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Navio da Guarda Costeira americana atraca em Salvador durante missão multilateral de combate à pesca ilegal

Navio EUA

O recém construído navio da Guarda Costeira dos Estados Unidos, o USCGC Stone, atracará em Salvador nesta quarta-feira, 10, para realizar uma série de treinamentos junto com a Marinha Brasileira.

A embarcação, que partiu de Pascagoula, no estado americano do Mississippi, no dia 22 de dezembro do ano passado, iniciou sua primeira patrulha, a Operação Cruzeiro do Sul, com o objetivo de combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU, na sigla em inglês) no Atlântico Sul.

Além disso, estreita relações entre nações para cooperação e segurança marítima na região. O navio entrou em águas brasileiras na última segunda-feira, 11, e participou de atividades com a Marinha Brasileira no Rio de Janeiro. 

A pesca ilegal é a principal ameaça global à segurança marítima e estima-se que seja responsável pela perda anual de dezenas de bilhões de dólares em receita para pescadores legais. Ao depreciar acordos internacionais e medidas de conservação da pesca, essa atividade ilegal prejudica a segurança alimentar global, desestabiliza a segurança econômica de Estados costeiros e viola a soberania nacional. "Essa missão multilateral exemplifica a importância dedicada pelos EUA aos esforços globais de combate à pesca ilegal, incluindo o fortalecimento das regras que regem a atividade internacionalmente, o aprimoramento da governança marítima e o fomento a parcerias que gerem resultados colaborativos e duráveis em segurança", afirma o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman. 

Enquanto peixe é proteína essencial para mais de 40% da população mundial, a pesca IUU impede o acesso a esse valioso recurso, principalmente nos países costeiros mais vulneráveis. A Guarda Costeira americana é especializada em desenvolver e implementar mecanismos de fiscalização e transferir esse conhecimento a nações parceiras para que criem uma frente única de combate à pesca ilegal em qualquer oceano. "Um oceano saudável, produtivo e resiliente é vital para se alcançar crescimento econômico e prosperidade, segurança alimentar, saúde humana e recursos marinhos sustentáveis. O problema mundial é muito maior do que qualquer nação pode resolver sozinha. Estou orgulhoso do trabalho que fizemos e faremos juntos para enfrentar esse desafio", argumenta Chapman.  

O USCGC Stone esteve na costa da Guiana antes de vir ao Brasil e daqui partirá para países vizinhos, entre eles o Uruguai.  

Fonte: ATcom - Estratégia, Relacionamento e Conteúdo/Foto: Divulgação

Onyx deixará Cidadania para assumir Secretaria-Geral da Presidência

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministro Onyx Lorenzoni, atual ministro da Cidadania, assumirá o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada a fim de abrir espaço no Ministério da Cidadania — que cuida do Bolsa Família e respondeu pelo auxílio emergencial — para contemplar aliados do governo que votaram nos candidatos de Bolsonaro nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Nesta sexta, Bolsonaro também disse que negocia com ministros a recriação do auxílio.

O posto de ministro da Secretaria-Geral está vago desde o final de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro primeiro disse que a "previsão" é transferir Onyx para a Secretaria-Geral, um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. "Eu tenho um ministério vago, que é aqui o da Secretaria-Geral, que a previsão é trazer o Onyx Lorenzoni de volta para cá e botar uma outra pessoa no Ministério da Cidadania. É isto o que está previsto".

O jornalista pediu uma confirmação, perguntando se o ministro iria para a Casa Civil, cargo que Onyx Lorenzoni já ocupou: "Lorenzoni volta para a Casa Civil, é isso?" Ao responder, Bolsonaro afirmou: "Vai para a Secretaria-Geral. A Casa Civil está muito bem, excelente com o Braga Netto".

A Secretaria-Geral responde pela administração do cotidiano do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ). Aliado de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral e ministro que coordenou a transição de governo, Onyx ocupará o terceiro ministério diferente desde a posse de Bolsonaro.

Ele foi ministro da Casa Civil de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020, quando assumiu o Ministério da Cidadania, responsável pela área social do governo. Ficou com a vaga de Osmar Terra (MDB-RS), demitido, e foi substituído na Casa Civil pelo general Walter Braga Netto.

Um ano depois, Onyx volta a mudar de posto como ministro da Secretaria-Geral. Ele é o quarto titular da pasta em dois anos de governo. Os outros ministros foram Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.

BN/Foto: Divulgação

ACM Neto poderá ser o vice de Bolsonaro

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ACM Neto não cogitou ser candidato a vice-presidente da República de Jair Bolsonaro ou de quem quer que seja. A hipótese, que já tinha sido aventada em 2018, voltou a ganhar o noticiário após o presidente nacional do DEM não descartar uma eventual aliança com Bolsonaro no próximo ano. Para quem analisa a política apenas com olhos em Brasília - ou sob a ótica dos jornais do Sudeste -, a narrativa pareceu palpável. Não é

Após o ex-prefeito de Salvador não conseguir conter a debandada dos correligionários governistas contra Rodrigo Maia, ele se tornou alvo preferencial do entorno do antigo presidente da Câmara. Entre bater de frente com esse grupo, ainda significativo no DEM, e tentar colocar panos quentes na tensa relação dos interesses internos divergentes, o dirigente optou pela segunda opção. Dentro do cálculo político disponível, pareceu menos danoso, imagino eu. A reação daqueles contrários a Bolsonaro foi ruidosa, porém se tornou desproporcional ao esquecer que o plano de ACM Neto ainda não inclui o Executivo federal.

Se o grupo governista – ou “da boquinha”, para furtar a expressão resgatada por Rodrigo Maia - fosse pequeno, a bancada do DEM teria seguido com Baleia Rossi (MDB-SP) até o final da disputa contra Arthur Lira (PP-AL). Engana-se quem acredita que Elmar Nascimento seria domado por ACM Neto. O principal algoz de Baleia no DEM é um solista conhecido na política baiana e migrou por partidos em busca dos próprios interesses. E esse é apenas um exemplo dentre tantos da bancada que criaram as objeções ao candidato de Maia.

Para tornar a derrota interna do ex-presidente da Câmara menos vexatória, houve o movimento para liberar os deputados ao invés da adesão à candidatura de Lira. Essa decisão contrariou caciques insatisfeitos com o apoio ao bolsonarismo, mas foi o acordo possível. Ao admitir que parte dos membros do partido e do próprio eleitorado do DEM flerta com extrema direita, vide as declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, rechaçar conversas com Bolsonaro seria um tiro no pé. No entanto, ao não descarta-las, o tiro atingiu o outro.

Em meio às brigas internas do partido, a nacionalização do problema é uma chance de fragilizar mais uma liderança que passa por um processo de questionamento. Acontece em qualquer legenda, inclusive no DEM. Todavia, essa nacionalização que expôs ACM Neto omitiu que o foco do ex-prefeito de Salvador é ser candidato ao governo da Bahia e que tal condição o obriga a não destruir pontes para 2022. Mesmo que essas ligações incluam a direita radical aliada ao bolsonarismo.

Todas essas cartas sempre estiveram disponíveis na mesa. Principalmente para quem olha de perto a cena baiana. O presidente do DEM pode ter defeitos, mas burrice política nunca esteve na lista. Pena que muitas vezes apenas uma nuance da narrativa seja atrativa para o eixo Rio-São Paulo-Brasília.

BN/Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Divulgação

Vacinômetro: bancos de dados permitem acompanhar cobertura vacinal contra Covid-19 em todo o País

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Gestores públicos e população em geral podem acompanhar os números da vacinação contra a Covid-19 em sua localidade. Os vacinômetros, como são chamados os bancos de dados compilados pelos governos municipais, estaduais e federal, também podem indicar locais de vacinação, número de doses disponíveis e quais grupos estão sendo imunizados. 

Além dos registros disponibilizados pelas Secretarias Estaduais e Municipais, o Ministério da Saúde lançou a plataforma LocalizaSUS, que reúne os dados do Brasil inteiro sobre as coberturas vacinais. A ferramenta detalha a vacinação por região, estado, municípios, data, gênero, faixa etária e grupos prioritários. 

O epidemiologista da Sala de Situação da Universidade de Brasília, Jonas Brant, explica que os dados são coletados a partir das mais de 30 mil salas de vacinação espalhadas pelo Brasil.

“Muitas dessas salas dispõem de internet e, com isso, conseguem alimentar diretamente as informações no SI-PNI, que é o sistema de informações de vacinas no Brasil. Esses dados são enviados para o Ministério da Saúde, que vai fazer toda essa tabulação”, explica.

No entanto, segundo o epidemiologista, muitas cidades não possuem internet nas salas de vacinação, inclusive em postos de capitais, como Brasília. Nesses casos, os dados são registrados em fichas de papel e, posteriormente, registradas no SI-PNI. Por isso, as informações dos municípios e dos estados podem não bater imediatamente com o LocalizaSUS. 

De acordo com a plataforma do Ministério da Saúde, até quinta-feira (4), 1.031.910 doses de algum imunizante contra a Covid-19 foram aplicadas na população. O mapa a seguir contém a quantidade de doses aplicadas por estado e a respectiva data do levantamento.

Dados do LocalizaSUS. Os demais são dados dos próprios governos estaduais.

Vacinômetros nos Municípios

Além dos dados compilados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, muitos municípios possuem seus próprios vacinômetros, como é o caso de Cuiabá/MT. A coordenadora de Vigilância Epidemiológica do Município, Valéria de Oliveira, comenta que os dados são atualizados diariamente.

O vacinômetro funciona com alimentação de dados, todo dia, às 9 horas da manhã. Ele tem batido com o LocalizaSUS. Isso nos ajuda a mostrar transparência; o número de doses diárias que a gente administra na população”, afirma.

Por enquanto, Cuiabá está vacinando o Grupo 1 da primeira fase da campanha, composto pelos profissionais da saúde. Essas pessoas podem buscar a dose no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Avenida Bernardo Antônio de Oliveira Neto, bairro de Santa Marta, na capital do Mato Grosso. O horário de funcionamento é de 7h às 22h, diariamente.

Para o epidemiologista Jonas Brant, mesmo que os números dos vacinômetros municipais, estaduais e do LocalizaSUS não batam completamente, eles ainda são de extrema importância para acompanhar a coberta vacinal contra a Covid-19, no País.

“Do ponto de vista dos números individuais, de quantas pessoas especificamente foram vacinadas, realmente é provável que ele tenha alguma discrepância. No entanto, quando pensamos nos grandes números, nas proporções de pessoas vacinadas, eles são muito úteis para guiar as tomadas de decisão sobre como está a situação em cada região do País”, comenta.

Confira nos links a seguir os vacinômetros disponibilizados pelas secretarias estaduais e municipais:

ACRE
ALAGOAS
AMAZONAS
MANAUS
BAHIA
SALVADOR
CEARÁ
DISTRITO FEDERAL
ESPÍRITO SANTO
GOIÁS
MARANHÃO
CUIABÁ
MATO GROSSO DO SUL
MINAS GERAIS
BELO HORIZONTE
PARÁ
RECIFE
PIAUÍ
RIO DE JANEIRO/CAPITAL
RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO SUL
RONDÔNIA
SANTA CATARINA
FLORIANÓPOLIS
SÃO PAULO
SERGIPE
TOCANTINS
LOCALIZASUS


Fonte:Brasil 61

 

Bahia é destaque em pesquisa nacional sobre transformação digital

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Estudo realizado por pesquisadores da PUC do Rio Grande do Sul avaliou a atuação de 22 Estados e do Distrito Federal.
 
A Bahia está entre os estados brasileiros em estágio mais avançado de implantação de processos de transformação digital. A avaliação consta de uma pesquisa divulgada no último dia 27 de janeiro pelo Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal (GDT.GOV) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
Realização do Grupo de Pesquisas em Governança e Sociedade Digital (dGOVs) da PUC do Rio Grande do Sul, a pesquisa apontou a Bahia -  juntamente com Alagoas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – como um dos Estados que vivenciam “a transformação digital como prática”, apresentando um conjunto de capacidades para a transformação digital já em consolidação.
 
Para chegar a este resultado, os pesquisadores ouviram, por meio de questionários, entrevistas e grupos focais, mais de 3 mil profissionais da administração pública de 22 Estados brasileiros e do Distrito Federal.  Cada administração foi avaliada levando em conta o desempenho em áreas como descentralização dos processos de tomada de decisão, cultura organizacional focada em inovação e governança de TI, entre outras.
 
O superintendente de Gestão e Inovação a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) Anderson Prazeres acredita que o desempenho apresentado pela Bahia é reflexo de uma série de estratégias e ações desenvolvidas ao longo dos últimos anos com foco na transformação digital, e que ganharam ainda mais impulso com a demanda de distanciamento social gerada pela pandemia – *num trabalho que contou com a parceria da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb)*.
 
“Em 2018, por exemplo, houve uma visão de que havia a necessidade de criar um canal único onde o cidadão pudesse ter acesso aos serviços públicos, o que resultou na criação da plataforma eletrônica SAC Digital”, conta Anderson. “No início da pandemia, a plataforma oferecia ao público 15 serviços inteiramente em meio digital, e agora já são 35”, completa.
 
Além do SAC Digital, o superintendente destaca a importância de iniciativas que contribuíram para “espraiar a transformação digital nos órgãos estaduais como um todo”, a exemplo da implantação do SEI Bahia, o sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos do Estado, e do RH Bahia, novo software de gestão de pessoas. “Agora, estamos investindo na contratação de uma consultoria em tecnologia para nos auxiliar na tomada de decisões relacionadas à transformação digital", anuncia Anderson.
 
Já a diretora de Transformação Digital da Saeb, Márcia Simões, ressalta o fato de que o uso das novas tecnologias para o aprimoramento de processos internos e a oferta de serviços públicos digitais ao cidadão foram pontos fortes do Estado sinalizados pela própria pesquisa divulgada pelo GTD, que ainda forneceu um guia para a realização de ações de melhorias e mais avanços na transformação digital no estado da Bahia. “A pesquisa é mais uma demonstração de que a Bahia se posiciona de forma destacada e convergente no processo de transformação digital”, resume Márcia.
 
Secom

Deputadas comemoram eleição de três mulheres para a Mesa Diretora da Câmara

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A 2ª secretária da Mesa da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), e a 4ª secretária, Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), comemoraram a eleição de três mulheres para a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Dos sete membros titulares da Mesa, três serão mulheres. O terceiro nome é a deputada Rose Modesto (PSDB-MS), eleita 3ª secretária. 

A Mesa Diretora nunca teve tantas mulheres entre seus integrantes. As três foram eleitas na quarta-feira (3). “O meio político ainda é muito masculino. Aqui nós ainda somos poucas. É histórico a Mesa estar quase com uma paridade. Fico feliz de dividir essa responsabilidade com outras colegas. A gente tem uma primeira mulher negra na Mesa Rosângela Gomes, e isso inspira outras mulheres”, disse Marília Arraes.

Rosângela Gomes disse que a eleição consolida o papel da mulher nos Poderes da República. Ela teve a votação mais expressiva entre os membros da Mesa, com 418 votos. Para ela, essa representatividade da mulher negra e periférica é importante.

A deputada acrescentou que espera atender com qualidade os deputados, especialmente aqueles com necessidades especiais, na condução da 4ª Secretaria, responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.

Já o segundo-secretário é responsável pelas relações internacionais da Casa - incluindo a emissão de passaportes para os deputados - e pelos programas de estágio oferecidos pela instituição. O terceiro-secretário, por sua vez, é responsável pela concessão de licença médica e pela autorização de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais.

: Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro volta a defender retirada de radares de rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na manhã desta quinta-feira (4) que conversará novamente com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) para zerar os radares em rodovias federais. "É um assunto que vou levar o Tarcísio de novo para conversar numa live", afirmou. "Era uma festa no Brasil. Tínhamos mais de 8 mil pontos [de radares], conseguimos passar para 2 mil. Eu quero zerar isso daí, porque não deu certo".

Em 2019, Bolsonaro tentou eliminar os radares, mas esbarrou na Justiça. O assunto é caro ao presidente desde os tempos de deputado federal.

"Não pode o motorista estar muito mais preocupado com o que tem no barranco para fotografá-lo do que com a sinuosidade da pista. Isso leva a acidente também", disse.

Especialistas e organizações que trabalham com segurança no trânsito consideram o controle de velocidade um dos fatores mais importantes para reduzir o número de acidentes e mortes.

Dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo via Lei de Acesso a Informação com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) mostram que fiscalização com radares móveis nas rodovias federais brasileiras caiu cerca de 75% em 2020 em comparação com a média dos dois anos anteriores.

Levantamento da Folha de S.Paulo feito em 2019 mostrou que a média de mortes nas estradas brasileiras caiu aproximadamente 22% nos trechos em que há radares de velocidade após a instalação dos equipamentos, contrariando a avaliação do presidente.

Bolsonaro disse ainda que conversará com o ministro da Infraestrutura sobre a possibilidade de deixar de cobrar pedágio de motociclistas. "O que eles causam de desgaste no asfalto é zero. Vamos facilitar a vida deles."

Ele lembrou que também é motociclista e que, de vez em quando, dá uma "fugida sem ninguém perceber por Brasília". As falas de Bolsonaro vieram durante a inauguração de um centro esportivo em Cascavel (PR). Ele estava acompanhado do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A pauta do pedágio estava presente nas reivindicações dos apoiadores do presidente que acompanhavam o evento. Grupos de caminhoneiros reivindicavam tarifas mais baixas ao governo do estado, que negocia novos contratos de concessão das rodovias no Paraná.

Folha Press

Governador da Bahia celebra dispensa de testes na fase 3 de vacinas e parabeniza PGE pela ação no STF

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Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar, na noite desta quarta-feira (3), a dispensa de testes no Brasil na fase 3 das vacinas contra Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão.
 
Em https://www.instagram.com/tv/CK2GTq9HeVp/?igshid=117cbzwjdd2mo" style="margin:0px">vídeo divulgado nas redes sociais, ele enalteceu a atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano, para o país poder importar e distribuir vacinas sem registro na agência, desde que certificadas por outros órgãos de referência internacional.
 
“Não posso deixar de agradecer e de parabenizar a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, agradecer ao STF pela postura firme, determinante na defesa da saúde pública e da vida humana e também comemorar porque significa a retomada da imagem da Anvisa que tinha prestígio no passado e vinha perdendo essa imagem positiva no exterior e se arriscando a entrar no caminho da anticiência”, afirma Rui.
 
 

Secom

Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado com apoio de Bolsonaro

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O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.

Pacheco recebeu 57 votos e Simone Tebet (MDB-MS), 21. Os dois foram os únicos que restaram na disputa após Lasier Martins (Pode-RS), Major Olímpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) terem desistido em favor de Tebet.

A candidatura de Pacheco contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de dez partidos, entre os quais siglas de oposição, como PT, Rede e PDT.

O resultado da eleição no Senado, anunciado pouco antes das 19h, foi o seguinte:

Dos 81 parlamentares, três não votaram — Chico Rodrigues (DEM-RR), licenciado do mandato; e Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE), por razões médicas.

Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul, a fim de se evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram no plenário.

Aliado de Alcolumbre

A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.

Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.

O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.

Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.

Favorito na disputa

Rodrigo Pacheco chegou ao dia da eleição como favorito na disputa. Era o candidato do Palácio do Planalto, da família Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) declarou voto no senador de Minas Gerais – e contou com o apoio anunciado de PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC.

Pacheco também contou com votos de parcelas do MDB e do PSDB, partidos que, divididos, liberaram suas bancadas; e com dissidentes no Podemos – que anunciou apoio a Simone Tebet.

A emedebista, por sua vez, contou com os apoios declarados de correligionários, de senadores do Podemos, do Cidadania e do PSB, além de parte da bancada do PSDB e votos de dissidentes dentro de partidos aliados a Pacheco.

Como a votação é secreta, não há como identificar quem votou em cada candidato – e, por consequência, quem deixou de seguir a orientação de cada partido.

"Recebi apoios importantes de senadores e senadoras já manifestados, mais de uma dezena de partidos políticos que vão da direita à esquerda, da oposição e da base do governo. Vamos fazer disto uma grande oportunidade daquilo que apregoei minutos atrás: vamos fazer disto uma oportunidade singular para o Brasil de pacificação das nossas relações políticas e institucionais, porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós", disse Pacheco em discurso antes de a votação começar.

Governo parabeniza

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parabenizaram Pacheco em postagens divulgadas em rede social.

"Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22", publicou Bolsonaro.

"Parabenizo a vitória do Pres Rodrigo Pacheco no Senado Federal! Ao lado do Presidente Bolsonaro, acompanhei o desenrolar de um processo legítimo e democrático na tarde de hoje. É com base nesses princípios que seguiremos articulando em busca do desenvolvimento do nosso País!", disse Ramos.

Novo presidente

Eleito presidente, Pacheco assumirá a tarefa de conduzir a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. A votação definirá os ocupantes das cadeiras de primeiro e segundo vice-presidentes; e os quatro secretários e seus suplentes.

Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos.

Ao longo de 2021 e 2022, o novo presidente do Senado vai ter de encarar uma série de desafios. Entre as missões elencadas por líderes partidários, estão:

  • a busca pela independência do Senado;
  • a análise das reformas tributária e administrativa;
  • e o empenho em medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, como a assistência financeira a famílias atingidas pelos reflexos do coronavírus na economia.
  • Trajetória

Rodrigo Pacheco tem 44 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer.

Está no primeiro mandato como senador, função para a qual foi eleito em 2018, mesmo ano em que se filiou ao DEM. É o atual presidente do diretório mineiro da legenda; e, no Senado, foi líder do partido.

Nas eleições de 2018, Rodrigo Pacheco declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 22,8 milhões em bens.

Apesar de ter sido adversário de Simone Tebet na eleição para a presidência do Senado, em 90% das principais votações na Casa nos anos de 2019 e 2020, Pacheco votou da mesma forma que a emedebista.

Atribuições

Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:

  • É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
  • Terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, assumirá interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara;
  • Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores, nas quais são analisados projetos orçamentários e vetos presidenciais.
  • Regalias

A partir de agora, como novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.

A casa – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.

No local, onde também são realizadas reuniões e confraternizações de políticos, trabalham mais de 10 funcionários, como administrador, seguranças, cozinheiros, auxiliares de cozinha, camareiras, garçons e jardineiros.

O Senado paga todas as despesas da residência oficial, incluindo os gastos com comida, energia elétrica, água e telefone, além dos salários dos funcionários.

Rodrigo Pacheco também poderá usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mas, se preferir utilizar aviões de carreira, as passagens serão custeadas pela Casa. Nas viagens, é acompanhado por seguranças. Em deslocamentos por terra, ele tem direito a utilizar um carro oficial, escoltado por policiais legislativos.

Além disso, o presidente do Senado é assessorado diretamente por um conjunto de funcionários. Há, pelo menos, 100 pessoas à serviço da presidência da Casa, divididos entre assessores legislativos, de imprensa e de gabinete, além de seguranças e auxiliares que dão suporte a ele no Congresso ou na residência oficial.

 

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo/Foto: Foto: TV Senado/Reprodução

Em 14 anos, quase 100 mil pessoas morrem em estradas federais no Brasil

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Em 14 anos, quase 100 mil pessoas foram vítimas do trânsito em estradas administradas pelo governo federal no Brasil.

Dados da Polícia Rodoviária Federal compilados pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) mostram que, de 2007 (primeiro ano da série histórica) até 2020, 99.365 pessoas morreram nas rodovias federais do país.

Em 2020, foram 5.287 mortes nas estradas federais. Esse número voltou a cair após crescer no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, quando o presidente determinou o fim da fiscalização por radares dessas rodovias. Hoje, a fiscalização por radares é permitida, desde que eles estejam visíveis, no caso de estruturas fixas, e que as autoridades publiquem em seus sites trechos que podem ser fiscalizados, no caso de radares móveis.

O total de acidentes também caiu em 2020 e ficou em 63.447 no ano passado.

A redução do fluxo de veículos nas estradas no primeiro semestre, no começo da quarentena, contra o novo coronavírus, ajuda a explicar essa queda, segundo Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.

Sem dados consolidados do país, uma boa medida da queda no fluxo nas estradas é o monitoramento da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), diz ele.

A associação aponta uma redução da movimentação nas estradas pedagiadas entre janeiro e novembro (último dado disponível) do ano passado de 13% na comparação com o mesmo período do ano anterior. "Com menos veículos circulando, é natural que caia o número de acidentes", afirma Batista

Ocorre que o número de mortes não cai na mesma proporção do total de acidentes, o que indica que esses episódios ficaram mais graves, segundo Batista.

Há dois elementos que podem explicar o agravamento, que vem dos últimos anos, afirma ele.

O primeiro é a qualidade da infraestrutura das rodovias, antigas, com muitos trechos sem acostamento, com problemas de sinalização e na maior parte em pistas simples e de mão dupla -esse último fator explica o fato de que a maioria dos acidentes ocorre em colisões entre veículos (59% do total). Essas estradas não têm qualidade para acomodar a frota terrestre que mais que dobrou nos últimos 12 anos, diz Batista.

O segundo ponto é o problema na formação dos condutores e a falta de campanhas educativas para reduzir acidentes, que foram praticamente abandonadas, segundo o diretor da CNT. "O condutor precisa ser lembrado dos problemas da alta velocidade, falta de manutenção de veículos. Não basta fazer campanhas só na semana do trânsito, precisa ser no ano todo", diz.

O governo tem recursos específicos para essas campanhas no Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito), formado por 5% do valor das multas arrecadadas. Esse fundo, no entanto, é sistematicamente retido, diz Batista, e dos R$ 750 milhões que o fundo tinha em 2020, 88% foi contingenciado.

O levantamento da CNT mostra que os acidentes e mortes nas estradas federais no ano passado tiveram um impacto de R$ 10,2 bilhões na economia do país. Essa soma é feita a partir de uma fórmula do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em conta os danos materiais nos veículos e nas rodovias, a perda de capacidade produtiva de acidentados e mortos e os gastos com o sistema de saúde, entre outros fatores.

Os fins de semana são os dias mais perigosos nas estradas federais. Os números mostram que 34% dos acidentes e 40% das mortes ocorreram aos sábados e domingos. Homens ocupam a maior parcela das mortes (82%). Além disso, a maior parte dos mortos são ocupantes de automóveis (43%) e motos (30%).

Os dados levantados pela CNT incluem somente rodovias federais porque o Brasil não tem um órgão que reúna de forma unificada dados de acidentes em todo o país. As malhas rodoviárias estaduais e municipais no país somam uma extensão mais de duas vezes maior que a das rodovias federais.

A redução de acidentes e mortes em 2020 se deu em países do mundo todo, como consequência da diminuição da circulação de veículos.

Em todo o estado de São Paulo, por exemplo, considerando pistas federais, estaduais e municipais, houve 5.023 mortes no trânsito, segundo dados do governo, menor número desde 2015. Só na capital paulista, segundo números do governo, foram 765 mortes, também o menor da série histórica, equivalente a 68% do registrado cinco anos antes.

César Maia sobre DEM, ‘Rodrigo saindo, eu saio atrás’, diz

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Fundador do Democratas (ex-PFL) e pai de Rodrigo Maia, o vereador do Rio César Maia disse nesta segunda-feira (1), que pode também deixar o partido, acompanhando seu filho, que sinalizou para uma possível saída do partido (reveja aqui).

“Rodrigo saindo, eu saio atrás”, disse ao Estado de São Paulo. Presidente da Câmara até o final do dia, Rodrigo Maia anunciou a colegas que deixaria o DEM, após o partido não apoiar formalmente seu candidato à sucessão, Baleia Rossi (MDB-SP). Com  a bancada rachada entre Baleia e o candidato do governo, Arthur Lira (PP-AL), a legenda optou pela neutralidade

Essa não seria a primeira vez que César Maia deixaria a legenda. Em 1999, o cacique se desligou da sigla por não estar tendo “espaço suficiente”. No ano seguinte, é eleito prefeito do Rio pelo PTB. Para disputar a reeleição, em 2004, retornou ao PFL – que, em 2007, tornou-se DEM.

 

BN?Foto: Divulgação