Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elencou 25 propostas que podem contribuir para a geração de riqueza, renda e emprego, além de aumentar a competitividade no setor.

Entre as medidas estão a regulamentação da transação tributária de débitos do Simples Nacional e a instituição o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas. Segundo o assessor-técnico da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pedro Albuquerque, são pontos que podem contribuir para a economia do estado, já que há um volume considerado de empreendimentos da categoria instalados na região.

“É muito importante que os bancos consigam criar linhas de crédito específicas para esse tipo de público, pois sabemos que o futuro está dentro dessa dimensão de inovação, tecnologia e startups. Atualmente, a única linha de crédito que consideramos interessante para esse público é o da FINEP, mas é muito pouco”, afirma.

Na avaliação do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o País não passa por um bom momento e é necessário que as temáticas destacadas pela confederação sejam apreciadas por órgãos e setores responsáveis o quanto antes.

“As incertezas continuam elevadas e a recuperação econômica não está consolidada. Ainda mais incerta é a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento, o que é essencial para o aumento do padrão de vida dos brasileiros”, aponta.  

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) entende que a principal prioridade do Brasil, no momento, é a imunização da população contra a Covid-19. No entanto, o parlamentar destaca que o País também precisa voltar os olhos para medidas que permitam uma recuperação mais rápida do país, em termos sociais e econômicos.

“Enxugar a máquina pública, ter as grandes reformas, como a Administrativa e a Tributária, que são importantes para que tenhamos menos gastos no setor público. Precisamos possuir investimento e retornar para a sociedade e até mesmo gerar novos empregos”, defende.

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), assim como o Brasil, outros países também passaram por dificuldades. Nesse sentido, ela entende que o poder público nacional precisa seguir o exemplo das nações que investiram bem seus recursos para sair de situações econômicas difíceis.

“Nenhum país do mundo se recuperou de crise econômica sem investir na geração de emprego e renda. Sem investir na construção civil, estradas, rodagens e em obras inacabadas, como creches e quadras poliesportivas”, destaca.

Detalhes das propostas

Para a Confederação Nacional da Indústria, o Brasil não pode repetir o desempenho dos últimos anos, quando a economia nacional apresentou crescimento de somente 1,4%, ao passo que a indústria produz, atualmente, menos do que produzia em 2010.

Segundo Robson Braga, as propostas apresentadas estão divididas em oito grandes temas: tributação, política fiscal, meio ambiente, relações de trabalho, infraestrutura, inovação, comércio exterior, micro, pequenas e médias empresas. “Temos certeza que, se implementadas, essas medidas vão promover o aumento da competitividade, estimular os investimentos e o crescimento da indústria e do Brasil”, avalia.

Fonte:Brasil 61

 

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

 

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.

 

Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

 

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.

 

Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

 

Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.

Secom

Para auxiliar os novos prefeitos e prefeitas, eleitos e reeleitos em 2021, o governo federal lança a Agenda do Prefeito + Brasil. O material reúne orientações sobre gestão, finanças e boas práticas, que vão nortear os governantes nos próximos quatro anos.

A agenda está disponível no Portal Federativo e conta com o Guia do Novo Prefeito, que conduz as ações municipais nos primeiras dias de mandato; o Informe Federativo, que traz informações sobre as ações em benefício do município; o Programa de Formação Prefeito + Brasil, que capacita e atualiza os envolvidos na administração pública; além do próprio Portal Federativo, que fornece painéis especializados e informações sobre convênios e prestação de contas.

Até agora, mais de 1,4 mil prefeitos já se cadastraram na plataforma.

Fonte:Brasil 61

O Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021 caminha para ser votado no Congresso Nacional, e os parlamentares têm até 1º de março para apresentar emendas impositivas ao texto. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou que prevê a votação final do Projeto da Lei Orçamentária em 24 de março. 

As emendas dos deputados federais e senadores são formas de participação do Congresso na elaboração do orçamento da União. Neste ano, cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões de execução obrigatória. O cálculo foi realizado pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O Congresso Nacional promulgou em 2015 a Emenda Constitucional 86, que tornou a execução das emendas individuais dos parlamentares ao orçamento como impositivas, impedindo o contingenciamento de recursos. Com isso, o Poder Executivo fica obrigado à execução dessas emendas, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. Também é necessário alcançar um percentual mínimo de investimento em serviços públicos de saúde.

“Algum tempo atrás, as emendas que os parlamentares apresentavam não tinham necessariamente autorização do Executivo para esses investimentos. Então, foi criado um instrumento chamado emenda impositiva. Quando um parlamentar coloca no orçamento uma emenda dele e ele a direciona para determinado investimento. Pode ser uma escola, a criação de uma ponte, um hospital, enfim”, explica Cristiano Noronha, Cientista Político da Arko Advice. 

O especialista lembra ainda que, em geral, os parlamentares acabam destinando essas emendas em municípios em que têm mais força política, como forma de fortalecer o cacife eleitoral. Para os gestores, é preciso não só conseguir articular o recebimento de emendas, mas também elaborar bons projetos e executar dentro do prazo, prestando contas dos recursos, para que não sejam enfrentadas dificuldades ao longo do ano.

Critérios

Jackson di Toni, economista e professor de políticas públicas do Ibmec DF, pontua que há parâmetros a ser seguidos para a apresentação das emendas pelos deputados e senadores. Segundo ele, apesar da grande liberdade de apresentação de emendas individuais, por bancada, por estados, por comissão e até por relator de comissão, é necessário ter como base critérios legais para apresentação. 

“O deputado ou a comissão têm que dizer de onde o recurso vai sair. A emenda, para ser aprovada, tem que ser compatível, estar harmonizada, com o plano plurianual, que é apresentado no início do segundo ano de cada governo e vale para os próximos quatro anos, e tem também que estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, diz.

Ele também diz que é preciso dar cada vez mais regulamentação e transparência aos recursos das emendas, “se não, podemos observar repasses para entidades que não existem, como acontece, ou ter recursos desviados ou sem aplicação racional, do ponto de vista de políticas públicas”, pontua. 

Porém, o mecanismo das emendas é bem visto pelo especialista. “O fato de os parlamentares poderem emendar, direcionar recursos para saúde, para habitação, para suas bases eleitorais sem interferência do Executivo é, em si, um fato positivo. Porque pode, e estudos provam isso, alocar melhor o recurso. Tornar a aplicação mais eficiente, porque os parlamentares, em tese, conhecem as demandas das suas regiões, localidades, áreas de origem.”

Metade do valor das emendas deve ser aplicada no setor da saúde. Mas, devido ao cenário da pandemia no País, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também está em campanha de mobilização para garantir que o piso emergencial para o enfrentamento da Covid-19 seja mantido na Lei Orçamentária Anual (LOA). 

No dia 3 de março, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar do Projeto da Lei Orçamentária, enquanto os relatórios setoriais da despesa serão votados entre 15 e 19 do mesmo mês e o relatório geral até o 23 de março.

Fonte:Brasil 61

Neste domingo (28) a previsão é de chuva em todo o Nordeste brasileiro. Os maiores acumulados ocorrem no extremo sul do Maranhão e no extremo oeste da Bahia, e do nordeste da Bahia até o Rio Grande do Norte. Os temporais mais fortes ocorrem entre o Maranhão, Piauí, Ceará, oeste de Pernambuco e oeste da Bahia. 

A temperatura no Nordeste pode variar entre 18 e 33 graus. Em toda a região, os índices de umidade relativa do ar variam entre 35% e 100%.

As informações são do Somar Meteorologia.

FonteBrasil 61

A Droga está avaliada em R$ 218.750,00 reais; Cão do Biesp localizou a droga escondida no painel do veículo.

Um homem foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo transporte de drogas ilícitas, após realizar uma ultrapassagem em local proibido, neste sábado (27), na BR 232, em Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco. A droga tinha como destino final a capital pernambucana do Recife.

Policiais realizavam uma fiscalização no Km 163 da rodovia, quando visualizaram um veículo realizando uma ultrapassagem indevida, foi dado ordem de parada e o motorista ao desembarcar aparentava nervosismo, fato que chamou a atenção dos policiais.

Foi acionado apoio do canil do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP), que após realizar vistoria, localizou escondido no painel do veículo 20 tabletes com substância entorpecente. Dez eram de maconha, totalizando 10,4 kg e os outros 10 de cocaína, que pesavam 5,3 kg. O condutor apenas informou que foi contratado para levar o carro de Belém, no Pará, até Recife. A Droga está avaliada em R$ 218.750,00 reais.

 O homem foi encaminhado junto com a droga à delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim e deverá responder pelo crime de tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.

Ascom

Levantamento mostra que mais de 180 mil pessoas serão indenizadas por acidentes com motocicletas ocorridos em 2020.

              O ano de 2020 registrou, novamente, um crescimento no número de acidentes envolvendo motociclistas. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 8 a cada 10 pessoas que morreram em acidentes de trânsito no Brasil no ano passado são homens e 90% dos acidentes envolveram motociclistas.

            Além disso, 70% das vítimas são jovens entre 18 e 34 anos, sendo que a metade delas, tanto de óbitos quanto de lesões permanentes, têm entre 25 e 44 anos. Em resumo, os que mais têm probabilidades de morrer em um acidente de trânsito no Brasil são os homens jovens, condutores de motocicletas. Os estados que mais concentram óbitos são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.

            No Distrito Federal, a Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação mantém levantamento sobre o atendimento às vítimas de trânsito em suas unidades. Segundo a entidade, os acidentes de trânsito foram responsáveis por 47,7% do total de internações por Causas Externas na Rede SARAH, sendo que os condutores de motocicletas representam 57,1% das pessoas atendidas. Na caracterização dos pacientes, entre os analisados, em sua maioria, estão os jovens e adultos jovens, homens (74,8%), solteiros (65,5%) e residentes em área urbana (75,4%). O predomínio do sexo masculino entre as vítimas de acidentes de trânsito é um traço característico: na faixa etária de 20 a 29 anos observou-se a proporção de quatro homens para cada mulher.

            A maior parte dos entrevistados pelo SARAH (73%) atribuiu o acidente sofrido a comportamentos e atitudes humanas, isto é, responsabilizou-se majoritariamente o condutor do veículo em que se encontrava o paciente, ou a si mesmo (quando o paciente era condutor ou pedestre), ou ainda o condutor de outro veículo envolvido no acidente. Apenas 17,6% das respostas indicaram algum aspecto da via como causa do acidente, e um número ainda menor (5%) citou problemas de deficiência mecânica do veículo (como estouro de pneus, perda de freios etc.).

            O crescimento no número de acidentes envolvendo motociclistas é confirmado pelo estudo da Seguradora Líder, responsável pelo Seguro DPVAT em 2020. Conforme o boletim estatístico da entidade, mais de 180 mil pessoas serão indenizadas por acidentes com motocicletas ocorridos no ano passado (79% do total). Na média por 100 mil habitantes, das 14 mortes registradas por ano, sete são causadas por esse veículo.

            O diretor e especialista em trânsito da Perkons, Luiz Gustavo Campos, lembra que o Código de Trânsito Brasileiro prevê que veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e que, todos juntos, devem zelar pela segurança dos pedestres. Porém, sem a conscientização do papel de cada um, a lei é inócua.   “Estatisticamente vemos um número bastante expressivo de acidentes envolvendo motocicletas, que podem ser reduzidos, assim como praticamente 100% dos sinistros, com conscientização e comportamento seguro. O essencial, sempre, é que cada cidadão se compreenda como protagonista nas ruas e estradas, e vise o bem maior de todos, que é proteger a vida”, explica.

Estudos mostram que 30% dos brasileiros passaram a consumir mais álcool durante a pandemia. Salvador e Florianópolis registram maiores taxas em sete anos.

Um estudo publicado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) revelou índices alarmantes sobre o consumo de álcool durante o isolamento social. A pesquisa foi realizada entre maio e junho de 2020, com mais de 12 mil pessoas em 33 países da América Latina e Caribe - 30,8% dos entrevistados eram brasileiros. 

Cerca de 35% dos entrevistados, com idades entre 30 e 39 anos, assumiram que abusaram das bebidas alcoólicas durante a pandemia, um comportamento que os pesquisadores denominaram de Beber Pesado Episódico (BPE), que acontece quando o indivíduo consome, em uma única ocasião, quantidades excessivas de álcool. A quantidade para identificar o BPE varia para homens e mulheres. Para eles, a definição está relacionada ao consumo de cinco ou mais doses de bebidas alcoólicas; já para elas, bastam quatro doses.

De acordo com os pesquisadores, as bebidas alcoólicas são ingeridas para aliviar o estresse do isolamento. Do total, 52,8% dos entrevistados que exageram no consumo relataram pelo menos um sintoma emocional como ansiedade, nervosismo, insônia, preocupação, medo, irritabilidade e dificuldade para relaxar.

Apesar de ter se agravado durante a pandemia, este é um problema que já vem crescendo há alguns anos. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo médio de álcool do brasileiro aumentou nos últimos sete anos e 40,2% dos entrevistados afirmaram ter consumido bebida alcoólica ao menos uma vez na semana. Salvador e Florianópolis estão entre as capitais que apresentaram as maiores taxas de consumo de álcool. 

Para a médica psiquiatra Miriam Gorender, professora dos cursos de Medicina da Rede UniFTC, pessoas que exageram no consumo de álcool podem apresentar depressão, ansiedade e até psicose. “Sugiro passar a realizar outras formas de alívio dos sintomas. Exercício físico, meditação, rotina regular e estruturada, contato frequente mesmo que virtual com os parentes e amigos. Caso não melhore, é importante lembrar que bebida não é medicação. Procure um psiquiatra e o mesmo poderá dizer qual tratamento é mais indicado” alertou a especialista.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), se a pessoa consome mais de 20 g de álcool puro por dia ou se não deixa de beber por, pelo menos, dois dias na semana, corre riscos de saúde e outros problemas. Ainda segundo a Instituição, não existe um nível seguro para o uso de bebidas alcoólicas, considerando que mesmo pequenas doses ainda podem estar associadas a riscos significativos, como maior predisposição para desenvolver doenças hepáticas ou vulnerabilidade genética para dependência do álcool. 

Segundo o Centro de Informações de Saúde e Álcool, a meta estipulada pela OMS é de reduzir em, pelo menos, 10% o consumo nocivo de álcool até 2025. Tal padrão é notoriamente reconhecido como um importante problema de saúde, associado a cerca de 5% de todas as mortes no mundo e a 200 tipos de doenças e lesões.

A psiquiatra destaca que é importante que os amigos e a família estejam atentos aos sinais que indicam que é a hora de entrar em contato com um profissional “consumo diário excessivo, alteração de comportamento relacionada à bebida, incapacidade de reduzir o consumo, pôr de lado interesses importantes por causa do álcool”, destacou a médica.

Vânia Castro
Comunicação e Marketing

‘Salva-Vidas’ é uma série que pretende pôr em pauta a independência emocional como tema. Com o objetivo de atingir diretamente o público que precisa desse tipo de informação, com um formato de narrativa que diverge de parte das séries brasileiras, buscando influência em diversas mídias não tradicionais e estrangeiras.

Na série, Julia é uma adolescente em amadurecimento. Quando pesadelos incessantes passam a atormentá-la, ela não vê saída além de buscar ajuda profissional. Porém, seu namorado, Guilherme, pode ter alguns problemas com isso. Uma história sobre a manipulação emocional que todos que se relacionam na adolescência estão passíveis de sofrer.

Fabíola dará vida a Vanessa, psicoterapeuta que passa a atender Júlia. É alguém que lidou bastante com problemas psicológicos em sua própria vida, onde a psicanálise foi tão útil que ficou interessada em se formar na área. É em geral calma e bem resolvida, age com extremo profissionalismo, mesmo que Júlia seja uma paciente com que se identifica bastante.

Essa temática possui diversas implicações essenciais em nossa sociedade atual. Nominalmente, é a falta de independência emocional que gera muitos relacionamentos abusivos. Sugere-se que muitos dos casos de abuso emocional acontecem na adolescência e se estendem à fase adulta. A adolescência é não só o período em que a maioria dos indivíduos inicia seus interesses românticos, como também o período em que esses indivíduos se acham mais vulneráveis.

Ao falar sobre a importância da independência emocional, temos a esperança de combater esses abusos, protegendo possíveis vítimas e conscientizando possíveis agressores. Além de comentar sobre questões inevitavelmente relacionadas, como psicofobia e papéis de gênero. Tudo isso numa linguagem adolescente, de jovens para jovens, sem generalizações apressadas ou vilanização de certos grupos.

A atriz aceitou o convite por se identificar com o tema, pois já esteve em um relacionamento abusivo e sabe que suas experiências pessoais vão contribuir para a série, além de acreditar na importância de falar sobre esse assunto nos dias atuais, sendo o relacionamento abusivo, em todas as suas formas, um dos mals do século.

A série terá seis episódios com duração média de 23 minutos cada e será produzida pela Santino Produtora, uma produtora audiovisual que segue se consolidando na indústria da sétima arte e dramaturgia, graças a parcerias sólidas com produtoras atuantes no mercado de trabalho.

Fabíola de Deus é atriz e cantora, tem 35 anos. Formou-se em Comércio Exterior na faculdade Mackenzie, trabalhou em empresas como P&G, grupo BB Mafre e B3, mas nunca se esqueceu do seu sonho: se tornar uma atriz. Em 2010 deu seu primeiro passo na área artística no mundo do rap, como DeDeus MC, atingindo quase 300 mil visualizações no YouTube, após isso, se interessou por estudar canto, o que a levou ao mundo do Teatro Musical. Formada no curso profissionalizante de Teatro Musical do TeenBroadway. Atualmente integra o elenco da nova produção do musical ‘Heathers’ como Srta Fleming, com direção de Fernanda Chamma, além de atuar como cantora no Ensemble Studio Marconi Araújo.

May Calixto | Unicórnio Assessoria e Mídia