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Governador participa da inauguração de novo parque eólico em Morro do Chapéu

 
thumbnail Foto Enel Green Power 1
 
O governador Rui Costa participou, nesta quinta-feira (25), da inauguração do novo parque eólico da Enel Green Power Brasil em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina. O evento marca o início da operação do parque eólico Morro do Chapéu Sul II, que contribui para a consolidação da liderança da Bahia na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país, segundo levantamento dos primeiros nove meses de 2021, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Também compareceram à cerimônia os secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal.
“A Bahia detém hoje os maiores projetos de energia renovável em funcionamento e também em implantação no Brasil. Ao todo, são mais de R$ 60 bilhões que foram ou estão sendo investidos em novos projetos na Bahia. Isso significa muita gente trabalhando na construção civil, nas estradas para dar acesso a essas torres e na produção desses equipamentos, muitos deles já produzidos na Bahia, como torres e aerogeradores. Em breve, estaremos produzindo também as pás eólicas. Enfim, estamos buscando também trazer para a Bahia as partes que compõem essa cadeia produtiva para gerar mais emprego e renda”, destacou Rui.
Com capacidade instalada de 353 MW, o Morro do Chapéu Sul II está localizado na mesma região onde a Enel Green Power construiu e opera, desde janeiro de 2018, o parque eólico Morro do Chapéu Sul (172 MW). O grupo investiu cerca de R$ 1,92 bilhão na construção do Morro do Chapéu II. Da capacidade instalada total do empreendimento, cerca de metade já está conectada ao Sistema Interligado Nacional. A expectativa é que o parque esteja em plena operação até janeiro de 2022.
“Estamos priorizando as energias renováveis, que são muitos importantes para nós. O mundo hoje está colocando em pauta o hidrogênio verde e, para isso, precisamos ter muita energia produzida, seja eólica ou solar. Nós já somos líderes nos dois setores. Hoje produzimos 31% da energia eólica do Brasil e 27% da solar. Na Bahia, 37,4% da energia consumida já vem da energia eólica. São investimentos que geram renda e emprego e, sobretudo, estão gerando uma nova perspectiva de tecnologia que é a produção do hidrogênio verde e que nós seremos pioneiros no Brasil”, afirmou Nelson Leal.
O parque eólico Morro do Chapéu Sul II é composto por 84 aerogeradores e, quando estiver em pleno funcionamento, será capaz de gerar mais de 1.800 GWh de energia por ano, evitando a emissão de cerca de 992 mil toneladas de CO2 na atmosfera anualmente. Ao todo, o empreendimento gera 2,8 mil empregos diretos, além dos indiretos, e agrega iniciativas de desenvolvimento social para as comunidades vizinhas, com programas de abastecimento de água e educação.
“A Bahia é hoje o nosso primeiro estado em geração de energia; um terço da nossa geração está aqui. Estamos trabalhando para ter mais empreendimentos e poder continuar com esse crescimento. A Bahia é um estado que tem uma visão estratégica muito forte no assunto das energias renováveis e conseguiu também implantar uma cadeia de suprimento importante. Então, desenvolver projetos aqui é um grande prazer”, declarou a Responsável pela Enel Green Power no Brasil, Roberta Bonomi.
Atualmente, a Bahia possui 205 parques eólicos e 34 parques fotovoltaicos em operação. Dentre os municípios baianos beneficiados com a instalação de parques fotovoltaicos estão: Tabocas do Brejo Velho, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Guanambi, Barreiras, Itaguaçu da Bahia, Oliveira dos Brejinhos e Casa Nova. Já os eólicos ficam em Sento Sé, Caetité, Morro do Chapéu, Campo Formoso, Gentio do Ouro, Igaporã, Guanambi, Pindaí, Mulungu do Morro, Brotas de Macaúbas, Várzea Nova, Cafarnaum, Sobradinho, Casa Nova, Brumado, Xique-Xique, Bonito, Ourolândia, Dom Basílio e Umburanas.

Secom

Estudantes da Bahia se destacam na 14ª edição das Paralimpíadas em São Paulo

 
thumbnail estudante Felipe Cruz e sua mãe Silvia Santos
 
Um total de 12 estudantes com deficiência da rede estadual de ensino está participando da 14ª edição das Paralimpíadas Escolares, que acontece até esta sexta-feira (26), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Trata-se do maior evento esportivo do Brasil voltado para crianças e jovens com idades entre 12 e 17 anos. As Paralimpíadas Escolares, que acontecem desde 2009, são promovidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
A estudante Renata Vitória Pereira, 17, que possui deficiência visual e estuda no Centro de Atendimento Educacional Especializado Professor Alberto de Assis, em Salvador, conquistou uma medalha de bronze no arremesso de peso F11 sub 18, na modalidade Atletismo. “Esta medalha representa, para mim, uma conquista e superação, pois é uma modalidade que eu não conhecia. As Paraolimpíadas Escolares é uma porta de entrada para o sucesso para as pessoas que não têm oportunidade no esporte e eu estou muito feliz”, comemorou.
O estudante Felipe Cruz, 16, que possui deficiência intelectual e estuda na Escola Visconde de Itaparica, em Salvador, também está competindo na modalidade Atletismo. “Estou participando das Paraolimpíadas Escolares pela segunda vez e gosto muito de competir, porque ajuda no meu desenvolvimento e me deixa mais saudável”, disse. Sua mãe, Silvia Santos, fez questão de acompanhá-lo. “Tem sido muito gratificante esta oportunidade que Felipe tem tido de estar aqui, pois ele tem se desenvolvido bastante através do esporte e isso tem mudando a vida dele para melhor”, comentou.
Segundo Samuel Maia, 16, 9º ano, do Colégio Estadual Duque de Caxias, que possui deficiência visual, a prática esportiva tem refletido positivamente no seu rendimento escolar. “O esporte tem me ajudado muito a melhorar as minhas notas na escola e me sinto feliz por estar jogando e me interagindo com pessoas de lugares diferentes”, disse o estudante, que está competindo na modalidade Goalball.
De acordo com o chefe da Delegação Baiana Paralímpica Escolar, Virgílio Leiro, estão participando cerca de mil estudantes de todo o Brasil. “A Bahia está sendo representada nas modalidades Goalball, Atletismo e Natação, nas quais estão competindo estudantes com deficiência intelectual, física e visual”, informou.
O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Educação da Bahia, Marcius Gomes, ressaltou a importância da participação de alunos da rede estadual nas Paralimpíadas Escolares. “Além de uma grande festa esportiva de alto nível, os jogos paralímpicos permitem a quebra de tabus pelas pessoas com deficiência, mostrando suas potencialidades e capacidade de realizar determinadas ações, o que gera inclusão dessas pessoas na sociedade. Isso ensina aos diferentes grupos sociais sobre superação e vontade de vencer, o que é mostrado por meio da superação de dificuldades e problemas existentes mediante a uma deficiência”.
 
Assessoria de Comunicação/Foto: Divulgação
 
 

Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia

 
Rui costa
Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).
“Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose”, explicou o governador durante o anúncio.
Na oportunidade, Rui aproveitou ainda para chamar atenção para o alto número de pessoas que, mesmo já tendo chegado a data, ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. São quase 3 milhões de baianos com a segunda dose ou dose de reforço em atraso.
Para aumentar o número de baianos completamente imunizados contra a doença, o governador voltou a pedir o esforço de todos os municípios do estado. “A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas”, disse.
 

Secom

Dobradinha baiana garante título inédito no Campeonato Brasileiro de mountain bike XCM 

thumbnail Foto fotos Felipe Almeida

Na disputa pelo título da elite, o baiano Ulan Galinski conquistou, no último domingo, 21, o Campeonato Brasileiro de Maratona - XCM, numa dobradinha inédita com o também baiano kenedy Lago, que ficou com o segundo lugar. A prova aconteceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, e reuniu os melhores ciclistas do país. Essa foi a primeira vez que dois atletas da região Nordeste chegaram às primeiras colocações nesta categoria.  

Na manhã desta quarta-feira (24), a diretoria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre) recebeu a visita dos atletas e do presidente da Federação Baiana de Ciclismo (FBC), Orlando Schmidt. 

“A Bahia se orgulha muito dessa conquista. Isso só evidencia que essa parceria da Sudesb e Setre com a FBC, para a realização de provas de ciclismo pela Bahia, além do apoio financeiro aos atletas por meio do Bolsa Esporte e FazAtleta, vem surtindo efeitos positivos”, disse o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, que mesmo estando oficialmente de férias fez questão também de receber os campeões, ao lado de Diogo Rios, chefe de Gabinete e que neste momento responde  interinamente pela direção-geral.     

Com apenas 23 anos, Ulan nasceu no Vale do Capão, distrito de Palmeiras, cidade que fica no coração da Chapada da Diamantina, e é um dos atletas mais promissores do ciclismo brasileiro. Com a conquista, ele poderá usar a bandeira do país na camisa em todas as provas oficiais em 2022 de forma exclusiva. “Para nós, ciclistas profissionais, isso tem um valor simbólico muito importante. Sobre a prova, eu acreditei lá no início, quando eu nem era o melhor atleta do meu estado, transformei essa crença em atitude, trabalho, disciplina e consegui concretizar meu sonho de criança. Estou muito feliz”, disse Ulan.  

Modalidade na Bahia – Em 2019, antes da pandemia da covid-19, o estado havia apoiado 20 eventos em parceria com a FBC. Com a retomada das competições esportivas pelo estado, em 2021, esse número já chega a seis eventos – ainda para acontecer o Suba Forte (Praia do Forte), 27 e 28/11, e Corrida Ecológica (Brumado – Rio de Contas), dias 04 e 05 de dezembro.  

Para Orlando Schmidt, graças à parceria com a Sudesb, a Bahia tem realizado dezenas de competições pelo estado. A ideia é que tenhamos mais ciclistas sendo revelados.  “Com essa agenda intensa, a gente consegue incentivar a nossa base, porque no futuro ela será a nossa elite. O atleta Kenedy, por exemplo, disputa praticamente quase todas as nossas provas. Para vocês terem uma ideia, em Castro Alves fizemos uma competição com 2,5m de altimetria, o que garante provas fortes a fim de preparar nossos atletas para competições nacionais”, disse.  

Paris 2024 – Ulan está se preparando, agora, para o próximo ciclo olímpico, que já começa em março do ano quem vem com a prova Taça Brasil. “Meu objetivo é a minha participação nos Jogos Olímpicos de Paris, na França. Vou treinar para conseguir representar bem a Bahia e o Brasil”, revelou. Caso Ulan consiga a vaga, ele será o primeiro ciclista da região Nordeste numa Olimpíada na categoria de ciclismo maratona.  

Marcus Carneiro – DRT 3614 /Foto: Felipe Almeida

Coronel PM Valter Araújo entrega sede do Destacamento da PM na cidade de Saúde

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O Comandante do Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, participou nesta manhã, quarta-feira (24), da solenidade de entrega da sede do Destacamento da Polícia Militar da Bahia, na cidade de Saúde, após ações de reforma e processo de requalificação.

O Coronel PM Valter Araújo estava acompanhado do Tenente-Coronel PM Fernandes, Comandante da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pelo policiamento no supracitado município.

O CPR-N vem desenvolvendo uma versão regionalizada do Programa Somando Força, do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMBA, Coronel PM Coutinho. Desta forma, foram visitados os onze municípios da área de responsabilidade da 24ª CIPM, a fim de atender as necessidades que foram estabelecidas em parcerias com os Gestores Municipais.

Dentre as ações necessárias, instalar e revitalizar alguns Destacamentos, inclusive, da cidade de Saúde, a fim de proporcionar um ambiente digno para o efetivo Policial Militar. Atendendo, assim, o Objetivo Estratégico da PMBA, “promover a valorização, a saúde e a qualidade de vida dos policiais militares”, logo, o principal eixo do Plano de Comando do Coronel PM Valter Araújo, valorização profissional.

Por Suênia - Cap PM

 (ASCOM)

 

Exames teóricos e práticos no Detran-BA só com vacinação contra Covid 

thumbnail exames praticosAtendimentos presenciais nas unidades do órgão acontecerão mediante comprovação da vacina. 

Atendimentos presenciais em unidades do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19.  Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas. A exigência do órgão atende ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer, a partir do dia 01 dezembro, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior.   

O órgão mantém os protocolos sanitários de distanciamento, dispenser de álcool em gel, além da exigência de utilização de máscaras nas dependências das unidades de atendimento ao público, como SACs, postos descentralizados e pátios abertos onde são realizados os exames práticos. “Adotamos o regime de mutirão em parceria com as autoescolas para não prejudicar os candidatos, reduzindo o tempo de espera pelos testes, porém será exigida a comprovação da vacina visando o controle da pandemia”, ressalta Lucas Albiani, coordenador Regional de Trânsito.   

Também para os servidores e empregados públicos é exigida a vacinação, em duas doses ou dose única. A comprovação acontece por meio da apresentação de documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. 

ASCOM DETRAN-BA -FOTO: Itailuan dos Anjos (Ascom Detran-BA).

Governo apresenta metodologia de estudo sobre cadeia produtiva do chocolate 

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O Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), reúne produtores de chocolate do Litoral Sul da Bahia nesta sexta-feira (26), às 17h, no Hotel Palace (Av. Cinquentenário, nº 1061), em Itabuna.  

O objetivo do encontro é apresentar a proposta de um estudo temático sobre a cadeia produtiva do chocolate de origem no território, que vai identificar dificuldades e oportunidades do segmento. Além disso, o levantamento deve apontar caminhos para atração de investimentos e construção de políticas públicas capazes de potencializar o desenvolvimento desse nicho de mercado. 

O estudo prevê oficina de validação do diagnóstico do perfil e características dessa cadeia, com a participação de produtores selecionados em pesquisa via questionário Em um segundo momento, ocorrerá uma oficina de prospecção setorial, para levantamento dos principais entraves e obstáculos dos empreendimentos e sobre as potencialidades do mercado de chocolate como um vetor de desenvolvimento local e regional. Os resultados serão compilados no estudo temático “Diagnóstico sobre a produção de chocolate de origem no Território Litoral Sul da Bahia: principais obstáculos e oportunidades de desenvolvimento da cadeia produtiva do chocolate”, previsto para ser divulgado em maio de 2022. 

Ascom Setre /Foto: Divulgação

Rui Costa anuncia distribuição de absorventes para estudantes da rede estadual

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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou rescentemente, que vai distribuir kits de absorventes para estudantes da rede estadual. A informação foi divulgada nas redes sociais do gestor.

Segundo Rui Costa, os absorventes serão distribuídos a partir de novembro. As informações com detalhes da distribuição ainda serão divulgadas.

"Política é cuidar de gente! Já licitamos e vamos oferecer, a partir ainda deste mês de novembro, um kit de absorventes descartáveis para nossas alunas. Não queremos que as meninas faltem a escola pela ausência de um elemento básico de higiene pessoal", disse o governador.

São Carlos/SP

Foi publicada no Diário Oficial de São Carlos (SP) do último sábado (20/11) a sanção, pelo prefeito Airton Garcia (PSL), da lei que institui o programa de dignidade menstrual no município com o fornecimento gratuito de absorventes em escolas municipais e cestas básicas distribuídas a famílias em vulnerabilidade social.

A lei, aprovada na Câmara Municipal em 13 de outubro, é de autoria dos vereadores Cidinha do Oncológico (PP), Profa. Neusa Valentina Golineli (Cidadania), Profa. Raquel Auxiliadora (PT) e Roselei Françoso (MDB), e busca combater a pobreza menstrual, por meio de políticas de atenção à saúde, educacionais e de assistência social.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

Pela lei, o município, dentro da sua realidade orçamentária, deverá incluir produtos de higiene menstrual (absorventes descartáveis, absorventes de pano, coletores menstruais, calcinhas menstruais) entre os materiais disponibilizados nas escolas públicas municipais, unidades de saúde e de assistência social, e também nas cestas básicas distribuídas às famílias carentes.

A prefeitura deverá colocar, em seu site, a relação de escolas e secretarias englobadas pela lei. Além disso, deverá fazer campanhas de orientação sobre saúde e higiene menstrual.

 Foto: TV Globo/Reprodução

FazAtleta abre inscrições para projetos de eventos esportivos 

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A partir desta segunda-feira (22), o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico (FazAtleta) realiza inscrições de projetos de eventos esportivos. As propostas podem ser apresentadas até 26 de novembro, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Para participar, os interessados devem enviar cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução 005/2021 do programa. 

No campo “Assunto” do e-mail deve ser colocado o nome do proponente. Não serão aceitos projetos submetidos fora do período estabelecido ou incompletos. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642. 

Com um investimento anual de R$ 4,5 milhões, o FazAtleta já contemplou 116 propostas nesta edição de 2021.  O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e funciona através da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas, situadas no estado da Bahia, que apoiam financeiramente projetos esportivos. É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico, e que têm o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano. 

Ascom Setre 

Coelba realiza operação especial com aproximadamente 200 equipes em todo o estado para aplicação do Enem

 foto divulgacao 3ad2207185Circuitos que atendem os 1.106 locais de provas foram inspecionados nos últimos meses e empresa manterá profissionais no centro de monitoramento do Governo do Estado.
Nos próximos dois domingos, dias 21 e 28 de novembro, cerca de 316 mil estudantes baianos realizarão a prova impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 162 cidades do estado. Nos últimos meses, a Neoenergia Coelba vem trabalhando preventivamente na manutenção e inspeção da rede elétrica que atende os mais de 1.100 locais de prova na Bahia. Além disso, a distribuidora montou um esquema especial de plantão, com cerca de 200 equipes, para monitorar em tempo real o fornecimento nas unidades. Equipes técnicas da concessionária realizaram manutenção preventiva e corretiva nos circuitos que atendem todos os locais de aplicação das provas. No total, foram realizadas mais de 30 mil quilômetros de manutenção nas redes de distribuição de energia elétrica nas respectivas cidades. A Neoenergia Coelba também montou um esquema especial para atuar, emergencialmente, em caso de uma eventual interrupção no fornecimento. A distribuidora se planejou de modo a garantir, caso necessário, o restabelecimento da energia no mais curto espaço de tempo possível. Durante os dois domingos, será mobilizado um contingente de aproximadamente 200 equipes de prontidão, além de 60 colaboradores no Centro de Operações Integradas. Em paralelo, profissionais da distribuidora estarão no centro de monitoramento do Governo do Estado. Com isso, a concessionária reforça a confiabilidade do sistema elétrico e previne eventuais transtornos no fornecimento de energia durante o dia de provas. Nos dias do Enem, serão evitados desligamentos programados nos locais que possam impactar a aplicação das provas. Os serviços de atendimento via Call Center (116) estarão com escala especial e haverá, ainda, acompanhamento remoto dos locais de prova.
 
Ascom/foto_divulgação
 

Terceira etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade acontece em Juazeiro neste domingo

Paisagem do Rio São Francisco

Com o apoio da Prefeitura Municipal, a Orla I de Juazeiro vai receber neste domingo (21), a 3ª etapa do Campeonato Baiano de Canoagem Velocidade. Promovido pela Federação Baiana de Canoagem (FEBAC) e pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), o início da competição está previsto para às 9h.

De acordo com o superintendente de Esportes da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro, Joacir Oliveira, a cidade deve receber mais de 130 atletas durante a competição. “No final de semana nós vamos receber os principais atletas baianos de canoagem. É uma grande oportunidade para fomentar essa modalidade em Juazeiro e elevar, cada vez mais, a nossa cidade como um destino esportivo. Agradeço muito ao empenho da prefeita Suzana Ramos e do gestor da Seculte, Sérgio Fernandes, que vêm abraçando o esporte”, ressaltou Joacir.

A competição vai reunir provas das categorias Infantil, Menor, Cadete, Júnior, Sênior e Paracanoagem, masculino e feminino. A primeira etapa da Competição aconteceu em Itapetinga, no mês de agosto, e a segunda na cidade de Itaeté, no dia 14 de novembro.

Por Eneida Trindade

Dados mostram que 64,5% dos prefeitos da Bahia são pretos e pardos

Eliana Gonzaga Cachoeira

Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, neste 20 de novembro - Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

"É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista", destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Uma em cada cinco pessoas na Bahia se declara preta, aponta IBGE. A prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus, é a primeira mulher negra eleita em um município onde mais de 80% dos habitantes são negros. "Uma população negra precisa eleger seus representantes com identidade negra para ter representatividade, para ver o que essa população negra precisa. Para que essas políticas públicas saiam da letra fria da lei e seja voltada para quem precisa. Quem está nos espaços de poder deve acolher e ter um olhar diferenciado", afirma a prefeita.

CINQUENTENÁRIO DA DATA

O dia 20 de novembro é a data dedicada à reflexão sobre a inserção da população negra na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

A maioria dos pesquisadores brasileiros constroem a classificação de raça com base nos dados de cor da pele pesquisados pelo IBGE. Não se trata, portanto, de uma classificação biológica ou física com base no genótipo. Pardos e pretos são categorias de classificação da cor da pele tomadas a partir da auto identificação da pessoa que responde ao Censo Populacional.

Ascom UPB

ALBA: Adolfo Menezes determina instalação de CPI da Coelba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, Bomfim aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.

Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração.

O deputado Tum (PSC), autor do requerimento com o pedido de criação do colegiado, conseguiu a assinatura de 39 deputados. Para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos deputados, ou seja, 21 parlamentares.

De acordo com Tum, a CPI terá a finalidade de investigar a Companhia de Eletricidade da Bahia  “em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação e utilização do serviço fornecido à população baiana”.

Em seu parecer, Graciliano Bomfim não viu necessidade de se ter um fato único para a investigação por parte da CPI. “A Comissão pode investigar mais de um fato, desde que exista pertinência entre eles e sejam, obviamente, determinados até porque nada impede que se descubram outros fatos conexos no curso da investigação, afirmou o procurador-geral.

POUCA TRANSPARÊNCIA

Na justificativa para abertura da CPI, Tum ainda menciona “a pouca transparência na composição tarifária dos serviços prestados”, além dos “prazos e custos nas solicitações de ligação, exigindo, sobretudo dos grandes consumidores, valores milionários para viabilizar o fornecimento de energia”.

No corpo do documento, o requerente cita ainda que o grupo Neoenergia, controlador da Coelba, alcançou um “lucro líquido considerável de R$ 10 bilhões no quadrimestre do ano vigente”, porém “tem se tornado a cada dia um exemplo negativo de empresa privatizada na Bahia”.

O objetivo da CPI, acrescentou o autor do requerimento, “é apurar as ações e omissões da concessionária no atendimento à população do Estado, em especial pelo alto custo da tarifa, a baixa qualidade dos serviços quando comparados com os serviços prestados em outros estados da federação e a incapacidade de planejar a expansão do sistema, prejudicando os investimentos no estado”.

Tum informou ainda que já esboça um plano de trabalho da CPI, com a realização de oitivas de diretores da companhia, audiências públicas e estudo de documentos que serão solicitados à empresa, ao Procon, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos.

RESPOSTA

Em resposta, a Neoenergia Coelba disse que "recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes", finaliza a nota.

Foto: Divulgação

 

 

 

 

Secretário Jerônimo Rodrigues critica MEC por promover desmonte do INEP e insegurança às vésperas do ENEM

Jeronimo
 
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, criticou a crise instaurada no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujas provas estão marcadas para acontecer nos dias 21 e 28 de novembro.
 
A demissão dos servidores do INEP, sob a acusação de assédio moral e “de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão, evidenciam, segundo Jerônimo, mais um descaso do governo federal com a Educação. “O que estamos assistindo é o desmonte de mais uma instituição pública, que tem um papel estratégico para a Educação do nosso país. Além da insegurança institucional instaurada no INEP, todo este cenário de crise atual promove a quebra de confiança na lisura do ENEM, que é uma política pública consolidada, um importante instrumento de avaliação e que contribui para a democratização do acesso às vagas das universidades e institutos federais de Educação”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Para o secretário, o ENEM não pode ser transformado em uma política de governo, com implicações ideológico-partidárias. “O ENEM é uma política de Estado, um patrimônio da sociedade brasileira e, como tal, não pode ser transformado em arma ideológica de um governo. Neste momento, é necessário manifestar o nosso repúdio a este tratamento desrespeitoso com o INEP, com os profissionais comprometidos com o órgão e que estão sendo constrangidos. Nossa solidariedade, também, aos estudantes e suas famílias, que se prepararam e esperam pelo ENEM durante todo o ano e não encontram, neste momento, por parte do governo federal, o amparo e a segurança que deveriam ter”, enfatizou.
O secretário lembrou que as escolas estaduais desenvolvem, durante todo o ano letivo, conteúdos pedagógicos e projetos com foco no ENEM. Além disso, a  Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza o projeto ENEM 100%, que visa contribuir para o acesso dos estudantes à Educação Superior e que abarca ações estratégicas, como aulões virtuais dos diferentes componentes curriculares, transmitidos nas redes sociais da SEC e na TV Educa Bahia; a disponibilização no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)  de mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais da Plataforma Anísio Teixeira; e também a disponibilização de conteúdos de 12 instituições de Ensino Superior da Bahia.
Destaque, ainda, para roteiros de aprendizagem elaborados por professores da rede estadual e para o Programa Universidade para Todos (UPT), desenvolvido em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB. UESC, UEFS e UNEB) e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), e que se consolidou como uma política pública de inclusão e de acesso de estudantes e egressos da rede estadual de ensino ao Ensino Superior. 
Secom/Foto: Elói Corrêa/GOVBA

"Estão esquecendo o drama que a gente viveu", diz Rui Costa, ao se posicionar, mais uma vez, sobre o Carnaval 202

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Nesta quinta-feira (18), após participar de agenda no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, o governador Rui Costa voltou a falar sobre as cobranças por definição quanto à realização do Carnaval da Bahia no próximo ano. Como já havia reforçado em declarações anteriores, o chefe do executivo lembrou que a atual situação da pandemia de Covid-19 ainda exige cautela.
"Continuamos em torno de 2.500 casos positivos. Países estão fechando cidades quando aparecem cinco casos. Nós temos 2.500 casos ativos e a pergunta que tenho que responder neste momento é se teremos Carnaval, se vamos colocar 3 milhões de pessoas na rua. A gente precisa ter mais amor pelo próximo, atitudes mais solidárias. Há pessoas que, no anseio de realizar ou seu sonho festivo ou seu sonho empresarial, estão esquecendo o drama que a gente viveu por um ano e meio. Eu não colocarei a população em risco", disse o governador.
Na oportunidade, Rui chamou atenção ainda para relatos de que, mesmo em festas de menor porte, já liberadas no estado, não são seguidas à risca as recomendações de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscara e a comprovação de vacinação contra a Covid-19 "O dinheiro não pode estar acima da vida e da saúde das pessoas", complementou.
A declaração completa do governador sobre o assunto pode ser conferida no vídeo: https://we.tl/t-i0rpWw88Tx

Secom  

Poder Judiciário da Bahia e Ministério Público retomam atividades presenciais;

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O Ministério Público do Estado da Bahia retomou nesta terça-feira (16), o trabalho 100% presencial. A instituição iniciou a fase 6 do Plano de Retorno às Atividades Presenciais e contará, a partir de agora, com a integralidade dos membros e servidores atuando nas suas unidades, em expediente que vai das 8h às 18h.

Segundo a Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho, o atendimento presencial permanecerá aberto ao público e deverá ocorrer, inicialmente, em ambiente aberto e com ampla ventilação. Caso não seja possível, devem ser adotadas as medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do coronavírus. Para estabelecer a progressão entre as fases de retomada das atividades presenciais, o MP observou a situação epidemiológica e os indicadores técnico-científicos a respeito do cenário pandêmico.

A Instituição também levou em consideração os dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a manutenção de uma redução significativa na taxa de ocupação de leitos de UTI, da taxa móvel de letalidade e do quantitativo absoluto e relativo de vidas perdidas. Os dados internos do MP foram outro importante fator, sendo que eles refletem uma diminuição significativa na ocorrência de novos casos nos últimos 4 meses. A Instituição recomendou que todos os seus integrantes tenham concluído o esquema vacinal, de acordo com as idades e comorbidades, sendo que situações específicas devem ser comunicadas à Procuradoria- Geral de Justiça.

PJ-BA

As atividades presenciais na sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltaram a ser realizadas sem agendamento prévio nesta terça. Para acessar o local, será preciso apresentar o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.

Para provar a imunização, serão aceitos o certificado digital de vacinação, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), e o cartão impresso em papel timbrado emitido no momento da imunização. Já as pessoas não vacinadas deverão apresentar PCR negativo, realizado nas últimas 72h. As que possuem contraindicação em relação à vacina precisam mostrar o relatório médico que justifique a não imunização.

Com a nova decisão, as audiências presenciais também passam a ser permitidas. As realizações de audiências por videoconferência continuam acontecendo conforme necessidade. O acesso às salas das sessões de julgamento presenciais, entretanto, ficará restrito às pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, assim como os servidores e os colaboradores indispensáveis às sessões.

Os eventos presenciais também estão autorizados e podem ser feitos com 50% da capacidade máxima dos espaços físicos.

"Não quero imaginar que mortes foram por minha causa", diz Rui sobre carnaval

Bebeto

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse em Ilhéus que as decisões sobre a liberação do Réveillon e Carnaval ainda não foram tomadas e teme que os números de casos e mortes pela doença possam aumentar com maiores aglomerações.

“Eu quero [o carnaval], mas só vai acontecer se eu não tiver que encarar depois milhares de pessoas mortas por Covid-19. Não quero imaginar que mortes foram por minha causa, por conta de uma decisão minha de permitir o Carnaval”, disse o governador nesta terça-feira, 16, em Ilhéus, durante evento que autoriza as obras de restauração da BA-001 e modernização das escolas da cidade.

Rui Costa citou como exemplo a China, que fecha cidades quando são constatados dois novos casos da doença, apesar de dizer entender o lado das pessoas que querem a realização do Carnaval.

“Eu respeito quem trabalha no Carnaval, quem empreende e quem tem seu camarote e seu bloco. Muita gente comercializa o Carnaval, tem todo seu empreendimento em torno do Carnaval”.

Secom/Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Incra/BA realiza o sonho da casa própria em assentamentos de Tucano 

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O assentado baiano José Domingos dos Santos, 51 anos, sabe bem a importância de ter uma casa para morar. Por mais de uma década, residiu em barracos. Mas sua vida mudou ao realizar o sonho da casa própria, graças ao Crédito Instalação do Incra na modalidade Habitacional, no valor total de R$ 34 mil por família, dividido em duas parcelas.  

Santos é um dos 939 beneficiários de 46 assentamentos baianos contemplados com essa linha de crédito. Só no município de Tucano são 71 famílias com suas moradias em construção nas áreas de reforma agrária Atracaju, Bela Vista III e Terra para Todos. 

Entre o pagamento da primeira parcela a 913 famílias e a liberação da segunda, para 331 beneficiários, o Incra já aplicou na Bahia R$ 21,1 milhões para a construção de moradias, entre o fim de 2020 até o outubro de 2021.  

No assentamento Atracaju, situado no município de Tucano, no território de identidade do Sisal, onde vive “Domingos”, como Santos é conhecido na comunidade, 25 famílias receberam essa modalidade Habitacional do Crédito Instalação. O investimento do Incra só nessa área de reforma agrária é de R$ 850 mil. As novas moradias estão em diversas etapas de construção.  

Realização 

A casa de Domingos é uma das que estão finalizadas. Dentro dela, cabe a realização de uma vida. “Durmo e acordo com um conforto que antigamente era só um sonho. Esse é o meu palácio”, ressalta. Não é para menos que a pintura externa de sua nova moradia é amarelo-ouro.  

Por dentro, ela é toda em piso de cerâmica clara com semibrilho, as paredes pintadas de branco-neve, com porta internas de madeira e envernizadas. A construção possui boa profundidade; a cozinha é espaçosa e a área de serviço comporta uma pia com duas cubas e tomadas para um futuro tanquinho.  

“Planejei cada pedaço desse teto”, conta Domingos, que é separado, mas é pai de um garoto de 15 anos. Ele faz questão de ressaltar que cumpre a sua obrigação paterna de pagar a pensão alimentícia do filho. No lote, Domingos cultiva feijão, milho e macaxeira (aipim) e cria algumas cabeças de bovinos.  

Barracos 

Como conta Domingos, são 15 anos esperando a casa própria. “Primeiro foi o sonho da terra e depois da casa”, explica. Após deixar a casa da mãe, o assentado foi morar num barraco de lona branca e azul. Nesse, foram quatro anos.  

Depois, seguiram por mais nove anos vivendo em outros barracos, até se mudar para um quarto de cinco metros por três de largura. “Morar no barraco é um sofrimento. Quando chove, molha tudo. Quando é sol, o calor é insuportável. E as trovoadas dão medo por causa da queda de raios”, recorda.  

Próximos passos 

Os planos de Domingos seguem. “Agora quero desenvolver um projeto para irrigar os lotes das famílias”, projeta. O assentamento Atracaju está inserido no Semiárido, onde as chuvas são menos frequentes. “Também quero conseguir um trator para comunidade, o que vai facilitar o nosso trabalho em campo”, acrescenta.  

Legenda: José Domingos Santos tem a sua primeira casa própria graças ao Crédito Instalação do Incra na modalidade Habitacional 

Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA/Foto: Divulgação 

Leilão de bens públicos arrecadou R$ 3,4 milhões

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Realizado eletronicamente, na última sexta-feira (12), o certame do Estado vendeu 181 lotes  

O Leilão Saeb 06/2021, realizado na última sexta-feira (12), obteve uma arrecadação total de R$ 3,4 milhões com a venda de bens públicos. Um total de 181 lotes foi arrematado, entre eles veículos, aparelhos, máquinas, material eletrônico, itens de escritório e outros. Os itens vendidos alcançaram um ágio de 73,5% em relação à avaliação inicial.  

A receita obtida com a venda do patrimônio, pertencentes à administração pública direta do Poder Executivo, será recolhida ao Tesouro Estadual, Sistema de Caixa Único do Estado, conforme o artigo 42 da Lei Estadual nº 9.433/2005. Já a arrecadação com a venda de bens de outros entes públicos será repassada para as respectivas instituições (empresas públicas ou órgãos de outros poderes). 

Um total de 208 lotes foi apregoado, sendo que 27 não foram arrematados e outros dois lotes foram retirados deste Leilão. O certame foi realizado pelo website do leiloeiro oficial (www.hastaleiloes.com.br), a partir das 9h. O formato eletrônico possibilitou a participação de licitantes de outras cidades e estado, com lances ofertados pela internet, que puderam ser feitos com antecedência de até dez dias em relação à sessão.  

O leiloeiro Maurício Paes Inácio foi designado para comandar o certame. O Leilão foi do tipo maior lance ou oferta, ou seja, arrematou o bem aquele que ofereceu o valor mais alto. Além do valor da arrematação, os licitantes vencedores pagaram ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor do bem, no ato da aquisição. 

Dentre os 208 lotes do certame, 144 foram de veículos. O lote número 17 (4ª Parte), composto por material de informática, recebeu o lance mais alto do Leilão, sendo arrematado pelo total de R$ 142,4 mil. Já o lote com maior ágio foi o de número 27/ 6ª Parte (sucata ferrosa), avaliado por R$ 7 mil e vendido por R$ 58 mil. 

Foto: Divulgação/Saeb

 

Gestores das escolas estaduais de Salvador participam de encontro de mobilização para as avaliações do SAEB

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Gestores das escolas estaduais de Salvador participam de encontro de mobilização para as avaliações do SAEB
Com o objetivo de discutir questões relacionadas à aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021 , a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta terça-feira (16), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, um encontro com os gestores escolares e coordenadores pedagógicos do Núcleo Territorial de Educação de Salvador e Região Metropolitana (NTE 26). O evento teve como foco a mobilização das escolas estaduais para a realização das provas que podem ser aplicadas nas unidades escolares até o dia 10 de dezembro. Já na quarta-feira (17), às 10h, também no IAT, acontece a Mobilização Busca Ativa Escolar, com a participação de conselheiros tutelares do município de Salvador.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Rainer Wendell Guimarães, falou da importância do encontro. "Neste ano de contexto pandêmico, as avaliações externas irão apresentar possibilidades de leitura e saídas desta nova realidade. O principal desafio agora é garantir a participação dos estudantes e as escolas estão mobilizadas neste sentido. Este encontro foi um espaço para orientação e troca de experiência", destacou.
Para a gestora do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Luís Pinto de Carvalho, localizado em Salvador, Daniela Ramos, é preciso que os educadores e gestores tenham um novo olhar sobre esse processo de avaliação. "Este encontro foi bastante  relevante para que pudéssemos entender o sentido das avaliações do SAEB neste momento de pandemia e saber de que maneira podemos incentivar nossos alunos a fazerem a avaliação com seriedade, uma vez que os resultados são de suma importância para a educação como um todo", comentou.
Segundo a diretora do Colégio Estadual Edivaldo Boaventura, também em Salvador, Rogéria dos Santos, é muito importante a realização de eventos que proporcionam a avaliação do trabalho pedagógico na rede estadual e ajudam os gestores a realizarem intervenções dentro das unidades escolares. "Sabemos da importância da aplicação das provas do SAEB  para todas as instâncias da Educação e estamos nos empenhando para envolvermos os estudantes e professores para que com muito compromisso possamos representar com excelência a educação baiana", disse.
Sobre as provas do SAEB - Trata-se de um conjunto de testes e questionários, com a finalidade de avaliar a qualidade da Educação Básica do país; contribuir para a sua melhoria; e monitorar as políticas públicas educacionais. Participam estudantes do 5º e 9º no do Ensino Fundamental e 3° ano do Ensino Médio.
O encontro também contou com a participação da diretora do NTE 26, Maria Celeste Vianna; da diretora do IAT, Cybele Amado; do superintendente da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Ezequiel Westphal; da diretora de Currículo da SEC, Jurema Brito; dentre outros convidados.
Foto: Claudionor Jr.