O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

A íntegra do calendário eleitoral pode ser acessada no site do TSE.

Considerado um dos maiores gargalos do sistema de arrecadação de impostos do Brasil, a tributação sobre consumo foi tema de debate realizado nesta terça-feira (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na ocasião, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da PEC 45/2019 – uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional – afirmou que o texto final pode ser votado ainda este ano.

“Nós vamos finalizar a pandemia com um país mais pobre, mais desigual e com mais dificuldades. Portanto, o Congresso Nacional e o Governo Federal têm uma responsabilidade de ter uma pauta que nos permita, enquanto economia, reagir mais rapidamente. Eu acredito que a principal pauta é a votação da reforma tributária”, afirmou o deputado.

Na avaliação de Baleia Rossi, esse otimismo se baseia no andamento das articulações dentro e fora do Congresso, além dos consensos construídos entre deputados, senadores, governos estaduais e municipais, além de entidades ligadas a estes entes.

“Hoje, nós conseguimos unir Câmara e Senado numa discussão de uma comissão mista. Portanto, já não existe mais briga de protagonismo entre Câmara e Senado, que poderia atrapalhar o bom andamento. Nós conseguimos o apoio dos governadores e do Confaz. Historicamente, nunca os governadores admitiam que o ICMS podia participar de um importo único sobre consumo e nós conseguimos superar este obstáculo”, pontuou Rossi.

A repercussão da reforma tributária envolve uma demanda de estados e municípios para que seja criado um fundo de compensação para eventuais perdas de arrecadação, principalmente durante o momento de transição para o novo regime.

Durante o debate desta terça, a assessora Especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou que a União não teria condições de bancar esse fundo, até porque já disponibiliza dinheiro para outros fundos de desenvolvimento regional.

“Eu acho que os próprios estados entenderam o quanto faz parte do próprio desenho de um imposto com o IVA desonerar exportações, mais por uma questão de competitividade. Então, precisamos colocar todas essas variáveis na mesa para tentar entender como, cooperativamente, todos conseguimos abrir mão das nossas demandas para viabilizar o imposto único sobre o consumo”, defendeu Vanessa.

O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, que participou da construção do texto da PEC 45/2019, alega, no entanto, que o fundo de compensação proposto deve ter a cooperação de todos os entes da Federação e não apenas da União. Além disso, ele afirma que será estabelecido um limite máximo de perdas para que as economias não sejam comprometidas.  

“Como as grandes perdas, em termos percentuais, são concentradas em alguns municípios e poucos estados, no final das contas, o custo desse fundo não é muito grande, para estabelecer um limite que precisa ser definido politicamente, mas que pode estabelecer algo entre 2% e 5%, sem considerar o efeito positivo sobre o crescimento”, destaca Appy.

Comissão mista

A necessidade de atualizar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil levou a Câmara do Deputados e Senado Federal a elaborarem propostas que ajudassem a simplificar o modelo de cobrança de tributos no País. Por parte dos deputados, a análise está sobre a PEC 45/2019, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Já o Senado discute a PEC 110/2019, que extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Com a semelhança entre as duas matérias, o Congresso Nacional resolveu estabelecer uma comissão mista para discutir o assunto e criar um único texto com base nas PECs em questão. Posteriormente, o governo federal também enviou um projeto com sugestões para a reforma tributária. Trata-se do PL 3887/20, baseado na unificação do PIS com a Cofins para criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS).

A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.

Além disso, a cobrança do imposto estadual deve ter a dinâmica invertida. No modelo atual, o ICMS é cobrado no estado onde o produto é fabricado. Com a criação do IBS, o tributo passa a ser retido no destino da mercadoria. A tática pode contribuir para diminuir a “guerra fiscal” e tornar a concorrência mais justa entre as unidades da Federação.

Fonte: //brasil61

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ontem (14), Fernando Bezerra defendeu a proposta que, pela sua complexidade, já chegou para análise ao STF: “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e no Senado, e no meio do mandato você precisa enfrentar uma nova eleição de Mesa Diretora? Eu acho que não faz sentido a gente ter reeleições indefinidas, uma após outra, mas se você tem uma reeleição para presidente da República, deveria ter uma reeleição para as mesas diretoras, seja do Congresso, seja das Assembleias, seja das Câmaras Municipais”, declarou.

Foto: Divulgação

O Exército Brasileiro assumiu a construção de 18,34 quilômetros de ferrovia entre os municípios do oeste baiano de Bom Jesus da Lapa e São Desidério. Trata-se do Lote 06 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ocorre em parceria com a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. 

A expectativa é de que a Engenharia do Exército vai construir o trecho ferroviário em dois anos. A obra vai empregar mais de 300 militares e civis, além de cerca de 200 equipamentos e viaturas. Na primeira fase do empreendimento, vão ser realizar serviços preliminares, até o término da infraestrutura. Já na segunda, os serviços de superestrutura da obra.

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Fonte: Brasil 61

O fortalecimento da cadeia produtiva de caprinos e ovinos passa também pela modernização do cercamento utilizado nas propriedades rurais. Cercas eficazes, que garantem a segurança e o bem-estar dos animais, também ajudam a diminuir os gastos e potencializar os ganhos do produtor, segundo Danilo Moreira, analista de mercado da Belgo Bekaert, empresa líder e referência no mercado brasileiro de arames.

"A criação de caprinos e de ovinos tem crescido no Brasil, especialmente no Nordeste. São mais de 30 milhões de cabeças desses tipos de animais, de acordo com os dados mais recentes do IBGE. Os abatedouros têm sido profissionalizados nos últimos anos, mas ainda há uma grande aplicação ineficiente de cercas, com um custo-benefício negativo, que impacta diretamente nos rendimentos da fazenda, algo preocupante em períodos de crise", diz.

Danilo explica que é tradicional nos estados nordestinos a utilização de um espaçamento muito curto entre as estacas no percurso linear da cerca. "Isso faz com que seja usada muita madeira, o que consequentemente exige mais mão de obra, tornando o processo excessivamente oneroso. Hoje, o mercado conta com soluções que substituem esse tipo de contenção, com distanciamento maior entre estacas, economizando madeira e custo operacional."

A principal solução para esse problema é a tela Belgo Campestre Carneiro. Altamente durável, possui tripla galvanização e espaçamento inteligente na parte inferior, algo essencial para conter caprinos e ovinos, que possuem hábitos rasteiros. "Com a aplicação dessa cerca pronta, é possível reduzir em até 20% os custos relativos às estruturas de arame farpado, que pode ainda danificar o couro dos animais, deixando-o inviável para exportação", finaliza.

Atualmente, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 80% da produção de caprinos está concentrada em quatro estados: Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará. A Bahia também é líder na criação de ovinos, com 22% do rebanho. O Rio Grande do Sul é o segundo colocado, com 17%. Em seguida, aparecem Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, comprovando a força da caprino-ovinocultura na região.

 Sobre a Belgo Bekaert

Líder e referência no mercado brasileiro de fabricação de arames, a Belgo Bekaert está fazendo 100 anos de história, desde a criação da Belgo Mineira em 1920, tendo como pilares a tecnologia de ponta, alta qualidade, evolução constante e confiabilidade. A empresa oferece produtos que atendem os mais diversos segmentos de mercado, entre eles estão, a construção civil, as indústrias automotivas e petrolíferas, além do agronegócio.

Por Irvin Dias/Texto Comunicação

O Projeto de lei 4045/2020, em tramitação no Senado, prevê a criação de um programa para que empresas e pessoas físicas regularizem dívidas junto à União. Pela proposta, será criado o Programa de Regularização de Dívidas com a União (Prex-Brasil), que vai ser gerenciado pela Secretaria da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Procuradoria-Geral da União. 

O autor da proposta, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), justifica a medida por conta da pandemia da Covid-19, que gerou forte endividamento na população e no setor produtivo brasileiros. A iniciativa contempla os débitos vencidos até 31 de julho de 2020, tributários ou não, inclusive originários de parcelamentos ativos ou rescindidos. 

Para o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a população do País e o Poder Público brasileiro devem continuar enfrentando dificuldades financeiras decorrentes da pandemia até o próximo ano. 

“Eu acredito que até o final do ano e em 2021, o país ainda vai enfrentar uma situação muito complicada e muito instável. Deve haver um empobrecimento generalizado, com empresas em dificuldade e até mesmo quebrando”, avaliou o parlamentar.

Entre outras regras, a proposta em tramitação no Senado determina que quem aderir ao Prex-Brasil começará a pagar os débitos com a União em 30 de dezembro deste ano. Quem pagar a dívida à vista terá mais vantagens, como redução de 90% das multas de mora e de ofício. Quanto maior parcelamento, menor serão as vantagens para o devedor. 

Marcelo Lucas, advogado tributarista, acredita que a proposta de criação do Prex Brasil é importante, mas ressalta que é fundamental que o Poder Público crie mecanismos para que a iniciativa privada consiga manter os empregos. “Eu entendo que o governo tem que criar outros mecanismos para facilitar a manutenção de empresas que passem por dificuldades. O país necessita de empregos”, destacou.

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Arrecadação

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação de impostos pelo governo federal apresentou retração de 15,2% em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando cerca de R$ 782 bilhões. Outro ponto da proposta apresentada no Senado estabelece os devedores possam pagar as dívidas junto à União com créditos de precatórios, próprios ou de terceiros. 

Fonte: Brasil 61

Promulgado na última semana, o Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda não foi regulamentado e tem preocupado parlamentares no Congresso Nacional. Isso porque o regimento depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A atual lei (11.494/07) que regulamenta o Fundeb perde a validade no dia 31 de dezembro de 2020. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, já apresentou outra proposta. Trata-se do projeto de lei 4372/20. O PL define percentuais de investimento em educação para os entes e estabelece as fontes que vão compor os Fundos de Educação.

"A PEC necessita de vários aspectos de regulamentação: o formato da distribuição de recursos, como será considerada as especificidades da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, educação indígena, educação da pessoa com deficiência, além dos índices que serão utilizados dentro do critério de distribuição socioeconômico, indicador fiscal, enfim, um conjunto de considerações", destacou a parlamentar.

Coautora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também tem se dedicado a criar um mecanismo que regulamente o novo Fundeb. A congressista reforçou a importância da regulamentação ainda em 2020 para que os recursos do fundo possam ser previstos no orçamento de 2021.

"Temos um texto que aumenta os recursos especialmente para aqueles municípios que mais precisam. Um Fundeb maior e mais distributivo. O texto traz que 2,5 % da complementação da União irão para boas práticas, que serão regulamentadas num projeto de lei posterior. Além disso, esse recurso vai ser distribuído não para aquelas redes que alcançarem os melhores resultados, mas sim as que mostrarem uma maior evolução no período”, explicou Tabata Amaral.

Proposta do governo

Mesmo com os parlamentares se esforçando para aprovar uma lei que regulamente o novo Fundeb, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida será apresentada pelo governo federal, mesmo que seja por meio de uma Medida Provisória.

"A regulamentação será feita pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional necessariamente. Então, nós precisamos ter um relator que pense também no aluno, no resultado do ensino, não só em dar mais salários mais altos para os professores, mas em cobrar Ideb mais alto", pontuou Barros.

O Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está previsto em uma Emenda Constitucional promulgada há cerca de duas semanas em sessão do Congresso Nacional. A medida prevê aumento gradual da participação do governo federal, de 10% para 23% em 2026.

Fonte:Brasil 61

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.

O autor do Projeto de Lei 4731/2019 foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Casa. Na avaliação dele, as bacias incluídas são alvo de ocupação irregular das cabeceiras, queimadas e desmatamentos e aproveitamento hidrelétrico. Esses fatores, na avaliação do senador podem causar danos irreversíveis ao desenvolvimento sustentável. “O enfrentamento de questões dessa natureza seguramente é mais viável com a presença da Codevasf”, alegou, na ocasião.

A codevasf é uma empresa pública federal atualmente vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e opera no processo de articulação para o desenvolvimento de forma integrada e sustentável das bacias hidrográficas em que atua.

Na ocasião de sua criação, em 1974, a empresa incorporou o Vale do Rio São Francisco em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Foram várias leis aprovadas ao longo dos anos que ampliaram essa atuação. Com esta última sanção, a empresa agora atua em toda a região nordeste, além de ampliar sua atuação em Minas Gerais e na região Norte, com a inclusão do estado do Amapá.

Durante o debate da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), houve quem a questionasse. Para o senador Elmano Férrer (Podemos-PI), o projeto descaracteriza o projeto original da empresa ao incluir áreas de outros estados e regiões.

“Sou regionalista, e o que estão fazendo de forma cada vez mais grave com a Codevasf é descaracterizar totalmente a instituição. Não há mais recursos, e se não tem orçamento para atender as demandas de quem está às margens do São Francisco ou do Parnaíba, porque estender para o Centro-Oeste, como já fizeram, e agora para outras regiões no Norte?”, questionou Férrer à época.

* com informações da Agência Senado

Agência Brasil

Pressionada pela disparada dos alimentos e pelos reajustes da gasolina, a inflação oficial brasileira avançou 0,24% em agosto. O índice é o maior para o mês desde 2016. Por isso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de 2,44% nos últimos 12 meses.

O resultado da inflação de agosto foi divulgado nesta quarta-feira (09/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e foi influenciado (IBGE), sobretudo, pelo custo dos transportes e dos alimentos. Segundo o IBGE, o grupo dos transportes subiu pelo terceiro mês consecutivo, a 0,82%, por conta da alta de 3,22% da gasolina. Já o grupo de alimentação e bebidas, que havia ficado estável em julho, acelerou para 0,78%.

A alta dos alimentos é um reflexo da alimentação no domicílio, que subiu 1,15% em agosto, influenciada pela disparada de preços do tomate (12,98%), do óleo de soja (9,48%), do leite longa vida (4,84%), das frutas (3,37%) e das carnes (3,33%). O IBGE também aponta aumentos expressivos no arroz e no feijão. “O arroz acumula alta de 19,25% no ano e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%”, o gerente da pesquisa no IBGE, Pedro Kislanov. Porém, também identificou recuos nos preços da cebola (-17,18%), do alho (-14,16%) e da batata-inglesa (-12,40%).

Por conta disso, a inflação está pesando mais para as famílias mais pobres. Segundo o IBGE, para quem ganha até cinco salários mínimos, a pressão dos alimentos chega a 0,80%. Por conta disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,44% em agosto e 2,94% nos últimos 12 meses, acima do indicador oficial da inflação.

“O item de maior peso no IPCA é a gasolina, que fez com que os Transportes apresentassem o maior impacto positivo no índice de agosto. E a segunda maior contribuição veio do grupo Alimentação e bebidas. Já no INPC, que é um índice mais voltado para famílias de menor renda, os produtos alimentícios pesam mais e por isso o índice acumula uma alta superior à do IPCA no ano”, explicou.

Outros produtos

Também contribuíram com a alta de 0,24% da inflação em agosto os preços da habitação, dos artigos de residência e da internet. Segundo o IBGE, a habitação subiu 0,36%, influenciada pelos reajustes do aluguel residencial (0,32%) e da energia elétrica (0,27%), mas também por conta da disparada de preços de materiais de construção como o tijolo (9,32%) e o cimento (5,42%).

Já os artigos de residência subiram 0,56% por conta dos preços de artigos de tv, som e informática (2,06%) e de eletrodomésticos e equipamentos (0,93%), que vêm sendo pressionados pela alta do dólar. E o acesso à internet subiu 8,51% devido ao reajuste no valor cobrado pela banda larga por uma das das empresas pesquisadas pelo IBGE, levando o grupo de comunicação a uma inflação de 0,67%.

Por outro lado, a educação ajudou a conter a inflação. O grupo apresentou deflação de 3,47% em agosto, já que várias instituições de ensino passaram a conceder descontos nas mensalidades escolares na pandemia de covid-19 e o IBGE só incluiu essa mudança de preços no IPCA de agosto. Também foi negativo o resultado do grupo de vestuário (-0,78%).

Correio/foto: Igo Estrela/CB/D.A Press)