A proposta do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para a reforma tributária pode aumentar o valor das mensalidades escolares de 6% a 10,5% para 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior do país.

Segundo levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, 81% desses 10 milhões de alunos são de famílias com renda per capita de até 3 salários mínimo, e mais de 41% deles têm renda per capita de até 1 salário mínimo. O levantamento foi feito com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE.

“O ministro [Paulo Guedes] argumentou que o imposto não terá impacto para os mais pobres porque a escola particular é só para os filhos dos mais abastados. Isso não é verdade, e as famílias com menor renda podem não suportar esse aumento de 10% nas mensalidades”, disse Celso Niskier, secretário executivo do fórum.

Para o setor, o novo imposto pode intensificar a migração de alunos da rede privada para escolas públicas e levar ao fechamento de unidades.

O projeto de lei entregue pelo governo ao Congresso unifica o PIS e Confins para a criação de uma nova alíquota única definida em 12%, a Contribuição sobre Bens e Serviço. Atualmente, a alíquota do imposto direto sobre a mensalidade de escolas e faculdade é de 3,65%.

O aumento vai na direção oposta do que o setor educacional pede há anos ao governo federal, que é a desoneração da área. Com a tributação atual, a arrecadação de PIS/Confins na educação é de cerca de R$ 1,39 bilhão ao ano.
O impacto da aprovação do novo tributo deve incidir mais nas mensalidades do ensino superior. Nesse setor, o acréscimo deve ser de 10,5% aos alunos. É nessa etapa que o país tem mais alunos matriculados na rede particular —cerca de 75% das matrículas.

Já na educação básica (da educação infantil ao ensino médio), as escolas privadas representam cerca de 17% das 50 milhões de matrículas nessa etapa. O reflexo do novo imposto deve levar a um acréscimo de 6% nos valores pagos mensalmente.

“A aprovação desse novo tributo coloca o ensino particular em risco, porque há muito tempo já estamos lidando com crises. Primeiro, veio a crise econômica que o país enfrenta nos últimos cinco anos. Depois a pandemia, que fez muitas famílias tirarem seus filhos da escola particular. E, agora, esse novo tributo que vai elevar as mensalidades”, disse Niskier.

Folha de S.Paulo

Enquanto a comissão mista da reforma tributária continua na missão de estabelecer um único texto que atualize o sistema de arrecadação de impostos no Brasil, os secretários estaduais de Fazenda defendem uma proposta que defina o financiamento do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Compensação das Exportações por meio de tributos recolhidos pela União.

Nesse sentido, as negociações mantidas com o governo federal são para que esse financiamento não seja feito com base nos royalties de petróleo, como propôs a equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes. O tema voltou a ser debatido na 20ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O presidente da entidade, Rafael Fonteles, explica que, pela proposta, os estados computaram o valor de R$ 97 bilhões escalonado em dez anos para os fundos, totalizando R$ 485 bilhões no período. Segundo ele, esse é o principal ponto de discussão entre a União e os estados para a criação de tributo nos moldes de um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) nacional.

“É uma proposta que deve chegar a R$ 97 bilhões após dez anos, de forma escalonada. Então, se você somar, não haveria nenhum valor para 2021, nem 2022, nem 2023; a partir de 2024, escalonado, linearmente, até chegar a R$ 97 bilhões em 2032. O ano de 2032 é importante porque é quando, pela Lei Complementar 160, se prevê a extinção dos benefícios fiscais. Então, esse escalonamento coincide com o ano de 2032”, pontua Fonteles.

Um dos argumentos utilizados pelos secretários é de que o Fundo de Desenvolvimento Regional vai garantir a implementação de programas de estímulo ao desenvolvimento regional e compensar um eventual fim das atuais políticas de desenvolvimento industrial e comercial com base em incentivos fiscais do ICMS.

Os secretários da Fazenda dos estados tinham enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em novembro de 2019, a proposta de reforma tributária idealizada pelos entes federativos. A matéria tem a mesma base da PEC 45/2019, com a unificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

As principais diferenças, no entanto, são em relação a quem irá gerir os recursos e também ao tempo de transição para a adaptação dos estados e municípios depois que as mudanças da reforma passarem a vigorar no País.

Proposta do governo

Além dos secretários estaduais de Fazenda, o governo federal também enviou uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. As sugestões estão contidas no PL 3887/20, que atualmente está aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados. A ideia central da matéria é unificar o PIS com a Cofins e criar a Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS).

Entre os principais pontos do PL estariam o cálculo da CBS “por fora” e ainda a exclusão dos valores da própria CBS e do ICMS de sua base de cálculo. Além disso, a alíquota geral da CBS é de 12%.

Rafael Fonteles, assim como parte dos parlamentares, entende que a proposta do governo não é abrangente o suficiente ao ponto de resolver os problemas encontrados atualmente no sistema tributário brasileiro. Nesse sentido, os congressistas avaliam que a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, já sob análise do colegiado, são mais interessantes por terem uma maior amplitude. 

O relator da reforma tributária na comissão mista, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também tem defendido a conclusão de um texto que abranja uma quantidade maior de tributos, levando em conta que as alterações não podem sobrecarregar ainda mais o bolso do contribuinte.

“Não dá para tratar da tributação sobre o consumo sem enfrentar a legislação e a complexidade do ICMS, que traz profundas distorções ao nosso sistema tributário. O segundo ponto que eu queria também destacar é não aumentar a carga tributária como princípio de uma reforma tributária. Então, nesse sentido, eu quero dizer que essa também tem sido a nossa convicção”, ressaltou.Pela PEC 45, o intuito é acabar com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). 

Já a PEC 110/2019, pretende extinguir 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Fonte:Brasil 61

O Presidente Jair Bolsonaro visita nesta segunda-feira o estado de Sergipe, onde inaugura a Usina Termoelétrica Porto do Sergipe, no município de Barra dos Coqueiros, na região metropolitana de Aracaju. A usina, operada pela Celse (Centrais Elétricas de Sergipe), está funcionando comercialmente desde março. Bolsonaro deve visitar também a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Laranjeiras, a 20 quilômetros de Aracaju. Fechada desde janeiro de 2019, a fábrica, que pertence à Petrobras, foi arrendada à empresa Proquigel e deve ser reativada em 2021.

Esta é a terceira visita de Bolsonaro ao Nordeste em menos de dois meses. Em 26 de junho, o presidente esteve no Ceará para inaugurar um trecho da transposição do Rio São Francisco. Depois, em 30 de julho, visitou a região para inaugurar sistemas de abastecimento de água no Piauí e na Bahia.

O Nordeste é a região onde Bolsonaro mais tem conseguido apoio desde o início da pandemia do coronavírus, sobretudo depois que o governo começou a pagar o auxílio emergencial de 600 reais a desempregados e trabalhadores informais para aliviar os efeitos econômicos da covid-19. Segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada, o índice de moradores da região Nordeste que avaliam o governo Bolsonaro como bom ou ótimo cresceu de 17% em agosto de 2019 para 33% atualmente.

Bolsonaro poderá vir ainda este ano em Petrolina para receber o título de cidadão petrolinense aprovado pela câmara de vereadores no último dia 4 de agosto.

Com informações da Exame – Foto: Alan Santos /PR

Neste domingo (16), completam-se 43 anos da morte de Elvis Presley. O rei do rock, que tinha 42 anos quando foi encontrado morto em sua casa em Memphis, no estado americano do Tennessee.

Os detalhes do que ocasionou o óbito prematuro nunca foram completamente esclarecidos, o que fez com que a lenda de que "Elvis não morreu" ganhasse corpo entre os fãs.

O que se sabe é que ele desmaiou no banheiro e morreu. Mas os problemas de saúde dele haviam começado bem antes, segundo o tabloide britânico "The Mirror".

Em 1973, ano em que se divorciou de Priscilla Presley, ele chegou a passar três dias em coma após uma overdose de barbitúricos. Na época ele também ficou viciado em analgésicos e chegou a ser levado para o hospital por complicações com o excesso desses medicamentos.

"Era óbvio que havia algo terrivelmente errado com seu corpo", contou o guitarrista John Wilkinson ao jornal. Ele relembrou uma apresentação que fez com Elvis na Universidade de Maryland. "Foi tão ruim que mal dava para entender a letra das músicas", afirmou. "Lembro de ter chorado, ele mal conseguia começar as canções."

O astro também começou a ganhar muito peso e a saúde dele começou a se deteriorar rapidamente. Nos últimos tempos, ele ficou preso à cama, com cuidados de enfermagem o tempo inteiro.

Nos sete meses que antecederam a morte de Elvis, foram prescritos para ele cerca de 9.000 medicamentos (entre comprimidos, ampolas e injeções), ainda de acordo com o "Mirror".

De acordo com a autopsia feita na época, ele teve uma parada cardíaca. O médico legista Jerry Francisco afirmou que as drogas "não tiveram nenhum papel na morte de Presley".

Os documentos apontam que o coração dele estava inchado, já que ele estava em estágio avançado de doença cardiovascular. Ele também tinha efisemas nos pulmões (embora não fumasse, ele se apresentava em locais com muita fumaça). Já o intestino estava com o dobro do tamanho normal e continha fezes que estavam lá há pelo menos 4 meses.

Em 1994, uma nova autopsia foi realizada e, mais uma vez, foi constatado que as drogas não tiveram papel preponderante na morte.

BN/Foto: Divulgação

Em meio à ofensiva do presidente Jair Bolsonaro sobre setores em que o PT é eleitoralmente forte, o partido busca dar uma resposta.

Desde o início de agosto, alegenda lançou uma proposta de ampliação do Bolsa Família e uma campanha em defesa dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) e Dilma Rousseff (2011-16).

Também prepara para setembro um programa econômico com foco nos investimentos do Estado, em contraposição ao discurso liberal do ministro Paulo Guedes (Economia).

O contexto dessas ações é a migração do apoio de parte das camadas mais pobres da população para o presidente, como efeito do auxílio emergencial de R$ 600.

Conforme mostrou pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (13), a popularidade de Bolsonaro subiu em praticamente todos os segmentos.

Entre os que ganham até dois salários mínimos, a avaliação de que seu governo é ótimo ou bom passou de 29% para 35% em relação à pesquisa feita no final de junho. Na parcela dos que recebem entre dois e cinco salários mínimos, o índice foi de 35% para 40%.

Bolsonaro agora quer perenizar o auxílio emergencial, substituindo o Bolsa Família, marca associada ao PT, pelo Renda Brasil, ainda sem formato definido.

Além disso, iniciou um programa de visitas e inaugurações de obras no Nordeste, única região em que o PT venceu em 2018. Ministros pressionam pelo aumento de gastos, apesar da oposição de Guedes.

De acordo com o Datafolha, a rejeição a Bolsonaro caiu de 52% para 35% no Nordeste. Diante dessa realidade, o PT se movimenta.

“Há uma tentativa de desconstrução do PT. É importante lembrar o que o partido fez, trazer isso para o presente. Estamos vivendo uma crise enorme, com a pandemia e os problemas econômicos e queremos mostrar que tem saída para isso”, afirma a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

O partido finaliza o “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”. “Ele apontará para o futuro, para o pós-pandemia. O principal foco é o papel do Estado e sua forma de financiamento. Nesse momento em que a economia está no chão, precisamos de um Estado forte, que gaste, que invista, para que gere renda”, diz Gleisi.

Na última segunda-feira (10), o partido lançou o primeiro de uma série de vídeos para ressaltar os feitos de seus governos, com o slogan “Na Hora do Vamos Ver, Quem Defende Você é o PT”.

O vídeo, a ser utilizado também nas campanhas municipais do partido, contrasta a paralisia econômica atual com imagens de um Brasil pujante dos governos petistas.

Há diversas referências a periferias e ao sertão nordestino, além de imagens de entregadores de aplicativos, uma nova classe de trabalhadores informais para os quais o PT avalia que precisa ter um discurso.

Essa nova leva de “uberizados” seria alcançada pelo Mais Bolsa Família, que a bancada do partido na Câmara apresentou como projeto de lei em 5 de agosto.

A ideia é ampliar o atual programa, lançado por Lula em 2003, preservando o nome. Enquanto o modelo atual é direcionado a famílias na pobreza e na extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 178, o formato expandido alcançaria os que têm renda per capita de até R$ 600, adicionando a categoria dos que são “vulneráveis”.

“É a pessoa que tem emprego durante três meses, depois perde durante três meses, o autônomo que consegue dar aulas de vez em quando, o trabalhador informal”, diz Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma e uma das responsáveis pelo projeto.

O programa ofereceria uma complementação de renda de até R$ 300 por criança, adolescente, gestante ou mulher que amamenta, até o limite de cinco benefícios por família.

O alcance do programa subiria dos atuais 14 milhões de famílias para até 30 milhões, e o custo anual iria de R$ 32 bilhões para até R$ 230 bilhões. Esse salto seria bancado, segundo o PT, por um imposto sobre os muito ricos (0,3% da população), revisão das desonerações e combate à sonegação.

Segundo Campello, o novo Bolsa Família atende a uma nova realidade que não existia quando o programa original foi concebido, e não apenas por causa da pandemia.

“A partir de 2016, você tem um processo de informalização e de precarização do trabalho acentuado no Brasil, por conta do desmonte da legislação de proteção trabalhista. A Covid foi uma hecatombe, acelerando essas tendências”, diz a ex-ministra.

Para ela, o partido tem a obrigação de responder à tentativa do governo Bolsonaro de criar o Renda Brasil. “É uma irresponsabilidade no meio de uma crise pegar uma coisa que está funcionando há 17 anos, que os municípios conhecem, que é operacional e organizada, e querer reinventar a roda”, diz.

O Renda Brasil ainda não tem data de lançamento, nem detalhes de como será implementado. O governo cogita financiá-lo condensando diversas ações já existentes, como o abono salarial e o seguro-defeso, pago a pescadores.

Pelas informações preliminares já divulgadas, seria mais modesto que a alternativa petista. Custaria algo como R$ 70 bilhões, alcançando 20 milhões de famílias.

Além do aceno às classes mais baixas, Bolsonaro também tem buscado uma presença maior no Nordeste, que passou a visitar com mais frequência. Nos últimos dois meses esteve em Piauí, Ceará e Bahia, onde inaugurou obras relativas ao rio São Francisco. A transposição do rio é uma das principais marcas do PT no Nordeste.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o partido pretende, na campanha eleitoral, resgatar as obras e programas petistas, reforçando o papel de Lula. “Em cada cidade, região, vamos falar o que o PT fez como governo federal”. A presença física de Lula na região ainda é uma dúvida, em razão da pandemia.

Segundo o senador, o auxílio emergencial de R$ 600 ajudou a diminuir a rejeição de Bolsonaro em diversos lugares, mas a aposta é que será algo momentâneo.

“Imaginar que o Bolsonaro vai fazer um governo para os pobres é muito duvidoso. É um governo que tem muitas contradições internas, muitas divergências, e não sabemos se está realmente interessado em fazer política social. Ao mesmo tempo, o Nordeste tem essa simpatia pelo PT em razão de tudo que já foi feito”.

Em 2018, o petista Fernando Haddad venceu na região com 69,7% dos votos no segundo turno, contra 30,3% de Bolsonaro. Dos 9 governadores nordestinos, 7 são de partidos de esquerda.

O PT, embora tenha sido alijado das capitais, governa diversas cidades de porte médio na região. Uma delas é Senhor do Bonfim, de 84 mil habitantes, no norte da Bahia.

Segundo seu prefeito, Carlos Brasileiro, que está no terceiro mandato (não consecutivo), a cidade historicamente tem uma parcela de um terço de eleitores antipetistas, que são mais suscetíveis ao auxílio emergencial e a programas como o Renda Brasil.

“Claro que isso move com os sentimentos das pessoas, atinge um percentual desse publico mais carente. Mas a força do que foi construindo nos governos do PT ainda é bem maior”, diz. Há atualmente cerca de 9.000 famílias beneficiadas com o Bolsa Família no município.

No segundo turno em 2018, a cidade deu 67,3% dos votos para Haddad e 32,7% para Bolsonaro.

Para Brasileiro, o presidente ainda é visto com desconfiança por grande parte do eleitorado cativo de Lula. “O morador daqui por enquanto só vê discurso e inauguração de obras que começaram nos governos do PT. Ninguém aqui ainda viu Bolsonaro passar do discurso à prática”, afirma.

Folhapress/Foto: Divulgação

Uma carga de 30 m³ de madeira transportada ilegalmente do Pará foi apreendida neste sábado (15), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista do caminhão que transportava a mercadoria foi abordado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O flagrante aconteceu durante uma abordagem no Km 278 da rodovia, em frente ao posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. Os policiais verificaram que os documentos apresentados pelo motorista eram irregulares e a licença para o transporte não era válida.

A documentação indicava que a madeira seria entregue na Bahia, mas o motorista admitiu que a carga seria entregue em São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco.

A ocorrência foi encaminhada à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para a adoção dos procedimentos legais.

Ascom PRF PE

Integrantes do governo e aliados divulgaram neste sábado, 14, um vídeo exaltando a gestão do presidente Jair Bolsonaro e fazendo críticas à imprensa, com a afirmação de que “notícia boa jamais será divulgada”. O filme sem autoria identificada foi publicado pela primeira vez no Twitter pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, com a hashtag #AcrediteNoBrasil, que se tornou um dos assuntos mais comentados na rede social.

“Desgraça é matéria prima dos maus e infelizmente não vão parar. Felizmente nós também não”, diz o vídeo que chegou a ser publicado no canal do Ministério das Comunicações no Youtube, mas depois foi apagado.

Questionada pela reportagem, a pasta informou que não se trata de uma campanha e que o vídeo foi feito por um apoiador que o enviou a Fábio Faria, que gostou da mensagem e publicou nas redes sociais. O nome do responsável pela produção, no entanto, não foi divulgado.

Questionado sobre o fato de o vídeo ter sido retirado do ar, a pasta disse que foi apagado por erro e que seria republicado. Além de Faria, também compartilharam o filme os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos deputados Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, ambos do PSL-SP.

As informações são do Jornal O Estado de S.Paulo.