A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conceder ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) a progressão de regime para o semiaberto no caso das malas de dinheiro. Em outubro do ano passado, a Segunda Turma condenou Geddel a 14 anos e o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), irmão dele, a 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A condenação está relacionada ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador (BA), em 2017.

Ao analisar o caso, os ministros da Segunda Turma entenderam que o não pagamento da multa imposta na condenação impede a concessão do benefício. Em março, a sanção somava cerca de R$ 1,6 milhão.

Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus.

JULGAMENTO: O julgamento, em plenário virtual, terminou ontem segunda-feira (19). Os ministros analisaram um pedido apresentado pela defesa para que houvesse a progressão de regime.

Os advogados de Geddel recorreram da decisão do ministro Edson Fachin que determinou o recolhimento da multa para que fosse concedida a progressão do regime penal. A defesa afirma que não está condicionado na lei o pagamento da multa à progressão de regime.

Segundo o ministro Edson Fachin, relator do caso, porém, são exigidos alguns critérios para a progressão de regime, como o recolhimento do valor da multa, salvo se o preso comprovar que não tem como efetuar o pagamento, mesmo parceladamente, da sanção pecuniária.

O ministro afirmou ainda que Geddel não providenciou o recolhimento da quantia atualizada nem apresentou justificativas sobre eventual impossibilidade de executar o pagamento, o que impede o deferimento da progressão.

O voto do ministro foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Divergiu somente o ministro Ricardo Lewandowski.

G1 Bahia

A Coalizão para Checagem e o Comitê Estratégico, dois grupos voltados para o combate à desinformação nas Eleições 2020, identificaram notícias falsas sobre urnas eletrônicas.  As fake news, publicadas em 2018, voltaram a circular em redes sociais nos últimos dias, às vésperas do pleito de 2020.

Uma delas, diz que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou consultoria do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para desenvolver um modelo de urna com impressão do voto.

Na nota de esclarecimento publicada em 2018, o TSE já desmentido a informação. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica – bem como o próprio TSE – negaram a existência da proposta de consultoria.

A respeito da segurança do processo de votação, o TSE destaca que a urna eletrônica, utilizada desde 1996 nas eleições brasileiras, é auditável, além de os sistemas serem abertos para fiscalização e possibilidade de aperfeiçoamento.

Na semana passada, os sistemas eleitorais foram lacrados em evento que contou com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral, da Polícia Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil. 

A lacração é uma espécie de blindagem que impede qualquer tentativa de alteração dos sistemas da urna eletrônica. 

Fonte: Brasil 61

Dois projetos de Lei, que tramitam juntos no Congresso Nacional, vão trazer importantes alterações para os setores automotivo, de postos de combustíveis e de energia. Consultor alerta para a expansão do consumo energético na retomada com veículos elétricos e na migração para o mercado livre.

Na Europa, apesar da queda brusca na venda de carros devido à pandemia, uma categoria cresceu muito rápido: a dos veículos elétricos, já que o preço de venda está cada vez mais próximo dos valores de carros com motores a gasolina ou a diesel. E esse mercado está trazendo cada vez mais novidades. Um exemplo é o Volkswagen ID.3 elétrico, que já está custando o preço de um Golf e um Tesla Model 3, custa o mesmo que uma BMW3. Já um Renault Zoe, um compacto elétrico, já tem parcela equivalente a um bom jantar para duas pessoas em Paris.

            No Brasil, a previsão da chegada das vacinas contra a covid-19, já faz os especialistas preverem a carência de energia elétrica para daqui a dois ou três anos, quando os veículos elétricos e híbridos deverão ter preços iguais aos movidos a gasolina e diesel, não apenas os de luxo, mas os carros populares também.

            Para esse cenário, uma importante contribuição está sendo desenvolvida em termos de legislação. Um acordo entre o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, pelo senador Marcos Rogério, e a presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz, Jaqueline Cassol, fez com que os projetos de lei PLS 232/16 e PL 1917/15, que tratam da modernização do marco regulatório do setor elétrico, possam já estar tramitando juntos no Congresso Nacional, o que evitará atrasos maiores.

            Segundo Ivo Pugnaloni, presidente da ENERCONS, empresa que elabora estudos e projetos de pequenas hidrelétricas e efetua migração de indústrias para o mercado libre, por meio de sua plataforma de leilões reversos de compra de energia, esse acordo acelerou ainda mais a tramitação de ambos os projetos. “Ficou mais próxima a liberação dos consumidores residenciais das amarras do mercado cativo, um importante passo para a expansão do uso dos veículos elétricos no Brasil”, comenta.

            “A nova lei vai liberar os consumidores residenciais de médio porte para que também eles possam, como os industriais já podem hoje, migrar para o mercado livre. Isso vai aumentar a demanda de energia elétrica nesse mercado específico, viabilizando a construção de pequenas usinas nos rios de menor porte, que exigem investimentos menores. Isso vai favorecer a associação dos investidores para atuarem como sócios em torno de um mesmo projeto de geração, em cotas”, diz.

            Para o consultor, que já foi diretor da COPEL, os automóveis elétricos e híbridos já são uma tendência irreversível no Japão, EUA e na Europa, onde vários países já instituíram restrições para a venda de veículos movidos a gasolina a partir de 2023. “Essa mudança de paradigma vai exigir dos postos de combustível, a oferta de energia renovável para os motoristas durante o dia todo, inclusive à noite. “Não teria nenhum sentido aqui no Brasil os automóveis usarem energia elétrica produzida por termoelétricas movidas a carvão, gás natural e derivados do petróleo, pois em cada município existem dezenas ou centenas de locais apropriados para gerar energia hidrelétrica com baixíssimo impacto”, lembra Pugnaloni, que ressalta a importância dessa nova era do carro elétrico para o desenvolvimento local e regional.

            “É fácil entender que enquanto o petróleo e as placas solares vêm do exterior, pequenas hidrelétricas são obras que empresas de engenharia locais, de menor porte, podem construir com maestria aqui no Brasil, usando mão de obra local e equipamentos fabricados aqui mesmo, na região Sul”, disse o empresário. Segundo ele, além disso, em breve, o motorista poderá “almoçar, jantar, calibrar pneus enquanto carrega a bateria do carro, pois já existem no mercado norte-americano e europeu carregadores que precisam de apenas 20 minutos para carregar 80% da sua carga total, capaz de uma autonomia de 400 km”, comenta.

            Pugnaloni valoriza a necessidade de planejamento nessa mudança. “Essa carga rápida vai exigir que muitos carregadores operem ao mesmo tempo e, portanto, irá demandar maior capacidade de todas as instalações elétricas dos postos de gasolina, cabos mais grossos, disjuntores maiores, algo para os quais os donos dos postos precisam estar preparados”, conclui lembrando que o mesmo problema deve acontecer para os estacionamentos urbanos prédios comerciais e residenciais, que precisarão prever instalações suficientes para suportar a carga rápida.

Sobre a ENERCONS: Consultoria em Energias - foi constituída em outubro de 2000, primeiramente com o objetivo de prestar serviços técnicos especializados de consultoria, de forma a tornar-se referência na área de energia. Posteriormente, agregou-se o escopo de desenvolver seus próprios projetos para a geração, transmissão, distribuição e utilização eficiente de energia de origem hidráulica, biomassa, gás natural e eólica na qualidade de investidor e sócio técnico. Mais informações no site: www.enercons.com.br

Foto:Divulgação

Com a proximidade das eleições, a Justiça Eleitoral aumenta os cuidados contra as propagandas eleitorais irregulares. A propaganda eleitoral busca acumular votos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto ao cargo eletivo. Em época de pleito, há quem desafie a legislação para promover a candidatura. 

“As penalidades para propaganda eleitoral irregular variam. Pode ser aplicada multa. Se não resolver, em caso extremo, isso pode ser considerado um ilícito penal e a pena pode variar de acordo com o código eleitoral. Constitui propaganda irregular, além das propagandas antecipadas, a realização de showmício, confecção, utilização e distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, brindes, feitos pelo comitê do candidato, com ou sem autorização dele”, explica Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral.

Além desses atos, também não são permitidos pela Justiça Eleitoral a utilização de outdoors e uso dos “santinhos”. Para manter contato amplo e direto com a população, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprimorou o aplicativo “Pardal”, que existe desde as eleições de 2014, a fim de torna-lo funcional. 

Entre as mudanças, o denunciante passa a receber um e-mail de confirmação da denúncia e terá que explicar com fotos e texto o conteúdo a ser denunciado. Por meio de um filtro, o aplicativo aceita apenas as denúncias relacionadas ao poder de polícia de Justiça Eleitoral, e quando não as aceitar, oferece o contato da ouvidoria do Ministério Público mais próximo. 

O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, explica que o aprimoramento do aplicativo teve como objetivo facilitar a comunicação com o cidadão pelo meio eletrônico. “A ideia foi facilitar essa comunicação, mas ao mesmo tempo criar uma ferramenta que trouxesse uma informação de qualidade para o poder Judiciário. A porta não pode ser tão larga a ponto de qualquer irregularidade chegar. Irregularidades que às vezes atentam contra o sentimento do cidadão, mas que na legislação são consideradas condutas normais”, diz. “Queremos dar vazão a todas essas irregularidades apontadas e o juiz possa realmente atuar naquilo que ele entende que é o mais grave”, completa. 

O aplicativo pode ser baixado em versões para tablet e celular. Segundo o TSE, em 2018, quase todas as denúncias vieram de dispositivos móveis.

Fake news

A Justiça Eleitoral também tem preocupação com a propagação de notícias falsas no pleito deste ano. A disseminação de desinformação foi observada nas eleições de 2018 e ainda deixa as autoridades eleitorais em alerta. Além do “Pardal”, os sites da Ouvidoria do TSE ou dos TREs e o portal do Ministério Público Eleitoral (MPE) também recebem denúncias. 

O TSE também mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem.

“A propaganda eleitoral tem seu grande desafio no uso da internet nas fake news. Fundamentalmente, é preciso educação digital. Os internautas têm que ter a noção de que a internet não é uma ferramenta isenta de responsabilidade. As fake news não são combatidas apenas na judicialização, mas é uma ferramenta que exige educação de todos os internautas”, diz Rodrigo Zilio, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral. 

Além disso, o WhatsApp criou um canal específico com o tribunal para diálogo e denúncias. Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o envio de mensagens em massa foi proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre propaganda eleitoral.

Para conversar com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, é possível adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens. Também é possível fazer denúncias através de outras redes sociais, como Instagram, Twitter e Facebook.  

Fonte: Brasil 61

O cantor Jorge Aragão, de 71 anos, segue internado com Covid-19 na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo hospital, que disse que o artista apresenta boa resposta ao tratamento.

O sambista deu entrada na UTI do hospital no dia 13 de outubro com "quadro de pneumonia viral Covid-19" e ainda não tem previsão de alta.

“O paciente Jorge Aragão da Cruz foi admitido em nosso hospital em 13 de outubro com quadro de pneumonia viral Covid-19. Desde então, encontra-se em unidade de terapia intensiva sob monitorização contínua e cuidados específicos para a condição clínica, apresentando boa resposta ao tratamento. Ainda não há previsão de alta da UTI", informou o boletim médico do hospital.

G1/ Foto divulgação

O Ministério da Saúde anunciou que até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 estarão disponíveis aos brasileiros. Para garantir esse quantitativo, a pasta realizou parcerias com o laboratório britânico AstraZeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina de Oxford, e com o consórcio internacional Covax Facility, que está à frente da produção de nove vacinas.

O Governo Federal alega que iniciará a distribuição das vacinas contra o novo coronavírus no momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o registro desses produtos. Gustavo Lopes, gerente geral de medicamentos da agência, lembra que essa aprovação pode acontecer até mesmo quando  testes dos produtos ocorrerem fora do Brasil.

“Não é obrigatório que sejam feitos testes clínicos de vacina aqui no Brasil. Pode ocorrer que um produto tenha o seu desenvolvimento no exterior e o registro por meio da Anvisa, após os estudos concluídos.”

Neste mês, o governo liberou R$ 2,5 bilhões para que o país possa aderir ao consórcio Covax Facility. Além disso, em agosto, R$1,9 bilhão foi liberado para a compra da vacina produzida pelo laboratório AstraZeneca.

Em coletiva de imprensa, Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde ressaltou a importância na oferta de múltiplas vacinas contra a Covid-19 no país. “Um número diversificado de fabricantes e várias pesquisas sendo conduzidas simultaneamente possibilita a ampliação do portfólio de vacinas acessíveis, em diferentes plataforma tecnológicas.”

Estratégia

O Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ainda será   elaborado pela Câmara Técnica Assessora em Imunizações e Doenças Transmissíveis, órgão ligado ao Ministério da Saúde. A expectativa é que o documento seja entregue até o final do ano.  De acordo com a pasta, para o desenvolvimento do plano serão levados em conta critérios como situação epidemiológica, definição do público-alvo, estratégia de vacinação, campanha de imunização, entre outros.

Fonte: Brasil 61

Com produção estimada em 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde na safra de grãos 2020/21. O levantamento divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontou um volume 4,2% maior que o recorde da safra 2019/20, que totalizou 257,7 milhões de toneladas de grãos. 

Os dados representam a intenção de plantio dos produtores brasileiros para as principais culturas plantadas no país. “Essa nova safra começa em um cenário de preços muito altos. Os produtores de uma maneira geral estão motivados a investir e a estimativa é que tenhamos uma produção recorde”, pontuou o presidente da Conab, Guilherme Bastos.

Os bons números estão principalmente atrelados à produção da próxima safra de soja. Com uma pequena porcentagem do plantio já iniciado, a expectativa de colheita é de 133,7 milhões de toneladas. Assim, a projeção é de que o Brasil se mantenha como o maior produtor mundial de soja. As cotações do grão seguem em alta em diversas praças do país. 

“A que se deve esse crescimento esperado pela Conab, a soja está prevista a continuidade do bom desempenho para a temporada que se inicia respaldada pela forte demanda chinesa, um campo favorável e os preços em um bom patamar. Criando um cenário onde os produtores poderão investir mais em um pacote tecnológico e melhores cuidados na condução e manejo dos cultivos”, avaliou a analista da Mesa Agro da Terra Investimentos, Bianca Moura.

Já a colheita total de milho deve atingir a maior marca da série histórica 105,2 milhões de toneladas, um aumento de 2,6% sobre a anterior. “O milho, além da rentabilidade positiva registrada em 2020, teve crescimento de consumo doméstico. Isso se deve ao bom desempenho esperado para o setor de proteína animal no mercado exportador para 2021”, ressaltou a analista.

No acumulado deste ano o algodão já tem 1,2 milhão de toneladas exportadas, 1,2 caminhando também para mais um recorde nas exportações.
Além do crescimento da produção, a área plantada também se destacou no levantamento. A estimativa é de um crescimento de 1,3%, o que corresponde a 879,5 mil hectares a mais. Na safra de grãos 2020/21 o plantio deve ocupar 66,8 milhões de hectares.

O diretor de Comercialização e Abastecimento do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Sílvio Farnese, ponderou as projeções. “Essa estimativa, por ser a primeira, está sujeita às condições climáticas.  Está começando o plantio e depende ainda da chuva e das condições favoráveis para a plantação”, disse. 

A Conab estima que a área ocupada com o cultivo de arroz deve crescer 1,6%. Porém, pode haver queda na produtividade com uma redução de 4,2% no volume colhido por hectare. Com isso, a produção nacional de arroz será de 10,885 milhões de toneladas, ajustada ao consumo previsto.

O feijão pode ter um pequeno aumento na área plantada, mas a produtividade também pode recuar. Com base nos dados atuais, a Companhia estima produção semelhante ao consumo. A produção de feijão é distribuída em três safras, assim, pode ter ajustes ao longo do ano. A soma das três safras é esperada em 3,126 milhões de toneladas, o que representa redução de 3,2% em relação à temporada passada.

Plano Safra 

Em três meses, produtores rurais, cooperativas e agroindústria contratam R$ 73,8 bilhões do Plano Safra 2020/2021 para financiar as atividades. O valor representa 28% em relação ao mesmo período anterior. Condições favoráveis no mercado interno e externo, resultantes do crescimento da demanda e alta do dólar, explicam resultados no crescimento da demanda do crédito.

Fonte: Brasil 61

A previsão do tempo para esta sexta-feira (16) no Nordeste do País é de pouca chuva. Os ventos que sopram do mar contra a costa mantêm a condição para chuva rápida e fraca entre o litoral da Paraíba e de Alagoas e no litoral sul da Bahia. Nas demais áreas, tempo seco e quente. 

A temperatura deve variar entre 18 e 40 graus. A umidade relativa do ar fica em torno de 35%, podendo chegar a cerca de 12%. 

As informações são do Somar Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61

 Em tempos de revolução tecnológica e pandemia, as escolas têm enfrentado o grande desafio de tornar as aulas mais atrativas e interessantes para os estudantes. Mais do que nunca é necessário inovar e apostar em ferramentas e metodologias que deixam a aprendizagem mais dinâmica e prazerosa. E é neste contexto que a cultura maker - movimento que incentiva os estudantes a colocar a mão na massa e aprender errando, fazendo e sem medo de experimentar - surge como uma grande aliada do aprendizado e tem ganhado cada vez mais espaço no ambiente escolar.

Uma das instituições que aposta na cultura maker para estimular o desenvolvimento da autonomia, da autoconfiança e do espírito investigativo é o Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE). Com 13 unidades espalhadas da capital ao sertão pernambucano, o SESI-PE tem incentivado seus mais de 6 mil alunos a colocar em prática suas próprias ideias e a desenvolver projetos e novas tecnologias mesmo a distância, em casa. Por meio de atividades, aulas de robótica, jogos e brincadeiras, as crianças e os adolescentes vão em busca de respostas para os problemas que poderão ser úteis também no futuro.

Na unidade do Ibura, por exemplo, a professora de artes Marcela Silva propôs uma atividade inusitada aos alunos do 2º ano do Ensino Médio: recriar fotos de pessoas e grifes famosas usando as peças do próprio guarda-roupa, com o objetivo de mesclar moda e arte. Para isso, os jovens fizeram releituras de fotografias e compilaram os resultados em um vídeo. “A inserção das ideias da cultura maker no dia a dia da sala de aula, seja na modalidade virtual ou presencial, gera maior interesse e participação dos estudantes na construção do conhecimento. Foi nessa perspectiva que surgiu o projeto "Arte x moda: meu guarda-roupa estiloso", para aliar teoria de conceitos artísticos clássicos com a prática acessível e lúdica”, comentou a docente. A atividade teve tanta repercussão que chegou até uma das homenageadas, a cantora Anitta.

Segundo a estudante Daniela Beckman, uma das participantes do projeto, a metodologia coloca o estudante no papel de protagonista do seu próprio processo de desenvolvimento intelectual, incentiva o trabalho em grupo e a interdisciplinaridade. “A cultura maker veio pra fortalecer a nossa rotina de estudo, incentivar a procurar meios de invocações e a pôr a mão na massa. Tudo isso faz com que as pessoas fiquem mais instigada em seus meios sociais, como as escolas e o trabalho”, pontua.

Em Escada, cinco jovens desenvolveram a distância o chocolate Imunity, que ajuda a aumentar a imunidade. O chocolate oferece 70% de puro teor de cacau, é livre de lactose, tem a quantidade necessária de vitaminas e é indicado, principalmente, para idosos e crianças. O projeto foi eleito um dos 39 melhores do Desafio de Robótica Covid-19, torneio estudantil promovido pelo SESI Nacional que propôs aos estudantes criarem soluções que minimizem os impactos causados pela doença. 

Já na unidade de Goiana a equipe de robótica GRT foi destaque no campeonato brasileiro de tecnologia e empreendedorismo F1 In Schools, da Fórmula 1, realizado em março deste ano, em São Paulo. Os alunos criaram uma escuderia e um carro de F1 em escala reduzida, que disputou corridas de velocidade na pista do evento com mais 28 equipes. Foram quase sete meses de pesquisas, planejamento e treinos para conceber o projeto, projetar e modelar o carrinho. Todo esse esforço e comprometimento dos jovens foi recompensado com medalhas e troféus em três categorias: carro mais veloz, empreendedorismo social e corrida mata-mata.

Para a gerente de Educação do SESI-PE, Mirella Barreto, a cultura maker transforma a escola em um ambiente colaborativo de aprendizagem, aproximando mais os alunos e os professores. “Nosso objetivo é fazer da escola um grande espaço para experimentação e fomentar a criatividade e outras habilidades essenciais para o currículo escolar. Por isso, a cultura do “faça você mesmo” é tão presente na nossa rotina e em nossas atividades. Enxergamos como uma oportunidade de despertar interesses e aptidões para o mercado de trabalho, como liderança e proatividade, e formar pessoas inovadoras para o futuro”, comentou.

FIEPE