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Eleições 2020: quem trabalhou diretamente pode ter Bolsa Família cancelado

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O Ministério da Cidadania iniciou uma ação de verificação das informações de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família que, de alguma forma, participaram das campanhas eleitorais de 2020. Serão analisados os beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços em campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art. 2° da Lei n° 10.836/2004) ou candidatos eleitos nas eleições de 2020.

Desta maneira, foram encontradas incoerências que acarretaram o cancelamento de algumas contas do programa, como destaca a diretora do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Marina Carvalho de Lorenzo.

“Com base em um cruzamento de informações do Cadastro Único e dos registros do Tribunal Superior Eleitoral, foram identificados quatro tipos de situações: pessoas que fizeram doação de recursos para as campanhas; prestadores de serviço; candidatos que declararam patrimônio superior à renda permitida no Bolsa Família; e candidatos que se elegeram. Essas famílias tiveram seus benefícios bloqueados ou cancelados, e serão avisados por meio de mensagem no extrato de pagamento”, explicou a diretora.

As pessoas que tiveram o bloqueio ou cancelamento no Bolsa Família, devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Atendimento do Bolsa Família no seu município para realizar uma atualização do cadastro. As informações mais detalhadas sobre esse procedimento podem ser conferidas na Instrução Normativa Nº02/2021 no Diário Oficial da União ou pelo portal do Ministério da Cidadania.

Essa avaliação do governo federal é importante, também, para evitar que novos políticos eleitos sejam beneficiados de forma errônea. Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque, quando estamos falando sobre representantes eleitos que utilizam programas sociais, como o Bolsa Família ou acesso ao Auxílio Emergencial, é importante levantar a questão da figura pública e sua função na sociedade.

“O papel do representante eleito não é somente o de executar o mandato, mas também exemplo do que é ser um bom cidadão. E, nesse sentido, quando um candidato eleito se utiliza de programas sociais de forma indevida, de certa forma ele impulsiona os seus eleitores a fazerem o mesmo. Isso cria uma lógica de desconfiança, o que é prejudicial para todo o sistema eleitoral, democrático e de avanços”, detalhou o analista.

Camila Fidélis Gomes tem 25 anos e mora no município de Jundiaí, localizado no interior de São Paulo. A moça passa por dificuldades financeiras e, por isso, é beneficiária do Bolsa Família. Diante da suspeita de políticos fazendo uso indevido do programa, Camila defende uma fiscalização rigorosa. “Eu recebo o Bolsa Família e acho certo ter uma fiscalização, principalmente para não ter políticos recebendo os benefícios que são para pessoas que precisam realmente dessa ajuda”, ressaltou a jovem.  

Segundo o Ministério da Cidadania, essa ação está sendo realizada com o objetivo de aprimorar o Cadastro Único e, desta forma, garantindo que os benefícios do programa Bolsa Família cheguem às pessoas com maior necessidade de ajuda do governo.



Fonte:Brasil 61

Previsão indica poucas chuvas para esta quinta-feira (7), no Nordeste

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Ao longo desta quinta-feira (7), o padrão de chuva no Nordeste brasileiro segue parecido com o dos últimos dias. Ou seja, sem episódios de chuvas intensas e volumosas, com alguns acumulados mais significativos sobre o Maranhão, enquanto, que, nas demais áreas, pode chover de forma breve, isolada e passageira.

Grande parte da Bahia, interior do Pernambuco, Piauí, Ceará e Paraíba seguem com a atuação de uma massa de ar seco que inibe a formação de nuvens de chuva. O calor predomina em toda a região.

A temperatura no Nordeste pode variar entre 15 e 36 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

Queda na doação de sangue devido à pandemia preocupa hemocentros

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Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até ontem terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.

DOAÇÃO: Para doar, o candidato tem que ter entre 16 e 69 anos de idade - menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis. O voluntário deve pesar mais que 50 kg e apresentar-se munido de documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação. 

Cada voluntário pode doar sangue até quatro vezes ao ano, no caso de homens, e três vezes caso se trate de uma mulher, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Para checar outras restrições, recomendações e informações, acesse a página do Ministério da Saúde.

Agencia Brasil

Associação Brasileira de Imprensa entra com pedido na Câmara dos Deputados por impeachment de Pazuello

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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o texto do documento, o general "dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo”.

O pedido de impeachment é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo, e alega ainda que Pazuello “não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”. Para a ABI, além de descumprir as recomendações das autoridades brasileiras e internacionais, “o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde”.

O documento da ABI é respaldado na Lei 1.079 de 1950. O texto, aprovado pelo Congresso há 70 anos, define os crimes de responsabilidade e admite que são passíveis da pena de perda do cargo não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado. O pedido agora precisa ser admitido pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Eduardo Pazuello assumiu o cargo de ministro da Saúde em 16 de setembro de 2020. Antes disso, ele havia passado quatro meses como interino após a saída de Nelson Teich do governo. Na época, o presidente Jair Bolsonaro declarou que o general passaria "um bom tempo" na cadeira de ministro, minimizou o fato de Pazuello não ter formação na área da saúde e prometeu que o general teria o auxílio de uma "equipe boa" de médicos.

Correio Braziliense

Caminhoneiros organizam paralisação nacional; principal protesto é contra alta dos combustíveis

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Entidades representantes de caminhoneiros decidiram pela paralisação geral da categoria, em todo o Brasil, no próximo dia 1º de fevereiro. A decisão foi tomada na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).

A principal reivindicação da categoria é contra a alta no valor dos combustíveis, considerada abusiva. Os caminhoneiros também buscam, entre outras pautas, o estabelecimento de um piso mínimo de frente para o transportador autônomo, aposentadoria especial, marco regulatório do transporte e uma fiscalização mais atuante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Feira de Santana e Região (Sintracam), a orientação é que no dia 1º de fevereiro os caminhoneiros fiquem em casa. "Nas rodovias, só vai passar ônibus e carro pequeno. Caminhão não passa", diz o representante de classe.

Sintracam Foto Ilustrativa

Miguel Nicolelis: ou Brasil faz lockdown, ‘ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos’

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O coordenador do comitê científico de combate ao coronavírus do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, considerado um dos maiores cientistas do mundo, defendeu um lockdown nacional no Brasil para impedir o avanço da pandemia.

Nas redes sociais, nesta segunda-feira, 4, ele afirmação que “a equação brasileira é a seguinte: Ou o pais entra num lockdown nacional imediatamente, ou não daremos conta de enterrar os nossos mortos em 2021”.

“Inglaterra decretando o terceiro lockdown nacional para conter. explosão de casos. Até Boris Johnson se rendeu aos fatos. Por aqui, a palavra lockdown virou palavrão para gestores. Tanto melhor para o coronavirus que se beneficia da inoperância, omissão e ignorância rampantes”, lembrou em outra publicação.

Fonte: Brasil 247/(Foto: Reuters | Agência PT)

PT diz que apoio a Baleia visa frear controle de Bolsonaro na Câmara

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Após o anúncio de que o PT irá apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, o partido divulgou uma nota, assinado pela presidente, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e pelo líder da bancada, Ênio Verri (PR), defendendo que a aliança com o candidato do grupo de Rodrigo Maia (DEM-SP) “é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados”.

O partido afirmou ainda que ter “bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados” e assumiu compromisso de usar “todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades” para pressionar o governo.

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

COMPROMISSOS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A bancada do PT na Câmara dos Deputados deliberou nesta tarde apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB), em defesa da democracia, da independência do Poder Legislativo e de uma agenda legislativa que contemple direitos essenciais da população, dentro os quais destacamos:

Lutar pelos direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, garantindo:

– o acesso universal à vacina;

–  a renda emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;

– a geração de emprego e o fim do arrocho salarial;

– a segurança alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária, garantido comida barata ao povo.

– tributos sobre a renda dos mais ricos;

– defesa dos direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização de entidades sindicais.

Os compromissos apresentados ao candidato Baleia Rossi pelas bancadas do PT e dos demais partidos de oposição têm o sentido de enfrentar a agenda de retrocessos pautada pelo governo de extrema-direita no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, e em defesa do estado democrático de direito e da soberania nacional.

O PT entende que esta aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados e, neste sentido, destacamos o compromisso de que serão utilizados todos os instrumentos do Poder Legislativo, como a instalação de CPIs, a convocação de autoridades, a edição de decretos legislativos, o exame e resposta institucional a todos os crimes praticados por autoridades do executivo, inclusive o presidente da República.

O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.

O PT continuará lutando, dentro e fora do parlamento, pela soberania nacional, contra as privatizações de empresas estratégicas ao desenvolvimento, contra a agenda neoliberal que compromete o presente e o futuro do país, em defesa dos direitos dos trabalhadores, pelo impeachment de Jair Bolsonaro e pelo resgate dos direitos políticos e cidadãos do ex-presidente Lula.

ÊNIO VERRI, líder do PT na Câmara dos Deputados
GLEISI HOFFMANN, presidenta nacional do PT

Brasília, 4 de janeiro de 2021

Fonte: Brasil 247/Baleia Rossi, Gleisi Hoffmann e Ênio Verri. Foto: Reprodução Brasil 247

Covid-19: brasileiros devem ser imunizados a partir de janeiro

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2021 promete ser o ano em que o mundo todo vai voltar a sonhar com encontros e abraços outra vez. Com a produção de vacinas contra a Covid-19, a expectativa é de que os brasileiros comecem a ser imunizados ainda em janeiro deste ano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou em novembro os testes de pelo menos quatro vacinas, que se encontram agora em fase de monitoramento e Plano de Gerenciamento de Risco. 

Em dezembro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que todos os estados receberão doses do imunizante simultaneamente. “Gostaria que todos tivessem a confiança de que vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado – e de graça. Confiem na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), confiem que existem pessoas que realmente estão trabalhando diuturnamente para que tenhamos a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros”, clamou. 

Segundo previsão da pasta, as doses começam a ser aplicadas em caráter emergencial até final de janeiro. Pazuello lembrou, ainda, que o cronograma depende da atualização dos laboratórios que possuem contratos firmados com a pasta. “A vacinação com quantidade e registros necessários para a vacinação em massa começa a partir de fevereiro”, revelou Pazuello. 

A Anvisa passou a divulgar em seu portal o status das análises preliminares para registro e outras informações de vacinas contra a Covid-19. A última atualização, feita em 1º de janeiro de 2021, mostra que as quatro vacinas em teste no Brasil – Astrazeneca/Fiocruz, Janssen, Pfizer e Sinovac/Butantan – concluíram a Fase II. Em relação à Fase III, apenas a Astrazeneca concluiu os testes. As demais estão em análise ou com documentos pendentes. 

Ainda de acordo com a atualização, nenhum dos quatro imunizantes está com pedido de uso emergencial ou com pedido de registro. Entretanto, a Agência já autorizou a importação de dois milhões de doses de vacina contra a doença para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.

A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa fabrica a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado. Em nota, a Agência explica que “a principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no País. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade." 

Vacina nos estados

Alguns estados já começaram a se planejar em relação à vacinação. Um dos primeiros a anunciar a medida foi São Paulo. O secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, confirmou recentemente em entrevista a uma rádio local que São Paulo já está preparada para iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 em 25 de janeiro. Segundo ele, a espera é pela autorização da Anvisa.  Gorinchteyn garantiu que os insumos para o procedimento, que inclui desde o apoio policial para organização até os pontos de aplicação das doses, estão assegurados. 

Na capital paraense, o prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) adiantou, durante a posse (1º), que já está montando uma logística para dar início à vacinação, também prevista para fim de janeiro. 

Outro estado a anunciar a imunização da população ainda neste mês foi o Rio de Janeiro. De acordo com o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, a vacinação começa até o fim de janeiro, mas avisou que o governo local vai aguardar as datas exatas de cada fase da imunização pelo Plano Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. 

Já em Porto Alegre (RS), o prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou a intenção de montar um consórcio com cidades vizinhas para adquirir doses de vacina caso o governo federal não se planeje para isso. 

A professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas esclarece que, inicialmente, toda vacina precisa de autorização para ser produzida e distribuída em larga escala – e essa autorização vem da Anvisa. Para que a imunização dê certo, segundo ela, o governo federal precisa apresentar um plano de imunização específico para a Covid-19, como já é feito para outras doenças. O Plano Nacional de Imunização, apresentado em dezembro, precisa responder perguntas como: onde serão aplicadas as vacinas, quem pode ou não pode tomar, quais os grupos prioritários etc. 

“Se esse plano não está definido com as datas, fica muito difícil estabelecer que estados e municípios façam isso à frente do governo federal”, alerta a docente. 

“Pode acontecer? Pode. Como vivemos em um mundo capitalista, a partir do momento que a produção da vacina está liberada, o mercado disponibiliza e aí o estado e o município bancam a compra daquela vacina para a população local. E isso pode dar muito problema, porque se isso não for feito a nível nacional, imagine a correria das pessoas. São várias questões a serem verificadas”, argumenta Carla Pintas.

Ela defende o SUS como referência na vacinação, especialmente nesse momento delicado que o Brasil vive. “A vacina é distribuída pelo Ministério da Saúde e estados e municípios têm a função de fazer a logística da aplicação da vacina nas Unidades Básicas de Saúde, do espaço físico, equipamento, material. Se sai uma corrida à frente desses estados e municípios, pode dar muito problema. Estados e municípios com mais recursos em caixa e que conseguem se organizar melhor podem sair na frente e deixar para trás aqueles entes com menos recursos e menos capacidade”, avalia Carla.  

Para evitar que isso ocorra, a docente acredita que a melhor saída é o Ministério da Saúde se organizar e apresentar um calendário nacional. “É importante que o órgão saia à frente, dizendo qual a quantidade de doses que será distribuída em cada estado, e os estados tomarem a decisão de como distribuir isso em cada um dos municípios. É assim que se faz um plano adequado de imunização”, observa a especialista.

Vacinação pelo mundo

Até dezembro, mais de 40 países já haviam começado campanhas para vacinar a população. Ao todo, mais de 12 milhões de doses tinham sido aplicadas até essa data. O Reino Unido saiu na frente com doses da Pfizer/Biontech. Estados Unidos, Canadá, Arábia Saudita, Israel e os 27 países da União Europeia aparecem logo em seguida na tão esperada campanha. 



Fonte:Brasil 61

Nordeste começa a reduzir áreas de tempo seco, nesta terça-feira (5)

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Nesta terça-feira (5), as áreas de tempo firme, seco e ensolarado ficam mais reduzidas no Nordeste brasileiro, desde o centro da Bahia até o oeste de Pernambuco.

A previsão do tempo também indica que haverá pancadas de chuva na faixa leste, desde Alagoas até o Rio Grande do Norte. Já os temporais persistem entre os estados Maranhão e Piauí ao longo do dia.

A temperatura no Nordeste pode variar entre 18 e 36 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 30% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.


 

Rio de Janeiro: ‘Não é possível ter shoppings abertos e escolas não’, diz Paes em entrevista

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O prefeito Eduardo Paes participou nesta segunda-feira (4), de uma entrevista exclusiva no ‘Show do Clóvis Monteiro’, da Super Rádio Tupi, Rio de Janeiro. Durante a entrevista, o chefe do executivo municipal falou sobre plano de vacinação, abertura de leitos, aglomerações na cidade, salário dos servidores e volta às aulas.

“Por mim as aulas voltavam o mais rápido possível. Não é possível ter shopping aberto e escolas não”, disse o novo prefeito do Rio.

Rádio Tupi RJ

Gonzaga Patriota lamenta falecimento do Mestre Jaime, carnavalesco criador do Bloco Bicharada

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do Mestre Jaime,  aos 98 anos, carnavalesco patrimônio histórico de Pernambuco, criador do tradicional “Bloco da Bicharada”.  O artista foi vítima de uma falência múltipla de órgãos.

“A energia, a paixão e o legado do Mestre Jaime pelo carnaval serão lembrados para sempre pelas diversas gerações. Pernambuco perde um grande artesão, artista e representante da nossa cultura. Meus pêsames e condolências aos familiares e amigos do Mestre Jaime, na mesma medida que agradeço ao Mestre todos os anos de vida dedicados à preservação da nossa tradição. Neste momento de dor pedimos a Deus que dê conforto para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade e fé”, lamenta Patriota.

Deputado Federal Gonzaga Patriota
Assessoria de imprensa