Mais de R$ 829,8 milhões serão liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que estados e municípios possam dar continuidade ao andamento das obras de saneamento básico por todo o País. Com a medida do governo federal, serão contempladas iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e de saneamento integrado. A expectativa é melhorar as condições de vida de mais de 10 milhões de pessoas, segundo estimativa do MDR.

Outro ponto em destaque é a possibilidade dessa ação gerar e manter mais de 567 mil empregos. Além disso, esses recursos têm objetivo de beneficiar 236 projetos em 204 municípios do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esses recursos “vão permitir a continuidade de centenas de obras, garantir melhores condições de vida e de higiene para uma parcela significativa da população”. Anteriormente, o ministro já havia afirmado que esse é um processo que começou em 2016 quando o Congresso Nacional reuniu diversas demandas relacionadas ao setor e percebeu que o poder público teria grandes dificuldades em realizar, dentro dos prazos, a universalização do saneamento pelo País.

Com esse trabalho, quem ganha “são os 100 milhões de brasileiros que hoje não têm tratamento de esgoto. Os mais de 30 milhões de cidadãos que não têm água tratada em suas residências. Nos próximos anos, nós iniciaremos um trabalho que não vai terminar neste governo, vai se estender pelos próximos dez anos, até 2033, quando teremos a universalização de 90% do esgotamento sanitário e 99% do tratamento de água potável no nosso País”, afirmou o ministro.

Do total a ser investido, R$ 478,6 milhões são provenientes de restos a pagar, que são despesas com compromisso de utilização no orçamento do ministério e que não foram pagas até 31 de dezembro de anos anteriores. Os outros R$ 351,2 milhões serão repassados a empreendimentos em andamento por meio de créditos suplementares aprovados pelo Congresso Nacional.
Uma medida como essa reforça a importância do saneamento para a população, pois é um fator fundamental para o desenvolvimento de um País assim como a melhoria na qualidade de vida. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam, também, a uma melhor saúde pública, redução da mortalidade infantil, despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos de uma nação.

E quando se fala em obras e projetos, é preciso destacar a necessidade de estudos e investimentos ao longo dos anos, pois esse planejamento vai refletir lá na ponta, para a população, como explica Cláudia Lins, analista Técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“A qualidade desses serviços, quando bem prestados, influencia na prevenção de desastres como, por exemplo, alagamentos e inundações; além de contribuir para impedir que doenças de veiculação hídrica contaminem a população. Temos benefícios ambientais diretamente relacionados à serviços de saneamento básico. E claro, a água é fonte de vida, por isso é extremamente importante investir no esgotamento sanitário, para que a qualidade dos rios no Brasil melhore e possamos encontrar mananciais que sirvam de fonte de captação”, explicou a analista.

Este ano foram realizadas alterações na legislação sobre este assunto, com as atualizações aprovadas no marco legal do saneamento básico, como a atribuição da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; veda a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal; aprimora as condições estruturais do saneamento básico no País; estipula prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e autoriza a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.

Entenda o que é Saneamento Básico

Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos no setor para a saúde do povo.

Fonte:Brasil 61

No Brasil, as obras paralisadas em habitação atingem a marca de 150 mil moradias. Desse total, 100 mil são da faixa 1 e 1/5 do programa Minha Casa Minha Vida. O número consta em panorama divulgado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Apesar disso, a Pasta garante a retomada dos projetos nos pequenos municípios brasileiros.

Segundo o ministro Rogério Marinho, a ideia é que em 2021 essas obras sejam retomadas, levando em conta que muitas famílias se cadastraram para receber uma moradia e estão na expectativa de realizar o sonho da casa própria.

“Vai ser dada a oportunidade para que as entidades parceiras que não tiveram a possibilidade de entregar as obras, tenham o prazo reaberto. Nós imaginamos que pelo menos 90% dessas obras sejam retomadas e boa parte concluídas em 2021, porque estão em graus muito próximos de conclusão. Eu imagino a frustração de um cidadão brasileiro que se inscreveu num programa habitacional, sendo que essa é uma das maiores conquistas da cidadania. Ou seja, ter um teto, ter um lar e uma referência familiar”, destaca o ministro.

Ainda de acordo com o MDR, outras 50 mil moradias paralisadas pertencem à modalidade Programa Oferta Pública, vinculada ao Programa Minha Casa, Minha Vida e que atendia os entes municipais com população de até 50 mil habitantes. Outra informação é de que foram retomadas 30 mil moradias referentes às faixas 1 e 1/5 do Minha Casa, Minha Vida, restando ainda 70 mil.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os principais motivos da paralisação das obras estão pontos relacionados às questões fundiárias do terreno, ambientais, fragilidade de projetos básicos e executivos, descontinuidade de liberação de recursos de cronograma físico financeiro não cumpridos e empresas que decretaram falência.

“Arranjos jurídicos”

Ao considerar pequenas cidades e as obras paralisadas da Oferta Pública, cerca de 1.800 municípios foram impactados devido à necessidade de arranjos jurídicos com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Economia e a Medida Provisória 996/2020 que criou o Casa Verde Amarela para viabilizar a retomada desses serviços de infraestrutura.

O ministro Rogério Marinho afirma que, em janeiro de 2021, será possível a retomada e a conclusão de 90% dessas obras.  Nesse período, está previsto a reabertura do prazo para a conclusão de moradias paralisadas nesses municípios.

“Nosso compromisso é buscar resoluções para os problemas que foram causados ao longo do tempo. Nós retomamos 30 mil dessas unidades e as outras 70 mil remanescentes devem ser retomadas. A ideia é que em 2021 possamos manter nossos esforços junto à Caixa Econômica, junto às prefeituras, com a nossa Secretaria de Habitação, nossa consultoria jurídica e com os diversos atores envolvidos nesse processo”, pontua.  

O MDR também pretende disponibilizar, ainda em janeiro, os primeiros chamamentos públicos para os municípios que desejam participar do novo programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhorias Habitacionais, vinculado ao novo programa habitacional – o Casa Verde e Amarela.

Fonte: Brasil 61

Programa ‘A Voz do Brasil’ poderá ser suspenso ou sofrer mudança de horário em datas especiais, como grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais. A atração radiofônica apresenta diariamente as notícias oficiais sobre os Poderes da República. Antes de qualquer mudança, o Ministério das Comunicações quer saber a opinião da população, por meio de uma Consulta Pública. Após ouvir a sociedade, a pasta vai elaborar o calendário do programa para o ano de 2021.

Atualmente, o Ministério das Comunicações já autoriza a flexibilização do horário de retransmissão da Voz do Brasil, mas apenas no caso de emissoras que queiram transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira – masculina ou feminina. Para isso, o programa deve ser transmitido sem cortes, até as 23 horas do mesmo dia. A medida vale durante o estado de calamidade da pandemia.

As emissoras de rádio são obrigadas por lei a retransmitir diariamente ‘A Voz do Brasil’, entre 19 e 22 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados. A transmissão é feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O prazo para participar da consulta pública começou em 21 de dezembro e se encerra em 19 de janeiro de 2021, pelo link.

Voz do Brasil terá novas regras de transmissão no rádio

Anatel promove ações relacionadas ao 5G antes da realização do leilão

Fonte:Brasil 61

O parlamentar foi um dos defensores para realização de novos certames. Fez a Indicação pedindo a abertura de concurso público para completar o quadro da PF e da PRF, além de enviar ofícios ao Ministério da Justiça e da Economia

O anúncio da autorização para o concurso da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos com 1.500 vagas efetivas,  foi comemorado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O parlamentar foi um dos deputados que mais lutou para realização de novos certames, por entender que tanto a PF, quanto a PRF, sofrem com a falta de profissionais, devido a aposentadorias, vacâncias e transferências, já que o último concurso para ambos os órgãos foi realizado em 2018.

“As polícias da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, têm contribuído muito, não apenas com a segurança pública, mas, também, com o fortalecimento do governo brasileiro, em relação a economia e ao respeito por parte das autoridades nacionais estrangeiras, por enquadrarem, com muita competência, quem prevarica”. Por isto, merecem ser melhor olhadas pelas autoridades brasileiras”, disse o deputado federal Gonzaga Patriota   

O anúncio do novo concurso da Polícia Federal foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 11 de dezembro, com a autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. O concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior, sendo 123 para o cargo de delegado, 400 para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agente de polícia federal. De acordo com a Portaria 14.358, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou na última quinta-feira (24) que irá realizar um concurso público para recrutar 1,5 mil novos agentes em 2021. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União. Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação.

O cantor Unha Pintada surpreendeu os fãs com um baita presente nesse fim de ano. Em pleno Natal, ele resolveu lançar, sem aviso prévio, um CD especial com repertório atualizado e grandes sucessos. O disco, batizado de “Especial Fim de Ano” foi tão bem recebido pelo público que nesses primeiros dias nas plataformas musicais, já contabiliza mais de 1,2 milhão de plays. Para conferir o resultado, ouvir online ou realizar o download do CD, basta acessar: https://www.suamusica.com.br/unhapintada/unha-pintada-especial-fim-de-ano

“Resolvi dar esse presente de fim de ano aos fãs. Num ano tão difícil como esse, nosso papel de entreter é ainda mais importante. Nossa música ajuda a trazer leveza para os corações das pessoas. E fiquei muito feliz ao perceber que a receptividade foi tão boa. Não esperava esses números tão expressivos considerando que estamos num período de folgas e férias”, contou Unha Pintada.

Não é novidade que o conceito de família vem sendo adaptado ao longo das últimas décadas. Mesmo com lutas que ainda são travadas por mais respeito, aceitação e espaço, as novas famílias se baseiam exclusivamente no amor para se estabelecerem como núcleos. A novidade agora vem dos avanços da medicina reprodutiva. Um método que já vem sendo utilizado – com mais constância nos últimos anos – permite a casais homoafetivos formados por duas mulheres, que concebam filhos.

O método ROPA é um procedimento simples, que possibilita que a maternidade seja compartilhada entre as duas mulheres que formam o casal. A sigla faz referência às iniciais do nome do procedimento, em inglês. "Reception of Oocytes from Partner". Traduzido para o português, a expressão significa algo como "Recepção de óvulos da Parceira" ou, de forma simplificada, "Maternidade Compartilhada".

O IVI Salvador já realizou o método ROPA nesses últimos dois anos, em 27 casais. "A medicina reprodutiva nos permite realizar os sonhos das pessoas. Durante muito tempo, casais nos procuravam com dificuldades para engravidar. Agora, graças a estudos e técnicas mais recentes, podemos auxiliar qualquer pessoa na busca pelo seu sonho. Isso é muito mais importante considerando o momento que nossa sociedade vive", conta o médico do IVI Salvador, Dr. Agnaldo Viana.

Método ROPA
É através da adoção dessa técnica, que as duas parceiras se tornam mães conjuntamente durante a obtenção da gravidez. E isso ocorre de uma forma bastante prática e sem segredos. O Método ROPA basicamente consiste em um tratamento que usa a mesma base da fertilização in vitro (FIV). A diferença é que uma das mulheres vai fornecer os óvulos, enquanto a outra gestará o bebê.

Após a coleta dos óvulos da primeira mulher (considerada a mãe genética), eles são fertilizados – usando a mesma sequência de uma FIV tradicional; nesse caso utilizando de um banco de sêmen. Depois de fertilizados, os melhores embriões são transferidos para a segunda parceira, que dará prosseguimento à gestação, até o momento tão aguardado, do parto.

Para que o tratamento funcione de forma efetiva, é preciso que tudo seja sincronizado. As menstruações das duas pacientes, tanto a que doará os óvulos, como a da que receberá os embriões, precisam ser no mesmo período. Normalmente para que isso aconteça de forma programada, se recorre ao uso de medicamentos que equilibram esses períodos.
Desse modo, as duas mulheres parceiras vão participar do processo de gravidez que trará o tão sonhado filho para a nova família.

Mães², um guia para famílias de duas mães
Dando sequência a um projeto educativo, de conteúdos gratuitos e digitais disponibilizados para o público, o IVI Salvador acaba de lançar um guia que traz depoimentos de especialistas, informações médicas e explicações sobre todo o tratamento com o Método ROPA. Batizado de "Mães², um guia para famílias de duas mães", o material já está disponível no site do IVI Salvador (https://ivi.net.br/guia-duas-maes). O guia traz ainda um pouco da experiência do Grupo IVI com este método em outras partes do mundo e oferece a experiência de outras famílias. No guia, estão depoimentos de mulheres que já viveram a realização deste sonho; informações técnicas sobre bancos de sêmen – que são utilizados dentro do processo do método ROPA e além de esclarecer as questões técnicas/médicas, o material busca um equilíbrio com o lado humano. Também estão no guia informações atuais sobre a diversidade crescente dos núcleos familiares e depoimentos de psicólogos sobre como as crianças que são filhas de duas mães, vivenciam todo o processo.

Sobre o IVI - RMANJ
IVI nasceu em 1990 como a primeira instituição médica em Espanha especializada inteiramente em reprodução humana. Desde então, ajudou a criar mais de 200.000 crianças, graças à aplicação das mais recentes tecnologias em Reprodução Assistida. No início de 2017, a IVI fundiu-se com a RMANJ, tornando-se o maior grupo de Reprodução Assistida do mundo. Atualmente tem 60 clínicas em 9 países e é líder em Medicina Reprodutiva. Em 2020, a unidade IVI Salvador completa 10 anos. https://ivi.es/ - http://www.rmanj.com.

Por Pietro Raña - Pipa Comunicação

A Caixa Econômica Federal deposita o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros hoje. E, com isso, encerra os pagamentos do benefício que tem ajudado a sustentar 68 milhões de brasileiros na pandemia de covid-19. Por isso, só quem está com algum processo de contestação em aberto ainda terá chances de receber o auxílio a partir de agora.

Criado com o intuito de amparar os trabalhadores informais e as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia, o auxílio emergencial custou R$ 321,8 bilhões. Por isso, acaba neste fim de ano apesar dos diversos pedidos para que o benefício fosse mantido no início de 2021 devido ao recrudescimento da pandemia e da alta do desemprego.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação só aconteceria caso a segunda onda da pandemia fosse confirmada, mas o governo ainda tem tratado o aumento de casos de covid-19 como um repique.

Gestor do programa, o Ministério da Cidadania reforçou ontem que, por enquanto, apenas os pagamentos resultantes de processos de contestações administrativas, de contestações extrajudiciais e de decisões judiciais sobre cancelamentos de pagamentos de benefícios serão realizados em 2021. O prazo para que os beneficiários do Bolsa Família contestem o cancelamento do auxílio emergencial por meio do site do Dataprev, por sinal, termina hoje. Já para os demais beneficiários do auxílio, o prazo terminou no sábado.

CEF

Em Minas Gerais, 97,5% dos animais foram vacinados contra a febre aftosa na segunda etapa da campanha. A cobertura superou novamente a meta estimada de 90% de todo o rebanho. Esta fase envolveu cerca de 300 mil pecuaristas que imunizaram 9,8 milhões de bovinos e bubalinos com idade entre zero e 24 meses.

A vacinação ocorreu no último mês em todo o estado e o produtor rural local pôde comprová-la até o dia 10 de dezembro. Entre os objetivos da ação está a preservação da sanidade do rebanho e a manutenção do compromisso com o agronegócio de Minas Gerais.

Em 2021, o estado vai continuar com iniciativas de vacinação contra a febre aftosa. Por causa da pandemia, a retirada da imunização prevista para o próximo ano foi revista pela equipe gestora do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

Fonte:Brasil 61

Ceará dá um passo à frente no enfrentamento à Covid-19. Governo estadual firma acordo com a Fundação Butantan para compra de dois milhões de doses da vacina contra o coronavírus. A parceria prevê a entrega do imunizante a partir de janeiro de 2021, com possíveis entregas adicionais em fevereiro e maio. O memorando de intenção foi assinado pelo secretário de Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins e o presidente do Butantan, Rui Curi.

A produção da vacina já está em estágio avançado e os testes tiveram resultados promissores. O imunizante Coronavac é produzido em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, e está em processo de registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O acordo entre a Secretaria de Saúde do Ceará e a Fundação Butatan não inviabiliza tratativas com outras instituições, que estão desenvolvendo a vacina. Segundo o secretário Carlos Roberto Martins, quanto mais cedo a vacinação acontecer, melhor para a população cearense. Por isso, a pasta vai apoiar todas as iniciativas que apresentarem vacinas disponíveis para aplicação. 

Fonte:brasil61