O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta semana, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento, que oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação.

O guia define normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas, que devem ser observadas pela comunidade escolar para um retorno seguro. Estão entre as orientações o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas. O documento está disponível no site do MEC. 

O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, ressaltou a importância das diretrizes do guia. “Dessa forma é possível fazer uma abordagem de aspectos gerais que são relevantes, subsidiar o planejamento da ação da volta nos municípios e nos estados. Ajudar, sobretudo, os municípios menores que têm mais dificuldade de buscar informações técnicas. É mais uma informação que chega com uma visão, com uma chancela do Governo Federal”, afirmou.

Ficará a cargo das prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez. Outro ponto que deverá ser estabelecido pelos poderes locais é o da refeição: se o lanche será na sala de aula ou no refeitório, se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas, se há condições para revezamento de horários para as refeições e como será a distribuição dos alimentos.

Apesar da normativa, os estados e municípios têm autonomia para definir o retorno às aulas em conjunto as autoridades sanitárias locais, mas a decisão final sobre a volta para as escolas cabe aos responsáveis dos alunos. Por isso, deve ser garantida a continuidade do atendimento escolar remoto. 

O Guia de retorno das Atividades Presenciais foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde. 

O protocolo também considerou sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PDDE Emergencial

Também foi destacada a destinação de recursos para apoio o retorno seguro às aulas. Vão ser liberados R$ 525 milhões para que as escolas de alfabetização e educação básica se preparem para a retomada. 

Segundo a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Izabel Lima Pessoa, a verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Esse recurso é destinado para que elas possam adquirir itens de biossegurança, para uma retomada segura das atividades escolares”, disse. 

O recurso vai beneficiar 117 mil escolas públicas, que atendem cerca de 36,8 milhões de crianças.

Fonte: Brasil 61

Varicocele é uma das principais causas do problema

Alguns casais sonham com o Dia das Crianças “perfeito”: aquele em que poderão presentear o próprio filho. Contudo, a infertilidade pode ser um obstáculo à realização deste sonho para aqueles que, por alguma razão, não conseguem engravidar. Os homens respondem por 40% dos casos de infertilidade. Varicocele (varizes nas veias dos testículos); oligospermia (poucos espermatozoides no sêmen), azoospermia (ausência de espermatozoides), criptorquidia (testículos retidos); fatores genéticos e hormonais; infecções urinárias, prostatites e uretrites; inflamações nos testículos e torção testicular; problemas de ejaculação; quimioterapia e radioterapia; problemas sexuais; obstrução do canal por onde passam os espermatozoides, síndromes específicas e até algumas Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) podem causar a infertilidade masculina. 

De acordo com o urologista Augusto Modesto, a varicocele, principal causa, corresponde a 40% dos casos de infertilidade primária (homens que nunca tiveram filhos) e a 80% de infertilidade secundária (homens que já tiveram um filho e não conseguem nova gravidez da parceira). A doença provoca aumento da temperatura escrotal, redução da oxigenação testicular e disfunção hormonal com queda dos níveis de testosterona no sangue. “A varicocele pode causar queda do número, do movimento e da morfologia dos espermatozoides, bem como aumento do índice de fragmentação do DNA espermático, resultando em infertilidade ou aborto”, detalhou.

Ainda segundo o especialista, o tratamento cirúrgico é o mais indicado. “A cirurgia melhora os parâmetros seminais em 60 a 70% e a chance de gravidez da parceira aumenta em 40% dos homens operados. Caso necessite de fertilização in vitro (FIV), a chance de sucesso é maior nos pacientes operados de varicocele em relação aos não operados”, ressalta Modesto. Ainda que o casal apresente uma indicação precisa para a FIV, a cirurgia de varicocele deve ser realizada com o objetivo de melhorar a qualidade do sêmen e, em consequência, a qualidade embrionária. Com isso, há aumento na taxa de sucesso gestacional.

Esta afirmação faz muito sentido para o engenheiro civil Frede Cunha que, a cada Dia das Crianças, durante sete anos, se lamentou por não ter um filho a quem pudesse chamar de seu. Com diagnóstico de infertilidade causada por oligospermia e varicocele, ele e sua esposa acabaram optando pela FIV para realizar o sonho da gravidez. “A frustração por não ser pai foi substituída por uma grande alegria quando meu filho Samuel veio ao mundo nove meses depois do procedimento. Até cheguei a fazer a cirurgia de correção da varicocele, mas mesmo assim precisei recorrer à reprodução assistida para realizar meu desejo de ser pai”, contou.

Diagnóstico - Após o levantamento do histórico clínico e a realização de um exame físico, em que poderão ser detectadas suspeitas de infertilidade, o urologista solicita o espermograma, exame que avalia a quantidade e a qualidade do espermatozoide produzido. Esse exame é feito a partir da análise em laboratório de uma amostra de sêmen que deve ser coletada no próprio laboratório após masturbação. Além do espermograma, o médico pode solicitar a dosagem de testosterona, dos hormônios tireoidianos e da prolactina, exames de urina e ultrassom pélvico. Nos indivíduos com alteração da concentração espermática ou cujo exame físico revelou alterações significativas, deve ser solicitada uma pesquisa genética. O exame de doppler testicular pode ser útil na suspeita de alterações das células do testículo. Existe ainda o teste de função espermática, mais sensível para determinar a qualidade dos espermatozoides.

Tratamentos - De acordo com Augusto Modesto, que é coordenador científico da Sociedade Brasileira de Urologia seção Bahia (SBU-BA) e integrante do Robótica Bahia, o tratamento da infertilidade masculina depende da causa do problema. Algumas patologias podem ser tratadas com ajustes hormonais ou através de vitaminas antioxidantes. Em outros casos, o tratamento indicado é cirúrgico. Algumas atitudes do cotidiano também podem interferir na vida dos espermatozoides, como o consumo excessivo de álcool, o uso de anabolizantes e o aumento de temperatura escrotal devido a trabalhos exercidos próximos a fortes fontes de calor, por exemplo. “Quando a infertilidade está relacionada a problemas de ejaculação, como ejaculação retrógrada ou ausência de ejaculação, o tratamento consiste no uso de medicamentos que favorecem a saída do sêmen. No entanto, quando o tratamento medicamentoso não funciona, pode ser necessário fazer coleta de espermatozoides e inseminação artificial. Da mesma forma, quando a infertilidade é devido a alterações genéticas, a opção que o casal possui para engravidar é por meio de técnicas de reprodução assistida”, afirma. 

Depois de eliminadas as causas no homem, especialistas em reprodução humana podem indicar ao casal o coito programado, que é o método mais simples para chegar a uma gravidez. Ele é realizado paralelamente à estimulação da ovulação feminina. Outras técnicas poderão ser propostas após a investigação da infertilidade da mulher, como a inseminação artificial, que consiste na injeção de espermatozoides dentro da cavidade uterina, também após estímulo ovulatório. Já na fertilização in vitro (FIV), os espermatozoides são colocados em contato com o oócito feminino (células que dão origem ao óvulo) e depois da fecundação, transferidos para o útero. Dentre as opções de reprodução assistida, a ICSI, sigla em inglês para injeção dos espermatozoides dentro do oócito, é o método mais avançado. O tratamento proposto ao casal precisa ser personalizado.

Assessoria de Imprensa: Carla Santana

O cantor Wesley Safadão compartilhou um vídeo em seu perfil oficial do Instagram, pedindo a retomada das atividades do setor de eventos, que paralisou os serviços desde março, no início da pandemia da covid-19. O forrozeiro citou as famílias que sobrevivem das atividades do ramo e que estão passando dificuldades.

“Eu quis fazer esse vídeo porque nós artistas, que temos a mídia com a gente, precisamos nos unir e fazer valer nossa voz. Muitas famílias que vivem de eventos precisam de ajuda nesse momento!”, disse Safadão. “Nossa preocupação agora é devolver esperança a essas inúmeras famílias que dependem do funcionamento do setor de entretenimento”.

Safadão pediu a retomada dos shows considerando o fato de que outros setores da economia já retomaram suas atividades. “É claro que precisamos respeitar todas as medidas de segurança, mas porque os eventos ficaram de lado nessas liberações feitas recentemente, que também geram aglomeração?”, perguntou.

Foto divulgação

A previsão do tempo para esta terça-feira (13) no Nordeste do País é de poucas nuvens e temperaturas elevadas em toda a região. Previsão de nebulosidade no interior da Bahia, mas pouca chance de chuva. 

A temperatura deve variar entre 18 e 36 graus. A umidade relativa do ar fica em torno de 35%, podendo chegar a cerca de 20%. 

As informações são do Somar Meteorologia.

Fonte:Brasil 61

Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na Câmara dos Deputados, convoca entidades do setor e deputados a estarem em Brasília a partir do dia 19 de outubro. O motivo? Pressionar pela elaboração de emendas que recomponham o Orçamento de 2021 para o setor (PLN 28/2020).

Em reunião virtual da Frente, na última quinta-feira (8), foram feitas duas apresentações que mostraram queda de recursos em quase todos os programas. Uma das ações citadas pela consultoria de Orçamento da Câmara é a de aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, que teve queda de 33% no projeto do Orçamento para 2021 em relação ao deste ano.

O programa de assistência técnica e extensão rural também teve uma redução de 40%. Em relação à proposta de 2020, o item promoção da agricultura familiar sofreu uma queda de 16%, mas na comparação com 2019, a redução é de mais de 90%.

Representantes do setor afirmaram que a queda vem ocorrendo desde 2017 e que é preciso mais atenção à agricultura familiar. 

Fonte: Brasil 61

O Ministério do Desenvolvimento Regional liberou R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do país. Segundo a pasta, o investimento contemplará projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

A responsabilidade das obras será é dos governos estaduais e das prefeituras. Os empreendimentos terão reforço financeiro do governo federal e estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O Rio Grande do Norte é o estado que irá receber a maior parte dos recursos, cerca de R$ 9,93 milhões, que serão utilizados em três obras.

Fonte:Brasil 61

O número de candidatos indígenas para as Eleições Municipais de 2020 aumentou 26,8% na comparação com o pleito de 2016. O portal Brasil61.com fez o levantamento com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta sexta-feira (9). Há quatro anos, 1.715 autodeclarados índios se candidataram, ante os 2.176 registrados este ano.

A quantidade de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total de candidatos registrados junto à Justiça Eleitoral, percentual bem próximo ao tamanho dessa população no país. De acordo com o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 0,4% dos brasileiros — cerca de 817 mil pessoas à época — se declaravam índios. Enquanto a participação indígena na corrida eleitoral cresceu 26,8%, a de candidatos, em geral, subiu 10,7%. 

Márcio Santilli, sócio fundador do Instituto Socioambiental (ISA), destaca o engajamento cada vez expressivo das comunidades indígenas no cena política brasileira e ressalta que as eleições municipais são uma grande oportunidade para os povos tradicionais. 

“É crescente a participação dos índios nos processos político e eleitoral brasileiro nos últimos anos. Essa eleição é uma oportunidade de avanço significativa por parte dos índios na sua representação local, apesar das condições especiais do processo eleitoral em meio à pandemia da Covid-19”, avalia. 

A exemplo de 2016, todos os 26 estados do país têm indígenas concorrendo para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador. O Amazonas, estado que possui um terço das localidades indígenas no país, destaca-se com 492 candidaturas. Em 2016, foram 355. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (216), Roraima (148), Bahia (134) e Rio Grande do Sul (130).  

Na lista dos cinco estados com mais candidatos, quatro regiões do país estão representadas. Santilli reforça que a maior participação de índios nas eleições não é exclusividade de alguns estados ou etnias. “Evidentemente, essa é uma presença tanto maior, quanto maior é a população indígena em cada local, como no Amazonas e em Mato Grosso do Sul. Mas vimos no Nordeste e no Sul do país, em várias regiões, esse movimento crescente de participação dos índios no processo eleitoral. Não é um privilégio de uma etnia, acontece em relação a todos.”

Motivação

Para especialistas, a eleição de Joênia Wapichana para deputada federal, representando o estado de Roraima, tem um grande peso no crescimento de candidaturas indígenas neste ano. “É uma deputada federal que tem dado uma visibilidade muito grande a questão indígena e aos problemas enfrentados por eles em todas as regiões do país. O exemplo dela motiva a participação dos índios em vários estados brasileiros”, afirma Santilli. 

Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) aponta que em 2016, foram eleitos 169 vereadores, 10 vice-prefeitos e seis prefeitos. Com mais candidatos registrados, a expectativa é que um novo recorde se estabeleça. 

Além dos cases de sucesso recente, o maior número de registro de candidatos indígenas pode ser explicado pela atuação de lideranças e movimentos representativos. Em 31 de agosto, por exemplo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta em que convidava os indígenas a se candidatarem. 

A Apib lançou, nesta sexta-feira, a plataforma Campanha Indígena, uma mobilização para viabilizar e fortalecer candidaturas de índios nas eleições 2020.

Pleito

Adiadas pelo Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, as eleições municipais deste ano vão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, datas do primeiro e do segundo turno. Cidadãos de 5.568 municípios vão escolher os seus representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Fonte: Brasil 61

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Fonte: Brasil 61

As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus. 

“As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante”, sugere o cientista político Nauê Bernardo. 

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. “Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações”, pondera. 

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, que contou com apoio de diversos parceiros. 

“A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente”, garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota. 

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia. 

“Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município”, diz. E continua: “O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens”, elenca Miotta. 

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. E completa. "São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos”, explica o gerente. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. “O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer.” 

Soluções inovadoras

No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização. 

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria “Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios.” 

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município. 

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa. 

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios. 

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte:Brasil 61

A previsão do tempo para este domingo (11) no Nordeste do País é de chuva na Bahia e no extremo sul do Piauí. O tempo segue firme nos demais estados da região. 

A temperatura deve variar entre 18 e 40 graus. A umidade relativa do ar fica em torno de 35%, podendo chegar a cerca de 20%. 

As informações são do Somar Meteorologia. 

Fonte:Brasil 61