A Seleção Brasileira estreou da melhor forma possível pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022). Além de jogar bem, em rítmo acelerado, goleou a Bolívia por 5 a 0 em partida realizada nesta sexta (9), na Neo Química Arena, em São Paulo.

Com a vitória desta noite, o Brasil assumiu a liderança das Eliminatórias Sul-Americanas com os mesmos três pontos de Colômbia (2º), Uruguai (3º) e Argentina (4º), mas com ampla vantagem no saldo de gols.

O Brasil volta a entrar em campo pelas Eliminatórias para a Copa na próxima terça (12), quando enfrenta o Peru, no estádio Nacional, em Lima, pela segunda rodada.

Agencia Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (9), no plenário virtual, o julgamento de um recurso que pode fazer o ex-ministro Geddel Vieira Lima sair do regime de prisão domiciliar e ir para o semiaberto.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin já havia se posicionado em abril deste ano contra a progressão do regime. O magistrado refutou tese da defesa de Geddel, para quem o ex-ministro pode deixar a domiciliar mesmo sem pagar multa de R$ 1,6 milhão - valor determinado pelo STF na sentença que o condenou a 14 anos de prisão pelo caso do bunker de R$ 51 milhões. Para Fachin, a quitação do débito é obrigatória na obtenção do benefício.

“O deferimento da pretensão não prescinde do atendimento a todos os requisitos exigíveis para a obtenção do benefício, dentre os quais, como visto, se inclui o recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta no acórdão condenatório, salvo inequívoca comprovação da impossibilidade de fazê-lo, ainda que de forma parcelada”, sustentou Fachin no seu voto. 

“No caso, regularmente intimado, o ora agravante permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão”, apontou também o ministro.

Na retomada do julgamento, votaram os ministros Gilmar Mendes, que seguiu o entendimento de Fachin, e Ricardo Lewandowski, que votou pela progressão do regime, deixando o placar em 2 a 1 pela não concessão do benefício. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Celso de Mello. Como o término do julgamento está previsto para 19 de outubro, ainda não se sabe se Celso votará, já que ele se aposenta da Corte no próximo dia 13.

Ao seguir Fachin, Gilmar Mendes reconheceu que o voto do colega segue o entendimento adotado pelo Supremo em casos anteriores, mas ressalvou não concordar com a tese de que a progressão de regime precisa estar atrelada ao pagamento integral da multa. Na avaliação dele, a lei brasileira abre brecha para interpretação de que esta condição deve ser imposta apenas nos processos com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos - esta não é a situação de Geddel.

“Também entendo que a exigência de pagamento de multa ou ressarcimento ao erário para a progressão de regime encontra-se em relação de tensão com os direitos fundamentais de proibição da prisão civil por dívida e da individualização da pena, previstos no art. 5º, LXVII e XLVI, da CF/88”, argumentou. O ministro ainda sugeriu que a jurisprudência do STF sobre a questão pode ser rediscutida em outros casos.

Lewandowski também mencionou o conflito sobre pagamento de multa e trânsito em julgado citado por Gilmar Mendes, mas para adotar entendimento divergente dos colegas de toga. Para ele, o ex-ministro baiano deveria ir para o semiaberto, mesmo sem o pagamento da multa.

“O art. 112 da LEP [Lei de Execuções Penais] – que disciplina as condições para a progressão do regime prisional -, na redação anterior as modificações trazidas à lume pela Lei 13.964/2019, não estabeleceu o pagamento da multa como pressuposto à progressão do regime prisional, de modo que a interpretação extensiva dominante – mormente em relação ao art. 118, § 1 °, da Lei de Execução Penal, que prescreve a regressão de regime para o sentenciado que deixar de pagar a pena de multa -, para além de lesionar os princípios constitucionais apontados acima, constitui violação ao postulado fundamental da legalidade estrita”, sustentou. 

Vale lembrar que o ministro Edson Fachin deu 5 dias para Geddel comprovar que não tem condições de quitar a multa integralmente (veja aqui). A ordem foi dada em recurso feito pela defesa do ex-ministro, que pediu o parcelamento do valor em 20 vezes.

Fonte: BN

O número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país continua em queda. É o que aponta o Boletim InfoGripe, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

O boletim refere-se a semana epidemiológica 40, que compreende o período entre 26 de setembro e 3 de outubro, e mostra que, apesar da queda, o número de casos por semana ainda é “muito alto”. O estudo destaca que o dado nacional de redução não é um bom indicador para ações locais, já que a situação nos estados varia bastante.

Nesta edição do InfroGripe, os pesquisadores da Fiocruz destacam a situação de Mato Grosso. Segundo ele, há uma diferença significativa entre as notificações SRAG registradas no sistema nacional Sivep-Gripe e aquelas registradas no sistema próprio do estado. 

Reportagem, Felipe Moura. 

Fonte:Brasil 61

A Agência de Defesa e fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), alerta produtores pernambucanos sobre novos casos da peste suína clássica (PSC) detectados no estado do Piauí, fora da zona reconhecida como livre de PSC pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O alerta tem caráter educativo, uma vez que a portaria Adagro Nº 24/2019 proíbe a entrada e o trânsito de suínos oriundos do Piauí com destino a Pernambuco, bem como a comercialização de produtos e subprodutos suínos do referido estado. A portaria está em vigor por tempo indeterminado e prevê a apreensão da carga, o sacrifício dos animais e a destruição dos produtos.

“Pernambuco não registra casos de PSC desde 2001 e vamos seguir adotando medidas para proteger nosso plantel que totaliza 788 mil suínos”, esclarece o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. Ele complementa que é “de extrema importância comprar animais provenientes de locais com confiabilidade sanitária e dentro da legalidade emitindo a guia de trânsito animal”.

Os casos suspeitos de peste suína clássica devem ser notificados imediatamente em qualquer escritório da Adagro ou pelo 0800 081 1020. A notificação da suspeita ou ocorrência da doença é obrigatória para qualquer cidadão e para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Peste suína clássica: É uma doença viral contagiosa que afeta suínos domésticos e selvagens. Não oferece riscos à saúde humana e nem afeta outras espécies. Os principais sintomas da doença são: lesões hemorrágicas (manchas avermelhadas) na pele e extremidades (membros, orelhas, focinho e cauda), febre alta, constipação seguida de diarreia, vômito, sinais nervosos (tremores nas patas), conjuntivite, problemas reprodutivos (aborto, natimorto e repetição de cio), falta de apetite e fraqueza. 

Ascom Adagro

Até a primeira semana de outubro, o Banco do Nordeste aplicou R$ 14 milhões com FNE Sol Pessoa Física na Bahia, distribuídos em 494 operações. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a linha é destinada à implantação de sistemas de geração de energia fotovoltaica em residências e propriedades rurais com capacidade instalada até 75kW para microgeração e até 5 mW para mini.

O superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa, explica que o FNE Sol apresenta as melhores condições do mercado e possibilita ao cliente reduzir seu custo com energia elétrica já no primeiro mês de instalação. “Durante o financiamento, a soma da parcela com a conta reduzida tende a equivaler ao valor da conta antiga. A parcela do financiamento vai diminuindo e isso se transforma em economia na conta de energia até zerar, quando ele passa a obter o benefício máximo até o final da vida útil do equipamento, que pode chegar a 25 anos. Só tem vantagens”.

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

Segundo os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), os sistemas de geração de energia solar distribuída são aqueles implantados em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos e, atualmente, eles correspondem a 53% da geração de energia por essa fonte no Brasil. A Bahia é o segundo estado com maior potência instalada para geração distribuída no Nordeste, atrás apenas do Ceará.

Ascom

Emenda a uma das propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, o que pode beneficiar o estado da Bahia. Segundo o governador do estado, Rui Costa (PT), a criação do fundo pode diminuir desigualdade regional, impulsionar projetos de infraestrutura e melhorar a competitividade do setor produtivo baiano. A declaração foi dada no início de setembro em debate promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A emenda à PEC 45/2019,  que está em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposta pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) e foi apresentada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional seriam gerenciados por integrantes de estados, municípios e da União.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que a discussão da reforma tributária no país precisa ser ampliada. Segundo ele, entre outros pontos, a proposta tem que possibilitar a diminuição da carga tributária para os brasileiros. “No que diz respeito à redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas, acredito que nós temos que aproveitar, por exemplo, e legalizar os jogos, o que traria R$ 20 bilhões para a economia brasileira, combater à pirataria, o contrabando e o descaminho”, diz o parlamentar.

A PEC 45/2019 tem como principal objetivo substituir cinco tributos – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) – por um único tributo, que seria denominado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O gerenciamento dos recursos do IBS seria de competência de estados, municípios e União. A proposta é de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Dos tributos a serem extintos, três são federais (IPI, PIS e Cofins), um é estadual (ICMS) e o outro é de competência municipal (ISS). O IBS terá uma alíquota única em todo o território brasileiro, o que pode diminuir a guerra fiscal entre estados, em que empresas migram para um local onde a tributação é menor. Segundo o projeto, o novo tributo será cobrado no local onde o bem ou serviço é consumido, ao contrário do ICMS que é cobrado no estado de origem do bem.

Tramitação

O Congresso Nacional discute, atualmente, três projetos de reforma tributária. Uma Comissão Mista tem promovido audiências públicas para discutir o tema. Não há previsão de votação da matéria. 

 

Fonte:Brasil 61

A previsão do tempo para esta sexta-feira (9) no Nordeste do País é ainda de tempo seco e sem chuva. A circulação dos ventos segue favorecendo o transporte de ar mais úmido para a faixa leste nordestina, com chance de pancadas rápidas e isoladas entre Maceió (AL) e Natal (RN).

A temperatura deve variar entre 15 e 40 graus. A umidade relativa do ar fica em torno de 35%, podendo chegar a cerca de 12%. 

As informações são do Somar Meteorologia. 

Fonte: Brasil 61

Em 2019, completam 30 anos da morte do cantor pernambucano Luiz Gonzaga (Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM)

“Não nego meu sangue, não nego meu nome, olho para fome e pergunto: o que há? Eu sou brasilêro, fio do Nordeste, sou cabra da peste, sou do Ceará...”, enarrou Patativa em uma de suas inúmeras produções na pequena Assaré, município da Chapada do Araripe que emprestou seu nome ao poeta popular. Em homenagem ao centenário de Patativa do Assaré e aos nordestinos vivendo ali, a Câmara Municipal de São Paulo criou, em 2009, por meio da lei 14.952, o Dia do Nordestino, celebrado no 8 de outubro.

Dez anos depois, no entanto, o texto da lei que foi revogado pela lei 17.145 e a data acabou sendo alterada para o dia 2 de agosto, sendo este, agora, o Dia do Nordestino na capital paulista. O novo dia marca a morte do cantor e compositor Luiz Gonzaga, falecido a 2 de agosto de 1989. O pernambucano, um dos maiores expoentes da música brasileira, é considerado um dos porta-vozes da cultura nordestina no Sudeste. O 2 de agosto também marca a Semana Nacional da Cultura Nordestina, de maior abrangência, embora esta não seja uma data instituída por força legislativa.

No 8 de outubro de 2009, quando foi comemorado o primeiro Dia do Nordestino, a Câmara de São Paulo homenageou não só Patativa do Assaré, mas também o poeta nordestino Catulo da Paixão Cearense. Catulo é apontado por muitos como um dos mais prolíficos compositores da música nacional, autor de canções como "Luar do Sertão", cantada por Luiz Gonzaga, Chitãozinho & Xororó, entre outros nomes da música nacional.

Natural do Maranhão e filho de pai cearense, o poeta nasceu em 8 de outubro. É justamente o nascimento do Catulo o mais próximo de uma justificativa para a comemoração na data. Apesar de homenagem solene a Patativa, o cearense nasceu em um 5 de março e morreu a 8 de julho.

O fato da certidão de nascimento do Dia do Nordestino estar em São Paulo não é contraditório. A capital paulista recebe, desde o século passado, um intenso fluxo de imigrantes nordestinos. Segundo a Folha de S. Paulo, uma Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) realizada no final da década de 90 apontava que 37% dos nascidos na maior cidade do Brasil tinham pais de origem nordestina - um número superior aos nascidos com pais de origem no estado de São Paulo.

Em 2009, segundo a Câmara Municipal de São Paulo, pelo menos 4 dos 11 milhões de habitantes da cidade tinham descendência de algum estado do Nordeste. O próprio projeto foi proposto pelo então vereador e hoje deputado federal Francisco Chagas (PT), natural de Riachuelo, no Rio Grande do Norte.

No ABC paulista, uma região tradicionalmente industrial na Região Metropolitana, 20% da população são de imigrantes nordestinos. Há em São Paulo o Centro de Tradições Nordestinas (CTN), uma das principais organizações voltadas para difusão e preservação da cultura dos migrantes do Nordeste, fundado em 1991 e prestes a completar 30 anos com mais de 70 mil visitantes mensais, segundo dados da instituição.

Ainda assim, São Paulo não foi a primeira capital a introduzir uma data deste gênero. Em 2005, quatro anos antes, o Rio de Janeiro criou o Dia do Nordestino no 13 de dezembro, data de nascimento de Luiz Gonzaga. A homenagem carioca, no entanto, não recebeu tanta atenção quanto a paulista.

A despeito da alteração no calendário comemorativo, o 8 de outubro parece ter caído no gosto popular e foi bem recebido nos estados do Nordeste, onde costuma ser lembrado pelos governos, Câmaras e empresas, mesmo sem existir oficialmente aqui. Em 2019, quando já havia sido alterada a data, inúmeros usuários das redes sociais, famosos e até parlamentares prestaram homenagens aos nordestinos ou expressaram orgulho de suas origens, como o ator global Lázaro Ramos e o cantor Gilberto Gil.

Neste ano, vários famosos continuam igualmente a celebrar o dia apesar da mudança - que passou despercebida - na cidade berço da data. O ator Silvero Pereira publicou na sua conta pessoal do Twitter, nesta manhã, uma poesia sobre o Dia do Nordestino, e o Governo do Ceará também prestou homenagem nas redes sociais - o que indica uma penetração do 8 de outubro no calendário de comemorações, mesmo sem embasamento oficial, e pode sugerir uma sobrevida à data.

Dia do Nordestino em Fortaleza

Em 12 de novembro 2018, na Capital cearense, o vereador Dr. Portinho propôs uma alteração na lei 9615 de 2010, que instituía a Semana Cultural Bode Ioiô em homenagem ao famoso animal. Com a mudança, a semana do bode, que é comemorada na semana do aniversário de Fortaleza, passaria a ser celebrada junto ao Dia do Nordestino, isto é, o 8 de outubro, como defende o texto do vereador.

No projeto de lei de 2018, a justificativa aponta que o Dia do Nordestino é comemorado nacionalmente no 8 de outubro, embora esta data fosse, na verdade, apenas da cidade de São Paulo. Não há uma legislação federal que crie tal dia no calendário comemorativo nacional. O texto também aponta que o objetivo é dar maior visibilidade ao Dia do Nordestino valendo-se de uma figura folclórica da cultura local - o bode.

O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça e Legislação Participativa. O relator, vereador Guilherme Sampaio, apresentou um parecer em dezembro. Foi feito um pedido de vistas ao parecer em março de 2019, e só foi devolvido em agosto do ano passado. A ideia de vincular a semana do Bode Ioiô ao Dia do Nordestino ainda não foi deliberada pela comissão, logo não foi à votação no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza

Todavia, a lei de 2018 não cria especificamente em Fortaleza o Dia do Nordestino e, como este mudou de data para 2 de agosto, o 8 de outubro só continua a existir simbolicamente, por força das redes sociais, e em municípios menores como Sorriso, no Mato Grosso, que aprovou uma lei em 2019 inserindo esta data de homenagem aos migrantes do Nordeste no calendário municipal.

Os homenageados e o Dia do Nordestino: uma cultura a celebrar?

A conexão de Catulo e Luiz Gonzaga ao Dia do Nordestino, seja no 8 de outubro ou 2 de agosto, tem algo em comum: as obras destes dois tiveram boa inserção no Sudeste. Gonzaga viveu por anos em São Paulo; Catulo, inclusive, morreu no Rio de Janeiro. Patativa nasceu e morreu em Assaré, mas sua produção tem adentrado, nos últimos anos, nos centros urbanos da região mais rica do País.

Os três, de origens distintas - Maranhão, Ceará e Pernambuco -, são símbolos, no entanto, de um título mais geral: o nordestino. Contudo, é possível falar em uma cultura nordestina? “Uma coisa é a cultura do Nordeste, no singular. Porque tem muitos Nordestes dentro do Nordeste. Outra coisa é falar da cultura do nordestino, porque o nordestino é uma construção histórica, caótica”, pondera o professor de Mestrado da Ciência da Informação na Universidade Federal do Ceará (UFC), Tadeu Feitosa.

“Há uma cultura do modo de falar, do modo de viver, do que se come, do que se veste”, explica o docente, destacando as variações culturais entre os estados nordestinos e dentro destes estados. “Todo lugar, toda cidade, todo bairro, toda região tem um sotaque, uma aparato comportamental, uma produção de símbolos. O termo nordestino é perfeito se atrelado ao Nordeste e à sua cultura, mas ele foi incluído numa leitura que subtrai dele toda essa riqueza e pluralidade que ele tem”.

Isto porque, segundo o professor, a cultura se explica pelo que lhe é exterior. Assim como o bem se explica pelo mal, ou o bonito se explica pelo feio, traços culturais são identificados ou explicados ao serem postos em comparação. O problema é que estas percepções, muitas vezes, geram os discursos “preferenciais”, maneiras mais econômicas, mais simples de explicar algo. Daí nascem, por exemplo, os estereótipos, que “resumem” aquela cultura.

Datas como o Dia do Nordestino cumprem uma função simbólica, um rito de calendário, muitas vezes aproveitada nestes discursos preferenciais. Mas também acabam disputadas em ressignificações políticas, o que explica muitos nordestinos terem adotado o 8 de outubro como um dia para expressar seu orgulho nas redes sociais, ainda que a data tenha sido criada em outra região.

“O ato de dizer ‘eu sou’, com o sotaque que se tem, é um ato político. Uma das características da cultura é a demarcação de fronteiras. Ratificar nossa marca simbólica, na música, nos discursos, isso é demarcação política, posicionamento político. Essa demarcação é salutar e é o próprio sangue do que chamamos de cultura”, diz o professor Tadeu Feitosa. Uma manifestação saudável, distinta de um discurso preferencial supõe um nordestino único, viciado em estereótipos, sem sua pluralidade e complexidade. “Como dizia Patativa do Assaré, ‘nordestino sim, nordestinado não’. E eu acompanho ele”, finaliza.

Fonte: www.opovo.com.br

Pequenos empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste já contrataram mais de R$ 3 bilhões em linhas de crédito para minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Isso equivale à metade dos recursos disponibilizados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento (FNO, FNE e FCO) dessas três regiões.

A maior parte dos contratos firmados são para a modalidade “Capital de Giro”. Os recursos podem ser usados em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque e para o pagamento de funcionários, por exemplo. De acordo com o Governo Federal, os empreendedores podem contratar o financiamento até o fim do decreto de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro deste ano. O prazo para o pagamento da linha de crédito é de dois anos. 

Reportagem, Felipe Moura/Fonte:Brasil 61

Feriado da Padroeira: além da revisão do veículo, motorista precisa garantir o uso dos dispositivos de segurança, como cinto e a cadeirinha.

Feriado prolongado, para ser seguro, depende de conscientização no trânsito. Antes de sair de casa por exemplo, confira se todos estão usando o cinto de segurança e se as crianças estão nos dispositivos de retenção (cadeirinha). Medida simples, mas que está entre as infrações de trânsito mais cometidas durante os feriados nas vias e rodovias do país.

            Durante o feriadão muitos motoristas também se esquecem que desde novembro de 2016 dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com a suspensão do direito de dirigir por até 12 meses e multa, que também é aplicada ao condutor que se nega a se submeter ao teste do bafômetro. Além de responder na esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante, conforme o artigo 306 do CTB.

            Assim como associar álcool e direção, desrespeitar os limites de velocidade coloca em risco a vida do condutor e dos demais usuários da via. Nas estradas paranaenses, no mesmo período do ano passado, segundo dados enviados pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o órgão registrou 917 infrações de  excesso de velocidade.

            A redução da velocidade é essencial para conter a incidência e a gravidade dos acidentes. “São muitas as desculpas dadas por condutores para transitarem em velocidade excessiva. Pressa, desatenção à sinalização, ilusão de gastar menos tempo até chegar ao destino, autoconfiança, prazer pela velocidade, entre outras. Mas, o que todos precisam sempre ter claro, é que o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves, sequelas e mortes no trânsito. Aproveitar o feriado é ir e voltar em segurança”, comenta Luiz Gustavo Campos, diretor e especialista em trânsito da Perkons.