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Ferramenta de gestão de resíduos sólidos entra em vigor em 1º de janeiro de 2021

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Entra em vigor, no dia 1º de janeiro de 2021, a portaria que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) nacional. De acordo com o texto, o MTR vai funcionar como uma ferramenta de gestão e de documento declaratório de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos.  

O Manifesto será online, autodeclaratório e válido em todo o território nacional, emitido pelo Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). 

“O MTR tem um conceito de estabelecer um rastreamento ordenado de todos os resíduos gerados e destinados no Brasil. O fluxo da informação está organizado de maneira a trazer mais segurança não só aos geradores, mas aos destinadores, aos transportadores e aos órgãos ambientais fiscalizadores”, comenta o diretor regional da Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Odilon Amado. 

“O sistema representa uma redução tremenda na burocracia necessária para documentar essa destinação, traz uma maior segurança ambiental para todos, reduz a quantidade de papéis que vão ser necessários para documentar esses processos, além de padronizar o sistema de descarte de resíduos no Brasil”, continua o diretor.

O gerador será o responsável exclusivo por emitir o formulário do MTR no SINIR. Como o Ceará não possui sistema próprio de MTR implantado, as informações devem ser preenchidas nesse Sistema.

A especialista em Meio ambiente e Sustentabilidade da Federação das Indústrias do estado do Ceará (FIEC), Elaine Cristina de Moraes Pereira, explica que a entidade vem realizando um trabalho de divulgação da ferramenta por meio de sindicatos e da mídia, alertando, especialmente, para o início de vigência do sistema. 

“A importância do MTR, e o que isso representa em termos de Política Nacional de Resíduos Sólidos, está no fato de ele alimentar o SINIR, por meio do qual será possível um conhecimento mais real dos resíduos gerados em território nacional e, a partir disso, desenvolver políticas públicas mais alinhadas com a nossa realidade”, explica Elaine. 

“Nós sabemos que o momento que vivemos hoje é delicado para o setor produtivo. Nesse sentido, é importante que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tenha um olhar atencioso para as questões que envolvem o MTR, ampliando a divulgação em nível federal e realizando a capacitação de pessoas que possam ajudar a disseminar o MTR nos estados”, continua a especialista. 

Para saber como acessar o programa, a Abetre fez um vídeo explicando o passo a passo. Já a empresa HL Soluções Ambientais, associada ao Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no estado do Ceará (Sindiverde-CE), disponibilizou um e-book destrinchando a portaria nº 280/2020, que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos.  



Fonte:rasil 61

Lídice da Mata: "Precisamos reconstruir uma ampla frente democrática"

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Presidente estadual do PSB, a deputada federal Lídice da Mata acredita na necessidade de se reconstruir uma "ampla frente democrática para reconduzir as forças progressistas ao poder". Passadas as eleições municipais, a deputada avalia de forma positiva o desempenho de sua legenda, mas acredita que é necessário dar atenção aos candidatos que sofreram derrotas nas eleições. 

"É claro que também convivemos com algumas derrotas de companheiros do partido. De um lado se comemora e de outro se solidariza com aqueles que perderam. Temos que estar junto com todos, esse é o projeto político partidário. Mesmo comemorando as vitórias não devemos nos perder nelas. Se perde e se ganha", comentou Lídice em entrevista ao Bahia Notícias.

Na Câmara dos Deputados, Lídice acredita que os parlamentarem tem feito tudo que está ao alcance para tratar do orçamento. "A Câmara tem cumprido seu papel. Estamos entrando na definição de como tratar o orçamento. Ele estava paralisado em partes por conta das eleições e em parte pela disputa pela presidência da Câmara e Senado", pontuou. Leia a entrevista:

Deputada, primeiramente queria que a senhora fizesse um balanço do PSB na Bahia nas eleições 2020 e mais em específicamente em Salvador compondo a chapa com o PT.

Obitivemos um bom resultado. De 21 prefeituras saímos para 30, portanto, tivemos um crescimento de 30%, é um crescimento substantivo do partido. Depende também das condições objetivas que o partido tem. De acordo com o seu limite de fundo eleitoral e forças de crescer. Em Salvador também tivemos um bom desempenho. Não diria que ótimo, pois só elegemos um vereador. Poderíamos ter elegido 2 ou 3, ficamos a muito pouco de eleger o segundo. Participamos de uma chapa como vice que cresceu muito, mas infelizmente não conseguimos ir para o segundo turno. Desempenho muito importante da nossa deputada Fabíola Mansur, que participou e teve durante a campanha uma presença destacada. O PSB considera que foi muito bem nesta eleição. Mas é claro que também convivemos com algumas derrotas de companheiros do partido. De um lado se comemora e de outro se solidariza com aqueles que perderam. Temos que estar junto com todos, esse é o projeto político partidário. Mesmo comemorando as vitórias não devemos nos perder nelas. Se perde e se ganha.

E como analisa o campo vitorioso em Salvador e projeta as eleições para o governo do estado em 2022?

Fiquei meio sem entender a atitude do prefeito ACM Neto (DEM) teve nessa semana na polêmica do Reveillon, de falar que as pessoas estavam com inveja ou ciúmes. Achei tão bobo. Achei que estava falando mais de uma disputa política do que como prefeito da cidade. Ele já começou cedo a colocar sapato alto no enfrentamento eleitoral. Ele está satisfeito com as vitórias e já está de nariz em pé. É muito bom calçar a sandália da humildade, pois o processo eleitoral é isso. Não podemos achar que sabemos tudo. 

Queria saber também como a senhora analisa o saldo de quatro vitórias de PDT e PSB em capitais do Nordeste e como vê a disputa com o PT pelo protagonismo na esquerda para 2022. É possível pensar em lançar um nome para a presidência?

Todo partido deseja isso. É uma construção. Não temos hoje, mas é o desejo. É natural e não vejo com nenhum grande problema. É uma aliança consolidada, que em 8 cidades, resultou em vitória em 3, acho positivo. Já somos do mesmo bloco. Então são movimentos naturais e foi muito positiva. Não sei na Bahia, pois não tem muita condição de se dar. Temos que reconstruir essa ampla frente democrática para reconduzir as forças progressistas ao poder. Não é exclusivo de nenhum partido.

Lembro que a senhora falou sobre "paz baiana" para definir a relação com o PT, em um momento em que o PSB e o PT tinham algumas divergências no âmbito nacional, inclusive em Recife, com algumas trocas de ofensas. Após essa união e o crescimento da legenda nas urnas, o que projeta para 2022? Seria possível encabeçar uma terceira via para o governo do Estado por exemplo, já que DEM e PT tendem a se polarizar?

Nesse momento não. Mas não é impossível. Estamos iniciando o processo eleitoral. Temos o que comemorar e o que chorar. Estamos em um período de fazer afirmações. É um período de dar balanço e começar a planejar resultados.

Falando agora sobre movimentações na Câmara, a LDO deve ir diretamente para votação em Plenário sem passar pelas comissões, como a senhora analisa a gestão feita pelo governo e qual a responsabilidade da Câmara em toda essa demora na votação da Lei? 

A Câmara tem cuprido seu papel. Estamos entrando na definição de como tratar o orçamento. Ele estava paralisado em partes por conta das eleições e em parte pela disputa pela presidência da Câmara e Senado. A CMO reflete muito isso e até agora não conseguiu ser efetivo o acordo de implantação. Creio que na próxima semana possamos concretizar isso. 

Gostaria também que a senhora que preside a CPMI das Fake News no Congresso Nacional comentasse o saldo da Comissão, o que pode ter sido tirado de lição e qual impacto já nas eleições deste ano?

As fake news são sempre vinculadas a esse tipo de mensagem. Contra as insituiçoes democráticas, convocando manifestações contra elas e com uma liguagem muito próxima. Agora, é claro, eu me refiro a fake news feita nacionamentle com temáticas semelhantes, não digo sobre o processo eleitoral, atacando os personagem municipais. As fake news de 2018 e 2019, que investigamos, com foco no ataque ao Congresso e ao STF. Assim como, com relação ao financiamento feito, com monetização e recursos publicos com inteligência artificial tem que ser investigadas. Existem algumas denúncias graves, pois já foi dito que pode existir um gabinete do ódio, e acho que tem que ser uma investigação que merece ir a fundo, pois sem dúvida tem relação. 

Falando agora sobre uma das pautas que a senhora encabeça, sendo uma forte defensora do setor cultural, como analisa o momento para o segmento e as medidas durante a pandemia?

O segmento e os artistas precisam trabalhar, o movimento cultural, a economia criativa, foi muito afetada nesta pandemia. Nossos olhos sempre devem estar voltados para essa sobrevivência do segmento. Salvador vai ter um impacto enome no cancelamento do Carnaval e temos que ver como isso será compensado. Tantas famílias trabalham, desde artistas a vendedor ambulante e precisam de um plano concreto. Precisamos de todos para enfrentar esse momento que é uma dificuldade enorme. 

por Mari Leal / Mauricio Leiro/Foto: Paulo Victor Nadal/ Bahia Notícias

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota propõe a interligação entre o Rio Amazonas e o Rio São Francisco

Gonzaga Patriota em outubro de 2016
Transpor água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL nº 5421/20) apresentado pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). De acordo com o parlamentar, as justificativas da transposição do Rio Amazonas se baseiam em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar a plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir a segurança hídrica à região; criar as condições necessárias à incrementação do desenvolvimento regional.  
 
Para Patriota, a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior, entre o Nordeste e a Amazônia, bem como, a regularização das águas desses rios. “A retirada de 500m³/s de água do Rio Amazonas terá impacto ínfimo, praticamente desprezível, da ordem de 0,25%, considerando a sua vazão média de 200.000m³/s, a maior do mundo, e corresponderia a um acréscimo de 17,57% na vazão média anual do Rio São Francisco de 2.846 m³/s. O impacto seria muito menor se o período de máxima captação coincidir com o das cheias do Amazonas, ocasião em que sua vazão pode atingir 600.000m3/s. A região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. É importante destacar que a escassez de água nesse período no semiárido caracteriza um ano de seca na região e a abundância de água no Rio Amazonas poderá suprir a falta dela no Rio São Francisco e regularizar o nível da barragem de Sobradinho, evitando colapso hídrico na região”, comenta.
 
O socialista ainda explica que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, para o rio Amazonas, Tocantins e tantos outros rios das regiões Norte e Nordeste do Brasil, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul, em conexão com a Ferrovia Transnordestina, para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Amazonas, para o rio São Francisco. Também vai permitir escoamento de produtos agropecuários pela Ferrovia Carajás, que cruza o traçado da transposição em Açailândia, para o porto de Itaquí, em São Luís (MA)”, esclarece. 
 
As principais vantagens do referido Projeto de Lei são: 1) A regularização do nível da barragem de Sobradinho assegurando o fornecimento contínuo das vazões necessárias de água para atender seus múltiplos usos, além de possibilitar a duplicação da área irrigada, gerando renda, trabalho e riqueza para a região; 2) Perenizar, com a transposição do São Francisco, os principais rios intermitentes dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, designados respectivamente Jaguaribe, Piranhas-Açú e Paraíba, garantindo volumes suficientes de água para as barragens de Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Boqueirão de Cabaceiras; o primeiro responsável pelo abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza – CE, o segundo abastece dezenas de cidades do sertão do Rio Grande do Norte e o terceiro é responsável pelo suprimento de Campina Grande e mais dezenas de cidades da Paraíba; 3) Garantir o fornecimento de água para dezenas de cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco; 4) Otimizar a operacionalidade de seis usinas hidrelétricas; 5) Expandir a piscicultura; 6) Assegurar a navegabilidade permanente a jusante de Sobradinho; 7) Reduzir o avanço do mar na foz do Rio São Francisco que saliniza sua água, prejudicando municípios de Alagoas e Sergipe situados na região; 8) viabilizar o canal do Eixo Sul para abastecer municípios baianos e o canal do sertão alagoano; 9) Caso necessário, poderão ser construídos ramais para beneficiar os estados do Maranhão e Piauí; 10) Ao longo dos canais poderão ser instalados equipamentos de geração de energia solar para alimentar o sistema de bombeamento e vender excedente de energia; 11) Ao longo de todo o traçado da transposição serão abertas novas vias navegáveis interiores, interligando cidades e permitindo escoamento de cargas e produtos agropecuários para o Porto de Itaqui através da Ferrovia dos Carajás que cruza o traçado em Açailândia (MA).
 
Segundo o Projeto de Lei 5421/20, estima-se que o sistema de bombeamento das águas do Rio Amazonas ao longo da trajetória proposta até o lago de Sobradinho pode ser realizado da seguinte maneira: do ponto de captação P1 por 869km no rumo sudeste até a Serra das Alpercatas, no município de Fernando Falcão – MA, através de turbinas hidrocinéticas instaladas no Rio Amazonas; elevação de 300m até o cume da Serra das Alpercatas bombeada com turbina aproveitando a queda d’água desta serra; segue por gravidade ao longo de 228km até a Serra da Estiva, no município de Uruçuí – PI; elevação de 300m até o topo desta serra com turbina instalada para bombeamento; segue por gravidade para sudeste ao longo de 179km até a Serra de Bom Jesus da Gurguéia, no município de São Brás do Piauí – PI; elevação de 300m até o cume desta serra com turbina instalada nela; daí prossegue por gravidade e a 116km a sudeste deságua no lago de Sobradinho no ponto P2.
 
A distância da transposição é equivalente à extensão da Adutora do Agreste, a qual é responsável pelo abastecimento de dezenas de cidades do sertão e agreste do Estado de Pernambuco a partir de captação no Rio São Francisco, sendo a maior do Brasil, totalizando 1.300km de tubulações.
 
O socialista lembra que o Projeto de Lei 6569/13, de sua autoria, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco, sofre oposição política, já a proposta de transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.  “O Projeto de Lei nº 6.569/2013 em tramitação no Congresso Nacional, de autoria minha autoria, prescreve a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, com previsão de retirada de 70m3/seg. Este projeto sofre oposição de políticos, ambientalistas e empresários do setor agropecuário do estado do Tocantins. O livro O Rio Tocantins Vai Desaguar no São Francisco, Brasília, 5ª edição (2018), de minha autoria, descreve o projeto que consiste num canal de transporte de água que após atravessar a Serra Geral de Goiás na divisa dos estados de Tocantins e Bahia desce por gravidade pelo Rio Preto, afluente da margem esquerda do Rio São Francisco. Após relatório contrário da Senadora Kátia Abreu este projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 13/06/2018. Na transposição do Rio Amazonas não existem conflitos de interesses, pois os Governantes e outras autoridades da região já se manifestaram favoráveis ao empreendimento e o desvio de água proposto é sete vezes superior ao concebido para o Tocantins”, destaca.    
               
Por fim, o socialista informa que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgada recentemente, destacando que até 2030, o uso da água no Brasil terá um crescimento de 24% sobre o volume atual, resultado do processo de urbanização, expansão da indústria, agronegócio e economia. A ANA ressalta que a projeção de crescimento é preocupante, pois o aumento do consumo de água tratada no Brasil é um dos fatores que deverá amplificar os problemas causados pelas estiagens prolongadas e a precária infraestrutura nacional de distribuição. 
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Deputado Federal Gonzaga Patriota
Assessoria de imprensa

Fernando Bezerra Coelho recebe lideranças do Agreste Pernambucano

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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu, nesta segunda (7), no Recife, com prefeitos eleitos do Agreste Pernambucano para conversar sobre as principais necessidades dos municípios. Os futuros gestores solicitaram a ajuda do líder do governo no Senado para a liberação de recursos e para o fortalecimento de parcerias junto ao governo federal.
 
Prefeita eleita de Casinha, Juliana de Chaparral (DEM) renovou a parceria com Fernando Bezerra e apresentou os pleitos para o município, como a estruturação do hospital e dos postos de saúde, a aquisição de mobiliário para as escolas municipais, a construção de poços artesianos e uma máquina retroescavadeira.
 
No encontro com Biu Abreu (DEM), o senador ouviu do futuro gestor de Orobó o pedido para a liberação de emendas parlamentares ainda pendentes, além de recursos para saúde e educação e a aquisição de uma máquina patrol para o município. O prefeito Janjão (PL), de Bom Jardim, pediu o apoio do líder do governo para destravar recursos federais para as áreas de educação, saúde e infraestrutura, com prioridade para as obras de abastecimento d’água.
 
“No momento em que as prefeituras enfrentam dificuldades orçamentárias, é importante firmar parcerias com o governo federal para conseguir os recursos necessários para investimentos em educação, saúde e infraestrutura”, explicou o senador. “Tivemos uma parceria muito bem sucedida com o prefeito Cleber Chaparral, em Orobó, e vamos fazer ainda mais com Biu Abreu e com Juliana de Chaparral, em Casinhas”, acrescentou Fernando Bezerra Coelho, que ainda recebeu a visita do vice-prefeito de Frei Miguelinho, Lindo da Farinha (MDB).
 
Ascom

Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, é internado

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O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi internado, na manhã desta segunda-feira (7), após apresentar um problema no joelho esquerdo. A informação foi compartilhada por ele em sua conta no Instagram. 

Ao Bnews, a assessoria de comunicação da Sesab informou que o problema é em decorrência de atividades físicas e que ele se recupera bem. Não foi informado, no entanto, a unidade médica onde ele foi atendido. "Pit Stop pra trocar o amortecedor. O joelho esquerdo não aguentou a correria", escreveu o secretário. 

Fonte: Bnews/Foto: Divulgação

Wagner comemora decisão de STF que veta reeleição de Maia e Alcolumbre: "Habemus Democracia"

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O senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), comemorou com uma publicação no Twitter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descartou a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Fumaça branca no STF. Habemus democracia!”, escreveu Wagner ao compartilhar a informação de que a maioria do tribunal votou por vetar a reeleição dos presidentes das duas Casas.

Dos 11 ministros que votaram, 6 votaram foram contrário à reeleição enquanto 5 foram a favor. Nunes Marques, no entanto, concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre. Os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

Primeiro a votar, o relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que a recondução ao cargo será possível apenas uma vez e argumentou que regra seja aplicada somente a partir da próxima legislatura.

Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016. Já no Senado, Alcolumbre foi eleito em fevereiro do ano passado.

Foto: Divulgação

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura.

Os últimos votos foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. Todos tiveram entendimento contrário ao voto do relator Gilmar Mendes, e decidiram pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre.

No entendimento do relator, Maia e Alcolumbre poderiam se reeleger, mas deveria haver uma regra para que fosse permitida apenas uma recondução. Ele foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques acompanhou o relator, mas em relação à candidatura de Alcolumbre.

Fachin, Barroso e Fux seguiram os votos das ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e do ministro Marco Aurélio Mello, contrários à reeleição. Ao proferir seu voto, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional “impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura”.

Segundo Fux, “não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”

Resultado final
Como o ministro Nunes Marques votou contrário à candidatura da reeleição de Rodrigo Maia, na mesma legislatura, para a presidência da Câmara; e a favor da candidatura de Davi Alcolumbre, para o Senado; o placar final da votação, em sessão de julgamento no plenário virtual, ficou em 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.

A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB. Nela, o partido pedia para que fosse proibida a recondução dos presidentes das casas legislativas do Congresso Nacional.

Agência Brasil

Conta de água dos pernambucanos pode ficar 2% mais cara com água da transposição do Velho Chico

Transposição

A água que vem da transposição do Rio São Francisco poderá custar R$ 0,73 por metro cúbico aos pernambucanos e a cobrança vai começar a ser feita em junho de 2021. O valor foi fixado pelo governo federal e ainda está sendo negociado com o governo de Pernambuco. Caso permaneça no atual preço, a conta de água de todos os pernambucanos terá um impacto de 2% somente para pagar a água da transposição, segundo a secretária estadual de Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Para o leitor ter uma ideia do que isso representa, o último reajuste da Compesa ficou em 6,72% e ocorreu em julho do ano passado. Este ano, não houve aumento por causa da pandemia.

“O contrato final da operação da transposição do São Francisco não foi fechado entre a União e os quatro Estados. Estamos fazendo o possível para que esse preço da cobrança da água que mais baixo”, explica Fernandha Batista. Até meados deste ano, a cobrança ficaria em cerca de R$ 0,60 pelo metro cúbico e a cobrança ocorreria a partir de janeiro de 2021. O preço ficou maior porque a energia elétrica está mais cara.

As reuniões entre os representantes dos quatro Estados que serão beneficiados pela transposição estão tendo a mediação de representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e entre outras coisas será definido o preço que os quatro Estados vão pagar pela água da transposição. Eles são os usuários desse sistema. Uma das formas do preço da água da transposição ficar mais baixo seria o próprio projeto gerar sua energia, que é a conta mais alta do empreendimento. O governo federal estuda a possibilidade de implantar placas de geração solar nos canais da transposição há alguns anos, mas não tomou qualquer decisão até agora.

A transposição consiste na construção de dois grandes canais: o Eixo Norte e o Eixo Leste, que levam a água do São Francisco para Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A cobrança da água será feita para bancar a operação e manutenção do sistema a serem pagas pelos quatro Estados beneficiados. A transposição foi construída com recursos da União.

Até meados deste ano, a proposta do governo federal era de cobrar cerca de R$ 0,60 por metro cúbico para o Estado de Pernambuco. Inicialmente, esta cobrança ocorreria a partir de janeiro de 2021. O adiamento para junho do próximo ano aconteceu devido à pandemia do coronavírus que provocou uma grande crise econômica.  A água do Velho Chico será paga por todos os pernambucanos, porque poderia ficar muito cara se essa conta fosse dividida somente com os usuários do Sertão e do Agreste.

(Fonte: JC Online/Foto: MDR/Divulgação)

Biografia de Santa Dulce dos Pobres é lançada em Salvador nesta semana

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O livro biográfico da Santa Dulce dos Pobres, intitulado de "Além da Fé - A vida de Irmã Dulce", será lançado em Salvador na quinta-feira (10). A obra foi escrita pelo jornalista e escritor Valber Carvalho.

Nas 624 páginas do livro são contadas histórias e relatos inéditos de Santa Dulce dos Pobres. 

Para a conclusão do trabalho o autor fez mais de 500 entrevistas e estudou 13 mil documentos. O livro é ilustrado com fotos, charges e reprodução de matérias de jornal.

O livro "Além da Fé - A vida de Irmã Dulce" traz um pouco mais da vida e da personalidade da primeira santa brasileira, como também o contexto histórico e econômico da Bahia e do Brasil nos principais acontecimentos que marcaram a trajetória dela.

Os fatos narrados começam antes do  nascimento da biografada, com relatos sobre a história dos antepassados da família, a influência do pai Augusto Lopes Pontes, a vocação desde cedo para as causas sociais, a iniciação religiosa e os principais momentos da vida até o ano de 1952, quando ela tinha 39 anos. 

Os outros anos de sua história serão contados no segundo volume, que ainda vai ser lançado.

BN/Foto: Reprodução/GloboNews

Delegado preso produzia maconha em ‘escala industrial’, diz polícia

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O delegado Marcelo Marinho de Noronha, preso nesta sexta-feira (4) por tráfico de drogas, produzia maconha "em escala industrial", segundo relato da Polícia Civil à Justiça do Distrito Federal. A declaração consta na ata da audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do servidor, de acordo com o G1.

Em uma chácara da família do policial, em São Sebastião, a Corregedoria-Geral da corporação apreendeu 128 pés de maconha. A mulher de Marcelo e os dois filhos do casal também foram detidos. Eles vão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

A prisão resultou de uma investigação que se estendeu por dois meses, após uma denúncia anônima. No imóvel, na região de Nova Betânia, os agentes encontraram estufas, sementes da espécie cannabis sativa e iluminação artificial, que seria usada para potencializar o crescimento das plantas.

Na decisão que determinou a prisão por tempo indeterminado do delegado, o juiz Evandro Moreira da Silva cita o "método sofisticado de produção dos entorpecentes". Segundo o documento da Justiça, a família possuía "um arsenal de equipamentos que possibilitariam o plantio em larga escala".

"A grande quantidade de plantas encontradas no local está a indicar, ao menos neste momento indiciário, a configuração do delito de tráfico, e não apenas a de produção para uso próprio da substância”, diz a decisão. 
Já a Corregedoria-Geral fala em "infraestrutura tecnológica bem avançada para transformação da planta em droga". Ao todo, foram apreendidos R$ 3,5 mil em espécie na casa da família.

Desde maio, o delegado Marcelo de Noronha atua na Comissão Permanente de Disciplina (CPD) da Polícia Civil. Ele já foi diretor da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) e delegado-chefe da 10ª delegacia de polícia, no Lago Sul.

G1

Infectologistas falam em Janeiro Negro, se não houver restrições nas festas de fim de ano

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Infectologistas brasileiros, entrevistados por UOL, acreditam que a falta de sintonia entre as autoridades, acerca das restrições neste final de ano, poderá resultar em aumento de infecções e um janeiro com muitas complicações no Brasil.

Em que pese alguns estados já começarem a anunciar restrições, o silêncio a nível federal pode, na avaliação desses infectologistas, trazer graves problemas de superlotação em unidades de saúde por conta do Covid-19.

"Há diferentes posições entre estados, municípios e União. Tem governador que mandou cancelar evento, mas tem prefeito querendo fazer, enquanto o presidente trata a doença como “gripezinha”, disse o infectologista Valdez Ramalho Madruga, da Sociedade Brasileira de Infectologia. 

Para os infectologistas a atitude de apoiadores do governo Bolsonaro, resistentes a ideia de restringir aglomerações, pode influenciar movimentos contrários, como o que já circula nas redes sociais, com a hashtag #VaiTerNatalSim. 

Países que tem forte tradição natalina já estão adotando medidas mais rígidas, a exemplo da Itália, que restringiu movimentações entre 21 de dezembro e 6 de janeiro, com antecipação da Missa do Galo e proibição de deslocamentos depois das 22h e viagens entre as regiões do país.

Na Bahia o governador Rui Costa anunciou medidas restritivas, que inclui a proibição de shows e festas de Natal e Réveillon. São São Paulo também vai restringir festas e eventos do tipo, a exeplo de  Belo Horizonte, onde a prefeitura proibiu o consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes e lanchonetes a partir do dia 7 de dezembro. No Rio Grande do Sul também estão suspensas as festas de fim de ano.

Para a infectologista Eliana Bicudo, "Falta postura, uma liderança. Não vai dar certo se cada estado fizer do seu jeito. A segunda onda já chegou. Estou falando como médica que cuida de paciente com covid-19. Cheguei a ter calmaria em outubro e novembro, e agora um boom de novo, como em junho e julho. Precisamos centralizar as diretrizes para que os estados as cumpram. O governo federal tem de se posicionar quanto às festas, ou teremos um janeiro negro. A saúde pública, a vigilância sanitária e governos têm de se posicionar ou não vamos segurar a situação em janeiro”, alertou.

Quem contesta as medidas restritivas lembra que a poucos dias, políticos que hoje defendem a restrição, estavam aglomerando em comícios, passeatas e carreatas. 

Alguns empresários do setor em Juazeiro e Petrolina, trabalhadores, incluindo músicos, tem se manifestado contrário ao lookdown festivo de fim de ano, defendendo restrições, fiscalização rigorosa, mas sem impedir que eles trabalhem no período que mais gera shows. 

Fonte das informações: UOL