O Projeto de Lei 5368/20 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto tramita na Câmara dos Deputados e tem como autor da proposta o deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Ele lembra que a bicicleta foi eleita pela Organização das Nações Unidas (ONU) como símbolo de transporte sustentável no planeta, beneficiando a sociedade, o meio ambiente e a saúde humana.

O deputado enumera vantagens do uso da bicicleta. "Do ponto de vista do desenvolvimento urbano, o uso da bicicleta melhora a circulação nas cidades, prevenindo e reduzindo os congestionamentos. Sob o aspecto da saúde pública, o uso desse meio de transporte permite a redução dos níveis de sedentarismo da população, o que reduz a incidência de doenças, principalmente cardiovasculares. E ecologicamente, a bicicleta é silenciosa, limpa e sustentável”, justifica o autor.

Segundo a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), apenas 7,4% dos deslocamentos – o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias – são feitos em bicicleta no Brasil.

"Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até 10 km, mas a cultura de monopólio do automóvel, que lamentavelmente domina na população da maioria das cidades, impede que esse barato e salutar veículo seja usado com mais frequência”, finaliza o deputado.

O texto não apresenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da medida, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00).

Tramitação

O projeto está apensado ao PL 3965/12, que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cerca de 30 países do mundo já iniciaram a vacinação contra a Covid-19, enquanto o Brasil segue sem previsão para início da imunização. Até agora, as vacinas mais promissoras de serem aprovadas no Brasil são a da AstraZeneca, que está sendo desenvolvida no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Coronavac, resultante de acordo entre o laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo.

Algumas pessoas se perguntam o motivo de este imunizante estar sendo adotado apenas em mais quatro países - China, Indonésia, Turquia e Índia - além do Brasil. Segundo a infectologista Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, esta decisão foi feita pelo próprio laboratório Sinovac.

“Só nestes quatro países é que recrutaram voluntários. Isso por uma decisão da Sinovac, do laboratório. Ela poderia ter feito na Inglaterra, onde quisesse, mas ela optou por estes quatro. E o Brasil será o país que dará, vamos dizer assim, o aval. Será o primeiro país que dará a certificação, ou não, da vacina com os resultados globais da fase 3”, diz.

A partir do momento que a Coronavac for aprovada no Brasil, qualquer país do mundo poderá mostrar interesse em comprar e realizar um acordo comercial com a Sinovac.

Segundo ela, o que dificulta a chegada da vacina no Brasil é a falta de planejamento desde o começo do processo. 

“Agora, nós já temos um planejamento feito na América Latina, não só nos países da Europa e nos Estados Unidos. Estes países já planejaram, iniciaram sua vacinação ou estão iniciando, e nós estamos aqui esperando. Isso só pode ser falta de planejamento”.

Stucchi defende que o governo gederal faça um contrato com os laboratórios da Pfizer / BioNtech e com a Moderna. “Até o momento os produtores de vacina não solicitaram a aprovação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. A Anvisa trabalha sob demanda. E por que provavelmente a Pfizer não solicitou ainda? Porque não houve interesse do Brasil, não se fechou um contrato com a Pfizer/BioNtech”.

A infectologista explica que existe um consórcio ligado à Organização Mundial de Saúde e um compromisso para que as vacinas cheguem a todos os países, sem excluir os mais pobres. “A vacinação contra o ebola, que foi feita na África, também foi uma vacina que exigia uma temperatura de - 60º e contou, inclusive, com o apoio de uma organização não-governamental - a Fundação da Melinda Ann Gates - para que a vacinação ocorresse. Eu tenho esperança, sim, que todos os países serão contemplados pela vacinação”, diz.

Segunda dose

Raquel Stucchi explica que os intervalos entre a primeira e a segunda dose variam entre 21, 28 a 30 dias, conforme a especificação de cada laboratório.

“É importante que seja feita a segunda dose. Estes resultados da eficácia da vacina, de mais de 60%, 90%, são de quando a gente analisa duas semanas depois após a segunda dose”.

Ela enfatiza ainda, que a segunda dose, necessariamente, deve ser do mesmo laboratório que a pessoa tomou a primeira.  

Fonte: CNN Brasil

Na tentativa de aglutinar apoio no Congresso e pavimentar o caminho para a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro deverá mudar a cara da Esplanada. O presidente não conseguirá fugir de ao menos uma pequena reforma ministerial, já que é desejo do chefe do Executivo emplacar nomes no comando das duas Casas legislativas a partir de fevereiro de 2021.

A medida tornou-se essencial para que o governo leve à frente sua agenda nos últimos anos de mandato. Embora negue a prática de distribuição de cargos do governo em troca de apoio político, Bolsonaro necessita do apoio do Centrão, que também faturou nas eleições municipais.

As concessões de maior calibre e a questão da definição da base política do governo poderão ocorrer no começo de março, caso o candidato preferido do governo ao pleito, Arthur Lira (PP-AL), saia eleito na Câmara dos Deputados. Entre as pastas cobiçadas, estão as que detêm os maiores orçamentos, como o Ministério da Saúde, chefiado pelo general Eduardo Pazuello; o da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, e o da Educação, de Milton Ribeiro. 

Apesar de Bolsonaro já ter se adiantado afirmando que não abrirá mão de Ernesto Araújo no Itamaraty e de Ricardo Salles no Meio Ambiente, as pastas também estão na mira. A saída deles é vista como um sinal de diálogo com a comunidade internacional, nas áreas de política externa e ambiental.  

No primeiro escalão íntimo do governo, ainda se ventila nos bastidores a transferência do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para o posto da Secretaria-Geral da Presidência, com a ida de Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União em janeiro. Os ministérios de Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Fernando Azevedo (Defesa), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) devem ficar de fora da barganha. 

O pontapé na mudança dos ministérios foi dado no último dia 9, com a saída de Marcelo Álvaro Antônio do Turismo. Um desentendimento com Luiz Eduardo Ramos adiantou sua partida. Apesar de Gilson Machado, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), ter sido nomeado para comandá-la, a pasta também pode entrar na dança das cadeiras no começo do próximo ano. 

No Congresso, o tema da reforma ministerial é levado em conta, mas com certas ponderações. Deputados e senadores favoráveis ao presidente da República destacam os bons resultados de Bolsonaro nas recentes pesquisas de opinião. Para eles, isso mostra que o chefe do Executivo ainda tem bala na agulha para monopolizar a batuta do governo. Com capacidade política de manobra, a expectativa é que o time não mude, ou que não mude o suficiente para que as alterações assumam as dimensões esperadas. O principal problema é a incerteza econômica provocada pela pandemia do coronavírus, que pode alterar o cenário.

Fonte: Estado de Minas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luíz Fux, lamentou a morte da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta pelo ex-marido a facadas.  Fux classificou o crime como "covarde" e cobrou que ações de combate ao feminicídio sejam tomadas por todos os Poderes.

"Deve ser redobrada, multiplicada e fortalecida a reflexão sobre quais medidas são necessárias para que essa tragédia não destrua outros lares, não nos envergonhe, não nos faça questionar sobre a efetividade da lei e das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres", afirmou.

"Estamos em sofrimento, estamos em reflexão e nos perguntando o que poderíamos ter feito para que esta brasileira Viviane não fosse morta. Precisamos que esse silêncio se transforme em ações positivas para que nossas mulheres e meninas estejam a salvo, para que nosso país se desenvolva de forma saudável", continuou. 

Diante da barbaridade do crime, Fux lamentou a "impossibilidade de reação" diante da notícia da morte da juíza. "A tragédia da violência contra a mulher, as agressões na presença dos filhos, a impossibilidade de reação e o ataque covarde entraram na nossa casa, na véspera do Natal, com a notícia do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi", afirmou. 

A juíza foi morta na véspera de Natal, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na frente das três filhas do casal.

O ex-marido dela, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, permaneceu perto do corpo da juíza até a chegada da polícia e foi preso em flagrante. 
 

Correio Braziliense

O ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais terá início no dia 4 de março de 2021. Além da data de início das aulas, também foram definidos os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano.

O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades escolares, os estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.

Fonte:Brasil 61

Enquanto o Brasil aguarda a tão sonhada vacina contra a covid-19, associações representativas de municípios tentam dar mais celeridade ao processo. Nessa terça-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abrange cidades com mais de 80 mil habitantes, e o Instituto Butantan firmaram um Protocolo de Intenções para facilitar a negociação de um acordo definitivo para a compra da vacina contra a doença. 

O acordo veio logo após a entidade municipalista cobrar um posicionamento do governo federal em relação a um plano de imunizações contra o novo coronavírus. Na última quarta-feira (16), o governo anunciou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que promete distribuir insumos e doses de vacina aos estados para que, a partir daí, os municípios sejam responsáveis pela imunização dos habitantes.  

A iniciativa da FNP deve beneficiar todas as capitais brasileiras e outras 386 cidades com mais de 80 mil habitantes. Isso representa 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A Frente reforça que o acordo é uma alternativa ao Plano Nacional e que o objetivo não é competir com o programa anunciado pelo Ministério da Saúde, mas garantir à população que a vacina chegue o quanto antes. 

“A ideia é que a vacina possa ser adquirida para todo o povo brasileiro. Claro, respeitando as etapas que já foram anunciadas, que são as pessoas que têm mais necessidade nesse momento, como idosos e profissionais de saúde”, adianta o presidente da FNP, Jonas Donizette, que também prefeito de Campinas (SP). 

Enquanto prefeito, Donizette indica que a maior preocupação é com quem esteve na linha de frente desde o início da pandemia. “Além dos idosos, os profissionais de saúde me preocupam muito, porque eles estão muito desgastados. Se esse foi ano difícil para todos, imagine para quem trabalha na ponta, nos hospitais, cuidando de quem fica doente?”

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, revelou que serão ofertados quatro milhões de doses para esse grupo prioritário. “O nosso compromisso é com a vida das pessoas, sobretudo das mais vitimadas. E aí não há dúvida de que os profissionais de saúde estão na frente de batalha dessa pandemia e precisam ser vacinados o mais rapidamente possível”, garantiu. 

A previsão de fornecimento da vacina é para janeiro de 2021, segundo documento assinado pela FNP e Butantan. As duas instituições consideram que a vacina está em estágio avançado de desenvolvimento e os ensaios clínicos realizados pelo Instituto, no Brasil, mostram “resultados promissores”. Além disso, o texto menciona ainda “a intenção primeira é efetivamente prestigiar o Programa Nacional de Imunização e o próprio SUS” e que “a posse de uma vacina não só permitirá melhorar substancialmente os cuidados de vida e saúde dos habitantes do País, mas também possibilitará o pleno restabelecimento das atividades econômicas e sociais.”

Plano B

Em dezembro, o Brasil alcançou a triste marca de mais de sete milhões de infectados e quase 200 mil vidas ceifadas pela doença. Com a resistência do governo federal em adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o Butantan mencionou uma alternativa para vacinar a população brasileira. 

“Queremos que essa vacina seja ofertada a todos os brasileiros, mas depois de alguns problemas, estamos agora com um ‘plano B’ para ofertá-la diretamente aos estados e municípios”, destacou Dimas Covas. 

A CoronaVac começou a ser fabricada no Brasil no início de dezembro. O Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do País, sendo responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 

brasil61

A cerimônia de posse dos três novos membros da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), cuja cerimônia presencial estava marcada para a próxima segunda-feira (28), foi suspensa. Acontecerá de forma virtual.

A decisão foi tomada após o novo secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, testar positivo para Covid-19. O secretário está bem, sem sintomas e em isolamento domiciliar.

Na cerimônia virtual de segunda-feira (28), às 10 horas,tomarão posse também o novo subsecretário da SSP, Hélio Jorge, e a nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Secom Bahia Foto: Elói Corrêa

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 

No Twitter, a PRF comemorou a publicação da portaria com a autorização do Ministério da Economia para o concurso. 
 

Agencia Brasil

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, assassinada a facadas pelo ex-marido na véspera de Natal, será cremado neste sábado (26). A cerimônia de cremação está prevista para as 10h30 no Cemitério da Penitência, no Caju, Zona Portuária da capital.

A magistrada foi morta por volta das 18h de quinta-feira (24) na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na frente das três filhas, todas menores de idade. Segundo a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Viviane Vieira do Amaral Arronenzi era juíza há 15 anos.

Atualmente ela trabalhava na 24ª Vara Cível da Capital, mas já tinha atuado na 16ª Vara de Fazenda Pública. Várias entidades da magistratura divulgaram notas de repúdio ao crime. 

O engenheiro Paulo José Arronenzi, que foi preso em flagrante ainda na quinta-feira (24) por feminicídio após matar a juíza a facadas, teve a prisão temporária convertida em preventiva na sexta-feira (25).

A decisão foi da juíza Monique Brandão durante a audiência de custódia do engenheiro Paulo José Arronenzi. Ele foi encaminhado, em seguida, para um presídio do sistema da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).

Paulo José Arronenzi, de 52 anos, não quis falar na delegacia e disse que só vai se manifestar em juízo, segundo informações da polícia.

Ele não tentou fugir depois do crime e permaneceu próximo ao corpo da ex-mulher até a chegada da polícia. Ele recebeu voz de prisão e foi levado à Divisão de Homicídios e foi transferido nesta sexta para um presídio.

O crime ocorreu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi esfaqueada na Avenida Rachel de Queiroz, na frente das três filhas do casal.

O assassinato foi registrado em um vídeo que circulou em redes sociais e foi analisado pelos policiais. Na gravação, as crianças pedem ao pai que parem de golpear a juíza.

Para a polícia, o engenheiro premeditou o crime. No carro dele foram encontradas três facas, mas a que foi usada para matar a mulher, no entanto, não foi encontrada.

Em setembro, Viviane havia feito um registro de lesão corporal e ameaça contra o ex-marido, que foi enquadrado na Lei Maria da Penha. Ela chegou a ter escolta policial concedida pelo TJ-RJ, mas pediu para retirá-la posteriormente. A juíza não foi a única mulher a denunciar o engenheiro para a polícia.

Em 2007, uma ex-namorada dele registrou ocorrência policial porque estaria sendo importunada por ele, que não aceitava o fim do relacionamento.

G1

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Durante a pandemia, a Aneel congelou as bandeiras na sinalização verde e só voltou a acioná-las em dezembro, direto para o patamar mais alto.

(Fonte: Diário de Pernambuco)