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Danilo acredita que pressão fará câmara dos Deputados mudar posição sobre Fundeb

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Após o Senado resgatar o relatório original da Regulamentação do Fundeb, o texto voltou para a Câmara dos Deputados e há expectativa de que seja analisado na quinta (17). A ideia é aprovar os novos critérios de distribuição de recursos do fundo, que chegaram a R$ 160 bilhões em 2020, para que possam ser direcionados a estados e municípios já a partir de janeiro de 2021, devidamente reajustados.

"Foi uma vitória da mobilização, proibir gastar recursos públicos com o ensino privado e garantir a valorização dos profissionais de educação. Mas a luta continua até a aprovação do projeto final pela Câmara", afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto. 

Segundo Danilo Cabral, a volta da matéria para a Câmara é uma possibilidade de recompor o acordo firmado antes da primeira votação na Casa, quando a base governista e a oposição chegaram a um consenso sobre o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-DF), retirando pontos polêmicos. "O problema foi que o acordo foi rompido e o relatório descaracterizado após a votação do texto-base, com os destaques. Esperamos, agora, restabelecer o consenso", disse o parlamentar. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista, chegou a criticar a retirada de recursos do Fundeb para o Sistema S, no entanto, destacou que os partidos "vão ter direito a apresentar destaques para recuperar o texto que foi retirado no Senado". "Precisamos manter a mobilização da sociedade, especialmente do setor da educação, para evitar novas surpresas e garantir a aprovação do relatorio", ressaltou Danilo Cabral. 

No Senado, o relator Izalci Lucas (PSDB-DF), optou por resgatar o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF), relator na Câmara. Isso porque no Plenário da Câmara o texto passou por alterações, abrindo a possibilidade de que escolas privadas, como as vinculadas ao Sistema S, as confessionais, comunitárias e filantrópicas, também recebessem recursos do Fundeb. Mas esta possibilidade sofreu forte rejeição no Senado e, após negociações, optou-se por aprovar a versão final de Izalci Lucas, reservando o Fundeb para a educação pública.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), apresentados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o texto, como saiu da Câmara, tiraria, já a partir de 2021, R$ 16 bilhões do ensino público. Tal possibilidade foi rejeitada pelos senadores. O texto de Izalci foi aprovado de forma unânime, em votação simbólica.

O Fundeb foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional e tornou-se permanente, com maior participação da União na composição da cesta de recursos do fundo. Essa elevação passou dos atuais 10% para 23%, de forma gradual até 2026. A Emenda Constitucional também valorizou os profissionais da educação, destinando 70% do fundo para investimento na sua remuneração, e garantiu mais recursos para a educação infantil e profissionalizante.

 

Agencia Senado/Foto: Divulgação

Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088

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Salário mínimo em 2021 pode chegar a R$1.088. Essa é a estimativa da equipe econômica do governo, que definiu as metas fiscais no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem. O aumento leva em consideração a estimativa da inflação acumulada esse ano, de 4,1%.

Segundo a Agência Câmara Notícias, a meta fiscal foi fixada em 247,1 bilhões de reais. Em abril, o Ministério da Economia havia sugerido uma meta flexível, para que o valor fosse alterado ao longo do ano. Segundo o governo, a pandemia do coronavírus dificultou a análise do cenário econômico para o ano seguinte. O TCU questionou a ideia de meta flexível, já que poderia afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige meta fixa.

O teto de gastos foi definido em R$ 1,486 trilhão. Já o novo resultado primário – ou seja, o valor das receitas menos as despesas, sem contar o pagamento de juros – equivale a 3,16% do Produto Interno Bruto, que em 2021 foi projetado em R$ 7,81 trilhões.

O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.



Fonte:Brasil 61

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Prefeitura Municipal de Salgueiro

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A PF deflagrou ontem (15/12) a Operação Quasar, que visa combater organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e possível desvio de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas, dentre estes, são alvos a Prefeitura Municipal de Salgueiro, um Secretário da Prefeitura e um futuro vereador eleito no último pleito. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e Igarassu.

As investigações tiveram início no ano de 2019, visando desarticular a atividade da organização criminosa, que consistia na fraude à licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de fachada, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas, e o repasse de sua execução à empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-vice-prefeito de Salgueiro e a um secretário municipal. As somas dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3 milhões.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi oriunda de uma investigação conjunta realizada entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.

Com informações e foto da Polícia Federal

Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morre no Rio aos 68 anos

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O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'or, na Zona Sul do Rio, lutando contra complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.

No mês passado, Paulinho foi internado com Covid-19. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. Ele respondeu bem ao tratamento, mas depois precisou ser novamente internado para tratar a Covid.

Em uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (14), a banda informou que o quadro de saúde dele era delicado.

Trajetória

Paulinho foi diagnosticado com Covid-19 enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea, feito há dois meses para tratar um linfoma.

Há mais de 40 anos, ele estava à frente da formação do Roupa Nova, que estreou nos anos 1970 como Os Famks. Depois, o grupo ainda se chamaria Os Motokas antes de receber o nome definitivo, após assinar um contrato de gravação já nos anos 80.

Sua voz se tornou uma das principais marcas da banda. Paulinho assume os vocais principais em hits como "Canção de verão", “Sensual”, “Volta pra mim”, “Asas do prazer” e “Meu universo é você”.

Foi também percussionista do grupo, além de compor músicas como “Assim como eu” e “Fora do ar”, ao lado de outros integrantes.

Nascido no Rio de Janeiro em 1952, Paulinho se apresentava em bailes cariocas antes de se juntar aos Famks.

Com Serginho Herval, Kiko, Nando, Ricardo Feghali e Cleberson Horsth, ajudou a transformar o Roupa Nova em fenômeno já no início dos anos 80.

O grupo se consagrou a partir do segundo disco da carreira, lançado em 1982, com a clássica “Clarear”, que se tornou tema da novela “Jogo da vida” (TV Globo).

Era o início de uma trajetória que transformaria o Roupa Nova em recordista de trilhas de novelas, com mais de 30 músicas selecionadas para tramas de TV.

Com o grupo, Paulinho já dividiu os vocais com nomes como Ivete Sangalo, Zélia Duncan, Elba Ramalho, Zezé di Camargo e Luciano e artistas internacionais, como a banda de Soul americana The Commodores.

Paulinho deixa dois filhos: Pepê, baterista da banda Jamz, revelada no programa SuperStar (TV Globo), e a cantora Twigg.

Fonte: G1

Plano Nacional de Imunização é entregue ao Supremo Tribunal Federal

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Plano Nacional de Imunização contra Covid-19 foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. O documento foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e assinado pelo Ministro Eduardo Pazuello. De forma eletrônica, o texto foi entregue à Advocacia Geral da União e ao STF, dentro de prazo estabelecido, para que a Corte tenha ciência e meios necessários para análise.

A expectativa é apresentar o Plano detalhadamente à população na próxima quarta-feira (16), no Ministério da Saúde.

O Plano pode sofrer alterações no decorrer do processo de implementação.

brasil61

Trabalho remoto movimentou R$ 35 bi em setembro

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Com a chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil e a adoção do isolamento social como estratégia para reduzir os impactos do coronavírus no País, os modelos de negócios tiveram de se modificar para adaptar a vida aos novos tempos. De um dia para o outro, uma grande parte dos trabalhadores brasileiros começaram a realizar as atividades de casa.  

Aproximadamente 8 milhões de pessoas seguiam trabalhando desta forma até setembro, o que representa cerca de 10% dos mais de 80 milhões de empregados e que não foram afastados do trabalho durante esse período.  E os profissionais em trabalho remoto foram responsáveis por movimentar mais de R$ 35 bilhões de reais durante o mês de setembro com a remuneração do trabalho.



Esse é um recorte de como funcionou parte do home office no Brasil, analisado com base em um estudo publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento teve como objetivo analisar a massa de rendimentos dos trabalhadores remotos do País, segmentados por Unidade da Federação (UF) e, também, atualizar o acompanhamento dessa forma de trabalho durante a pandemia.

De acordo com o estudo, em setembro, a maior parte das pessoas nessa situação de trabalho remoto eram do sexo feminino (57%), da cor branca (65%), com nível superior completo (76%) e idade entre 30 e 39 anos (31%). Segundo o pesquisador do Ipea, Geraldo Góes, quando filtrado por atividade desempenhada, a maior parte das pessoas que puderam trabalhar remotamente fazem parte de um grupo com maior qualificação e escolaridade.

“As principais ocupações envolvidas em trabalho remoto, são exatamente aquelas ligadas a trabalhos mais qualificados no setor de serviços, profissionais de ciências e intelectuais que não dependem tanto de uma grande infraestrutura para realização de suas atividades. Em geral, como essas pessoas são mais escolarizadas, acabam tendo uma remuneração média superior à do total de pessoas que estão empregadas no País e isso acabou gerando 20% de toda massa salarial do mês de setembro”, explicou o pesquisador.

O estudo do Ipea ainda revelou que a região Sudeste teve a maior concentração de pessoas trabalhando remotamente. Na análise por unidade federativa, o Distrito Federal liderou o ranking de maior percentual de trabalhadores exercendo atividade de casa pela quantidade de habitantes, enquanto o estado do Pará teve o menor percentual de pessoas ocupadas e não afastadas em trabalho remoto.

Dário de Sousa trabalha com marketing internacional em uma empresa de exportações no norte do Pará e embora tenha enfrentado diversos desafios nesse momento de pandemia, o profissional conseguiu a mudança do trabalho presencial para desempenhar as atividades em casa.  

“Eu tive uma entrada ao home office muito brusca sendo que, de repente, 100% da equipe ficou trabalhando de casa. Ao longo do ano tivemos de nos adaptar em relação aos projetos cancelados ou adiados para 2021. E só agora, no final do ano, consegui uma estação de trabalho que me atenda plenamente”, detalhou Sousa.

De acordo com análise do pesquisador do Ipea, Geraldo Góes, o trabalho remoto está em uma tendência de queda, mas “dada a situação da pandemia, esse comportamento pode se alterar, no entanto, não temos muitos meios de prever”. Ele acredita que a pandemia tenha acelerado o processo de implementação do trabalho remoto em diversas ocupações. “Mas é cedo para dizer qual a parcela desse trabalho que veio para ficar e quantos retornarão ao posto anterior ao da pandemia. Somado a isso, espera-se que algumas ocupações possam retornar parcialmente ao trabalho no escritório e oscilar com o remoto” afirmou.

A Eppendorf é uma multinacional Alemã especializada em biotecnologia com operações no Brasil, além de Estados Unidos e diversos países na Europa. No final deste ano, a empresa começou a atualizar o contrato da maior parte de seus funcionários para o home office permanente. Segundo Ana Paula Aukar, diretora de operações da empresa no Brasil e América Latina, pensando a médio e longo prazo, este modelo nos traz inúmeros benefícios.

“Em relação à redução de despesa, houve uma economia. Estamos adotando o modelo do teletrabalho, modelo híbrido de home office e ida ao escritório, mas o mais utilizado é o home office. Os resultados mostraram-se positivos porque nossos colaboradores têm mais tempo disponível para a família, cuidados pessoais, como a prática de atividades físicas; menos tempo no trânsito; ajuste de agenda; maior aprendizado e concentração; melhor definição das prioridades; redução de custos, entre outros fatores”, esclareceu.



Fonte: Brasil 61

Prefeito eleito de Recife, João Campos quer se casar com Tabata Amaral

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O prefeito eleito de Recife, João Campos, já tem planos para o próximo ano, além de administrar a capital de Pernambuco. O prefeito eleito, aos 27 anos, pretende se casar com a deputada federal Tabata Amaral, também com 27. Juntos desde setembro de 2019, o jovem político acredita ter encontrado a pessoa certa. 

"Passada a turbulência da eleição, a gente vai poder organizar nossa vida. Tenho certeza de que ela é a pessoa certa, por quem tenho um profundo amor e com quem quero construir minha vida. Nós nos conhecemos como deputados, em uma vida puxada, desafiadora, nada trivial, e assim seguiremos juntos", disse João Campos à "Veja".

BN/Foto: Divulgação

Ministério da Saúde confirma primeiro caso de reinfecção por Covid-19 no Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus no País. O caso é de uma médica que mora em Natal (RN) que tem 37 anos. Segundo a pasta, ela contraiu a doença pela primeira vez em julho deste ano. Em outubro, ela apresentou novamente resultado positivo.

As análises dos dois diagnósticos identificaram duas linhas diferentes do vírus. O ministério diz que há pelo menos 58 casos suspeitos de reinfecção da Covid-19 sob investigação em nove estados brasileiros.

A profissional de saúde que foi infectada duas vezes pelo coronavírus será acompanhada por uma equipe de cientistas, que vai buscar mais detalhes sobre como ocorre a reinfecção pela doença. 

Fonte:Brasil 61

Prefeituras recuperam prejuízos econômicos decorrentes da pandemia, aponta estudo

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Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras. 

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, déficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado.

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) - somatório das receitas tributárias de um governo - para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação.

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte:Brasil 61

Festival Edésio Santos da Canção 2020 faz sucesso com mais de mil visualizações em sua primeira noite

Festival Edésio

A 23ª edição do Festival Edésio Santos da Canção (realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes) começou na noite desta quinta-feira, 10, e já está fazendo sucesso.

Por causa da pandemia do novo coronavirus, o Festival está sendo feito em formato de live, transmitido pelas páginas do YouTube e Facebook da Prefeitura e teve mais de mil visualizações, até o final da noite, nas duas plataformas virtuais. Esse ano o FESC é realizado com recursos da Lei Aldir Blanc.

O FESC mudou o formato de apresentação, mas permanece com 24 canções finalistas. Dessas, 12 foram apresentadas na quinta e outras 12 serão apresentadas hoje sexta, 11. A premiação é de R$10.500 para o primeiro lugar, R$8.500 o segundo e R$6.500 o terceiro lugar. Melhor Intérprete leva R$3.500 e o prêmio do Júri Popular é de E$2.500. “A votação do júri popular é feito através do QR Code, que é um código de barras 2D que pode ser escaneado pelo aparelho celular. A pessoa posiciona a câmera digital, de maneira que o código seja escaneado e em instantes será direcionado para o link de votação. Pode votar mais de uma vez e enquanto o festival estiver acontecendo. Encerrou o dia de festival, encerra-se a votação”, explica o secretário de Cultura, Alan Cléber Vieira.

Estreando no FESC, o cantor Rodrigo Leal interpreta a canção Onde Tudo Começa, de Keréto, e demonstrava encantamento. “Parece que estou sonhando, as coisas acontecem tão rápido. Um dia desses era só o ensaio e agora acabei de me apresentar e foi uma sensação maravilhosa. Eu estava entre tanta gente boa, músicos excelentes, uma produção incrível. Sempre acompanhei o festival, desde menino, então é um sonho realizado. Saiu tudo do jeito que eu esperava, agora é torcer para chegar à final”, disse.

Para o cantor e compositor Gean Ramos, que interpretou na primeira noite uma canção de sua autoria Se Urú Obaí - Da Minha Boca Sai Fogo, participar do Festival Edésio Santos da Canção é sempre uma novidade. “A arte tem o poder de renovar as pessoas e suas expectativas e esperanças. O festival é isso, acaba congregando artistas que já têm uma estrada com artistas que estão iniciando. Estou tranquilo pela celebração da música nesses tempos tão difíceis. Fazer algo em prol da música, nesse momento, é mais forte que qualquer coisa. Para mim, hoje não é uma concorrência, mas uma exposição de trabalho, um passo que nós todos precisamos dar”, afirma Gean.

Fã do festival, Candyce Duarte assistiu a primeira noite em sua casa e aprovou. “Desde 2008 estou em todas as edições do Edésio, acompanho todos os dias. Quero parabenizar a Prefeitura de Juazeiro pela qualidade. Foi bonito, com som muito bom, a imagem boa e ótima plasticidade do palco, tudo de bom gosto e boa qualidade. Tenho muitos amigos e amigas que estão concorrendo”, ressalta Candyce.

Nesta sexta-feira, 11, às 19h, acontece a segunda noite do FESC, com mais 12 canções sendo apresentadas. Logo após, os jurados selecionam as 12 canções classificadas para a final, no sábado. “Quero agradecer desde já ao Prefeito Paulo Bomfim pela oportunidade, é muita responsabilidade levar ao público esse desafio, porque há 22 anos o festival acontece com público, com reações, com aplausos. É difícil para um artista encarar essa realidade hoje. Mas todos estão envolvidos de forma emotiva e profissional, com vontade de fazer o melhor para Juazeiro e para o mundo, porque hoje estamos mostrando o Festival ao mundo. A responsabilidade é enorme, mas está dando certo”, conclui Alan Cléber. 

Ramáiana Leal/SECULTE

Dulci Amorim vota contra PLC que deixa mais de 50 mil profissionais da educação sem reajuste no piso

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Nesta quinta-feira (10), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi realizada a primeira votação do Projeto de Lei Complementar 1.720/2020. O PLC trata do reajuste de vencimentos em função do Piso Salarial do Magistério para os profissionais da educação do Estado.

A orientação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco foi para os deputados estaduais votarem contra o texto. Para o Sintepe, o projeto acaba com o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos trabalhadores em educação ao aplicar o piso do magistério para apenas 5.611 professores e excluir 57.389 professores e servidores da educação.

Entre os parlamentares que seguiram as orientações do sindicato estava a deputada Dulci Amorim (PT). "Como professora da Rede Pública Estadual, não poderia concordar com esse PLC. Não podemos esquecer que esses profissionais estão superando muitos desafios para cumprirem seu dever em meio a uma pandemia. Além disso, esses servidores compartilham com outros setores os problemas econômicos agravados pela Covid-19. Também não podemos deixar de destacar que o piso é uma conquista importante, que não pode ser deixada de lado", justificou a deputada sertaneja.

O Projeto foi aprovado em primeira discussão. Foram 29 votos favoráveis, 12 contra e uma abstenção.

Ascom Dep. Dulci Amorim