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PT é parte do passado, e esquerda precisa de humildade, diz Orlando Silva, pré-candidato do PC do B em SP

Orlando Silva ft Cleia Viana Agência Câmara 900x615

Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, 49, simboliza a ruptura na tradição do partido de se coligar com o PT nas eleições da capital.

“O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente”, afirma à Folha o deputado federal. “A esquerda precisa ser mais humilde”, segue, ecoando uma crítica ao PT feita pelo rapper Mano Brown em 2018.

Baiano que mora há 28 anos na cidade e já foi vereador, Orlando pretende enfatizar na campanha deste ano a bandeira do antirracismo e o combate a problemas da periferia. Diz também querer desmistificar o comunismo.

“Quero levar a indignação de quem convive com o racismo estrutural porque já sentiu na pele tudo o que o negro sente. São Paulo precisa ser uma cidade menos desigual e que dê chance ao povo pobre.”

Folha de S.Paulo/Foto: Cleia Viana /Câmara dos Deputados

Carreta tomba em trecho de rodovia entre entre Pernambuco e Bahia.

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Caminhoneiro tomba com carreta em trecho de rodovia entre N-4 e Casa Nova.

Uma carreta tombou na BR-235, entre o N-4 do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, zona rural de Petrolina, e a divisa com Casa Nova, norte da Bahia, nesta terça-feira (11). A carga que era transportada aparenta ser areia.

Segundo transeuntes que testemunharam o acidente, o condutor da carreta tentou desviar dos buracos e perdeu o controle do veículo, que virou em um a inclinação na beira pista e parte do asfalto ficou comprometido.

Esse trecho e boa parte da 235 tem sido alvo de duras críticas de condutores e também de produtores da região.

Há poucos dias o senador Fernando Bezerra Coelho confirmou no Programa Carlos Britto, da Rural FM,  que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá recuperar a rodovia, após esforços seus junto ao governo federal.

Com informações de Carlos Britto

Marcelinho diz que “se Brasil tivesse seguido os especialistas teria salvado mais vidas”

thumbnail O deputado estadual baiano Marcelo Veiga FOTO Divulgação

O Brasil ter ultrapassado a marca de 100 mil mortos foi o assunto que tomou o final de semana e o início dela nas redes e nos debates políticos, e deve perdurar por um bom tempo com as declarações de prepostos do governo federal. Na Bahia, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) não poupou críticas a Bolsonaro e ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, por minimizarem a situação. “Primeiro, o presidente disse que ‘vai tocar a vida’ e, agora, o ministro que disse ‘não é um número que fará a diferença’. Precisamos questionar então o que é que vai fazer sentido para essa gestão entender o quão perigoso é esse coronavírus. Se o Brasil tivesse seguido os especialistas teria salvado mais vidas”, frisa o parlamentar nesta terça-feira (11).

Para Marcelinho, a situação no país é caótica. Ele destaca que os números refletem as declarações do atual governante e de seus aliados. “A Presidência da República tem sido questionada por outros poderes. O Congresso Nacional, por exemplo, tem derrubado vetos do presidente sobre auxílio emergencial, sobre ações importantes para conter os efeitos da pandemia. Até o judiciário tem questionado e obrigado o governo a tomar providência. Sem contar que o STF [Supremo Tribunal Federal], após a prisão de Fabrício Queiroz, tem levado derrotas e derrotas ao governo Bolsonaro. As operações contra bolsonaristas suspeitos de espalhar ‘fake news’, por exemplo, são algumas delas”, pontua Veiga.

Sobre os números na Bahia, o parlamentar do PSB lamentou que a quantidade de mortos tenha chegado a mais de quatro mil. Ele salienta que o governo estadual “tem feito sua parte”, que “as melhorias no setor da saúde serão permanentes”, mas que “a covid-19 é uma doença traiçoeira” e que “é preciso cautela para tomar decisões como a reabertura do comércio, a volta dos transportes intermunicipais e das aulas. São decisões importantes e que devem ser tomadas com especialistas e não por vontade política. Não tenho dúvidas que os números serão considerados na Bahia. Precisamos seguir os protocolos, exigir que as ações sejam, de fato, aplicadas e garantir que todos sigam essas medidas. A segurança deve ser priorizada”, completa.

Ascom/Vitor Fernandes (DRT-2430)

Eleições 2020: Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15); saiba mais

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A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de oportunidades entre os candidatos na disputa. 

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e tem como objetivo evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Votação durante eleições municipais deste ano deve durar uma hora a mais, diz Barroso.

Entre as condutas vedadas aos candidatos, estão a de nomear, contratar, admitir ou demitir sem justa causa servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse de quem for eleito.

Outra proibição imposta pela lei é a de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A exceção, neste caso, cabe somente nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender emergência e calamidade pública.

Ainda de acordo com a legislação, publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também fica suspensa, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

Os agentes públicos também não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. A exceção é se o pronunciamento se tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo, já que o Brasil está enfrentando uma pandemia. 



Fonte: Brasil 61

Sefaz intercepta nova carreta de combustível com nota fraudada em Vitória da Conquista

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Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros álcool etílico hidratado com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros do combustível.
 
A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias.
 
Alvos de inquéritos criminais abertos nesta segunda-feira (10) pela Polícia Civil do Estado, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), as duas cargas estão sob a guarda do fisco baiano, como fiel depositário. As investigações ocorrem na alçada da força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que atua no combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, reunindo, além da Sefaz-BAe da Polícia Civil/Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público do Estado (MPBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA).
 
“As fraudes em combustíveis têm sido uma preocupação constante das autoridades baianas porque trazem prejuízos aos cofres públicos, à concorrência leal entre as empresas no mercado local e à qualidade do produto”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando quem desde 2019m a Sefaz-BA promove duas grandes operações voltadas para o segmento: a Posto Legal, reunindo ainda o Procon-BA, o Ibametro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a PGE, e a Concorrência Leal, em parceria com a Polícia Militar.
 
Cargas de São Paulo
 
As carretas, em cujos tanques estão armazenados o total de 88 mil litros de álcool, estão estacionadas no pátio do posto fiscal da Sefaz-BA localizado no quilômetro 843 da BR-116, em Vitória da Conquista. As duas cargas são provenientes de São Paulo. A primeira, identificada pela Polícia Rodoviária Federal na noite de sexta (7), em uma operação de rotina de combate ao crime, saiu do município paulista de Cosmópolis rumo a Alagoas, estado que é um dos maiores produtores brasileiros de álcool, e além disso era destinada a uma empresa que não existe. Após constatar indícios de irregularidades na nota fiscal, a PRF encaminhou a carreta apreendida à Sefaz.
 
A segunda carga, interceptada no sábado à tarde (8) pela equipe de plantão no posto fiscal  da Sefaz-BA, com apoio da Polícia Militar, saiu de Paraguaçu Paulista e destinava-se a uma empresa que também não está operando, por estar inapta junto ao fisco baiano.
 
“Em ambos os casos foram constatadas fraudes graves e fortes indícios de que o combustível tinha outro destino, diferente do que constava na nota fiscal”, avalia o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana. Em função desses indícios de crimes fiscais, a equipe do fisco não apenas fez a lavratura das Notificações Fiscais, como também encaminhou os casos para investigação pela Polícia Civil.

Secom/Foto: Divulgação/Sefaz-BA 

Toffoli decreta 3 dias de luto no STF em memória aos 100 mil mortos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabilizou sábado, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde.

Com o luto oficial, o Supremo não vai realizar "celebrações, comemorações ou festividades", de acordo com a decisão de Toffoli. O presidente do STF divulgou uma mensagem de solidariedade às famílias daqueles que perderam a vida por causa do novo coronavírus.

"Os reflexos e as dores oriundas da pandemia são inúmeros e imensuráveis. Mas a maior de todas as dores é, sem dúvida, a perda de alguém que amamos. Isso é algo que jamais pode ser restituído ou compensado", afirmou Dias Toffoli na mensagem.

Com novos casos se alastrando pelo interior, duas a cada três cidades brasileiras já perderam alguém para a covid-19. Toffoli classificou a pandemia como a maior da humanidade e pontuou que o País "jamais" viveu uma tragédia com essa dimensão.

Na mensagem, o presidente da Corte declarou que "a esperança, o espírito de fé e a Ciência sejam nossos guias para que possamos encontrar meios de superação" e destacou o exercício de "solidariedade e o espírito fraternal" diante das perdas humanas.

Estadão Conteúdo

Vacina contra Covid-19 pode não ter agulha para ser aplicada no Brasil, alertam fabricantes

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Uma eventual campanha de vacinação contra a Covid-19 no país pode esbarrar em um empecilho: a falta de seringas para a aplicação quando, e se, o imunizante for aprovado.

“A demanda pelo insumo vai crescer exponencialmente no mundo todo”, diz Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo, a associação brasileira de produtores de itens hospitalares. “E o governo vai ter que continuar com as campanhas normais contra o sarampo, a dengue etc.”

Fraccaro afirma que a capacidade anual máxima de produção de seringas pela indústria brasileira é de 1,5 bilhão por ano. “O tempo de produção para 50 milhões de seringas aqui é de cinco meses”, segue o superintendente.

“Mas só para vacinar contra a Covid-19, o Brasil vai precisar no mínimo de 300 milhões de seringas num prazo de três ou quatro meses”, segue ele, que diz ter baseado o cálculo na população brasileira, de cerca de 210 milhões de habitantes. “Não pode deixar para a última hora”, defende Fraccaro, que diz já ter levado o assunto ao Governo de SP e ao Ministério da Saúde.

Painel/Folha de S.Paulo

Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

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O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras. 

Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

Além disso, a portaria limita o acesso à faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida apenas às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal, cujas informações contidas são de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal. 

Karla França, analista técnica da Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que gestores locais terão uma responsabilidade ainda maior por conta dessa mudança. “Somente por meio do cadastro, as pessoas poderão ser contempladas para participar do programa e adquirir uma moradia social”, explica. 

Antes da publicação da portaria, a lista de possíveis candidatos do programa era estabelecida pelos próprios municípios. Agora, a relação das pessoas que se adequam às regras será feita pela União. Porém, segundo o governo federal, os municípios podem manifestar interesse em manter a seleção de beneficiários por meios próprios, desde que comprovem possuir sistema com dados transparentes.

Para Eliseu Silveira, advogado especialista em Direito Público, as novas regras podem permitir que mais pessoas acessem ao programa, pois essas diretrizes delimitam melhor as responsabilidades de cada entidade governamental. “A portaria deixou bem delimitado às atribuições das prefeituras, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios, o que trará uma facilitação na concessão do benefício às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, afirma. 

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida

Em nota, o governo federal alega que a publicação da portaria tem como objetivo “dar ampla transparência ao processo de seleção de beneficiários, de maneira a possibilitar o controle social”. Além disso, afirma que até o final de junho foram entregues 178 mil residências para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, neste ano, a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União para garantir a execução do financiamento.

Fonte:Brasil 61

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 11 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.287 foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

A quina teve 45 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 45.775,06. Os 3.261 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ R$ 902,38.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, na terça-feira (11), é de R$ 11 milhões .

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Agência Brasil

Covid-19: avó de Michelle Bolsonaro deixa UTI após mais de um mês

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A avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Maria Aparecida Firmo Ferreira deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Santa Maria na quinta-feira (6/8). No início da tarde desta sexta-feira (7/8), ela foi transferida para o Hospital de Ceilândia, onde está sendo atendida em um leito de enfermaria.

Ela está internada devido à covid-19 desde 1° de julho. Inicialmente admitida no Hospital de Ceilândia, teve piora do quadro e precisou ser encaminhada à UTI, quando foi transferida para o Hospital de Santa Maria.

Durante sua estadia no hospital, esteve em estado de saúde grave e precisou ser intubada duas vezes, após apresentar melhora seguida de agravamento do quadro clínico. Na segunda-feira (3/8), ela voltou a respirar apenas com auxílio de máscara nebulizante.

Correio Braziliense

Máscara pode reduzir carga viral e gravidade da covid-19, diz estudo

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Autoridades de saúde e governos de vários países recomendam ou tornam obrigatório o uso de máscaras porque elas diminuem as chances de pessoas infectadas espalharem o coronavírus.

As máscaras — dependendo do tipo e do material — filtram a maior parte das partículas virais, embora não todas. Há algum tempo acredita-se que a exposição a esse baixo nível de partículas virais provavelmente produz uma doença menos grave.

Resultados de experimentos realizados no passado com humanos expostos a diferentes volumes de vírus não letais demonstraram sintomas mais graves em indivíduos que receberam uma carga viral mais alta.

Com o novo coronavírus, a experimentação não é possível nem ética, mas os testes realizados em hamsters que simulavam o uso de máscaras separando os animais com uma parede divisória feita de máscara cirúrgica, não só mostraram que os hamsters protegidos eram menos propensas à infecção, mas que, quando eram infectados com covid-19, tinham sintomas leves.

Em termos de evidência epidemiológica, os médicos indicam que as altas taxas de mortalidade observadas no início da pandemia parecem estar associadas a intensa exposição a alta carga viral antes da introdução do uso de máscaras.

Caso do cruzeiro argentino

Um caso recente em particular é notável: o de um navio de cruzeiro na Argentina, onde todos os passageiros e tripulantes receberam máscaras após a detecção de um surto de covid-19.

Nesse ambiente fechado, 128 das 217 pessoas a bordo tiveram resultado positivo para coronavírus. No entanto, a maioria dos infectados (81%) permaneceu assintomática. 

Como evidência ecológica, pesquisas indicam que países e regiões que estão acostumados a usar máscaras faciais para controle de infecção, como Japão, Hong Kong, Taiwan, Cingapura, Tailândia e Coréia do Sul, não sofreram tanto em termos da gravidade da doença e mortalidade.

O mesmo aconteceu com os países que aplicaram a máscara com antecedência.Além disso, mesmo quando esses países registraram o ressurgimento dos casos de covid-19 ao retomar a atividade social e econômica, as taxas de mortalidade permaneceram baixas, corroborando a teoria da carga viral, afirmam os autores do estudo.

Em conclusão, os médicos argumentam que o uso universal de máscaras durante a pandemia deve ser um dos fundamentos mais importantes no controle da doença e advogam que essa medida seja tomada em particular nos Estados Unidos, onde as diretrizes não são homogêneas e parte da população continua a resisitir, por vezes violentamente, contra o uso de máscaras.

Eles observam que durante a devastadora pandemia de gripe em 1918, os americanos adotaram com sucesso o uso de máscaras em público, mas a resposta às recomendações atuais dos Centros de Controle de Doenças (CDC) tem sido mista.

O uso de máscaras tem duas vantagens. O primeiro é proteger outras pessoas, evitando a propagação do vírus por uma pessoa infectada. Se essa preocupação com os outros não for suficiente, talvez a segunda vantagem — benefício individual — seja uma motivação mais eficaz.

Fonte: Terra/Foto: Getty Images / BBC News Brasil