Os presidentes Jair Bolsonaro e Vladimir Putin acertaram a libertação do motorista Robson, preso na Rússia há um ano e oito meses por entrar no país com remédios ilegais para o pai da esposa do jogador Fernando. O presidente brasileiro enviou uma carta no último mês pedindo a soltura do motorista e Putin sinalizou com uma saída.

Na carta enviada a Putin, Bolsonaro argumentou que Robson entrou nessa situação por total desconhecimento da regra local. O documento foi levado pessoalmente a Moscou pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, e pela secretária de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Donner Abreu.

Robson Nascimento de Oliveira, 48 anos, está preso há um ano e oito meses na Unidade Penal de Kashira, na Rússia. Ele era motorista do volante Fernando, que jogava no Spartak Moscou (RUS) na época, e entrou no país com remédios ilegais para o sogro do jogador. Robson não tinha conhecimento da ilegalidade dos medicamentos.

(Terra)

Com o resultado obtido no primeiro turno das eleições deste ano podemos começar a desenhar um mapa com o jogo político se organizando para os movimentos a partir de janeiro de 2021. Desta maneira, é possível ver que as forças partidárias, que ficaram com a maioria das cidades, fazem parte de uma ala mais de “centro à direita” da política.

Agora é preciso verificar como fica o País após o segundo turno das eleições, que será no dia 29 de novembro. No que tange o pleito para prefeitos e vice, vale destacar que os Artigos 28 e 29, do inciso II da Constituição de 1988, preveem o segundo turno apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores. Logo, são eleitos em uma única votação os prefeitos e vice-prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores. Isso quer dizer que nos locais onde vai ter segundo turno, o resultado do primeiro não chegou a ser maior que 50% para o candidato mais votado.

Segundo o cientista político e diretor da Domínium Consultoria, Leandro Gabiati, a disputa eleitoral em locais mais afastados dos grandes centros urbanos, a estratégia para conquistar votos é diferente. “A eleição em pequenas cidades tem uma dinâmica e nas grandes cidades é completamente diferente. A disputa em pequenas cidades é mais corpo a corpo, olho no olho, fazer pequenas reuniões com a população. Isso é mais difícil de fazer em grandes cidades, como é o caso das capitais onde teremos segundo turno ou das cidades com mais de 200 mil eleitores, que também terão segundo turno”, afirmou.

Já nas localidades maiores, a dinâmica é usar o máximo possível de tempo na televisão e, principalmente, o uso massivo das redes sociais para chegar a um número maior de eleitores. Desta maneira, as grandes cidades estão cada vez mais conectadas às redes sociais durante as eleições e essa deve ser a prioridade dos candidatos para chegar até a população com propostas e pedidos de voto.

Para Leonardo Leite, que é cientista político e doutor em Administração Pública e Governo pela FGV de SP, a forma como os candidatos vão abordar os problemas da sua cidade é um fator que pode conquistar um eleitor indeciso ou mesmo mudar o voto de uma pessoa.  

“As principais pautas para conquistar o voto variam muito de acordo com cada região. Por exemplo, se eu pensar em uma região metropolitana igual São Paulo, a pauta é transporte, mobilidade, meio ambiente. É um fator crítico, que é diferente de pensar em uma cidade do interior que não depende tanto desses assuntos. Além disso, pensar em igualdade de gênero e pautas de identidade é algo que tem ganhado força”, detalhou. 

Fonte: Brasil 61

Parado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) desde junho do ano passado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012 ainda não tem data para ser votado. A proposta dá autonomia aos municípios para determinar a largura da Área de Preservação Permanente (APP) no entorno dos cursos d’água em espaços urbanos. No Rio Grande do Sul, apenas a capital Porto Alegre, por exemplo, conta com uma extensão de 80,05 km² de áreas de preservação permanente (APPs) em zonas urbanas. 
 
De autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), o texto pretende alterar o novo Código Florestal (Lei nº 12.651), estabelecendo que o tamanho mínimo da área de vegetação ao longo de rios e córregos ou no entorno de lagoas, nas áreas urbanas, seja atribuição dos Planos Diretores e Leis Municipais de Uso do Solo. O projeto ressalta que os Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente devem ser ouvidos na delimitação das APPs e que a decisão respeite o plano de defesa civil local.
 
Segundo o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), o projeto de lei é positivo, uma vez que permite que as áreas de preservação permanente sejam adequadas à realidade de cada município. “A norma legal das APPs para os centros urbanos é completamente inadequada, porque os centros urbanos, os seus córregos e suas ocupações já existiam antes da própria lei. São áreas consolidadas. O que temos de fazer é termos formas criativas legais para transformar essa ocupação mais ordenada e segura possível, sempre observando a lei do menor dano ambiental”, avalia. 
 
O parlamentar afirma que o modelo de legislação vigente é muito rígido e prejudica o desenvolvimento e bem-estar dos moradores das cidades. “Há moradias que estão se deteriorando, com dificuldade para ser mantidas e elas só podem ser reformadas, porque se forem demolidas, não é possível reconstruir no mesmo lugar”, explica.
 
“A gente não pode imaginar que as pessoas e as casas delas são móveis. Elas são imóveis. As pessoas não moram às margens da cidade porque elas querem. É porque a cidade centrifugou a pobreza por não dar lugar para morar”, complementa.

Respeito às particularidades

Atualmente, a legislação impõe as mesmas regras para manutenção da vegetação nativa de áreas de preservação permanente, tanto em áreas rurais quanto em espaços urbanos. A extensão de uma APP varia de acordo com a largura do curso d’água. A faixa mínima de proteção são 30 metros de largura. No entendimento da autora do projeto de lei, a definição não leva em conta as “particularidades” de cada município, o que seria um obstáculo para o desenvolvimento das cidades.
 
Quem é favorável à aprovação do projeto defende que cada gestão municipal conhece melhor o seu tipo de solo, regime de chuvas, grau de ocupação, tendência de urbanização e outros fatores para definir a cobertura mais adequada das áreas de preservação associadas aos córregos, lagoas e rios nas cidades. Hoje, a regra é uniforme, de Norte a Sul do País.
 
Relator do projeto na CMA, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) propõe uma emenda ao texto-base para tornar facultativa e não obrigatória a responsabilidade dos municípios para delimitarem as áreas de preservação permanente.
 
Segundo Karlos Gomes, especialista em direito público, o código florestal é muito abrangente e não leva em conta as diferenças entre cada município, o que poderia ser aperfeiçoado com uma legislação mais flexível. “O projeto é muito importante, uma vez que são as autoridades municipais que sabem e têm ciência das demandas daquele município, de como devem balancear o crescimento urbano com a preservação ambiental”, acredita. 
 
Uma lei mais adequada à realidade local, porém, deve vir acompanhada de mecanismos de fiscalização, segundo ele, com o objetivo de evitar avanços ilegais sobre as áreas de preservação permanente.  “O desenvolvimento dessas cidades é muito importante, mas os prefeitos devem ter consciência ambiental, sabendo que o crescimento e a industrialização daquele município não podem afetar o meio ambiente como um todo, porque isso traz prejuízos não só para a população daquele município”, aponta.

Em painel que antecede Fórum Amazônia+21, participantes debatem papel das cidades no desenvolvimento sustentável da Amazônia

Tramitação

Aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o PLS aguarda a apreciação do parecer do relator na CMA. Caso os parlamentares deem o sinal verde para a proposta, ela segue direto para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo Plenário do Senado.

Fonte: Brasil 61

Sete em cada dez negócios industriais já retomaram pelo menos ao mesmo nível de produção e de faturamento de fevereiro, antes da chegada do Covid-19 ao Brasil. A pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou o impacto da pandemia na economia, além de estratégias adotadas para superar a crise e as perspectivas para as empresas industriais em 2021. 

Segundo os dados, praticamente três quartos das empresas (73%) estão com o mesmo nível de emprego do registrado no pré-pandemia e as perspectivas para 2021 são de aumento no faturamento em 62% das empresas pesquisadas.

A pesquisa inédita, encomendada ao Instituto FSB Pesquisa, foi divulgada no 12º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), com o tema “Como a indústria pode impulsionar o crescimento do Brasil”.

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Segundo o gerente executivo de política industrial da CNI, Joao Emilio Gonçalves, essa retomada do setor industrial não se deu pelas medidas emergenciais do governo, mas sim por um esforço das próprias empresas em aumentar sua eficiência.

“Outra coisa também que tem sido bastante visível é a busca por investimento em novas formas de comercialização, por exemplo, o e-commerce. Então isso tudo mostra o protagonismo da indústria para conseguir superar essa crise e que reflete nessa nova retomada agora que a gente observa”, afirmou.

A pesquisa mostrou também as estratégias adotadas pela indústria para conseguir atravessar a crise. Quando perguntados quais as duas medidas mais importantes adotadas nos últimos seis para acelerar o crescimento do negócio, 40% apontaram a busca de novos fornecedores no Brasil; 39%, a aquisição de máquinas e equipamentos; 30%, a adoção de novas técnicas de gestão da produção; e 20%, o investimento em novos modelos de negócio. 

Em parte significativa das empresas, as ações adotadas surtiram efeito, já que quase metade dos entrevistados afirma que hoje estão em situação melhor que antes da pandemia. 

Olhando para o futuro, os empresários também estão otimistas em relação a 2021. Para 55%, o próximo ano será de crescimento econômico, apenas 12% apostam em retração em 2021, e 62% acreditam no aumento do faturamento do seu próprio negócio. Só 9% esperam queda no faturamento. Outros 28% falam em manutenção.

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Apesar das projeções positivas, o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Jose Luis Oreiro, não acredita que a recuperação deve se sustentar no ano que vem. “E pela simples suspensão do auxílio emergencial no dia 31 de dezembro de 2020 é que nós vamos ter uma queda da massa de rendimentos em sentido amplo, de mais ou menos 4%. Então eu acredito que parte dos ganhos que a indústria obteve nos últimos meses vai ser revertido no primeiro trimestre de 2021”, pontuou. 

Metodologia

O levantamento dos dados da pesquisa foi feito por telefone, entre 23 de outubro e 12 de novembro de 2020, com executivos de 509 empresas industriais, compondo amostra proporcional em relação ao quantitativo total de empresas do setor em todos os estados brasileiros. 

Dentro de cada estado, a amostra foi controlada por porte das empresas (pequena, média e grande) e setor de atividade. A margem de erro no total da amostra é de 4,3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

O setor aéreo deve operar em dezembro com 80% da capacidade registrada no mesmo mês no ano passado, em um cenário pré-pandemia do coronavírus. A previsão foi apresentada pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, em debate sobre as perspectivas do setor no 2º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Fundação Dom Cabral, transmitido pela internet.

Durante o período de isolamento social por causa da pandemia, as empresas aéreas tiveram redução de 93% em suas atividades, chegando a 99% nos meses de pico de circulação do vírus e das medidas de isolamento social. A média de 2,5 mil voos diários caiu para cerca de 200 por dia, de acordo com a Agência Brasil. 

O secretário disse que a retomada de 80% da capacidade do setor aéreo em dezembro é uma estimativa importante. A projeção, segundo Glanzmann, diz respeito aos voos domésticos. “São números impressionantes comparado com outros países da América do Sul”, disse.

Quanto aos voos internacionais, em dezembro as linhas aéreas deverão operar com cerca de 45% do nível registrado em dezembro do ano passado. “No mercado internacional, a retomada é mais lenta porque dependemos de outros mercados e precisamos da abertura”,explicou.

O secretário disse que o Brasil adotou medidas para compensar as perdas, como o não fechamento do espaço aéreo interno e o prazo de 12 meses para reembolso de passagens por parte das linhas áreas pelos cancelamentos de voos pelas empresas ou pelos passageiros no período mais intenso do isolamento social.

Ele disse que as empresas aéreas retomaram os voos, mas que a receita ainda é aquém do que as companhias esperam. “O desafio é a recuperação da receita, que ainda está baixa, e estamos acompanhando a alta temporada, e como vai proceder”, disse.

A partir de dezembro, com a alta temporada, a expectativa do governo é que haja um reaquecimento com viagens dentro do Brasil, especialmente para destinos como praias nas regiões Nordeste e Sul.

O segundo passo da retomada, de acordo com Glanzmann, deve ser o turismo sub-regional, com rotas entre cidades brasileiras e países da América do Sul, como Argentina, Chile e Colômbia. “A esperança é que haja um aumento tanto da ida de brasileiros a esses países quanto a vinda de cidadãos dessas nações vizinhas para cá”.

O diretor da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês) para o Brasil, Dany Oliveira, disse que a entidade também fez projeções sobre o Brasil. De acordo com a organização, o país deve atingir os níveis pré-pandemia em torno de março ou abril do ano que vem para os voos domésticos, e em 2022 no mercado internacional.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O instituto Datafolha publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a primeira rodada de pesquisas sobre o segundo turno das eleições municipais em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Os candidatos Bruno Covas (PSDB), Eduardo Paes (DEM) e Marília Arraes (PT), respectivamente, saíram na frente e lideram as corridas eleitorais em suas cidades.

Em São Paulo, o atual prefeito Bruno Covas aparece com 58% das intenções de votos válidos, contra 42% do adversário Guilherme Boulos (PSOL), segundo o Datafolha. Nos votos totais, o candidato tucano chega a 48%, ante 35% do psolista. Brancos e nulos somam 13%, enquanto 4% não sabem ou não souberam responder.

Covas apresenta melhor desempenho entre os aposentados (75%), entre quem prefere outro partido que não PT, PSDB ou PSOL (75%), entre quem tem mais de 60 anos (74%) e entre os evangélicos (64%). Boulos, por outro lado, desempenha melhor entre quem prefere o PT (72%), entre os funcionários públicos (64%), entre quem tem de 16 a 24 anos (59%) e entre as pessoas que se declaram pretas (53%).

O Datafolha ouviu 1.254 eleitores, entre os dias 17 e 18 de novembro, em São Paulo. A pesquisa foi registrada sob o número SP-03437/2020, com margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

RIO DE JANEIRO

No Rio, o ex-prefeito Eduardo Paes, com 71% das intenções de votos válidos, está disparado na frente do atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), com 29%, conforme dados do Datafolha. Considerando todos os votos, o democrata aparece com 54%, enquanto o bispo da Igreja Universal (IURD) tem 21%, abaixo dos brancos e nulos, que somam 22%. Não sabe ou não souberam responder, 3% dos entrevistados.

Segundo o Datafolha, Paes tem a preferência do eleitorado em todas as faixas de renda, escolaridade, idade e sexo. Entretanto, seu melhor resultado é entre os entrevistados que declaram renda familiar acima de 10 salários mínimos, grupo em que alcança 70% das intenções de voto.

Crivella, por outro lado, só tem vantagem entre os que se declaram evangélicos. Nesta parcela do eleitorado da “cidade maravilhosa”, o bispo da IURD tem 46% das intenções de voto, contra 29% de Eduardo Paes. 

O instituto entrevistou 1.064 eleitores nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. A pesquisa, com margem de erro de 3% para mais ou para menos, foi registrada sob o número RJ-00503/2020.

RECIFE

No Recife, a deputada federal Marília Arraes lidera as intenções de voto, segundo o instituto de pesquisa. A neta do ex-governador Miguel Arraes chega a 55% dos votos válidos, contra 45% do seu primo e também deputado federal João Campos (PSB).

Considerando os votos totais, a petista alcança 41%, contra 34% de João, que é filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes. Brancos e nulos somam 21%, conforme os dados do Datafolha, enquanto 3% dos entrevistados não sabem ou não souberam responder.

O Datafolha mediu ainda a firmeza das intenções de voto. Entre os que declararam preferência por Marília, 91% afirmaram estar totalmente decididos. No caso dos eleitores de João Campos, o número é de 88%.

O instituto de pesquisa entrevistou 924 eleitores, entre os dias 17 e 18 de novembro, no Recife. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-06761/2020, a amostragem possui margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

Datafolha/foto: Divulgação

Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveram um spray que ao ser aplicado sob máscaras de algodão, forma uma barreira de proteção que mata o coronavírus em apenas um minuto. Batizado de SprayCov, ele mantém 99,99% de sua eficácia nas 48 horas seguintes à aplicação. De acordo com os pesquisadores, não se trata de um agente sanitizante como o álcool 70 ou o hipoclorito de sódio, mas sim de um líquido que usa sais de cobre, usados em larga escala na agricultura como fungicida para conter o avanço de pragas.

Os cientistas já pesquisavam o potencial das interações de metais com polímeros naturais na área ambiental e biomédica antes da pandemia. O surgimento dos primeiros casos da covid-19 no Brasil mudou a chavinha da pesquisa para a fabricação de um composto capaz de inativar o SARS-CoV-2.

A tecnologia inicialmente foi pensada para ser aplicada sobre equipamentos de proteção individual (EPIs) dos profissionais de saúde que lidam diretamente com pessoas infectadas com o vírus. Mas logo se viu que o spray também poderia ser aplicado em máscaras de algodão. O SprayCov também seria eficaz contra outros tipos de vírus, como os da Influenza, segundo os cientistas.

 Ascom(com informações da Agência de Inovação da Unicamp e Tilt/Terra)

No dia 20 de novembro é celebrado, em todo o país, o Dia da Consciência Negra, momento marcado por ações relacionadas à luta antirracista e à celebração da negritude e suas pluralidades. Em referência a essa data, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Estudos Étnicos e Afro-Brasileiros Abdias Nascimento e Ruth de Souza (Neafrar), irá realizar, este ano, o 11º “Mês das Consciências Negras”. Nesta edição, será promovida uma série de atividades sobre o tema central “Quilombos e Fundo de Pasto: Nossas Matrizes”, com início neste sábado (21). O evento será realizado virtualmente e não necessita de inscrições prévias.

A abertura oficial será realizada através da plataforma da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a partir das 10h de sábado. A conferência de abertura será mediada pelo docente do Colegiado de Ciências Sociais e coordenador do Neafrar Nilton de Almeida e contará com a presença do coordenador de Ações Afirmativas da Univasf, Cláudio Almeida, a docente do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf e coordenadora do Grupo de Estudos Interseccionais do Vale do São Francisco, Paula Galrão; e a servidora da Univasf e representante do “Coletivo Pérola Negra” Maria Auxiliadora Paixão. O link de acesso para esta e todas as outras conferências na plataforma RNP serão publicados no blog do Neafrar e na biografia do Instagram do Núcleo.

A programação conta com atividades até o mês de fevereiro de 2021 e envolve a realização de ações em diferentes plataformas virtuais. No Instagram, estão sendo publicadas homenagens às figuras públicas negras importantes para a história do Brasil e, entre os dias 23 de novembro e 9 de dezembro, serão promovidas entrevistas ao vivo com convidados ligados às comunidades tradicionais, como quilombos e comunidades de fundo de pasto, além de pesquisadores e professores negros e negras. Já através da plataforma virtual da RNP, serão realizados dois webinários sobre o tema principal do evento, nos dias 12 e 19 de dezembro.

Além disso, entre os dias 1º e 22 de dezembro, estarão abertas as inscrições para a Mostra Virtual de Fotografias, uma ação prevista para o mês de janeiro de 2021. No próximo ano, haverá, também, durante o mês de fevereiro, a “Jornada Azeviche”, que realizará grupos temáticos para a apresentação de relatos de experiência e trabalhos acadêmicos nos campos de ensino, pesquisa e extensão. Mais informações e a programação completa podem ser encontrados no blog do Neafrar.

O 11º Mês das Consciências Negras é realizado em parceria com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro (BA), a Frente Negra do Velho Chico, o Colegiado de Ciências Sociais da Univasf e o Observatório de Estudos em Educação, Trabalho e Cultura (ETC).  Com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Univasf, o Neafrar surgiu no ano de 2012, tendo como objetivo criar, legitimar e apoiar espaços para a produção de conhecimento, debate e formação interdisciplinar em raça, gênero e sexualidade.

Em agosto deste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passou a ser permanente. Em vigor desde 2007, o Fundo seria extinto em dezembro deste ano, caso não houvesse movimentação em torno do tema. A votação no Congresso Nacional para aprovar a medida foi histórica e unânime, mas pontos importantes da nova emenda constitucional podem ficar de fora no ano que vem – isso se o relatório que regulamenta o Fundeb, apresentado nessa segunda-feira (16), não for apreciado e votado ainda neste ano.

O relator do PL 4372/2020, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), entregou a primeira versão do texto a partir de estudos realizados pelo gabinete compartilhado dos parlamentares do Movimento Acredito. Rigoni acrescentou também ao relatório sugestões compartilhadas em pelo menos cinco debates públicos virtuais, realizados de agosto para cá – segundo ele, envolvendo 35 mil espectadores. 

“Os municípios e estados brasileiros vivem realidades econômicas muito diferentes. O Brasil é muito diverso e muito desigual e a pandemia tornou ainda mais urgente essa nova injeção de dinheiro de uma maneira muito específica”, avalia Rigoni.  

Entre os sete pontos destacados pelo relator do PL, estão itens que vão ajudar a diminuir a desigualdade, por meio da nova metodologia de distribuição geral de recursos Valor Aluno Ano Total (VAAT); promover mais desenvolvimento, injetando 50% dos recursos gerais na educação infantil; e dar mais transparência, padronizando a prestação de contas no sistema do Ministério da Educação (MEC).  “O principal ponto, e talvez um dos mais importantes do relatório, é que o Fundeb reduz ainda mais as desigualdades de financiamento da educação”, acredita o parlamentar. 

O líder de Estratégia Política do Todos pela Educação, Lucas Hoogerbrugge, considera como “completo” o relatório preliminar apresentado pelo parlamentar. “Ele traz todos os elementos necessários para a operacionalização do Fundeb em 2021 e deixa alguns temas, que já eram consenso na Câmara dos Deputados, para regulamentar na atualização da lei no ano que vem. E esses temas já circunscrevem de forma muito específica, dizendo qual o direcionamento que eles devem tomar na atualização da lei, o que parece positivo para que o texto seja coerente com o que está sendo discutido”, pontua. 

Na opinião dele, uma das maiores polêmicas sobre o assunto – o conveniamento no ensino fundamental e médio – não entrou no texto preliminar, o que pode ser positivo para não travar a aprovação do projeto no Congresso Nacional. “Se isso continuar assim, não haverá muito problema na votação”, aposta. 

A matéria tem sido mantida em obstrução pelo Governo Federal – isso porque o relatório apresentado pelo deputado Felipe Rigoni não atende a expectativa da equipe de Jair Bolsonaro de estender o escopo de escolas privadas sem fins lucrativos aptas a receber recursos do fundo. O texto mantém a autorização apenas para a educação infantil, que engloba creche e pré-escola, e educação no campo e especial. Nesse campo, a novidade que Rigoni apresenta é com relação à educação profissional de ensino médio, com a possibilidade de recursos do Fundo serem direcionados para unidades privadas sem fins lucrativos que atuem nessa modalidade.

“Esses entraves estão sendo colocados mais pelo governo e por certos segmentos do setor privado, que querem uma garantia de destinação de recursos do Fundeb para a educação básica privada. Para mim, isso é muito complicado, porque você não pode tirar dinheiro das escolas públicas para as instituições privadas, ainda que elas se declarem filantrópicas. Afinal, a educação pública, gratuita e de qualidade tem de ser o maior compromisso do Estado”, decreta o pesquisador e doutor em psicologia educacional Afonso Galvão. 

“Retirar recursos para instituições privadas é um desserviço que pode prejudicar ainda mais a educação básica pública. A educação básica, num contexto geral, tem sido uma das sacrificadas da educação brasileira, mais até que os outros segmentos. É um ponto polêmico, mas acredito que não vai passar nesse relatório”, aposta Galvão.  

Um dos maiores riscos da não aprovação da regulamentação do Fundeb ainda neste ano, na avaliação de Lucas Hoogerbrugge, é a falta de recursos no setor para os municípios. “Caso a regulamentação do Fundo não seja aprovada muito em breve, corremos o risco de ter aproximadamente 1,5 mil municípios deixando de receber mais de R$ 3 bilhões no ano que vem”, alerta.  

“E isso em um ano que vai ser essencialmente crítico para a educação, já que envolve a retomada das aulas presenciais, no momento que for seguro e com o devido planejamento. Consequentemente, vai envolver mais recursos para resolver esse processo de forma articulada entre alunos, professores e famílias”, completa Hoogerbrugge.  

A expectativa é de que o relatório siga direto para o plenário da Câmara e, em seguida, para o do Senado, já que, por conta da pandemia, as comissões não estão em funcionamento. “Considerando que ainda há algumas etapas e é uma matéria extremamente importante para o País, seria interessante que a pauta na Câmara dos Deputados fosse desobstruída e a votação ocorresse o mais rápido possível”, defende Lucas. 

Com promulgação de Emenda Constitucional, Fundeb passa a ser permanente

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Especial: conselho tutelar atua como guardião dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil

Recursos

O Fundeb é considerado, hoje, essencial para o ensino público no País, já que reforça o investimento no setor em estados, municípios e Distrito Federal. Com a aprovação da PEC, o Fundeb se torna permanente e traz entre as principais mudanças a ampliação da participação federal no Fundeb. O fundo é composto por contribuições dos estados, DF e municípios, além de uma contribuição da União sobre esses valores, que é de 10% hoje. Gradualmente, esse percentual vai subir, alcançando o teto de 23% em 2026 em diante. 

No entanto, 16 pontos precisam de regras específicas para que os governos estaduais movimentem o Fundo, sendo que dez deles só poderão funcionar no próximo ano com a aprovação da regulamentação no Congresso. A votação está prevista para ocorrer ainda em novembro. 

Fonte: //brasil61.com/noticias/regulamentacao-do-fundeb-aguarda-votacao-no-congresso-bras202688?email=Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.&;utm_source=newsletter&utm_medium=newsletter&utm_campaign=newsletter" target="_blank">Brasil 61