de pesquisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que vai analisar os documentos da solicitação e, se necessário, pode pedir informações adicionais ao laboratório. O prazo é de 10 dias, sem contar o tempo que o processo pode ficar pendente de informações. A avaliação do uso emergencial da vacina é feita por uma equipe multidisciplinar, com especialistas em registro, monitoramento e inspeção. 

Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concedeu entrevista coletiva, na qual falou sobre os investimos do governo federal para aquisição de vacinas. “Nós estamos investindo nas duas maiores linhas de produção do Brasil, há meses, que são as linhas da Fiocruz e do Butantan. Estamos hoje na sequência da aquisição de doses com o Butantan, fechando contrato que vai a 100 milhões de doses – que é o máximo que ele consegue produzir”, afirmou. Além das doses do Butantan, o ministro da Saúde garantiu a compra de 254 milhões de doses produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a inglesa AstraZeneca. 

O ministro também falou sobre a Medida Provisória 1.062/21, que facilita a aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19. “Eu só podia fechar o contrato com a MP, que dá essa autorização. Então eu tenho que esperar ficar pronta e registrada, incluir no SUS, e depois pagar. São as leis do nosso País”. Segundo o ministro Eduardo Pazuello, menos de 24 horas após a publicação da MP, o governo federal assinou contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses do Butantan, até abril, e de mais 54 milhões de doses, no decorrer de 2021. 

Ele ressalta que, a partir do contrato, todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI) e serão distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados. “Nós distribuímos aos estados; os estados distribuem aos municípios, e os municípios executam em 38 mil salas de vacinação prontas”, detalha.

Em relação aos insumos, o governo federal divulgou a Resolução Gecex 144/2021, que reduz, temporariamente, a zero o Imposto de Importação de seringas e agulhas, para facilitar o combate à pandemia da Covid-19. 

Eficácia da Coronavac

A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Maciel, explica a eficácia da Coronavac. “Isso significa que a cada 100 pessoas que tomarem a vacina, 78 não vão desenvolver nenhum sinal ou sintoma. E 22% vão desenvolver doenças mais leves, uma síndrome gripal, uma dor de cabeça ou coriza. Mas 100% vai ter a proteção contra o desenvolvimento de doença grave”, explica.

Segundo a especialista, assim que as doses começarem a serem aplicadas, todas as pessoas do grupo prioritário para vacinação devem comparecer para tomar o imunizante. Para conter a transmissão do vírus, é preciso que a cobertura vacinal alcance o maior número de pessoas possível.

Municípios

A epidemiologista Ethel Maciel explica que o município pode adquirir vacinas de mais de um laboratório, mas recomenda que a administração pública siga o Plano Nacional de Imunização (PNI). “O melhor é que tudo seja coordenado pelo PNI, para que a gente tenha uma coordenação centralizada. As prefeituras devem organizar as campanhas em si, como elas vão ocorrer em cada cidade”. Ela também recomenda que as prefeituras orientem a população sobre possíveis sintomas adversos da vacina e onde elas devem comparecer, caso isso aconteça.

O município de Mococa, no estado de São Paulo, registra 178 casos de Covid-19, sendo 155 recuperados e 6 óbitos. Segundo a prefeitura, 5 leitos de UTI e 7 de enfermaria estão ocupados por pacientes com a doença. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica do município, doutora Joanna Barretto Jones, explica que o plano de imunização de Mococa vai seguir as diretrizes do plano estadual.

“Nós temos 11 unidades com salas de vacina, no município. Todas elas ficarão abertas. Algumas terão o horário estendido até as 22 horas. Nós já temos o apoio da Escola de Enfermagem, para vacinar os profissionais do hospital. Depois, quando chegar os idosos, também temos esquema de vacinação em instituições de longa permanência. E vamos usar a experiência, com equipes volantes, que vão nas casas vacinar os acamados”. De acordo com a coordenadora, a prefeitura de Mococa não vai negociar as doses diretamente com o Instituto Butantan, e sim aguardar as vacinas encaminhadas pelo estado de São Paulo.

Em dezembro, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) fechou um acordo com o Instituto Butantan para facilitar a compra da vacina. A medida deve beneficiar todas as capitais brasileiras e outros 386 municípios, com mais de 80 mil habitantes – o que representa 61% da população do País.

A prefeitura de Candeias, na Bahia, já encaminhou um ofício ao Butantan, com a intenção de adquirir 51.778 doses da Coronavac. Segundo a prefeitura, esse quantitativo deve atender, inicialmente, aos grupos prioritários definidos pelo risco de evolução para quadros graves. A cidade já possui um plano de imunização, que deve ser iniciado pela Clínica de Imunização Proteger.

Vacina da Fiocruz

Na sexta-feira (8), a Anvisa também recebeu o pedido da Fundação Oswaldo Cruz para uso emergencial da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca. A solicitação da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses do imunizante, que deve ser importado do laboratório Serum, na Índia – que é um dos fabricantes da AstraZeneca. 

A Anvisa já iniciou a análise dos documentos e o prazo também é de 10 dias, assim como para o pedido do Butantan. 

Fonte:Brasil 61

Estudo estima que cada morte nas ruas e estradas do país custa mais de 700 mil aos cofres públicos.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) mostra que o custo anual para a sociedade brasileira relacionado a acidentes de trânsito é de R$ 50 bilhões. A entidade diz que esse cálculo é conservador, já que os casos com vítimas fatais são os que mais oneram a coletividade. Os acidentes de trânsito no Brasil matam cerca de 45 mil pessoas por ano, segundo os dados do Datasus do Ministério da Saúde, sendo uma das principais causas de mortes no país.

O estudo foi produzido a partir de dados das rodovias estaduais, municipais e das áreas urbanas da última década. O cálculo do Ipea avalia quanto é gasto com atendimentos pré-hospitalar, hospitalar, pós-hospitalar, perda de produção, danos materiais, processos e danos à propriedade pública e privada. Em média, cada acidente custou à sociedade brasileira 261 mil reais, sendo que um acidente envolvendo vítima fatal teve um custo aproximado de 785 mil. Esse tipo de acidente (com morte) respondeu por menos de 5% do total de ocorrências, mas representou cerca de 35% dos custos totais, indicando a necessidade de intensificar políticas públicas de redução não somente da quantidade dos acidentes, mas também da sua gravidade.

Acidentes de trânsito impactam toda a sociedade

O primeiro grupo de políticas públicas sugeridas pelo Instituto na pesquisa é referente às ações perenes de educação no trânsito. Isso inclui desde campanhas educativas estimulando o uso de equipamentos de segurança, como capacetes e cinto de segurança, alertando do perigo do consumo de álcool associado à direção, entre outras campanhas, até a estruturação pedagógica de conteúdo a ser ministrado nos ensinos fundamental e médio.

“Não se pode calcular o que representa a perda de uma vida humana ou os danos psíquicos e estresses traumáticos aos quais as vítimas de trânsito e seus familiares são submetidos após eventos dessa natureza. Por sua vez, há também a formação de custos econômico-financeiros que impactam diretamente as famílias, bem como a sociedade em geral, e que podem ser estimados por meio de metodologias específicas de cálculo”, destacou Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, ao explicar os resultados do levantamento.

Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons, reforça que promover um trânsito seguro é papel de todos. “Os acidentes de trânsito causam impactos profundos não apenas na economia e na sociedade, mas na vida das pessoas. É preciso que todo cidadão tenha consciência desse impacto e do seu papel para a redução de acidentes de trânsito, seja ele condutor, pedestre, ciclista, motociclista ou passageiro. No trânsito, atitudes individuais impactam no coletivo. É imprescindível seguir as normas de segurança e apoiar as soluções de diminuição da velocidade, bem como promover a educação para o trânsito seguro, pois tudo isso ajuda a salvar vidas”, comenta.

A pecuária brasileira e o Nelore perderam um dos seus mais importantes criadores. Faleceu ontem (07.01) João Aguiar Alvarez, proprietário da Fazenda Valônia (Lins, SP), criatório de destaque da raça, com uma história fantástica de investimentos na genética de alta qualidade. Aliás, no Leilão Valônia de 2020 foi comercializada a matriz com preço recorde do ano, Íris-8 FIV (Melhor Fêmea Adulta Nelore do Ranking da ACNB 2019/2020).

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) solidariza-se com João Aguiar Alvarez Filho, nosso diretor e filho do já saudoso João Aguiar, e sua família, desejando força para superar essa terrível perda.

“Não podemos fazer nada sem a colaboração das pessoas”, não se cansava de dizer João Aguiar Alvarez.

Agrônomo, João Aguiar sempre administrou as terras de sua família e há poucos mais de 30 anos resolveu desenvolver seu projeto particular, dedicando-se à sua maior paixão: a pecuária. O nome Valônia – ele dizia – tinha V de Vidas e de Valores.

Fabrizia Fonseca/Texto Comunicação

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta fechou contrato com o Instituto Butantan, nesta quinta-feira (7), para compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac. Segundo o ministro, o acordo prevê a entrega das doses até abril e a aquisição de mais 54 milhões até o fim do ano, totalizando 100 milhões de doses. 

“Nunca abandonamos as negociações com o Butantan. Se não é o maior, é o segundo maior produtor de vacinas para o ministério. Estamos, hoje, fechando um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses, que é o máximo que ele consegue produzir.  A partir deste momento, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização”, disse o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

De acordo com o Diário Oficial da União, as 46 milhões de doses iniciais vão ter um custo de R$ 2,67 bilhões. Ainda durante a entrevista, o secretário executivo, Elcio Franco, esclareceu que a compra de mais 54 milhões de doses é uma opção do contrato assinado hoje, que o Ministério da Saúde poderá exercer futuramente, uma vez que não há orçamento para esse quantitativo. 

Atualmente, o Instituto Butantan já possui 11 milhões de doses da vacina CoronaVac em solo brasileiro, das quais 6 milhões foram importadas da China e 5 milhões produzidas pelo laboratório no Brasil. Com as 100 milhões de doses do Butantan, o ministro reafirmou que o Brasil vai contar com 354 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até o fim do ano. O restante virá, segundo ele, do imunizante produzido pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. 

Pazuello disse, também, que há negociações em andamento com outros três laboratórios para aquisição da vacina, que são da Johnson & Johnson, Moderna e Pfizer. Em relação às tratativas para aquisição do imunizante da Pfizer, cuja aplicação para uso emergencial já ocorre em alguns países, o ministro revelou que a empresa teria imposto algumas exigências para assinatura de um contrato com o órgão, “que não são autorizadas pela legislação brasileira”. 

Entre as imposições estariam isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação, transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. 

“Não podemos assinar dessa forma”, cravou Pazuello. 

Calendário de vacinação

O ministro da Saúde também traçou cenários para o início da imunização da população brasileira. O mais otimista deles seria a partir de 20 de janeiro. Na segunda hipótese, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Por fim, entre 10 de fevereiro e meados de março. “A nossa proteção é a Anvisa. A agência reguladora é quem vai atestar a eficácia e a segurança das vacinas. Ela está empenhada em ser célere, rápida e efetiva. Na melhor hipótese, a vacinação começa em 20 de janeiro, caso a Anvisa dê a autorização. Na hipótese mais alongada, até meados de março, que seria caso o registro ou produção tivessem percalços”, destacou. 

Segundo Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, caso tudo dê certo e a vacinação comece no dia 20 deste mês, o PNI já teria cerca de 8 milhões de doses da vacina disponíveis para distribuição para estados e municípios. “Na perspectiva de que teremos dois milhões da AstraZeneca e com 6 milhões após o contrato assinado com o Butantan, se essas autorizações forem obtidas, seriam oito milhões de doses para iniciarmos a vacinação da nossa sociedade”, detalhou. 

Medida Provisória

A coletiva do Ministério da Saúde desta quinta-feira (7) ocorreu para detalhar a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na noite de quarta-feira (6), que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços relacionados à Covid-19. 

O texto permite, por exemplo, que o Ministério da Saúde compre vacinas e insumos contra a doença sem licitação e antes do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos imunizantes pela Anvisa. “Eu só poderia fechar o contrato e empenhar a compra das vacinas junto ao Butantan com a MP, que dá essa autorização”, disse Pazuello. 

Apesar da flexibilização para aquisição das vacinas, a MP esclarece que a aplicação das doses só será feita após o aval para uso emergencial ou registro concedido pela agência reguladora, o que não ocorreu até o momento. 

Seringas e agulhas

Entre os insumos cuja compra não necessitará de licitação, estão as seringas e agulhas para aplicação das doses. Em pronunciamento ainda na noite de ontem, o ministro Pazuello afirmou que o Brasil “já tem disponíveis 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios”, e que isso seria suficiente para iniciar a vacinação da população ainda em janeiro. A fala corroborou com uma postagem do próprio presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo, no mesmo dia, afirmou que os entes da federação tinham insumos suficientes para execução inicial do Plano Nacional de Imunização. 

Em nota, a Federação Nacional de Prefeitos (FNP) esclareceu que o estoque de seringas e agulhas dos municípios serve para atender a “procedimentos diversos”, entre eles o PNI, e que a fala do chefe do executivo “gerou preocupação de prefeitos por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde”. 

Durante a coletiva, Pazuello afirmou que “não existe falta de seringa” e que o Ministério da Saúde está trabalhando para a manutenção de um estoque. “Quando nós vamos adquirir seringas, a gente não compra para executar o plano todo, mas para ter um estoque regulador, caso falte em um estado e em um município, por exemplo. Estamos comprando para não deixar faltar. A licitação está em andamento”. 

Entre as ações que a pasta diz estar tomando para garantir quantidade suficiente de seringas e agulhas, está a compra de 7 milhões de unidades por meio de pregão, mais 40 milhões em compra junto à Organização Panamericana de Saúde (Opas) e 30 milhões de doses junto à Abimo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios.

CoronaVac

O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina CoronaVac é de 78% contra casos leves da Covid-19 e de 100% contra casos moderados e graves. Segundo o instituto, isso quer dizer que pessoas vacinadas com as doses da vacina têm 0% de chance de, se pegarem a Covid-19, terem casos moderados ou graves da doença.

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Fonte: Brasil 61