A bancada do PSOL na Câmara encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento imediato do ministro da Justiça, André Mendonça, pela elaboração, em sigilo, de um relatório sobre a atuação de 579 policiais e professores identificados pela pasta como antifascistas.

Na ação, os deputados alegam que Mendonça deve ser investigado pela prática de crime de responsabilidade, e justificam o afastamento como forma de evitar empecilhos à apuração.

Mônica Bergamo/Folhapress/Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. O Brasil registrou 106.523 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 1.060 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.275.520 casos.

O número de pacientes recuperados está em 2.384.302 e já representa 72% das pessoas que estiveram doentes. Permanecem em investigação, 3.370 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Fonte:Brasil 61

O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos.

Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade.”

Alterações
Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão.

Leila também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (13), o Brasil registrou 105.463 mortes por causa do coronavírus, o que representa um aumento de 1.262 óbitos nas últimas 24h. Entre a quantidade de pessoas infectadas pela doença, o país chegou à marca de 3.224.876 casos.

O número de pacientes recuperados está em 2.356.640 e já representa pouco mais de 73% das pessoas que estiveram doentes. Permanecem em investigação, 3.411 casos suspeitos de Covid-19. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios.

Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul e Tocantins são as Unidades da Federação onde a doença atingiu menos pessoas e causou menor número de mortes. Enquanto isso, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará são os estados com maior quantidade de casos registrados no país.  

Fonte: Brasil 61

O primeiro lote dessa vacina deve estar disponível a partir de dezembro deste ano, com mais de 15 milhões de doses, e outro lote a partir de janeiro de 2021.

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (12) que tem interesse em adquirir a primeira vacina contra a Covid-19 que ficar disponível para atender à população, desde que tenha a eficácia comprovada.
 
Mas de acordo com o Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, existem pontos importantes para se observar em relação a uma vacina para combater essa doença.

“Primeiro, o elemento da eficácia, se ela é capaz de gerar resposta imune ou não. Um segundo elemento muito importante é se quem produz a vacina tem capacidade produtiva de ofertar um número adequado de imunizantes que corresponda à expectativa do Brasil. O que é importante, é preciso deixar bem claro, é salvar o maior número de vidas o quanto antes”, explicou Angotti.

Por enquanto, a negociação mais avançada é em relação à vacina de Oxford, mas que ainda não está liberada para testes na população, apesar de ser uma das mais avançadas em termos de estudo. Por isso, atualmente há uma parceria para encomenda tecnológica dessa vacina, em conjunto com Biomanguinhos, para que o Brasil a produza.
 
De acordo com essa encomenda tecnológica, o primeiro lote dessa vacina deve estar disponível a partir de dezembro deste ano, com mais de 15 milhões de doses, e outro lote a partir de janeiro de 2021, com outros 15 milhões de doses. Além disso, o Ministério da Saúde está na tratativa de um contrato para receber mais 70 milhões de doses da vacina.
 
Assim que a vacina estiver disponível, será enviada aos estados, que por sua vez enviarão aos municípios. O valor estimado para a vacina é custo de produção por dose, que está em torno de US$ 2,50 (dois dólares e meio). Mas para a população brasileira será ofertada gratuitamente pelo SUS.

O Brasil possui o maior programa público de vacinação do mundo. Por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), anualmente, o Ministério da Saúde distribui mais de 300 milhões de doses de imunobiológicos nos mais de 42 mil postos públicos de vacinação de rotina em todo o país.

A pasta considera a vacinação uma medida de extrema importância para evitar casos, sequelas e óbitos por doenças transmissíveis, proporcionando qualidade de vida para toda a população. Por isso, o Ministério da Saúde afirma que a segurança das vacinas ofertadas pelo país seguem referências mundiais da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).

Apesar da boa notícia, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, afirma que ainda é cedo para especular qual grupo da população vai ser vacinado contra o coronavírus.
 
“Nos pareceu extremamente razoável pensar em uma cobertura vacinal semelhante a que nós utilizamos para a Influenza. O que daria, mais ou menos, de 90 a 100 milhões de doses. Mas quando nós falamos isso, que é uma cobertura vacinal semelhante à da Influenza, quer dizer apenas ao quantitativo de doses e não especificamente que serão os mesmos grupos prioritários da Influenza que nós usaremos como grupos prioritários para a Covid”, destacou Medeiros.

Além disso, o Ministério da Saúde divulgou os números relativos à pandemia da Covid-19 no Brasil. De acordo com a nova atualização, o país registrou 3.164.785 casos de pessoas com a doença. O número de pessoas recuperadas foi de 2.309.477, o que representa 73% deste total. Enquanto isso, o número de mortes chegou a 104.201. Esses são dados baseados nas informações enviadas por estados e municípios. 

Covid-19: Iniciativa privada vai doar R$ 100 milhões para produção de vacina na Fiocruz

Enap lança estudo inédito com ações eficazes para reduzir efeitos de longo prazo da Covid-19

Fonte: Brasil 61

Presente na abertura dos cursos de formação da PF, nesta terça (11), Bolsonaro mostrou mais uma vez como lida com o coronavírus. No final do evento, o presidente avisou que tiraria a máscara, dizendo não ser um problema já que todos vão pegar a doença um dia. Disse que está vivo mesmo depois de ter sido contaminado.

André Mendonça (Justiça) participou da cerimônia por meio de vídeoconferência. Ele está trabalhando em casa desde que sua mulher e sua filha descobriram estar com o vírus — já realizou um teste e esperava ainda o resultado do segundo. Oito ministros já foram diagnosticados com Covid-19.

Painel/Folha de S.Paulo/Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Rogério Marinho, Tarcísio Freitas e Braga Netto são apontados como os fura-teto citados por Guedes. Eles presasionariam o governo a gastar, de olho na reeleição.

Pelo menos três membros da cúpula do governo têm sido apontados, no meio político, como destinatários das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, por pregarem o aumento dos gastos públicos. A expressão “ministros fura-teto” — usada pelo chefe da equipe econômica para alertar o presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de a gastança lhe render um processo de impeachment — foi interpretada como um recado aos titulares das pastas do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e da Casa Civil, Braga Netto.

Ao anunciar, na terça-feira, uma “debandada” em sua equipe, referindo-se a mais dois auxiliares que pediram demissão, Guedes deixou claro, sem citar nomes, que o presidente deve fazer uma escolha entre ele e os que defendem mais despesas e desrespeitam o teto de gastos, uma ferramenta fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Marinho, Freitas e Braga Netto, além de, com menos força, Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, vêm tentando convencer Bolsonaro de que a abertura dos cofres para obras e programas sociais poderá garantir a reeleição em 2022. Seria uma forma de reação ao desgaste do governo, causado pelos números trágicos da pandemia.

“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, disse Guedes, na terça-feira, ao anunciar os pedidos de demissão dos secretários de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Na ocasião, ele afirmou, também, que os “conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”.

Correiobraziliense/foto:

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) investirá R$ 9 milhões para o desenvolvimento de vacinas nacionais contra o novo coronavírus. Os recursos serão utilizados em dois projetos de fármacos que, segundo o governo federal, já apresentaram resultados promissores e se encontram na fase pré-clínica de testes. 

Na última semana, técnicos do ministério estiveram com os coordenadores dos projetos, que estão em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan, para discutirem a futura produção das vacinas no país. No encontro, os pesquisadores apresentaram detalhes sobre os produtos e afirmaram que o Brasil será capaz de exportar as vacinas para mais de 70 países. 

Pesquisadores brasileiros entram no páreo para a produção de vacina contra a Covid-19

O Brasil tem, atualmente, três vacinas contra a Covid-19 em estágio avançado de testes, sendo duas de laboratórios chineses e outra da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ontem, o governo do Paraná anunciou parceria com a Rússia para a realização de testes no estado de uma vacina produzida pelo governo russo.

Fonte: Brasil 61

O senador Otto Alencar é uma figura essencial para o PSD. A prova disso é o montante destinado pela sigla para as candidaturas em 2020 da Bahia. Serão quase R$ 12 milhões para o diretório estadual, colocando a instância à frente de outras direções relevantes, como São Paulo, curral eleitoral do presidente Gilberto Kassab, e Minas Gerais, cuja capital é governada pelo correligionário Alexandre Kalil – apesar da campanha a reeleição dele ter previsto um montante “individual” de metade da cifra destinada à Bahia.

Otto foi o principal avalista do PSD no Nordeste. Veio da Bahia uma parcela representativa das assinaturas que viabilizaram a existência do partido. Desde então, a legenda tem colecionado vitórias expressivas do ponto de vista eleitoral. Otto foi eleito senador em 2014 com folga em relação ao segundo colocado. Dois anos depois, o partido emergiu como uma potência entre as prefeituras, tornando a sigla ainda mais importante para a construção eleitoral dos anos seguintes. A indicação de Angelo Coronel para concorrer ao Senado em 2018 é um dos exemplos públicos de como a musculatura política do partido é importante para o cenário local.

No entanto, no próximo pleito, essa prevalência do PSD nas disputas municipais parece estar sob a sombra do Progressistas, que conquistou prefeitos da última eleição para cá e disputa, tal qual o tamanho da bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a liderança com o partido de Otto. É uma briga de cachorro grande. De um lado, o senador cuja biografia inclui um período como governador e a aproximação da centro-direita do petismo na Bahia. Do outro, o vice-governador João Leão, que também integra campo ideológico similar e não deve medir esforços para manter o Progressistas como uma força eleitoral.

Aí entra a destinação dos recursos do PSD para a Bahia. Mesmo com uma campanha repleta de limitações em virtude da pandemia e do próprio adiamento das eleições para novembro, o financiamento das candidaturas deve fazer a diferença. Ainda mais no interior da Bahia, onde a publicidade em rádio e televisão não tem os mesmos impactos dos grandes centros urbanos. Esses recursos vão viabilizar que o PSD se mantenha em condições favoráveis de disputa, independente dos problemas a serem enfrentados em 2020.

Otto Alencar tem ainda outra vantagem importante: o desconhecimento da imprensa do eixo Rio - São Paulo - Brasília, que chegou a sugerir que esses recursos seriam destinados à campanha de Angelo Coronel à prefeitura de Salvador. Assim, os senadores mantêm, sem chamar tanta atenção, uma base eleitoral sólida que permitirá dar muitas cartas no jogo político local e nacional no longo prazo. Um bom político sabe operar nos bastidores. E assim construir bem a cama onde dorme.

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (12) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

Fonte BN

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta terça-feira (11) que se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ouvir “conselheiros” que defendem furar o teto de gastos pode parar na “zona sombria” do impeachment.

As declarações foram dadas em entrevista na qual Guedes admitiu haver uma debandada na equipe econômica, na sequência de uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PP na Casa, deputado Arthur Lira (AL).

Nas últimas semanas, ganharam força rumores que defendem uma flexibilização do teto de gastos para acomodar um aumento dos investimentos públicos, entre eles no Renda Brasil, programa social com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família.

Com a prorrogação do estado de calamidade no país, o governo estaria desobrigado de cumprir o teto de gastos públicos também em 2021.

Nesta terça-feira, Guedes descartou qualquer apoio do Ministério da Economia a tentativas de furar o teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

“Se tiver ministro fura teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, afirmou Guedes. Nos bastidores, o ministro da Economia tem entrado em atrito com o titular do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que defende aumento dos gastos públicos.

Sem citar nomes, Guedes lembrou que, no vídeo vazado da reunião ministerial de abril, um ministro havia defendido que o presidente teria mais chance de ser reeleito se furasse o teto.

“Eu estava dizendo exatamente o contrário”, continuou. “Se o presidente quiser ser reeleito, nós temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa e enfrentando os desafios de reformas”.

Segundo o titular da Economia, se o governo optar por furar o teto, vai seguir para o caos.

“E os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria. Para uma zona de impeachment, para uma zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso”, disse. “Então, o presidente tem nos apoiado”.

Maia, que falou antes de Guedes, também descartou qualquer movimentação no sentido de flexibilizar o teto. “De forma nenhuma a Presidência da Câmara vai pautar, e eu espero que o governo não encaminhe, nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, disse. “Para que isso não seja instrumento de se utilizar a PEC da guerra olhando o próximo ano, usando a prorrogação do estado de calamidade como instrumento para furar o teto”.

Maia disse que “não tem jeitinho, não tem esperteza”, e ressaltou que o que existe é uma realidade de elevada carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). O deputado também concordou com o governo na avaliação de que não há espaço para prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

“Nós temos que construir um caminho, mas esse debate nós vamos fazer em outro momento”, afirmou. Ele defendeu ainda que, antes da reforma administrativa, o Congresso regulamente os gatilhos do teto de gastos. “Porque com isso a gente distensiona a relação dentro do Parlamento, dentro do próprio governo, dando as condições se todo mundo trabalhar junto”.

Folhapress/Foto: Marcos Corrêa/PR