Em julho de 2020, a produção industrial cresceu 8% frente a junho, na série com ajuste sazonal, com três meses consecutivos de alta. Apesar da recuperação, o crescimento ainda não foi suficiente para eliminar a perda de 27% acumulada em março e abril, momento de agravamento dos efeitos do isolamento social por conta da pandemia da covid-19, que afetou o processo de produção em várias unidades produtivas no país e levou o patamar de produção ao seu ponto mais baixo da série.

No acumulado do ano, a produção da indústria registra queda de 9,6% e de 5,7% em 12 meses. Na média móvel trimestral, a alta é de 8,8%. Em relação a julho de 2019, neste caso sem ajuste sazonal, a indústria recuou 3% em julho de 2020, nono resultado negativo seguido nessa comparação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (3/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 43,9% em julho de 2020, impulsionada, em grande medida, pela continuidade do retorno à produção após a interrupção em função da pandemia. O setor acumulou expansão de 761,3% em três meses consecutivos de crescimento na produção, mas ainda assim se encontra 32,9% abaixo do patamar de fevereiro último.

Contribuições positivas

Outras contribuições positivas relevantes sobre o total da indústria vieram de Metalurgia (18,7%), de Indústrias extrativas (6,7%), de Máquinas e equipamentos (14,2%), de Coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,8%), de Outros produtos químicos (6,7%), de Produtos alimentícios (2,2%), de Produtos de metal (12,4%), de Produtos de minerais não-metálicos (10,4%), de Confecção de artigos do vestuário e acessórios (29,7%), de Produtos de borracha e de material plástico (9,8%), de Produtos têxteis (26,2%), de Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (13,8%), de Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (12,0%), de Produtos diversos (27,9%) e de Bebidas (4,6%).

Por outro lado, o ramo de Impressão e reprodução de gravações, com queda de 40,6%, assinalou o único resultado negativo nesse mês. A atividade havia registrado expansão de 77,1% em junho, quando interrompeu dois meses consecutivos de redução na produção, período em que acumulou perda de 27,7%.

Entre as grandes categorias econômicas, em relação a junho de 2020, bens de consumo duráveis, ao crescer 42%, mostrou a taxa positiva mais acentuada em julho de 2020. Foi o terceiro mês seguido de expansão na produção, acumulando 443,8% de avanço no período. Mesmo assim, o segmento ainda se encontra 15,2% abaixo do patamar de fevereiro.

Os setores produtores de bens de capital (15%) e de bens intermediários (8,4%) avançaram acima da média da indústria (8,0%). Já o de bens de consumo semi e não-duráveis (4,7%) também teve taxa positiva, mas assinalou o crescimento menos intenso entre as categorias econômicas. Todos esses segmentos apontaram expansão pelo terceiro mês consecutivo e acumularam no período ganhos de 70,5%, 21,1% e 24,0%, respectivamente, mas ainda assim permanecem abaixo do patamar de fevereiro último.

Correiobraziliense

Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado por improbidade administrativa, conduta que prevê punições como perda do mandato, impossibilidade de disputar eleições por até dez anos e multa. Um exemplo dessa situação está sob investigação no Rio, no caso dos “Guardiões do Crivella”, funcionários da prefeitura que atrapalham reportagens em hospitais. Mas, a depender de uma mudança na lei articulada por deputados, não haverá mais com o que se preocupar.

A proposta, que já teve aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser votada em plenário, restringe as sanções apenas a casos em que houver comprovadamente enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos. Práticas como nepotismo, tortura e “furada de fila” em serviços públicos, por exemplo, não resultariam mais em sanção por improbidade. A medida ainda prevê limitar as situações em que um juiz pode determinar o bloqueio de bens dos acusados e encurta prazos de prescrições.

O projeto é visto por políticos como forma de inibir o que chamam de “ativismo” do Ministério Público, principalmente em relação a prefeitos. Procuradores, por sua vez, veem retrocesso no combate à corrupção.

Hoje, qualquer conduta de um agente público que fuja dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência pode ser enquadrada como ato de improbidade – que não é considerado um crime, mas uma ilegalidade de natureza cível. E é justamente a abrangência da lei a principal reclamação de políticos.

Um levantamento apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, mostra que, nos últimos 16 anos, 80% dos 76 prefeitos ou ex-prefeitos de cidades da região de Sorocaba, no interior de São Paulo, foram processados por improbidade. Destes, 64% tiveram alguma condenação.

“Hoje muitos gestores deixam de tomar decisões, ou se afastam da vida pública, por temor de serem enquadrados de forma indevida na Lei de Improbidade”, disse Zarattini, que alega haver um “apagão das canetas” nas administrações municipais.

As flexibilização da Lei de Improbidade – criada em 1992 no contexto do impeachment de Fernando Collor – vem sendo discutida desde 2018. Na época, a Câmara criou uma comissão de juristas coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell. O projeto apresentado pelo colegiado naquele mesmo ano já previa punições menos rígidas, como a redução de 8 para 4 anos no período que um condenado fica sem seus direitos políticos. A proposta apresentada por Zarattini (chamada de substitutivo, no jargão legislativo), no entanto, afrouxa ainda mais a legislação.

Isenções
Em nota técnica divulgada na semana passada, a 5.ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF afirma que o texto do petista isenta de punição “um oceano de condutas graves”. “A supressão da modalidade de improbidade administrativa de violação de princípios da administração pública representa um dos maiores retrocessos no combate à corrupção e defesa da moralidade administrativa”, diz o documento.

De acordo com levantamento feito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), 57,9% dos 806 recursos em ações de improbidade administrativa que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativos a gestores municipais tratam de ofensas a princípios da administração pública. Na prática, esses casos ficariam sem punição.

Pelas regras propostas, além do caso dos “guardiões” contratados pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), a legislação também deixaria de ser aplicada em outras situações recentes. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por exemplo, se veria livre de uma ação de improbidade que aponta o desmonte das estruturas de proteção ambiental e nomeação de pessoas sem preparo no período em que foi secretário do governo de São Paulo.

Um outro exemplo na prática citado por procuradores é o caso dos empréstimos concedidos pela Caixa Econômica Federal a empresas que pagaram propina ao grupo político do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima, presos na Lava Jato. Caso o contrato com o banco tenha sido feito dentro da legalidade, a prática poderia ser enquadrada como corrupção, mas não como improbidade. “Esse dispositivo cria uma excludente de ilicitude genérica intolerável”, disse o procurador Ronaldo Queiroz.

O advogado e professor de Direito Rafael Carneiro defende as mudanças na lei. “O Ministério Público passou a usar a ação de improbidade para discutir qualquer irregularidade. Isso está errado, não existe remédio para tudo”, afirmou.

Folha de S.Paulo

ILHAS DA SOMÁLIA

O mar da Somália costumava esconder vários piratas somalianos, hoje vários navios da marinha de diversos países patrulham a região diminuindo a quantidade de saques em um número bem menos expressivo. Infelizmente, vários piratas ainda rodam as ilhas da Somália, aguardando por turistas ou navios cargueiros para realizarem seus sequestros milionários. A ilha de Seychelles, na região da Somália, é famosa entre os turistas por sua beleza natural e exótica. Porém, enquanto os turistas gastam mais de 17.000 reais em uma noite nas praias de Seychelles, o interior da ilha esconde uma prisão temporária para piratas.

A prisão de Seychelles é desconhecida pela maior parte dos turistas e abriga prisioneiros que aguardam julgamento para que possam ser mandados para prisões definitivas. O esquema de pirataria na Somália é mantido por investidores desconhecidos, que fornecem armas e barcos para os piratas, eles, por sua vez, podem receber por sequestro cerca de 30 a 75 mil dólares.

Uma curiosidade sobre os piratas, é que eles começaram como guarda da costa das ilhas da Somália, contra pescadores de países estrangeiros. Posteriormente eles perceberam que o sequestro era um negócio mais rentável e mudaram de ramo.

ILHA DOS MACACOS| PORTO RICO

Em 1938, quatrocentos e nove macacos foram trazidos para a ilha de Cayo Santiago, em Porto Rico, para estudos e preservação da espécie. Com várias frutas para se alimentar e cisternas construídas para captar a água da chuva, a população de macacos duplicou de tamanho e a ilha foi completamente habitada. Foi então que o furacão Maria atingiu a ilha deixando o bando de macacos ameaçados de extinção. Por causa disso, biólogos e pesquisadores tiveram que levar alimento e água para os macacos, já que grande parte da vegetação da ilha foi devastada.

Apesar da aparência simpática dos macacos, é bom não se enganar, pois eles são completamente selvagens e podem se mostrar agressivos se por acaso se sentirem ameaçados por qualquer motivo. Por isso, e por causa do Herpes B que pode ser transmitido pela urina dos macacos, que a ilha não pode ser visitada por ninguém a não ser os pesquisadores. Os turistas devem se contentar em admirar os macacos apenas dos barcos, longe da praia.

ILHA DE RUNIT| O TÚMULO

Os diversos testes nucleares feitos durante a Guerra Fria pelos Estados Unidos foram realizados em várias ilhas isoladas ao longo do mar entre a Austrália e Havaí. Todos os resíduos tóxicos e materiais utilizados na execução dos testes nucleares foram confinados em uma estrutura de concreto em uma das ilhas de Marshall chamada de Runit.

Porém, após tempestades e outras eventos ambientais a estrutura que confinava o material radioativo começou a rachar permitindo que o lixo tóxico transpirasse para a superfície. O grande medo dos habitantes locais e cientistas são de que um grande evento natural possa rasgar o concreto e lançar no Oceano Pacífico o conteúdo do domo.

Por causa dos dejetos tóxicos confinados no domo de concreto, a Ilha de Runit é chamada até hoje de ilha do túmulo.

ILHA GUINARD| ESCÓCIA

Durante a segunda grande Guerra Mundial várias armas biológicas foram criadas com o objetivo de dizimar a população dos países rivais e tornar suas terrar inabitáveis por décadas. Os britânicos construíram sua própria arma biológica, enchendo bombas com bactérias mortais conhecidas com antraz.

Para testar suas bombas, os britânicos escolheram uma das ilhas da Escócia para soltar um rebanho de ovelhas que seria bombardeado com uma nuvem marrom e mortal. A ilha Guinard, escolhida entra as ilhas para realizar os testes, obteve nível de contaminação altíssimo, ficando inabitável por mais de 5 décadas. A ilha só teve seu solo limpo, depois que um grupo de extremistas começou a coletar o solo contaminado e enviar para sedes do governo britânico exigindo uma descontaminação do local. Diante das ameaças e medo de que outros grupos usassem o solo para ataques terroristas, o solo de Guinard foi limpo com um composto que utilizava a água do mar e outras soluções químicas.

Há quem diga que o solo ainda continua radioativo, porém a ilha foi aberta para visitantes. Você teria coragem de ir conhecer? Comenta aí.

ILHA SOVIÉTICA| VOZROZHDENIYA

Para os que puderam visitar uma das ilhas russas no Mar de Aral em 1970, poderiam ter o local como uma ilha pura e calma do centro da Ásia Central. Quem visitou a ilha nesse período relatou que era um local bonito e que os moradores tinham acesso a escolas, estádios, clubes e lojas, o que fazia parecer que era só mais uma cidade em uma ilha.

Porém, quase todos os moradores da ilha eram cientistas e soldados russos que faziam parte do experimento que criou a maior arma biológica do mundo. O experimento era mantido em segredo, porém vazamentos do material tóxico acabaram contaminados peixes, animais e pescadores das ilhas vizinhas, levando muitos deles a morte.

Mesmo depois do fechamento da ilha e sua suposta descontaminação, cientistas informam que ilha ainda representa um grande risco biológico, pois um dos vírus mortais usados no experimento só deve morrer em algumas décadas, sendo, portanto um alvo para possíveis terroristas ou governos desonestos que resolvam coletar amostras no local.

A ilha, que uma vez já foi um local bonito e pacífico, hoje está completamente destruída e abandonada por causa dos indícios de bactérias mortais que ainda podem estar vivas no solo.

ILHA DAS COBRAS| BRASIL

É difícil de imaginar alguém que esteja interessado em visitar uma ilha que tem entre 2 mil à 4 mil cobras, andando livremente sobre ela. Essa ilha brasileira, localizada a 40 quilômetros da costa de São Paulo foi formada a mais de 10.000 anos atrás quando o aumento do nível do mar isolou as terras que eram dominadas pelas cobras.

Na ilha da Queimada Grande, popularmente conhecida como Ilha das Cobras, é possível encontrar uma das cobras mais venenosas do mundo a jararaca-ilhoa. O veneno da jararaca-ilhoa é cinco vezes mais potente que de uma jararaca comum, podendo matar um humano em menos de uma hora.

Visitas a ilha se tornaram ilegais por causa do risco que as cobras oferecem. No entanto, o veneno da jararaca-ilhoa se mostrou eficaz no tratamento de algumas doenças cardíacas, fazendo com que criminosos invadissem o local, atrás de material para vender no mercado negro. LINK DO VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=QDOSylRgrvk

Fonte: Mais Curiosidades

A imagem da nova cédula de R$ 200, que começa a circular hoje (2), em todo país, está sendo apresentada em cerimônia transmitida pelo canal do Banco Central (BC) no YouTube. A nota, que é a sétima da família do Real, homenageia o lobo-guará. De acordo com o BC, serão produzidas, neste ano, 450 milhões cédulas. Participa do evento a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros.

Escolhido para estampar a nota, em pesquisa realizada em 2001, o lobo-guará está na categoria vulnerável em relação à elevada ameaça de extinção. Segundo os biólogos, o animal precisa ser reconhecido, cada vez mais, pelos benefícios que pode trazer para o setor produtivo rural, valor ainda pouco contabilizado. 

Projetos colocados em prática com o lobo-guará mostram que é possível a convivência adequada entre preservação e agroindústria. Conscientização e ações equilibradas fazem bem para as plantações, para o animal a para os negócios.

Agencia Brasil

O cantor Dorgival Dantas, durante uma live realizada na noite desta segunda-feira (31), pediu uma maior atenção do poder público para com a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19. O forrozeiro comentava sobre as dificuldades enfrentadas por alguns músicos, que chegaram a vender seus instrumentos para obter algum tipo de renda.

“Eu sei o que é vender um instrumento, o que é um ganha pão. Aproveito esse momento [para pedir à] vocês do poder, que são bons na conversa, nos discursos, na caneta, se lembrem de cada músico que tanto já fez por cada pessoa. O que seria o mundo sem música?”, disse o forrozeiro que lembrou ainda das pessoas que costumam ficar nos bastidores dos shows.

Alguns empresas e produtoras de entretenimento dizem estar prontas para atender todas as recomendações estabelecidas pela OMS, sobre distanciamentos e precauções contra a covid-19, e pedem a retomada, gradual, dos eventos artísticos. Anteriormente, outros forrozeiros como Luan Estilizado e Xand Avião também já se manifestaram pedindo uma atenção maior do poder público e pedindo uma discussão conjunta para elaborar um planejamento para a classe artística.

Foto: Divulgação

O treinamento para os mesários que vão atuar nas Eleições Municipais, em novembro, será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A medida se faz necessária para evitar aglomerações e, consequentemente, exposição ao novo coronavírus. 

A capacitação terá início a partir desta semana, no Portal de Educação a Distância do TSE. Os participantes também podem se preparar pelo aplicativo da Justiça Eleitoral, que poderá ser baixado a partir do dia 31 de agosto nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Para participar do curso, é necessário que a pessoa tenha sido convocada previamente pelo cartório eleitoral e ter recebido carta de convocação com as instruções para se inscrever no treinamento.

Por motivos relacionados à impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições, alguns mesários poderão, excepcionalmente, receber treinamento presencial, observados todos os protocolos de segurança sanitária.

A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga, nos termos do artigo 98 da Lei das Eleições e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE 23.611/2019. 

Fonte:Brasil 61

A UPL, uma das quatro maiores empresas de soluções agrícolas do mercado brasileiro, traz para o país, em formato exclusivo, uma das tecnologias mais modernas do mundo para o mapeamento aéreo de plantas daninhas e doenças nos canaviais e pastagens. "O projeto FlyUP é uma inovação baseada em inteligência artificial e também no uso de imagens de altíssima precisão, com capacidade de chegar até o nível do solo", explica o presidente da empresa no Brasil, Fabio Torretta. 

"A inovação tecnológica é essencial para garantir que a cana, terceira cultura mais importante do país, e a pecuária, mais importante cultura animal do Brasil, alcancem índices ainda mais altos de produtividade e de qualidade. Evitando que plantas daninhas, fungos e insetos destruam os canaviais e as pastagens, estamos contribuindo para a sustentabilidade e a produtividade das atividades e, por consequência, para a manutenção de preços acessíveis dos biocombustíveis e outros produtos da cana, como o açúcar, além da própria carne bovina", afirma Torretta, que é engenheiro agrônomo. Juntas, cana e pastagem representam perto de 20% dos negócios da UPL no Brasil. Em 2019, o faturamento total da empresa foi de R$ 7 bilhões. 

FlyUP começa a funcionar imediatamente com foco na cana-de-açúcar. Os canaviais são bastante suscetíveis a pragas, doenças e daninhas. No primeiro semestre, foram investidos mais de US$ 785 milhões em fungicidas, herbicidas e inseticidas nas lavouras de cana do país. Entre os problemas que mais preocupam a cultura estão corda-de-viola, mamona, mucuna, colonião, braquiária e ferrugem alaranjada da cana. No total, foram tratados 41 milhões de hectares de cana. 

FlyUP será utilizado em pastagens na proximidade do início do período das águas, no último trimestre do ano. Os defensivos para pastagem representaram investimentos de US$ 60 milhões dos pecuaristas, mas há grande potencial de melhoria de manejo dos pastos no país. Foram tratados 13,6 milhões de hectares, sendo que há no país cerca de 170 milhões ha de pastagens. 

"O projeto FlyUP é a evolução de projetos de mapeamento de cultivos, iniciados com a cana em 2012, a partir do uso de helicópteros. Essa nova solução realiza análises dinâmicas, ágeis e precisas. O detalhamento dos problemas fitossanitários e o gerenciamento das informações colhidas, em tempo real, permitem tomadas de decisão mais rápidas e assertivas, visando a racionalização e a solução dos problemas a partir do uso de defensivos agrícolas com sustentabilidade econômica e ambiental", destaca Marcelo Zanchi, diretor de marketing da UPL no Brasil. 

FlyUP terá três aeronaves com a moderna tecnologia AI2, da empresa israelense Taranis. O dispositivo captura imagens com resolução de 0,3 mm/pixel de campos ao nível das folhas e pode percorrer 5.000 hectares por dia a 200 km/h. A partir do sobrevoo, os clientes da UPL recebem informações e insights sobre as culturas imediatamente, identificando os primeiros sinais do surgimento de plantas daninhas, doenças fúngicas e até deficiências nutricionais. 

"Com base no voo e no cruzamento de informações especializadas, FlyUP oferece altíssima precisão e emite relatórios sobre as condições do campo, indicando o tipo de ameaça, bem como a espécie e a infestação, além de elementos que auxiliam na escolha do tratamento mais adequado", explica o gerente para cana da UPL Brasil, Carlos Peres, que também é engenheiro agrônomo. 

Os relatórios de cada voo do FlyUP para a usinas de cana-de-açúcar e os projetos pecuários são validados e revisados tecnicamente. Os reportes finais têm a assinatura de Pedro Christoffoleti, doutor em fitopatologia e ervas daninhas pela Universidade do Estado do Colorado, nos Estados Unidos, livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP), professor e pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP. 

Investimentos e inovação digital – FlyUP é o primeiro de vários avanços da UPL na inovação digital. Novas iniciativas estão programadas para os próximos meses como parte de um grande projeto de transformação digital da empresa, sempre tendo como foco o uso das mais modernas tecnologias, com a finalidade de contribuir para o contínuo aumento da produtividade no campo. 

"A inovação digital é um dos pilares dos investimentos de US$ 200 milhões da UPL nos próximos anos, objetivando fortalecer ainda mais as parcerias com os produtores e empresas e fortalecimento da nossa presença no mercado brasileiro", destaca Fabio Torretta. 

Herbishow – O lançamento oficial do programa FlyUP acontece no dia 2 de setembro, durante a edição virtual do Herbishow, o principal evento do país sobre o controle de plantas daninhas na cultura da cana-de-açúcar. Além da tecnologia inovadora, a UPL destaca no evento suas soluções de alta performance para a cultura, como o fungicida Unizeb Glory e os herbicidas Dinamic, Oris, Zonic, Unimark e Artys. 

Sobre UPL 

A UPL é uma fornecedora global de produtos e soluções agrícolas sustentáveis, com receita anual superior a US $ 5 bilhões. Como uma das 5 maiores empresas de soluções agrícolas do mundo, nosso robusto portfólio consiste em produtos biológicos e soluções tradicionais de proteção de cultivos, com mais de 13.600 registros. Com presença em mais de 130 países e mais de 10.000 colaboradores globalmente, atuamos em cerca de 90% da produção de alimentos em todo o mundo. Para obter mais informações sobre nosso portfólio integrado de soluções para todos os ciclos dos cultivos, desde o tratamento de sementes até a mesa do consumidor, incluindo serviços e tecnologias digitais, visite upl-ltd.com.br 

Rafael Iglesias/Texto Comunicação

Prefeitos têm até 16 de setembro para contestar a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número é importante porque é utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A verba é uma das maiores a compor a receita municipal.

Um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios, por exemplo, mostra que quatro cidades do estado vão ter um aumento no repasse no ano que vem, somando um acréscimo de R$ 145 mil por mês.

A estimativa populacional dos municípios brasileiros foi divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (27). De acordo com o órgão, o Brasil teve aumento populacional de 0,77% em um ano, alcançando a marca de 211,8 milhões de habitantes.

Fonte: Brasil 61

O mês de setembro é chamado de “Setembro Verde” em função do dia 27, dedicado aos santos gêmeos, Cosme e Damião, que são considerados patronos dos transplantes e apontados como responsáveis pelo primeiro transplante realizado no mundo – o transplante de uma perna, retratado por um pintor espanhol do século XVI, em tela que se encontra exposta no Museu do Prado, na Espanha.

Foto: Divulgação

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus.

decisão foi tomada em uma consulta proposta ao TSE deputado federal Célio Studart (PV-CE). Ele questionou se os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuam impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A resposta foi negativa. O placar foi de cinco votos a dois.

O entendimento do TSE, deve implicar em aumento no número de candidatos a prefeito e a vereador aptos a concorrer neste ano. A decisão dos ministros seguiu parecer da assessoria técnica do tribunal, segundo o qual o adiamento das eleições não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano. A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por um tribunal de segunda instância devem ficar inelegíveis por um período de oito anos a partir do crime cometido. Portanto, condenados por ilegalidades nas eleições de 2012 estariam barrados das urnas até outubro desde ano.

“Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

Limitações

Segundo Moraes, a Lei da Ficha Limpa é uma lei importantíssima, que protege a moralidade, mas tem suas limitações. “É uma restrição de um direito fundamental, do exercício pleno dos direitos políticos. Se essa restrição termina no igual dia do oitavo ano seguinte, e a eleição se deslocou, entendo que, salvo uma expressa menção que poderia ter vindo pela emenda constitucional, não podemos interpretar de maneira extensiva, ampliar essa restrição”, concluiu o ministro. Votaram no mesmo sentido Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

(Fonte: O Globo)